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Eleitos em 2022 têm patrimônio médio quatro vezes maior que candidatos derrotados; quase metade é de milionários

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Maior diferença foi para cargo de governador, em que eleitos têm nove vezes maior patrimônio. Cerca de 43% entre todos os candidatos eleitos este ano registraram bens que somam entre R$ 1 milhão e R$ 9,9 milhões.

Candidatos eleitos no primeiro turno deste ano têm um patrimônio pessoal médio quatro vezes maior que os derrotados nas urnas, aponta um levantamento feito pelo g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). A soma do patrimônio médio dos eleitos é de aproximadamente R$ 8,8 milhões – já o dos não eleitos é de cerca de R$ 2 milhões.

Os números indicam ainda que, de cerca de 1,6 mil eleitos, mais de 750 são milionários – ou 47%.

(Correção: o g1 errou ao afirmar que o patrimônio médio dos eleitos era de aproximadamente R$ 8,8 milhões, e o dos não eleitos, de R$ 2 milhões. Na verdade, esse valor se refere à soma do patrimônio médio dos eleitos e não eleitos. A média individual é de R$ 1,7 milhão e R$ 450 mil, respectivamente. A reportagem foi atualizada às 18h50)

No geral, a média do patrimônio de cada candidato eleito é de R$ 1,7 milhão; e dos não eleitos é de cerca de R$ 405 mil. A diferença do patrimônio médio entre eleitos e derrotados ocorre em todos os cargos em disputa neste ano – mas ela é maior entre os candidatos a governador eleitos, em que a diferença média registrada é nove vezes a do patrimônio dos derrotados. Os governadores eleitos apresentaram patrimônio médio de R$ 5,1 milhões. Já os derrotados, de R$ 557 mil.

O segundo cargo em disputa com a maior diferença foi o de deputado estadual (quatro vezes maior que os candidatos derrotados), seguido do de deputado federal, cuja discrepância foi de 3,8 vezes a mais que os não-eleitos.

O levantamento considera o patrimônio declarado pelos próprios candidatos.

Entre todos os candidatos eleitos, são mais de 750 com patrimônios milionários. Considerando todos os cargos, 43% estão na categoria de patrimônio de R$ 1 a R$ 9,9 milhões. Já 4% dos eleitos registraram patrimônio entre R$ 10 milhões e R$ 99 milhões.

Entre os milionários, o primeiro da lista eleito foi Antidio Lunelli (MDB-SC), que vai ocupar uma cadeira da Assembleia Legislativa do estado. Lunelli declarou patrimônio de R$ 390 milhões.

Antídio Lunelli — Foto: MDB/Divulgação

Antídio Lunelli — Foto: MDB/Divulgação

Já na Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira (MDB-CE) será o deputado com o maior patrimônio declarado (R$ 158 milhões). O segundo mais rico é Jadyel Alencar (PV-PI), com patrimônio de R$ 107 milhões. Entre os dez mais ricos eleitos para a Câmara, três são filiados ao MDB. PP e PL têm dois deputados cada, enquanto PDT, PSD e PV, um.

Entre os governadores eleitos com a maior soma de patrimônio está Romeu Zema (Novo-MG), que foi reeleito para mais um mandato. Zema tem o maior patrimônio declarado entre os governadores eleitos (R$ 129 milhões).

Romeu Zema, governador reeleito em Minas Gerais — Foto: Reprodução

Romeu Zema, governador reeleito em Minas Gerais — Foto: Reprodução

Mauro Mendes (União Brasil-MT), que foi reeleito para governar o Mato Grosso, aparece em segundo lugar com bens que somam R$ 108 milhões.

Governador Mauro Mendes foi reeleito em Mato Grosso — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Governador Mauro Mendes foi reeleito em Mato Grosso — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Em terceiro lugar, vem Ibaneis Rocha, governador também reeleito do DF pelo MDB com patrimônio de R$ 79,8 milhões.

