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Brasil

Eleitos em 2022 têm patrimônio médio quatro vezes maior que candidatos derrotados; quase metade é de milionários

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Maior diferença foi para cargo de governador, em que eleitos têm nove vezes maior patrimônio. Cerca de 43% entre todos os candidatos eleitos este ano registraram bens que somam entre R$ 1 milhão e R$ 9,9 milhões.

Candidatos eleitos no primeiro turno deste ano têm um patrimônio pessoal médio quatro vezes maior que os derrotados nas urnas, aponta um levantamento feito pelo g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). A soma do patrimônio médio dos eleitos é de aproximadamente R$ 8,8 milhões – já o dos não eleitos é de cerca de R$ 2 milhões.

Os números indicam ainda que, de cerca de 1,6 mil eleitos, mais de 750 são milionários – ou 47%.

(Correção: o g1 errou ao afirmar que o patrimônio médio dos eleitos era de aproximadamente R$ 8,8 milhões, e o dos não eleitos, de R$ 2 milhões. Na verdade, esse valor se refere à soma do patrimônio médio dos eleitos e não eleitos. A média individual é de R$ 1,7 milhão e R$ 450 mil, respectivamente. A reportagem foi atualizada às 18h50)

No geral, a média do patrimônio de cada candidato eleito é de R$ 1,7 milhão; e dos não eleitos é de cerca de R$ 405 mil. A diferença do patrimônio médio entre eleitos e derrotados ocorre em todos os cargos em disputa neste ano – mas ela é maior entre os candidatos a governador eleitos, em que a diferença média registrada é nove vezes a do patrimônio dos derrotados. Os governadores eleitos apresentaram patrimônio médio de R$ 5,1 milhões. Já os derrotados, de R$ 557 mil.

O segundo cargo em disputa com a maior diferença foi o de deputado estadual (quatro vezes maior que os candidatos derrotados), seguido do de deputado federal, cuja discrepância foi de 3,8 vezes a mais que os não-eleitos.

O levantamento considera o patrimônio declarado pelos próprios candidatos.

Entre todos os candidatos eleitos, são mais de 750 com patrimônios milionários. Considerando todos os cargos, 43% estão na categoria de patrimônio de R$ 1 a R$ 9,9 milhões. Já 4% dos eleitos registraram patrimônio entre R$ 10 milhões e R$ 99 milhões.

Entre os milionários, o primeiro da lista eleito foi Antidio Lunelli (MDB-SC), que vai ocupar uma cadeira da Assembleia Legislativa do estado. Lunelli declarou patrimônio de R$ 390 milhões.

Antídio Lunelli — Foto: MDB/Divulgação

Antídio Lunelli — Foto: MDB/Divulgação

Já na Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira (MDB-CE) será o deputado com o maior patrimônio declarado (R$ 158 milhões). O segundo mais rico é Jadyel Alencar (PV-PI), com patrimônio de R$ 107 milhões. Entre os dez mais ricos eleitos para a Câmara, três são filiados ao MDB. PP e PL têm dois deputados cada, enquanto PDT, PSD e PV, um.

Entre os governadores eleitos com a maior soma de patrimônio está Romeu Zema (Novo-MG), que foi reeleito para mais um mandato. Zema tem o maior patrimônio declarado entre os governadores eleitos (R$ 129 milhões).

Romeu Zema, governador reeleito em Minas Gerais — Foto: Reprodução

Romeu Zema, governador reeleito em Minas Gerais — Foto: Reprodução

Mauro Mendes (União Brasil-MT), que foi reeleito para governar o Mato Grosso, aparece em segundo lugar com bens que somam R$ 108 milhões.

Governador Mauro Mendes foi reeleito em Mato Grosso — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Governador Mauro Mendes foi reeleito em Mato Grosso — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Em terceiro lugar, vem Ibaneis Rocha, governador também reeleito do DF pelo MDB com patrimônio de R$ 79,8 milhões.

Ibaneis Rocha (MDB) — Foto: Caroline Cintra/g1 DF

Ibaneis Rocha (MDB) — Foto: Caroline Cintra/g1 DF

Alguns desses dados ainda podem apresentar pequenas variações nos próximos dias, pois nove candidatos à Câmara Federal não apresentaram ainda a declaração de patrimônio.

