Brasil
Desemprego cai para 8,3% em outubro, menor nível desde 2015, aponta IBGE
Carteira de Trabalho e Previdência Social — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
População ocupada no mercado de trabalho bateu recorde histórico, enquanto o número de desempregados recuou, também, ao menor patamar desde 2015.
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 8,3% em outubro, atingindo o menor nível desde 2015, apontam os dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Considerando apenas os trimestres terminados em outubro, trata-se da menor taxa desde 2014. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).
De acordo com o IBGE, o país chegou ao final de outubro com cerca de 9 milhões de desempregados, o que corresponde ao menor contingente já registrado desde julho de 2015.
Já a população ocupada no mercado de trabalho foi estimada em 99,7 milhões de pessoas, novo recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
“Este momento de crescimento de ocupação já vem em curso desde o segundo semestre de 2021. Com a aproximação dos últimos meses do ano, período em que historicamente há aumento de geração de emprego, a tendência se mantém”, avaliou Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa.
Na comparação com igual trimestre do ano passado, a taxa de desemprego recuou 3,8 pontos percentuais (p.p.), enquanto o número de desempregados foi reduzido em 3,9 milhões de pessoas, o que corresponde a uma queda de 30,1%.
O nível da ocupação – ou seja, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – chegou a 57,4%, 2,8 p.p. acima do registrado em outubro do ano passado.
Já a taxa composta de subutilização caiu para 19,5%, 6,7 p.p. abaixo da registrada no mesmo trimestre do ano passado. A população subutilizada somou 22,7 milhões de pessoas, 7,2 milhões a menos que em outubro de 2021, o que corresponde a uma queda de 24,2% no período.
Principais destaques da pesquisa
- Desemprego caiu para 8,3%, o nível mais baixo desde 2015;
- Número de desempregados recuou para 9 milhões, o menor contingente desde 2015;
- População subocupada (por insuficiência de horas trabalhadas) caiu para 6,2 milhões de pessoas;
- População subutilizada (desempregados, subocupados, desalentados e pessoas que podem trabalhar, mas que não têm disponibilidade por algum motivo) caiu para 22,7 milhões de pessoas;
- População fora da força de trabalho ficou em 64,9 milhões de pessoas;
- Número de desalentados (que desistiu de procurar trabalho) caiu para em 4,2 milhões de pessoas;
- Taxa de informalidade caiu para 39,1% da população ocupada
- Número de trabalhadores informais chegou a 39 milhões;
- Número de empregados sem carteira assinada bateu recorde histórico, atingindo 13,4 milhões de pessoas, com aumento de 1,4 milhão em um ano;
- Número de empregados com carteira de trabalho assinada aumentou em 2,7 milhões em um ano, chegando a 36,6 milhões;
- Trabalhadores por conta própria atingiram 25,4 milhões de pessoas
- Número de trabalhadores domésticos ficou em 5,9 milhões de pessoas
- Número de empregadores foi de 4,4 milhões de pessoas
- Nível da ocupação (indicador que mede o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) subiu para 57,4%, nível mais alto desde abriu de 2015
- Rendimento real habitual ficou em R$ 2.737, com aumento de 4,7% na comparação com outubro do ano passado.
Carteira assinada segue em alta, mas sem carteira bate recorde
De acordo com o IBGE, o número de empregados com carteira de trabalho assinada manteve trajetória de crescimento. Todavia, o maior aumento da ocupação se deu entre trabalhadores sem carteira assinada, cujo contingente atingiu recorde histórico.
Na comparação com o trimestre terminado em outubro do ano passado, o total de trabalhadores com carteira assinada (nos setores privado e público, incluindo os trabalhadores domésticos) passou de 36,4 milhões para 39,4 milhões, um aumento de 8,3%, o que corresponde a 3 milhões de pessoas a mais empregadas formalmente.
“Esse índice segue em alta há mais de um ano, o que mostra não apenas que o mercado de trabalho está em expansão numérica de ocupados, mas também apresentando algum crescimento na formalização da população ocupada”, destacou Adriana Beringuy.
Já o contingente de trabalhadores sem carteira assinada (nos setores privado e público, incluindo os trabalhadores domésticos) passou de 18,5 milhões para 21 milhões no mesmo período, 2,4 milhões a mais nessa condição, o que corresponde a uma alta de 13,2%.
Também bateu recorde histórico o número de trabalhadores ocupados no setor público, somando 12,3 milhões de pessoas, 1,2 milhão a mais no confronto anual, o que corresponde a um aumento de 10,4%.
O número de empregadores somou 4,4 milhões de pessoas, 13,3% a mais que em outubro do ano passado, o que equivale a um incremento de 514 mil pessoas ocupadas nesta condição.
Já o contingente de trabalhadores por conta própria foi estimado em 25,4 milhões de pessoas, estável na comparação com igual período do ano passado.
