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Em audiência de custódia, Justiça solta homem que já usava tornozeleira e estava armado
Rafael de Araújo Lima, de 28 anos, conhecido por uma longa ficha criminal que inclui roubos, tráfico de drogas e integração a organização criminosa, foi preso em flagrante na terça-feira (7) por posse ilegal de uma carabina semiautomática impressa em 3D, mas acabou liberado no dia seguinte, quarta-feira, 08, após audiência de custódia. A decisão judicial, que homologou a prisão mas optou por medidas cautelares em vez de prisão preventiva, considerou que o crime foi sem violência ou grave ameaça e que o Ministério Público (MP) endossou a liberdade provisória.
A prisão ocorreu durante uma operação da Polícia Civil do Acre, especificamente da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Delegacia Especializada em Investigação Criminal (DEIC), que cumpria mandado de busca e apreensão contra Douglas Costa de Carvalho, vulgo “Salomão” ou “Professor”, suspeito em um processo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. O mandado foi expedido pelo juiz Fábio Alexandre Costa Farias.
No endereço alvo, localizado em Rio Branco, os policiais encontraram não apenas Douglas, mas também outros moradores, incluindo Rafael, que se identificou como proprietário do imóvel. Durante as buscas no quarto onde Rafael dormia com sua companheira, Patrícia da Costa Oliveira, foi localizada uma carabina FGC-9 MK2 calibre 9mm, escondida em um guarda-roupas, acompanhada de dois carregadores e sete munições. Rafael assumiu a propriedade da arma, mas, orientado por seu advogado, optou pelo silêncio durante o depoimento.
A arma em questão chama atenção por sua origem: a FGC-9 MK2, cuja sigla significa “Fuck Gun Control” (em português, “foda-se o controle de armas”), é um modelo semiautomático projetado para ser fabricado em impressoras 3D. Lançada no início de 2020, ela representa um desafio crescente para o controle de armas, pois pode ser produzida em casa, com numeração suprimida, dificultando o rastreamento. No Brasil, a posse ilegal de arma de fogo com numeração adulterada ou suprimida é crime previsto no artigo 16, §1º, IV, da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), com pena de reclusão de 6 a 12 anos.
Apesar da gravidade da acusação e do histórico de Rafael, a audiência de custódia realizada na quarta-feira (8) resultou em sua liberação. O juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco, analisou que a prisão em flagrante atendia aos requisitos legais do Código de Processo Penal (CPP), no entanto, ao avaliar a necessidade de prisão preventiva, o magistrado concluiu que não havia elementos suficientes para mantê-lo detido.
Os principais motivos para a concessão da liberdade provisória foram:
– Ausência de violência ou grave ameaça: O crime foi classificado como não violento, o que influenciou a decisão, conforme destacado na sentença;
– Parecer favorável do Ministério Público: O MP opinou pela homologação da prisão, mas recomendou a liberdade com medidas cautelares, argumentando que não havia risco imediato que justificasse a detenção;
– Posição da defesa: O advogado de Rafael também pediu a liberação, alinhando-se ao MP;
– Princípios processuais: O juiz enfatizou que não poderia decretar prisão de ofício sem requisição do MP, optando por medidas alternativas para preservar direitos enquanto o processo segue.
Como condições para a liberdade, Rafael foi submetido a uma série de restrições cumulativas, com base nos artigos 282, 312 e 319 do CPP:
– Proibição de mudar de endereço ou ausentar-se do município sem autorização judicial;
– Proibição de frequentar bares, boates ou estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas para consumo no local;
– Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 5h;
– Monitoração eletrônica por 90 dias, com obrigações como manter o equipamento carregado, responder a contatos da equipe de monitoramento e comunicar mudanças de endereço. Ele já usa tornozeleira eletrônica devido a uma condenação anterior;
O juiz alertou que o descumprimento dessas medidas pode resultar na decretação de prisão preventiva. A instalação da monitoração foi encaminhada à Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (UMEP) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC).
O caso ganha contornos ainda mais polêmicos ao se considerar o extenso histórico criminal de Rafael, que sugere um padrão de reincidência. Aos 28 anos, ele acumula:
– Em 2014, ainda menor de idade, foi apreendido duas vezes por roubo majorado, em maio e setembro;
– Em junho de 2016, preso pelo Grupo Antiassalto da Polícia Civil por roubo majorado, sendo condenado a sete anos, um mês e dez dias em regime semiaberto – pena que o mantém monitorado por tornozeleira até hoje;
– Em março de 2019, processado por ameaça contra uma mulher no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco;
– Em novembro de 2019, preso por integração a organização criminosa em Plácido de Castro;
– Em maio de 2021, processado por roubo majorado no conjunto Aroeira, em Rio Branco;
– Em março de 2023, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro Cidade Nova, em Rio Branco.
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Vítima foi socorrida por populares e transferida ao Samu durante o trajeto até Rio Branco
O jovem Sandy Pereira da Silva, de 26 anos, ficou gravemente ferido após sofrer um traumatismo cranioencefálico (TCE) durante um acidente de motocicleta na noite desta quinta-feira (2), no km 130 do Ramal da Capela, na Rodovia AC-90, conhecida como Estrada da Transacreana, na zona rural de Rio Branco.
Segundo testemunhas, Sandy pilotava uma motocicleta modelo Bros, de cor vermelha, em alta velocidade, quando atingiu um buraco na estrada. Com o impacto, ele perdeu o controle do veículo e foi arremessado ao chão.