Ibaneis Rocha (MDB) — Foto: Caroline Cintra/g1 DF

Ibaneis Rocha (MDB) — Foto: Caroline Cintra/g1 DF

Alguns desses dados ainda podem apresentar pequenas variações nos próximos dias, pois nove candidatos à Câmara Federal não apresentaram ainda a declaração de patrimônio.

Patrimônio por partido: Assembleias e Câmaras

No ranking das maiores médias de patrimônios entre os deputados estaduais eleitos estão, em primeiro lugar, aqueles do PSDB (R$ 1,6 milhão), seguidos pelo Cidadania (R$ 1,2 milhão) e PMN (R$ 1,2 milhão).

Os tucanos conseguiram eleger 54 deputados estaduais, enquanto o Cidadania, 16. O PMN, por sua vez, vai ocupar apenas cinco cadeiras nas assembleias estaduais.

No caso dos deputados federais eleitos, o ranking do patrimônio médio é liderado pelos eleitos do PSC (R$ 3,2 milhões), PROS (R$ 2,2 milhões) e MDB (R$ 1,9 milhões).

Embora apresente a maior média de patrimônio, o PSC elegeu apenas seis candidatos. O PROS terá apenas três deputados federais, enquanto o MDB, 42. A maior bancada será do PL (99), cujo patrimônio médio dos eleitos é de R$ 1,2 milhão. A segunda maior bancada será do PT, com 68 eleitos. O patrimônio médio declarado pelos candidatos da legenda foi de R$ 650 mil.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Emerson Cervi, a aversão à política, fruto de crises da última década, interferiu na representação política, atraindo mais candidatos de camadas mais ricas que, muitas vezes, estão mais distantes das suas bases.

“A aversão pública à política, característica da última década, não melhorou nossa democracia. Ao contrário, a piorou em vários aspectos. Uma dessas pioras é que hoje temos uma representação parlamentar milionária. Praticamente metade dos deputados eleitos tem patrimônio declarado milionário. Isso os distancia, cada vez mais, de suas bases. E torna menos efetiva a representação.”

Para o cientista político Emerson Cervi, a relação entre maior patrimônio e maior percentual de candidatos eleitos não é direta.

“Há uma relação que não é necessária, muito menos determinista. Na verdade, o patrimônio serve como uma indicação de uma aproximação para o capital político. Quem tem mais patrimônio material tende a ter mais acesso a outros tipos de bens, em especial os simbólicos, culturais e, principalmente, de capilaridade social, que lhes garantem melhores condições de disputa em mais grupos sociais. Quem tem menos patrimônio até tem melhores condições de disputa, mas em grupos sociais muito específicos. Por isso a relação [existe], mas não [é] necessária”, explica.

O professor da UFPR acrescenta que lideranças que já estão na política também atraem mais recursos, e parte disso tem a ver com as recentes reformas eleitorais. Cria-se, segundo Cervi, uma relação que pode acabar refletindo no aumento do patrimônio.

“No caso brasileiro recente, dadas as direções tomadas pelas reformas políticas, já estar na política atrai mais dinheiro. Não se trata mais de ser rico antes para depois entrar na política. Em 2022, houve casos de deputados federais candidatos à reeleição que, por conta do Fundo Eleitoral de seu partido, receberam mais de R$ 1 milhão para a campanha. Não há nem como gastar isso em uma campanha para deputado. Então, hoje, ser político leva à garantia de recursos para manutenção da carreira, e isso leva a aumento de patrimônio, direto ou indireto”, diz.