Informalidade segue em alta
Diante do recorde de trabalhadores sem carteira assinada, a informalidade se manteve em patamar alto. A taxa de formalidade ficou em 39,1%, o que representa cerca de 39 milhões de trabalhadores informais dentro do contingente de 99,7 milhões de ocupados no país.
O IBGE considera como trabalhador informal aquele empregado no setor privado sem carteira assinada, o doméstico sem carteira assinada e o que atua por conta própria ou como empregador sem CNPJ, além daquele que ajuda parentes em determinada atividade profissional.
Aumento do rendimento real
O IBGE destacou que o rendimento real habitual dos trabalhadores cresceu, em média, 4,7% na comparação com outubro do ano passado, chegando a R$ 2.754.
Por tipo de ocupação, os trabalhadores com maior aumento do rendimento real foram os empregados no setor público, seguido pelos trabalhadores por contra própria e pelos empregados com carteira de trabalho assinada.
Já entre as atividades econômicas, as que registraram maior crescimento do rendimento médio habitual foram as de transporte, armazenagem e correio, seguidas pela agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura e pela construção.
A PNAD aponta para o recorde da série histórica na massa de rendimento real habitual, que chegou a R$ 269,5 bilhões, um crescimento de 4% no trimestre e 11,5% na comparação anual.
Evolução do número de desempregados no país
Em milhares de pessoas
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O cometa 12P/Pons-Brooks, mais conhecido como “Cometa do Diabo”, poderá ser visto no Brasil e no restante do Hemisfério Sul neste domingo (21). O objeto demora cerca de 71,3 anos para completar uma volta em torno do Sol.
No dia 21 de abril, ele ficará mais visível, pois estará no ponto mais próximo do Sol. Desde o dia 7 de abril, observadores estão acompanhando a passagem do corpo celeste na Região Nordeste, já que os estados localizados mais ao Norte do país serão os primeiros a ver o cometa no céu.
De acordo com o astrônomo do Observatório Nacional, Filipe Monteiro, não será possível ver o Cometa do Diabo a olho nu por causa da intensidade do brilho, o que não pode ser previsto. Desta forma, é preciso usar aparelhos, como binóculos e telescópios. O melhor horário para observação será entre 17h40 e 18h30.
“Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol, para ver o cometa. O cometa está visível logo após o pôr do Sol, primeiramente abaixo da Constelação de Touro, e a partir de maio, abaixo da Constelação de Órion, sempre por volta das 17h40 às 18h30. A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, numa altura de cerca de 15 graus”, explica o astrônomo.
No dia 2 de junho, o Cometa do Diabo ficará bem perto da Terra, porém a visibilidade não será boa.
Por que é chamado de “Cometa do Diabo”?
O 12P/Pons-Brooks é um cometa tipo Halley, ou seja, de curta duração entre 20 e 200 anos (os de longa duração podem existir por milhares de anos). Foi descoberto a primeira vez, em 1812, pelo francês Jean-Louis Pons. Depois, em 1883, foi redescoberto de forma independente pelo inglês William Robert Brooks.
O nome Cometa do Diabo surgiu somente em 20 de julho de 2023 após registros feitos pelo astrônomo Elek Tamás, do Observatório Harsona na Hungria.
“O astrônomo percebeu que o cometa estava consideravelmente mais brilhante, pois provavelmente havia sofrido alguma explosão ou ‘outburst’, isto é, uma liberação de gás e poeira de forma inesperada que fez com que o seu brilho aumentasse bastante. Essa explosão cometária também distorceu a coma [nuvem ao redor do cometa] em forma de ferradura ou chifres e, por isso, muitos meios de comunicação apelidaram o objeto de ‘Cometa do Diabo’”, disse Filipe Monteiro.
O nome não tem relação com algo maligno, alerta o Observatório Nacional.
De acordo com o Observatório Nacional, o cometa também é comparado à nave Millennium Falcon, da franquia Star Wars, por aparentar ter “chifres” em seu formato. Por isso, astrônomos estão investigando como os tais “chifres” surgiram.
“Uma das hipóteses, por exemplo, é a de que o cometa esteja expelindo gás e poeira de forma desigual. Talvez haja uma área da superfície que não está liberando vapor, enquanto as áreas de cada lado estão sublimando gelos. Ou talvez seja um efeito de sombra, onde material mais denso ou até a topografia no centro do cometa parece bloquear parte do material brilhante atrás dele do nosso ponto de vista”, diz a nota.
Cometas são objetos compostos por gases congelados, rocha e poeira. Quando se aproximam do Sol, se tornam ativos porque o calor aquece o cometa e o gelo se transforma em gás. A partir daí, uma nuvem é formada ao redor do cometa, chamada de coma.