Populares que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros e, diante da gravidade da situação, improvisaram o resgate. O jovem foi colocado sobre um colchão na carroceria de uma caminhonete e transportado até o km 58 da rodovia.
Durante o percurso, o veículo foi interceptado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que assumiu o atendimento, realizou os procedimentos de emergência e estabilizou a vítima.
De acordo com os socorristas, Sandy apresentava traumatismo cranioencefálico grave, além de múltiplas escoriações pelo corpo e hematomas na região frontal e ao redor do olho esquerdo. O estado de saúde foi classificado como grave.
Após os primeiros atendimentos, ele foi encaminhado ao pronto-socorro da capital, onde passaria por exames mais detalhados e avaliação neurológica para verificar a necessidade de possível cirurgia.
Devido à distância do local do acidente, o policiamento de trânsito não foi acionado para atender a ocorrência.
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Polícia apreende submetralhadoras e prende dois homens em operação no bairro Apolônio Sales, em Rio Branco
Lucas Paixão foi flagrado manipulando armas 9mm em apartamento; Camilo Cameli, já condenado por tráfico, foi preso em imóvel vizinho com drogas, balança e máquina de cartão
Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram o portão do residencial aberto e avançaram até a área comum
Forças de segurança localizam armamento pesado e entorpecentes em ação integrada no conjunto Santa Luzia
Camilo Oliveira Cameli, de 39 anos, e Lucas Paixão, de 24, foram presos durante uma ação da Polícia Militar que resultou na apreensão de armas de fogo e entorpecentes em um conjunto de apartamentos localizado na Rua São Sebastião, no loteamento Santa Luzia, bairro Apolônio Sales, em Rio Branco.
A primeira ocorrência teve início após equipes do Batalhão de Choque receberem uma denúncia sobre a presença de armamento pesado em um dos imóveis. Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram o portão do residencial aberto e avançaram até a área comum. Em um dos apartamentos, visualizaram pela janela o momento em que um dos suspeitos manipulava duas submetralhadoras calibre 9 milímetros, colocando-as dentro de uma bolsa.
Diante do flagrante, os militares realizaram a abordagem imediata e prenderam Lucas Paixão. Com ele, foram apreendidas as duas armas, além de cinco munições, carregadores compatíveis e uma balança de precisão.
Segunda prisão após alerta de vizinhança
Já durante a saída da equipe do local, os policiais ouviram vozes vindas de uma residência próxima alertando sobre a presença da guarnição e orientando a esconder drogas. A atitude levantou suspeitas e levou os militares a verificarem o imóvel vizinho.
Ao observarem por cima do muro, os agentes identificaram uma quantidade de entorpecente sendo seca em uma caixa de papelão. Na sequência, a equipe entrou na residência e prendeu o proprietário, Camilo Oliveira Cameli, que, segundo a polícia, já possui condenação anterior por tráfico de drogas.
No interior do imóvel, foram encontrados uma balança de precisão e uma máquina de cartão, materiais que, conforme a Polícia Militar, são frequentemente utilizados na comercialização de entorpecentes.
As duas ocorrências foram atendidas com apoio da equipe da ROTAM. Os presos foram conduzidos à delegacia, onde permanecem à disposição da Justiça.
A primeira ocorrência teve início após equipes do Batalhão de Choque receberem uma denúncia sobre a presença de armamento pesado em um dos imóveis. Foto: captada
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Equipe da Força Tática da PM encontrou suspeito desmontando máquina avaliada em alto valor; veículo havia sido levado por criminosos armados na Transacreana no dia 30
Durante a abordagem, Emanuel alegou ter sido contratado por uma pessoa desconhecida apenas para executar o serviço, mas não soube informar a procedência da máquina. Foto: captada
Polícia recupera trator roubado e prende suspeito que já realizava desmontagem do equipamento
Uma ação da Força Tática da Polícia Militar do Acre resultou na prisão em flagrante de um homem por receptação, após a localização de um trator escavadeira roubado. A operação ocorreu na quinta-feira (2), após o recebimento de uma denúncia anônima informando que uma máquina pesada, possivelmente produto de roubo, estaria escondida em um terreno abandonado. O denunciante preferiu não se identificar por medo de represálias.
Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais confirmaram a situação e encontraram o suspeito, identificado como Emanuel, no momento em que realizava a desmontagem do equipamento. Durante a abordagem, ele alegou ter sido contratado por uma pessoa desconhecida apenas para executar o serviço, mas não soube informar a procedência da máquina.
O proprietário da máquina foi acionado, compareceu ao local e apresentou a nota fiscal, comprovando a posse do equipamento. Foto: captada
Segundo a polícia, o veículo havia sido roubado no último dia 30 em uma propriedade situada na Rodovia Transacreana. Na ocasião, criminosos armados renderam o segurança do local e levaram um trator escavadeira de rodas, modelo 930 CAT, conforme registrado em boletim de ocorrência.
Diante dos fatos, os militares deram voz de prisão ao suspeito pelo crime de receptação. O proprietário da máquina foi acionado, compareceu ao local e apresentou a nota fiscal, comprovando a posse do equipamento. Em seguida, ele providenciou uma equipe de mecânicos para iniciar a remontagem ainda no terreno onde o veículo foi encontrado.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia Central de Flagrantes (Defla), juntamente com a máquina recuperada, onde foram realizados os procedimentos legais. Ele permanece à disposição da Justiça.
O proprietário da máquina foi acionado, compareceu ao local e apresentou a nota fiscal, comprovando a posse do equipamento. Foto: cedida
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