Flash
Em audiência, prefeitos discordam de PL de distribuição do ICMS
Isaac Lima (PT), gestor de Mâncio Lima, ressaltou que a região está perdendo mais de R$ 100 mil por mês
O assunto em pauta é o projeto de lei que trata da alteração da distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
SAIMO MARTINS, DO CONTILNET
Está sendo realizado na manhã desta terça-feira (29) no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma audiência pública com a presença de vários prefeitos dos 22 municípios do Acre. O assunto em pauta é o projeto de lei que trata da alteração da distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Segundo a lei, ficam estabelecidos os critérios de distribuição da parcela da arrecadação estadual do Imposto sobre o ICMS pertencente aos municípios. Conforme a PL, 75% (setenta e cinco por cento) constituem receita do Estado, e 25% (vinte e cinco por cento), dos Municípios, em conformidade com o inciso IV e o parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e serão distribuídos segundo os critérios definidos nesta Lei.
Já o prefeito Tião Flores, de Epitaciolândia, pontuou que “quem iniciou essa discussão fomos nós quando assumimos a prefeitura. Eu provoquei a Sefaz e não obtive respostas e provoquei o Tribunal de Contas do Estado.
Eu passei para mais de ano para conseguir uma resposta do TCE. Fizemos uns índices para fazer o rateio que está no dia de hoje. O que está na prática são outros índices”.
Tião Flores acrescentou que Epitaciolândia é o segundo município que mais arrecada ICMS, porém quando os recursos retornam, é mínimo. Não corresponde ao arrecadado.
“Nós entendemos que o nosso município vem passando por dificuldades ao longo desses anos. Somos o segundo município que mais arrecada ICMS. Quando volta, volta uma parcela fora da realidade que a lei determina. O que queremos aqui é uma distribuição justa e equitativa”.
Segundo Tião Flores (Progressistas), esse problema é antigo e é preciso respeitar a lei. “Temos uma fatia do bolo que não está indo ao município. Aqui é o fórum legítimo e queremos somente aquilo que é justo”, disse.
Isaac Lima (PT), gestor de Mâncio Lima, ressaltou que a região está perdendo mais de R$ 100 mil por mês, por ano, a perda é de mais de R$ 1 milhão. “Precisamos nos unir para que esse projeto não seja aprovado, pois precisamos ter resultados positivos. Eu não consegui está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 54%”, destacou.
Abrir a caixa preta do ICMS. Esse foi o pedido feito pelo prefeito de Acrelândia, Ederaldo Caetano (Progressistas) durante a audiência pública na Aleac para discutir as novas formas de repasses do ICMS aos municípios. Ele pontua que Acrelândia perde recursos desde a sua emancipação.
“A Caixa preta da distribuição do ICMS não foi aberta. Não é possível que os municípios que tem capacidade de produzir. Como é formado o ICMS? A perda a gente tem desde a emancipação do município. O que é meu de direito eu vou brigar por ele”, disse o prefeito.
No total, onze prefeitos se fizeram presentes na audiência pública.
A secretária de Fazenda do Estado, Semíramis Dias, destacou que os prefeitos poderiam ter reclamado dessa situação antes, porém não o fizeram. “Vocês não foram judicializar antes porque não quiseram. A lei é importante pois o estado não tem como arcar com essa situação, as contas públicas não estão boas”, explicou.
“Este ano é o nosso primeiro ano de governo e a situação está pesada”, diz Semíramis aos deputados e prefeitos
Secretária de Estado de Fazenda, Semíramis Dias.
A secretária de Estado de Fazenda, Semíramis Dias, disse aos prefeitos nesta terça-feira, na Aleac, que a situação do Estado é semelhante aos municípios no tocante a parte econômica. De acordo com a secretária, “a situação está pesada”, sendo necessário o aporte de mais recursos. Além de estarem sendo monitorados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que avalia operações de crédito entre o Estado e a União.
“A situação do governo do estado do Acre não é diferente. Este ano é o nosso primeiro ano de governo e a situação está pesada. Nós estamos com muitas operações de credito que estamos começando a pagar a amortização. NO ano passado nós não cumprimos o limite constitucional mínimo de Educação. Não cumprimos. Nós temos a obrigação de cumprirmos esse ano. Além de cumprir este ano, nós temos que aportar ainda mais do ano passado. E o que é pior: sofrer outra auditória. A situação que estamos passando não é fácil”, completa Semíramis.