* Com informações do Observatório Nacional
Fonte: EBC GERAL
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Levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum corpo d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a área garimpada no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou seja, 186 mil ha ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’água.
A MapBiomas é uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia.
O coordenador técnico do mapeamento de mineração no MapBiomas, Cesar Diniz, alerta que toda a ilegalidade em torno da atividade garimpeira na região reforça a gravidade dos resultados encontrados. “O garimpo amazônico quase sempre é ilegal de alguma maneira, seja porque não tem licença, seja porque a licença que tem é inapropriada para a existência do garimpo, seja porque faça uso de substâncias proibidas, como o mercúrio e o cianeto”, disse.
Com a proximidade aos rios, a dispersão dos poluentes relacionados ao garimpo é amplificada. “Essa atividade é de alto impacto e alto risco na sua essência. Na Amazônia, ainda pior, porque 77% dela está literalmente ao lado de um grande rio, que é um dispersor dos problemas trazidos pelo garimpo”.
Segundo o técnico, o assoreamento gerado pela movimentação de terra na proximidade das bordas de rios e igarapés e a contaminação da água pelo mercúrio, e mais recentemente por cianeto, alcançam áreas muito maiores do que os locais específicos de atuação dos garimpeiros.
“Do jeito que a gente tem o garimpo hoje na Amazônia, ele é ilegal, está em franca expansão, faz uso de substâncias proibidas, é danoso ao meio ambiente, é danoso ao garimpeiro, é danoso aos ribeirinhos e aos índios e aumenta a mortalidade infantil. Está tudo errado”, ressaltou.
Soluções
Para Diniz, a questão do garimpo ilegal não se resolve por falta de vontade política e de prioridade para a situação. “A postura precisa mudar, o senso de urgência e de critério precisa mudar. Se quiser resolver verdadeiramente o problema, precisa colocar a invasão garimpeira nas terras indígenas, unidades de conservação e proteção permanente como prioridade na agenda política brasileira”, disse.
“A gente já sabe onde estão [os garimpeiros], qual é o tamanho do problema, que tipo de substâncias eles usam, quem os financia, a gente já sabe de muita coisa. Não é por falta de informação que não se faz algo mais adequado. É verdadeiramente por falta de prioridade”, acredita.
O levantamento do MapBiomas identificou também a quantidade de pistas de pouso em terras indígenas na Amazônia. A TI Yanomami lidera, com 75 pistas de pouso, seguida por Raposa Serra do Sol (58), Kayapó (26), Munduruku e Parque do Xingu (com 21 pistas cada). As imagens de satélite mostram que no interior delas há proximidade entre as pistas e o garimpo.
No caso Yanomami, um terço das pistas – 28 do total de 75, ou 33% – está a menos de 5 quilômetros de alguma área de garimpo. Percentual semelhante (34%) foi encontrado na terra Kayapó (nove de 26 pistas). Já no caso da TI Munduruku, 80% das pistas (17 de 21) estão a menos de 5 quilômetros de áreas de garimpo.
Lucro
Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do Rio Mucajaí – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O garimpo está intrinsecamente relacionado aos cursos d’água e ao uso de substâncias químicas proibidas, porque esses elementos levam à redução dos custos da operação. Para o ouro, isso significa minerar em superfície, nos primeiros metros de sedimentos carregados e depositados pelos rios, os chamados depósitos aluvionares.
“Por isso que os garimpeiros estão onde estão. Se eles tentassem recuperar ouro de outra forma, o custo da operação seria muito maior, e não teria como uma rede de garimpeiros operacionalizar essa extração. É uma questão de lucro. Só se faz o que se faz porque é ali que se gasta menos na operação de extração”, explicou.
Diniz reforça que o garimpo é uma atividade de risco e sempre terá. No entanto, a atividade não é ilegal, mas, segundo ele, precisa haver uma extração responsável. “Existem normas para garimpar. Não se pode garimpar com o uso de substâncias proibidas, por exemplo, mercúrio e cianeto; nem dentro de terras indígenas, porque é uma ilegalidade espacial. Não se pode dizer que está na fase de pesquisa do garimpo e já estar extraindo ouro, é um uso inapropriado de licença”, apontou.
“[Quem faz a mineração] é responsável pelos seres humanos que ali estão trabalhando e pelos seres humanos que provavelmente, em algum grau de risco, poderão vir a se contaminar. E é responsável pelo meio ambiente. Esse é o problema do garimpo no Brasil. Ninguém é responsável por nada. Todo mundo faz o que quer de acordo com a sua cabeça e o seu método de extração”, lamentou.
Diniz afirma que águas e regiões próximas ao garimpo que estejam contaminadas por mercúrio ou cianeto são impróprias para a vida humana. “Para indígenas e ribeirinhos, e para os próprios garimpeiros, a contaminação é um desafio à vida futura deles. Eles vão ter a diminuição da capacidade de se manter vivos e plenos por muito mais tempo”, disse.