Patrimônio por partido: Assembleias e Câmaras

No ranking das maiores médias de patrimônios entre os deputados estaduais eleitos estão, em primeiro lugar, aqueles do PSDB (R$ 1,6 milhão), seguidos pelo Cidadania (R$ 1,2 milhão) e PMN (R$ 1,2 milhão).

Os tucanos conseguiram eleger 54 deputados estaduais, enquanto o Cidadania, 16. O PMN, por sua vez, vai ocupar apenas cinco cadeiras nas assembleias estaduais.

No caso dos deputados federais eleitos, o ranking do patrimônio médio é liderado pelos eleitos do PSC (R$ 3,2 milhões), PROS (R$ 2,2 milhões) e MDB (R$ 1,9 milhões).

Embora apresente a maior média de patrimônio, o PSC elegeu apenas seis candidatos. O PROS terá apenas três deputados federais, enquanto o MDB, 42. A maior bancada será do PL (99), cujo patrimônio médio dos eleitos é de R$ 1,2 milhão. A segunda maior bancada será do PT, com 68 eleitos. O patrimônio médio declarado pelos candidatos da legenda foi de R$ 650 mil.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Emerson Cervi, a aversão à política, fruto de crises da última década, interferiu na representação política, atraindo mais candidatos de camadas mais ricas que, muitas vezes, estão mais distantes das suas bases.

“A aversão pública à política, característica da última década, não melhorou nossa democracia. Ao contrário, a piorou em vários aspectos. Uma dessas pioras é que hoje temos uma representação parlamentar milionária. Praticamente metade dos deputados eleitos tem patrimônio declarado milionário. Isso os distancia, cada vez mais, de suas bases. E torna menos efetiva a representação.”

Para o cientista político Emerson Cervi, a relação entre maior patrimônio e maior percentual de candidatos eleitos não é direta.

“Há uma relação que não é necessária, muito menos determinista. Na verdade, o patrimônio serve como uma indicação de uma aproximação para o capital político. Quem tem mais patrimônio material tende a ter mais acesso a outros tipos de bens, em especial os simbólicos, culturais e, principalmente, de capilaridade social, que lhes garantem melhores condições de disputa em mais grupos sociais. Quem tem menos patrimônio até tem melhores condições de disputa, mas em grupos sociais muito específicos. Por isso a relação [existe], mas não [é] necessária”, explica.

O professor da UFPR acrescenta que lideranças que já estão na política também atraem mais recursos, e parte disso tem a ver com as recentes reformas eleitorais. Cria-se, segundo Cervi, uma relação que pode acabar refletindo no aumento do patrimônio.

“No caso brasileiro recente, dadas as direções tomadas pelas reformas políticas, já estar na política atrai mais dinheiro. Não se trata mais de ser rico antes para depois entrar na política. Em 2022, houve casos de deputados federais candidatos à reeleição que, por conta do Fundo Eleitoral de seu partido, receberam mais de R$ 1 milhão para a campanha. Não há nem como gastar isso em uma campanha para deputado. Então, hoje, ser político leva à garantia de recursos para manutenção da carreira, e isso leva a aumento de patrimônio, direto ou indireto”, diz.

Na lista dos candidatos mais ricos nesta eleição, há também casos que não tiveram sucesso nas urnas:

  • Marco Ermírio de Moraes (PSDB-GO) era o candidato com o maior patrimônio este ano (R$ 1,2 bilhão). Ele concorria como 2º suplente na chapa do Senado encabeçada por Marconi Perillo, que não foi eleito.
  • Candidato ao governo do Distrito Federal, Paulo Octávio (PSD-DF)também saiu derrotado. Octavio foi o segundo candidato mais rico em 2022, com um patrimônio de cerca de R$ 618 milhões.
  • Luiz Pastore (MDB-DF), que apresentou o terceiro maior patrimônio (R$ 453 milhões), também foi derrotado. Ele concorria como 1º suplente ao Senado na chapa de Flávia Arruda (PL), que perdeu a vaga para o Senado para a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF).

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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