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Desconto em salários da Educação causa impasse na prefeitura de Epitaciolândia
A presidente do Núcleo do Sinteac em Epitaciolândia, Elvira Ramos da Silva, disse, porém, que o prefeito Sérgio Lopes abriu as portas da prefeitura para a categoria e está negociando o impasse.
Segundo a presidente do Núcleo do Sinteac em Epitaciolândia, Elvira Ramos da Silva, disse que não há previsão de haver manifestação, pois a categoria aguarda um entendimento que solucione o problema.
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Um reajuste salarial concedido aos servidores municipais da Educação de Epitaciolândia em 2016, pelo então prefeito André Hassem, é o motivo de um dos primeiros impasses a serem resolvidos pela nova gestão do prefeito Sérgio Lopes, eleito pelo PSDB em novembro passado.
Ocorre que o reajuste foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), que recomendou a devolução dos valores pagos a mais aos servidores como única maneira de corrigir a ilegalidade cometida em razão de o município estar, naquela época, acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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O problema se arrastou pelo restante do mandato de André Hassem e pelos quatro anos do ex-prefeito Tião Flores até cair no colo do novo gestor. Sérgio Lopes afirma que foi obrigado a fazer a retirada do acréscimo ilegal da folha de pagamento dos servidores, que corresponde a 10% dos vencimentos.
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No entanto, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, afirma que não foi apenas isso. Segundo ela, o prefeito usou como base uma tabela de 2015 do Plano de Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e depois aplicou o desconto.
Rosana ainda afirmou que a medida atingiu de maneira drástica a remuneração dos funcionários, deixando muitos sem condições de prover o sustento das famílias. Ela disse que o desconto foi desnecessário e impactou ainda em vantagens dos servidores, como gratificações e titulações.
“O problema é que para tirar esses 10%, que nós consideramos desnecessário, pois não houve um esforço para resolver essa situação, o prefeito usou a tabela antiga, de 2015, com salários defasados, e fez esse desconto. Findou que teve funcionário que recebeu somente R$ 400 ou R$ 500”, explicou.
A presidente do Núcleo do Sinteac em Epitaciolândia, Elvira Ramos da Silva, disse, porém, que o prefeito Sérgio Lopes abriu as portas da prefeitura para a categoria e está negociando o impasse. De acordo com ela, não há previsão de haver manifestação, pois a categoria aguarda um entendimento que solucione o problema.
“Nós estamos negociando com e aguardando uma solução. Os nossos advogados já entraram com um mandado de segurança e estamos apenas esperando o desenrolar dessa medida. O prefeito abriu as portas para a categoria e disse que assim que houver um despacho positivo a nosso favor ele não vai recorrer”, afirmou.
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A reportagem conversou também com o vice-prefeito de Epitaciolândia, Antônio Soares, que também é professor. Ele acompanha as negociações e disse que a prefeitura está do lado dos servidores para encontrar e resolver o problema cuja solução, segundo ele, passa por uma decisão da Justiça.
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“Não adianta politizar e dividir a categoria. Temos a boa vontade do prefeito em resolver a situação e precisamos nos unir. Os servidores estão com um mandado de segurança em andamento e precisamos da decisão da Justiça, pois de acordo com a Lei 173 só poderá ser concedido aumento por esse caminho”, esclareceu.
Apesar de o município hoje se encontrar abaixo do limite prudencial da LRF, a prefeitura alega que não pode aprovar uma nova lei regularizando o reajuste em razão de a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 não permitir.
Em seu artigo 8°, a lei proíbe aos entes federativos, até dezembro deste ano, conceder aumento de qualquer natureza a servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.
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Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.
Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.
A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.
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Bocalom cumpre agenda institucional no AM e destaca geração de empregos e desenvolvimento durante visita ao Estaleiro Juruá
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, cumpriu agenda institucional no Amazonas nesta quarta-feira (4). Um dos principais compromissos foi a visita técnica ao Estaleiro Juruá, localizado no distrito de Cacau Pirêra, Iranduba.
Recebido pelo empresário Marmude Camely, Bocalom percorreu as instalações do estaleiro e acompanhou de perto a produção de balsas graneleiras e embarcações utilizadas no transporte fluvial de cargas, especialmente grãos como soja e milho.