Comentários
Flash
Matinê dos Idosos, foliões e prefeitos do Alto Acre abrem a penúltima noite de carnaval de Brasileia
Em mais uma noite de folia e alegria na cidade do carnaval de Brasileia, a penúltima noite do carnaval na fronteira começou nesta segunda-feira 03, com a matinê dos Idosos embalados pelas machinhas de carnaval.
Na sequência em um gesto de integração e união regional o Prefeito Carlinhos do Pelado recebeu a visita dos prefeitos do Alto Acre Jerry Corrêa (Assis Brasil), e Maxsuel Maia (Xapuri), vice-prefeito Vânio Miranda e o vice- prefeito de Epitaciolândia Sérgio Mesquita, celebrando a integração, união e intercâmbio cultural e turístico entre os municípios da região.
Durante o encontro o Prefeito de Brasiléia Carlinhos do Pelado recebeu homenagem do Prefeito de Xapuri Maxsuel Maia.
Carlinhos do Pelado destacou a participação dos idosos e a integração regional com os demais municípios da região.
“Nós estamos felizes com a participação dos foliões da aqui do estado, da Bolívia e do Peru. Mais hoje em especial do Centro dos Idosos no nosso carnaval que estamos fortalendo essa política no nosso município cada vez mais e melhor. E hoje também recebendo os nossos colegas e amigos prefeitos aqui da região marca um novo tempo de união e Integração da cultura ao desenvolvimento regional. Agradeço também os prefeitos JerryCorrêa e o prefeito Maxsuel Maia de Xapuri pela parceria,” enfatizou o prefeito.
Os foliões pulavam feito pipoca ao som dos cantores e bandas Rogerlan e banda perfil e a Banda Arregaçaê e o DJ Walisson Felipe.
A festa elétrica da última noite de carnaval em Brasileia acontece nesta terça-feira 04, com a matinê das crianças e com os cantores Robert Richard, Vini Rodrigues e Pegada Prime e o DJ Thiago Rodrigues.
Comentários
José Ribeiro da Silva foi espancado e esfaqueado por dois criminosos; DHPP investiga o caso e busca identificar os responsáveis.
A morte do adolescente José Ribeiro da Silva, de 16 anos, está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, região do 2º Distrito de Rio Branco.
Segundo a polícia, José Ribeiro estava em frente à casa de sua namorada quando foi abordado por dois criminosos, ainda não identificados. Ele foi agredido com golpes de capacete, socos e chutes e, em seguida, atingido com um golpe de faca.
O adolescente foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no interior da ambulância de suporte avançado.
A equipe de Pronto Emprego da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) esteve no local para coletar pistas que possam ajudar a identificar os autores do crime. A DHPP segue com as investigações e busca levar os responsáveis à Justiça.
Comentários
As companhias aéreas aproveitaram o clima do Carnaval e lançaram um feirão de passagens aéreas com ofertas especiais para os consumidores do Acre. Na promoção da Gol tem voos diretos de Rio Branco para Manaus por R$ 775, valor de ida e volta com as taxas de embarques inclusas. Acesse AQUI essa promoção.
Outro destaque da Gol é da capital acreana para a cidade de Cruzeiro do Sul: passagens aéreas de ida e volta por R$ 776. Os destaques da promoção de Carnaval da LATAM são as passagens aéreas de Rio Branco para Brasília por R$ 1.360 em voo direto. As passagens a capital acreana para Belo Horizonte estão sendo vendidas pela LATAM por R$ 1.681.
Promoção para São Paulo
Na promoção da Azul vale destacar as passagens de Rio Branco para São Paulo (Guarulhos) por R$ 1.770 9ida e volta). Tem mais promoção! Você poderá garantir pacotes de viagens com descontos especiais e com a possibilidade de parcelamento em até 10 vezes sem juros. Acesse AQUI essa promoção. Confira mais promoções abaixo.
As promoções são para viagens de maio a setembro deste ano. Mas atenção! Os valores podem aumentar a qualquer momento por ser uma oferta relâmpago.
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Cruzeiro do Sul por R$ 776 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Manaus por R$ 775 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Belo Horizonte por R$ 1.681 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/São Paulo por R$ 1.770 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Brasília por R$ 1.360 (da e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Rio de Janeiro por R$ 2.123 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Porto Velho por R$ 2.618 (ida e volta)
*Promoção por tempo limitado e sujeita a variação de preços conforme disponibilidade de assentos promocionais.
Acesse AQUI as promoções de pacotes de viagens.
Atenção: O Alto Acre não vende passagens aéreas, pacotes de viagens ou reservas de hotéis. O site apenas divulga as promoções, ficando o leitor livre para escolher a melhor opção.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.