Na lista dos candidatos mais ricos nesta eleição, há também casos que não tiveram sucesso nas urnas:

  • Marco Ermírio de Moraes (PSDB-GO) era o candidato com o maior patrimônio este ano (R$ 1,2 bilhão). Ele concorria como 2º suplente na chapa do Senado encabeçada por Marconi Perillo, que não foi eleito.
  • Candidato ao governo do Distrito Federal, Paulo Octávio (PSD-DF)também saiu derrotado. Octavio foi o segundo candidato mais rico em 2022, com um patrimônio de cerca de R$ 618 milhões.
  • Luiz Pastore (MDB-DF), que apresentou o terceiro maior patrimônio (R$ 453 milhões), também foi derrotado. Ele concorria como 1º suplente ao Senado na chapa de Flávia Arruda (PL), que perdeu a vaga para o Senado para a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF).

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Aposentados têm direito à “revisão da vida toda”, decide STF

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Pelo entendimento, aposentados e pensionistas do INSS poderão recolher contribuições anteriores a 1994

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º/12) pela constitucionalidade da “revisão da vida toda”. O placar na Corte foi apertado, com seis votos a cinco. A ação julgou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a pedir os recolhimentos anteriores a julho de 1994.

Em seu voto, o relator, ministro aposentado Marco Aurélio Mello, defendeu que os recolhimentos realizados em período anterior a 1994 também deveriam ser apurados para fins de aposentadoria. Além de Mello, Alexandre de Moraes, votaram na mesma direção os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os cinco ministros contrários foram Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.


“Com o maior respeito, mais convicção ainda tendo, no sentido do acerto, à luz da Constituição, em que a prevalência da regra de transição, no caso concreto, importou em maior prejuízo [ao beneficiário]”, disse Weber, ao desempatar o julgamento.

A ação começou a ser analisada em 2021, mas foi suspensa devido a um pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. O recurso foi movido pelo próprio INSS contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiu a um beneficiário o direito a rever o valor de sua aposentadoria com base em uma legislação anterior a 1999.

Com o entendimento, a revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. Naquele ano, o cálculo do valor dos benefícios começou a ser feito considerando apenas os valores recolhidos depois da criação do Plano Real. Ou seja, para calcular a média dos salários que servirá como base de pagamento da aposentadoria, o instituto usa apenas os pagamentos em reais.

Por Luana Patriolino – Correio Brasiliense

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Governo Bolsonaro volta atrás em corte de verba das federais

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Medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou do bloqueio de verbas para as universidades federais que havia sido feito na segunda-feira (28). As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h desta quinta-feira (1º). A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.

Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça pela Copa do Mundo. A associação afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho pelo governo Bolsonaro. E que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.

Muitas universidades vêm atrasando contas de luz e dizem que não têm como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.

Na terça-feira (29), o MEC havia informado, em nota, que tinha recebido a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.

Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias.

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BC muda regras sobre limites noturnos do Pix, e governo pagará aposentadorias pelo sistema

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BC barrou pedidos para mudar o período do noturno
MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL

A decisão aumenta, a partir do dia 2 de janeiro, para R$ 3.000 e R$ 1.000 a retirada de dinheiro, por meio de transações de Pix Saque e Pix Troco

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (1º) mudanças operacionais no Pix, para viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema de pagamentos instantâneo.

O órgão também divulgou novas regras sobre os limites de valor para as transações noturnas. O BC pôs fim a obrigação do limite por transação e manteve apenas o limite por período de tempo.

Nesse caso, as regras para alteração dos limites a pedido dos clientes continuam, de maneira que pedidos de redução devem ser acatados imediatamente, enquanto as solicitações para aumento dos limites são processados entre 24h e 48h.

Segundo o BC, a customização do horário noturno diferenciado passa a ser opcional, e fica a critério do banco oferecer a possibilidade de o usuário final solicitar que o período noturno fique entre 22h e 6h — normalmente, o período é entre 20h e 6h.

As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais, que nesse caso valem a partir de 3 de julho do ano que vem.

Em agosto de 2021, o BC estabeleceu um limite de R$ 1.000 para transferências noturnas, para tentar dificultar ações de criminosos como assaltos e sequestros-relâmpago. Mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como o valor total permitido por operação durante todo o dia.

Por Agência Estado – Economia

 

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