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Devido à pandemia da Covid-19, Imac prorroga por 45 dias prazos de licenças emitidas pelo órgão
Medida é para tentar reduzir impactos negativos nas atividades empresariais no Acre. Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do DOE.
Devido à pandemia da Covid-19, IMAC prorroga por 45 dias prazos de licenças emitidas pelo órgão — Foto: internet
Por Iryá Rodrigues
Para tentar reduzir impactos negativos nas atividades empresariais no estado durante a pandemia do novo coronavírus, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) prorrogou por 45 dias os prazos de todas as licenças emitidas pelo órgão.
A portaria que determina a prorrogação foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo o documento, o prazo passou a contar a partir dessa terça (23).
O presidente do IMAC, André Hassem, disse que o órgão está funcionando sem atendimento direto ao público, seguindo decreto governamental, com os servidores trabalhando em forma de escala para evitar contaminação.
“O Imac não é um serviço essencial igual a saúde e segurança e nós estamos obedecendo o decreto estadual que ampara o servidor. Nossos servidores estão trabalhando de forma remota e também através de rodízio em todas as repartições, mas tem equipe de fiscalização no campo junto com Exército, Sema e Batalhão Ambiental. A equipe de campo passa por teste antes de entrar na zona rural”, disse o presidente.
Decreto governamental
O governo do estado lançou o programa “Acre sem Covid” e manteve o decreto de isolamento social, mesmo depois de sinalizar que poderia ocorrer uma flexibilização.
O decreto foi publicado no DOE após uma reunião na tarde dessa segunda-feira (22) e não tem um prazo determinado de vencimento. A abertura deve ocorrer conforme os municípios forem saindo do vermelho, que é a fase de emergência.
O plano é dividido em quatro fases: fase vermelha, que é de emergência; alerta, simbolizada pela cor laranja; atenção, que é a cor amarela, e cuidado na cor verde.
O decreto determina que durante o nível de emergência ficam mantidas integralmente as medidas restritivas impostas pelo estado em relação ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e à realização de atividades que envolvem aglomeração. As atividades estão suspensas desde o dia 20 de março.
Já durante os níveis de alerta, atenção e cuidado os municípios vão poder autorizar a reabertura dos setores da economia que incluem atividades não essenciais. Conforme o nível de risco de cada município, uma resolução deve ser publicada com enquadramento dos setores e das atividades comerciais autorizadas a funcionar.
O decreto ainda prevê que em caso de agravamento da situação a que indique colapso na saúde, ainda podem ser adotadas medidas de isolamento social mais severas, como o lockdown, por exemplo.
Sendo que os critérios de avaliação dos níveis de risco são os seguintes: taxa contaminação pelo novo coronavírus; capacidade do sistema de Saúde; e a responsabilidade social.
A partir de agora, a cada sete dias será feita uma avaliação para saber em que nível o estado está.
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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