Acre
Deputado Antonio Pedro avalia ano legislativo e fala ainda sobre reeleição
Especial Marcela Jansen
Em conversa com a jornalista Marcela Jarsen, o deputado estadual Antonio Pedro (DEM) fez uma breve avaliação de seu mandato em 2017. Ele falou também sobre as expectativas para o próximo ano legislativo, bem como sua reeleição.
Seu trabalho no parlamento estadual tem sido bastante elogiado não apenas pela população, mas também por colegas de plenário. Ele atribui esse resultado ao mandato participativo que tem buscado fazer em todo o Acre. “Tenho plena consciência do papel que preciso desempenhar neste mandato. Isso me faz ter a certeza de que podemos nos tornar a mudança que queremos para nosso povo querido.”
Antonio Pedro confirma que concorrerá à reeleição, mas frisa que sua atenção neste momento está voltada em cumprir seu papel como deputado estadual perante a população. “Neste ano pretendo percorrer os municípios do nosso Estado para verificar de perto a real necessidade de nosso povo. O objetivo é trazer essas demandas para o parlamento estadual a fim de serem debatidas. Temos que legislar em favor de nossos acreanos”.
Confira a entrevista:
Marcela Jansen – Seu mandato tem sido bastante elogiado tanto pela população quanto por seus colegas de parlamento. Quais os pontos positivos de suas ações o senhor destacaria?
Antonio Pedro – Sem sombra de dúvida, a conquista da confiança do povo do Acre. Hoje sou respeitado pelo meu caráter, pela dedicação e trabalho desenvolvido. Acredito que o motivo principal dessa boa aceitação tem sido o fato de não ter abandonado meus princípios e valores. Sou filho de Xapuri, fui eleito praticamente pelo vale do alto Acre e é natural que minha atenção maior seja mais contundente naquela região. Mas, como já falei anteriormente, tenho procurado fazer um mandato participativo em todo o Acre.
Marcela Jansen – O senhor faz parte do bloco da oposição e, mesmo assim, tem uma boa aceitação entre os parlamentares da base governista. Qual o segredo?
- P. – Como deputado de oposição, procurei estar respaldado na verdade e no compromisso com o povo, optei por fazer uma oposição sensata e madura. Acredito que esse é o verdadeiro papel do Parlamentar, cuidar para que o povo mais humilde, mais oprimido tenha direito de voz e que esses direitos sejam ecoados nos quatro cantos do nosso Estado. Eu acho que o segredo é se manter fiel a si mesmo e manter o respeito para com o próximo. Sou da oposição, mas não preciso sair da linha para cobrar melhorias para o Estado. Posso fazê-lo de forma sensata.
Marcela Jansen – Fale um pouco dos projetos iniciados em 2017.
- P. – Estar entre os parlamentares mais atuantes é muito gratificante, levando em consideração que este é o meu primeiro mandato. Quando assumi esta cadeira na Aleac tinha consciência de que meu objetivo seria representar o povo com a maior seriedade possível e é isso que tenho buscado fazer. Temos muitos debates para este ano, nas mais diversas áreas. No momento o que tem nos preocupado são as áreas da Saúde e Segurança Pública. Temos buscado realizar um debate produtivo acerca desses temas e, dessa forma, contribuir com soluções efetivas.
Marcela Jansen – O senhor já decidiu se concorrerá à reeleição?
- P. – Esse é um assunto que já foi definido com minha base eleitoral. Antes de confirmar qualquer intenção de concorrer à reeleição me reuni com meus eleitores. Por entendermos que ainda precisamos dar continuidade ao trabalho que iniciei em 2015, quando assumi este mandato, decidi disputar novamente a eleição de 2018.
Marcela Jansen – O senhor tem sido uma presença constante em todas as regiões do Acre e como resultado disso sua base eleitoral se ampliou muito. O senhor está satisfeito com o trabalho realizado ao longo de 2017?