Terra Indígena
Da área garimpada na Amazônia, 10% fica dentro de terras indígenas (TI), ou seja, 25,1 mil hectares. Os territórios indígenas mais ocupados por garimpeiros são as TI Kayapó, Munduruku e Yanomami, que concentram 90% da área garimpada dentro de terras indígenas.
Nas terras Kayapó, a área garimpada ocupa 13,79 mil hectares – dos quais 70% (9,6 mil) ficam a menos de 500 metros de algum curso d’água. Na Munduruku, o garimpo ocupa 5,46 mil hectares – 39% dos quais (2,16 mil) a menos de 500 metros da água. Na Yanomami, são 3,27 mil hectares de garimpo e 2,10 mil hectares (64%) a menos de meio quilômetro dos cursos d’água.
No Brasil, de 1985 a 2022, as TI perderam menos de 1% de sua vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas 26%. “As terras indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia. Ainda assim, no seu interior, a concentração de garimpos próximo aos cursos d’água é extremamente preocupante, uma vez que populações indígenas e ribeirinhas usam quase que exclusivamente dos rios e lagos para sua subsistência alimentar”, alertou.
No caso do mercúrio, ele aponta que “até quem está comendo peixe em Santarém pode se contaminar com mercúrio, porque ele é bioacumulador, ele passa para a água, da água para o peixe, do peixe para o humano”. Os garimpeiros devolvem ainda para dentro dos rios uma quantidade grande de sedimentos que havia sido dragado das margens do leito ou de regiões próximas ao rio, denuncia.
“Além de contaminar a água, isso troca as características físico-químicas da água. Ela deixa de ser, por exemplo, como as águas do rio Xingu, que são cristalinas de fundo escuro, e passam a ser leitosas amarronzadas, como a gente viu acontecer, por exemplo, em Alter do Chão, alguns anos atrás. Isso afeta até o turismo”, disse.
Yanomami
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada no começo deste mês, indicou que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomami situadas em Roraima. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.
De acordo com o pesquisador da Fiocruz Paulo Basta, a presença de mercúrio no organismo pode afetar qualquer local do corpo humano e qualquer órgão. Há relatos de danos, por exemplo, aos rins, ao fígado e ao sistema cardiovascular, gerando aumento da pressão arterial e risco de infarto. Mas o maior afetado geralmente é o sistema nervoso central. Os sintomas geralmente começam brandos e evoluem e, muitas vezes, há dificuldade para reconhecer que eles estão associados à exposição ao mercúrio.
“No cérebro, ele provoca lesões definitivas, irreversíveis. Adultos submetidos à exposição crônica podem ter alterações sensitivas que envolvem alterações na sensibilidade das mãos e dos pés, na audição, no paladar. Pode envolver também insônia e ansiedade. Também pode haver alterações motoras, que incluem problemas de tontura, de equilíbrio, de marcha. Pode ter sintomas semelhantes à Síndrome de Parkinson. E há também alterações cognitivas, incluindo perda de memória e dificuldade de articulação de raciocínio. Pode chegar a um quadro similar ao da doença de Alzheimer”, explica o pesquisador na ocasião.
Fonte: EBC GERAL
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Ministro Flavio Dino em Brasiléia – Acre / Imagem: Jonys David
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial, marcado para esta sexta-feira (19). A medida vem logo depois de Dino pedir destaque no caso. O julgamento, sem data marcada, envolve a possibilidade de interromper serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens da Justiça. Com o destaque, a análise da matéria seguirá para o plenário físico.
No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico do STF. Quando há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando há um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, levou o caso para ser analisado após o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, direcionar ataques contra o ministro Alexandre de Moraes. Fachin votou para manter uma decisão que suspendeu o bloqueio do WhatsApp. A posição dele acompanha um entendimento de 2016 do então ministro Ricardo Lewandowski e foi apresentada no julgamento virtual retomado no início da madrugada desta sexta.
O processo começou a ser analisado em 2020 e não trata da regulamentação das redes, mas a Corte pode fixar um entendimento que vai servir de baliza para temas semelhantes. No início da discussão, o relator, Fachin votou pela inconstitucionalidade dos bloqueios dos aplicativos de mensagens e foi seguido pela agora aposentada ministra Rosa Weber. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Moraes.
Elon Musk
Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes autorizou que os representantes legais da plataforma X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se o dono da rede. Elon Musk, possui atribuição para determinar a publicação de postagens na rede. Eles também devem dizer que Musk o fez efetivamente com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor.
Na semana passada, Moraes negou o pedido da plataforma para que a responsabilidade de cumprimento das decisões judiciais fosse repassada para a representação internacional. Os advogados disseram que a representação da rede social no país não tem como garantir o cumprimento das ordem da justiça.
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