Durante a visita, o prefeito destacou a importância do setor produtivo para o desenvolvimento da região Norte. “Sempre defendi que o caminho é produzir para empregar. Ver um estaleiro desse porte, gerando milhares de empregos e sendo conduzido por um acreano, me deixa muito feliz. Isso mostra que é possível desenvolver a Amazônia com trabalho, inteligência e responsabilidade”, afirmou Bocalom.
O prefeito também ressaltou a eficiência do transporte fluvial. “Uma balsa como essa transporta três mil toneladas de grãos, o equivalente a cem carretas fora das rodovias. Isso reduz custos, preserva nossas estradas e torna o frete muito mais barato. É desenvolvimento com lógica e planejamento”, completou.
O empresário Marmude Camely apresentou os números do Estaleiro Juruá, que atualmente gera cerca de 3.100 empregos diretos. Segundo ele, somente no último ano foram processadas aproximadamente 32 mil toneladas de aço, resultando na construção de 84 embarcações. “Hoje o estaleiro Juruá é motivo de muito orgulho. Somos uma empresa instalada na região metropolitana de Manaus, mas com raízes acreanas, que acredita na indústria, na capacitação e nas pessoas”, destacou.
Marmude também enfatizou o papel social da empresa, por meio do Instituto Chiquinho Camely. “No ano passado capacitamos 540 pessoas, entre elas 180 mulheres soldadoras. A inclusão feminina no processo produtivo tem dado resultados excelentes, com equipes altamente produtivas. Além disso, desde 2014 cuidamos de cerca de 250 crianças em projetos sociais que já começam a formar nossa própria mão de obra”, explicou.
Ao final da visita, Bocalom elogiou o modelo de gestão adotado pelo estaleiro. “Isso é gestão moderna. Capacitar, incluir, gerar dignidade e emprego. É assim que se constrói um futuro melhor para a nossa gente. Fico orgulhoso de ver acreanos vencendo e ajudando a impulsionar o desenvolvimento do Amazonas e de toda a região”, concluiu. Após a visita técnica, o prefeito participou de almoço institucional com o empresário Marmude Camely, dando continuidade à agenda oficial na região.
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Instituição mantem pontos de atendimentos presenciais e digitais para garantir atendimento em todo estado
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre – Sebrae completa 35 anos de atuação no estado em 25 de fevereiro, consolidando-se como parceiro estratégico dos pequenos negócios acreanos. Hoje, essas empresas representam cerca de 75% do total de negócios no Acre, sendo fundamentais para a geração de emprego e renda.
O Sebrae contribui para o fortalecimento dos pequenos negócios através da qualificação, orientação e soluções práticas aos empreendedores, além de atuar junto ao poder público tendo como objetivo a melhoria do ambiente de negócios, através das políticas públicas. “A união de esforços com parceiros e instituições, possibilita mais oportunidades, geração de emprego e renda, bem como impactando na qualidade de vida das pessoas”, afirma Marcos Lameira, diretor-superintendente do Sebrae no Acre.
A instituição mantém pontos de atendimento em todo o estado, incluindo a sede em Rio Branco, escritórios regionais em Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Tarauacá, além de Ocas, Salas do Empreendedor e canais digitais. Essas unidades atendem mais de 42 mil micro e pequenas empresas, oferecendo soluções para diferentes setores, com foco na competitividade e no desenvolvimento sustentável.
Ao longo dessas três décadas e meia, o Sebrae tem acompanhado as transformações do mercado, incorporando inovação, tecnologia e novos modelos de negócios para apoiar empresas de comércio, serviços, indústria, agronegócio, turismo, economia criativa e startups.
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O impacto da instituição também é fruto do trabalho conjunto de colaboradores, fornecedores e parceiros, que contribuíram para ampliar o alcance das ações e fortalecer o empreendedorismo no estado.
Celebrar os 35 anos do Sebrae no Acre é reconhecer a força do empreendedor acreano e a importância dos pequenos negócios para a economia local. Mais do que uma data comemorativa, o momento reafirma o compromisso da instituição em trabalhar de forma integrada para que empreender no Acre seja cada vez mais sustentável e promissor.
Confira o vídeo comemorativo em alusão aos 35 anos no canal do Youtube: https://www.youtube.com/watch?
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