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Deputado coronel Ulysses defende redução da maioridade penal
O deputado coronel Ulysses(UB/AC)ingressou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com uma Proposta de Emenda Constitucional(PEC)que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de cometimento de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. “É sem dúvida um tema relevante. A sociedade não admite mais que jovens de 16/17 anos cometam crimes bárbaros e fiquem impunes”, garantiu.
O deputado acrescentou que pesquisas de opinião realizadas por órgãos independentes demonstram claramente que a população brasileira é favorável á redução da maioridade penal. O parlamentar frisou ainda que diversos países ocidentais adotam maioridade inferior a 18 anos, ”em destaque os Estados Unidos ,onde a maioria dos entes federados submete jovem a partir de 12 anos a processos criminais na condição de adulto ,bem como na maioria dos países europeus”.
O parlamentar acreano lembra ainda que a medida de internação prevista no Estatuto do Criança e do Adolescente (ECA)-limitada a 3 anos- é motivo de indignação da sociedade, em especial quando os atos infracionais praticados configuram em teses crimes hediondos, homicídios dolosos e lesão corporal seguida de morte. Segundo o deputado, é inquestionável que um jovem de 16 ou 17 anos, ”possui capacidade plena de discernimento para responder por seus atos”.
O representante acreano salienta também que a redução da maioridade penal diminuiria o aliciamento de jovens de 16/17 anos para o narcotráfico, “já que em razão da impunidade, de acordo com o parlamentar,” jovens desta faixa etária se tornam alvos preferenciais, utilizados costumeiramente nas ações de elevada letalidade”.
Resgate
Coronel Ulysses frisou que uma proposição semelhante tramitou na Câmara dos Deputados por mais de 20 anos, recebendo diversas contribuições que discutiam a maioridade penal. Em 2015,a matéria foi aprovada em segundo turno, com texto ipsis literis desta proposição, recorda o parlamentar. “A apresentação desta proposição similar deve-se ao fato que a proposta anterior não ter sido analisada pelo Senado Federal em tempo hábil, o que levou ao devido arquivamento”. Para o deputado, a redução da maioridade penal, “representa um legítimo clamor, uma justa reivindicação que vem ao encontro de um instrumento de indiscutível pacificação social”, concluiumatéria Foto matéria
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Epitaciolândia abriu nesta quinta (12) a Fase Regional do Alto Acre dos Jogos Estudantis do Acre
Aconteceu nesta semana a Fase Regional do Alto Acre dos Jogos Estudantis do Acre, reunindo jovens atletas dos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri em disputas emocionantes e cheias de espírito esportivo.
A cerimônia de abertura foi realizada às 14h, com a presença de diversas autoridades locais e representantes da educação e do esporte. Participaram do ato o Secretário Municipal de Esportes de Brasileia, Marcelo Galvão, o Vereador Cleomar Portela, a representante do Núcleo da SEE, Edileusa, o assessor do desporto estudantil Thiago Barbosa, João Carlos Passos, e a Secretária Municipal de Educação de Brasileia, Eunice Maia Gondin, que na ocasião representou o prefeito Sérgio Lopes.
As competições foram realizadas em três locais: o Ginásio Poliesportivo Wilson Pinheiro e a quadra da Escola Belo Porvir, onde aconteceram as partidas de Futsal Masculino e Feminino; e o Ginásio Luiz Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia, que sediou as modalidades de Handebol Masculino e Feminino e Voleibol Masculino e Feminino.
A fase regional contou com jogos disputados e grande participação das delegações estudantis, com o objetivo de promover a integração entre os jovens e incentivar a prática esportiva no ambiente escolar. Os campeões de cada modalidade garantem vaga para representar a Regional do Alto Acre na Fase Estadual dos Jogos Estudantis do Acre, prevista para acontecer nos próximos meses.
O evento foi uma realização do Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE) e da Assessoria de Desporto Estudantil, em parceria com as Prefeituras de Epitaciolândia e Brasileia.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira (11), a entrega da primeira colheita de verduras, como couve e cheiro-verde, cultivadas na horta da Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (Utre). A ação é resultado do trabalho contínuo da Utre na reciclagem de resíduos orgânicos por meio do projeto Ciclo Verde.
Colheita de verduras, como couve e cheiro-verde, cultivadas na horta da Unidade de Tratamento de Resíduos Orgânicos (Utre)
Os restos de alimentos coletados em feiras e estabelecimentos parceiros são transformados em composto orgânico por meio da compostagem. Esse adubo é utilizado na horta da unidade e em ações de paisagismo, arborização urbana e hortas escolares, promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais.
Apesar de ser uma produção inicial ainda modesta, a entrega simbólica representa o comprometimento da prefeitura em ampliar a capacidade de produção da horta, garantindo cada vez mais alimentos frescos e saudáveis para a população atendida pelo Restaurante Popular.
Márcia: “Estamos muito felizes por receber os alimentos” (Foto: Secom)
A chefe do Departamento do Restaurante Popular, Márcia Andreatto, celebrou a iniciativa: “Estamos muito felizes por receber os alimentos, as verduras da Utre, isso significa que estamos produzindo para melhorar a qualidade das refeições dos usuários do Restaurante Popular. São mais pessoas que serão atendidas e com mais qualidade”.
A secretária Municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, destacou a importância da Utre como modelo de economia circular: “Essa entrega é um exemplo concreto de como a política de resíduos sólidos pode gerar benefícios sociais. Transformamos o que antes era descartado em alimento, e isso retorna para a população de forma digna, nutritiva e com responsabilidade ambiental. É a prefeitura investindo em soluções sustentáveis que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse.
O projeto Ciclo Verde foi uma das iniciativas selecionadas para compor o Guia de Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana da Amazônia Legal, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O reconhecimento nacional reforça o compromisso da capital acreana com políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à resiliência urbana.
Além da horta, a UTRE segue atuando na triagem de recicláveis, na compostagem de resíduos orgânicos e no apoio a hortas comunitárias e espaços públicos, fortalecendo a política de educação ambiental, economia circular e reaproveitamento de resíduos.
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Daniel Saraiva de Mendonça foi localizado na manhã desta quinta-feira (12) em frente à casa onde bebia com um suspeito identificado apenas como Jailson
Um homem identificado como Daniel Saraiva de Mendonça foi encontrado morto a facadas na manhã desta quinta-feira (12), no município de Rodrigues Alves, interior do Acre. O corpo da vítima estava na Avenida Tancredo Neves, em frente à residência onde ele teria passado a noite ingerindo bebidas alcoólicas com um indivíduo conhecido apenas como Jailson.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito ainda no local. A Polícia Militar também esteve presente e deu início às investigações.
De acordo com o tenente Orismildo, comandante da PM em Rodrigues Alves, a guarnição foi acionada por um morador que encontrou o corpo ensanguentado. Ao chegarem, os policiais constataram a veracidade da denúncia e iniciaram os procedimentos de apuração.
As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas, e a motivação não foi esclarecida até o momento. A polícia trabalha para identificar e localizar o suspeito do homicídio.
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