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Desconto em salários da Educação causa impasse na prefeitura de Epitaciolândia
A presidente do Núcleo do Sinteac em Epitaciolândia, Elvira Ramos da Silva, disse, porém, que o prefeito Sérgio Lopes abriu as portas da prefeitura para a categoria e está negociando o impasse.
Segundo a presidente do Núcleo do Sinteac em Epitaciolândia, Elvira Ramos da Silva, disse que não há previsão de haver manifestação, pois a categoria aguarda um entendimento que solucione o problema.
Por Um reajuste salarial concedido aos servidores municipais da Educação de Epitaciolândia em 2016, pelo então prefeito André Hassem, é o motivo de um dos primeiros impasses a serem resolvidos pela nova gestão do prefeito Sérgio Lopes, eleito pelo PSDB em novembro passado.
Ocorre que o reajuste foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), que recomendou a devolução dos valores pagos a mais aos servidores como única maneira de corrigir a ilegalidade cometida em razão de o município estar, naquela época, acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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O problema se arrastou pelo restante do mandato de André Hassem e pelos quatro anos do ex-prefeito Tião Flores até cair no colo do novo gestor. Sérgio Lopes afirma que foi obrigado a fazer a retirada do acréscimo ilegal da folha de pagamento dos servidores, que corresponde a 10% dos vencimentos.
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No entanto, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, afirma que não foi apenas isso. Segundo ela, o prefeito usou como base uma tabela de 2015 do Plano de Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e depois aplicou o desconto.
Rosana ainda afirmou que a medida atingiu de maneira drástica a remuneração dos funcionários, deixando muitos sem condições de prover o sustento das famílias. Ela disse que o desconto foi desnecessário e impactou ainda em vantagens dos servidores, como gratificações e titulações.
“O problema é que para tirar esses 10%, que nós consideramos desnecessário, pois não houve um esforço para resolver essa situação, o prefeito usou a tabela antiga, de 2015, com salários defasados, e fez esse desconto. Findou que teve funcionário que recebeu somente R$ 400 ou R$ 500”, explicou.
A presidente do Núcleo do Sinteac em Epitaciolândia, Elvira Ramos da Silva, disse, porém, que o prefeito Sérgio Lopes abriu as portas da prefeitura para a categoria e está negociando o impasse. De acordo com ela, não há previsão de haver manifestação, pois a categoria aguarda um entendimento que solucione o problema.
“Nós estamos negociando com e aguardando uma solução. Os nossos advogados já entraram com um mandado de segurança e estamos apenas esperando o desenrolar dessa medida. O prefeito abriu as portas para a categoria e disse que assim que houver um despacho positivo a nosso favor ele não vai recorrer”, afirmou.
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A reportagem conversou também com o vice-prefeito de Epitaciolândia, Antônio Soares, que também é professor. Ele acompanha as negociações e disse que a prefeitura está do lado dos servidores para encontrar e resolver o problema cuja solução, segundo ele, passa por uma decisão da Justiça.
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“Não adianta politizar e dividir a categoria. Temos a boa vontade do prefeito em resolver a situação e precisamos nos unir. Os servidores estão com um mandado de segurança em andamento e precisamos da decisão da Justiça, pois de acordo com a Lei 173 só poderá ser concedido aumento por esse caminho”, esclareceu.
Apesar de o município hoje se encontrar abaixo do limite prudencial da LRF, a prefeitura alega que não pode aprovar uma nova lei regularizando o reajuste em razão de a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 não permitir.
Em seu artigo 8°, a lei proíbe aos entes federativos, até dezembro deste ano, conceder aumento de qualquer natureza a servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.
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Após confronto entre facções, adolescente de 16 anos morre em troca de tiros com a PM às margens do Rio Acre
O adolescente Vitor Gabriel Sales Rodrigues, de 16 anos, foi morto na noite deste sábado (10) durante uma troca de tiros com a Polícia Militar às margens do Rio Acre, na Rua Beira Rio, bairro Cidade Nova, no Segundo Distrito de Rio Branco. O comparsa dele, identificado como Andrio, foi baleado e está desaparecido.
De acordo com a Polícia Militar, Vitor e Andrio, ambos armados, atravessaram o Rio Acre de canoa após pintarem os cabelos de vermelho. A dupla foi até a casa de André Luiz Souza da Silva, de 20 anos, no Beco Brasiléia, bairro da Base, e efetuou vários disparos contra ele. André, que seria integrante da facção Comando Vermelho e possui mandado de prisão em aberto, foi atingido e socorrido com ferimentos.
Na fuga, os suspeitos retornaram pelo rio ao bairro Cidade Nova. Durante a tentativa de subida de um barranco, foram surpreendidos por uma guarnição da PM. Segundo os policiais, os jovens reagiram à abordagem com tiros e houve revide. Vitor Gabriel foi baleado e morreu no local. Andrio foi ferido e caiu no rio, desaparecendo em seguida. As armas que portavam também teriam caído na água.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas apenas pôde constatar o óbito de Vitor. A área foi isolada e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
O caso está sendo investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será repassado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Neste domingo (11), o Corpo de Bombeiros deve realizar buscas no rio para tentar localizar o corpo de Andrio e as armas utilizadas no confronto.
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Com a Pré-estiagem a Prefeitura de Epitaciolândia está reforçando os trabalhos de recuperação e manutenção de ramais na zona rural, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária e garantir o acesso seguro para produtores rurais e moradores da região. Um dos destaques é o Ramal dos Pereiras, que já se encontra em fase de conclusão.
A iniciativa busca *beneficiar o maior número de produtores rurais*, facilitando o escoamento da produção agrícola familiar e, ao mesmo tempo, assegurando o transporte escolar em condições adequadas. Com as melhorias, os agricultores terão mais facilidade para escoar seus produtos até os mercados locais, enquanto os estudantes poderão transitar com segurança pelas vias.
O prefeito Sérgio Lopes destacou que a ação faz parte de um plano contínuo de investimentos na zona rural, priorizando a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico das comunidades. “Estamos trabalhando para garantir que todas as regiões do município tenham acesso digno, seja para o transporte de mercadorias ou para o deslocamento de alunos e moradores”, afirmou.
Além do Ramal dos Pereiras, outras estradas rurais estão sendo avaliadas para receber melhorias nos próximos dias, conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A expectativa é que os serviços concluídos tragam mais eficiência logística e segurança para quem depende dessas vias diariamente.
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Vítima foi atingida com sete golpes no peito e morreu ainda no local; polícia investiga o caso Elkjaer dos Santos Lima Cavalcante, de 39 anos, conhecido como “Elk”, foi brutalmente assassinado a golpes de faca na noite desta sexta-feira (9), em via pública, na Avenida Epaminondas Jácome, no bairro Cadeia Velha, região central de Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Elkjaer caminhava pela rua quando foi surpreendido por dois homens não identificados que chegaram em uma motocicleta. A dupla, armada com facas, desferiu vários golpes contra a vítima, sendo sete deles concentrados na região do tórax. Após o ataque, os criminosos fugiram do local sem deixar pistas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não chegou a ser acionado para atestar o óbito, pois a morte de Elkjaer foi constatada ainda no local. Policiais militares do 1º Batalhão foram os primeiros a chegar, isolaram a área para os procedimentos da perícia criminal e realizaram buscas na tentativa de localizar os suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento.
Após a análise da cena do crime, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames cadavéricos. A motivação do homicídio ainda é desconhecida, e o caso será investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil.
Posteriormente, o inquérito ficará sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que dará continuidade às investigações para identificar e prender os autores do crime.
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