- P. – Iniciei este ano com a ideia de percorrer todos os municípios. Precisava ouvir as demandas da população e leva-las até o plenário da Aleac a fim de encontrara soluções. Como representante do povo senti que precisava fazer mais. Não medi esforços para estar mais presente em nossos municípios e isso me proporcionou conhecer novas pessoas e firmar novas alianças. Tudo surgiu muito naturalmente. Sem dúvidas minha base aumentou em 2017, dentro e fora do Alto Acre. Fui presença constante em todas as regiões e agradeço a Deus por todo o apoio que recebi ao longo dessa trajetória.
Marcela Jansen – E como o DEM tem se preparado para o período eleitoral do próximo ano?
- P. – Estamos na fase de fortalecer o partido. Creio que as maiorias das siglas estejam fazendo exatamente isso nesse período. Temos nos reunido e elaborado uma série de estratégias de crescimento. Temos nossas metas para 2018, sem dúvidas, mas o momento é destinado ao debate. Para este ano o foco é buscar novas filiações, novas lideranças, ou seja, pessoas que desejam realmente construir uma nova história para o Acre.
Marcela Jansen – O senhor sempre questiona à situação das unidades de Saúde da região do Alto Acre. Chegou, inclusive, a realizar uma audiência pública para debater sobre a construção do hospital regional. Como está essa questão?
P. – A população do Alto Acre tem sofrido com um atendimento precário. Nossas unidades estão deficitárias, portanto, a entrega desse hospital é de extrema importância. A intenção não é fazer politicagem com esse assunto, ao contrário, quando cobro a entrega do novo hospital é porque– Seu mandato tem sido bastante elogiado tanto pela população quanto por seus colegas de parlamento. Quais os pontos positivos de suas ações o senhor destacaria?
Antonio Pedro – Sem sombra de dúvida, a conquista da confiança do povo do Acre. Hoje sou respeitado pelo meu caráter, pela dedicação e trabalho desenvolvido. Acredito que o motivo principal dessa boa aceitação tem sido o fato de não ter abandonado meus princípios e valores. Sou filho de Xapuri, fui eleito praticamente pelo vale do alto Acre e é natural que minha atenção maior seja mais contundente naquela região. Mas, como já falei anteriormente, tenho procurado fazer um mandato participativo em todo o Acre.
Marcela Jansen – O senhor faz parte do bloco da oposição e, mesmo assim, tem uma boa aceitação entre os parlamentares da base governista. Qual o segredo?
- P. – Como deputado de oposição, procurei estar respaldado na verdade e no compromisso com o povo, optei por fazer uma oposição sensata e madura. Acredito que esse é o verdadeiro papel do Parlamentar, cuidar para que o povo mais humilde, mais oprimido tenha direito de voz e que esses direitos sejam ecoados nos quatro cantos do nosso Estado. Eu acho que o segredo é se manter fiel a si mesmo e manter o respeito para com o próximo. Sou da oposição, mas não preciso sair da linha para cobrar melhorias para o Estado. Posso fazê-lo de forma sensata.
Marcela Jansen – Fale um pouco dos projetos iniciados em 2017.
- P. – Estar entre os parlamentares mais atuantes é muito gratificante, levando em consideração que este é o meu primeiro mandato. Quando assumi esta cadeira na Aleac tinha consciência de que meu objetivo seria representar o povo com a maior seriedade possível e é isso que tenho buscado fazer. Temos muitos debates para este ano, nas mais diversas áreas. No momento o que tem nos preocupado são as áreas da Saúde e Segurança Pública. Temos buscado realizar um debate produtivo acerca desses temas e, dessa forma, contribuir com soluções efetivas.
Marcela Jansen – O senhor já decidiu se concorrerá à reeleição?
- P. – Esse é um assunto que já foi definido com minha base eleitoral. Antes de confirmar qualquer intenção de concorrer à reeleição me reuni com meus eleitores. Por entendermos que ainda precisamos dar continuidade ao trabalho que iniciei em 2015, quando assumi este mandato, decidi disputar novamente a eleição de 2018.
Marcela Jansen – O senhor tem sido uma presença constante em todas as regiões do Acre e como resultado disso sua base eleitoral se ampliou muito. O senhor está satisfeito com o trabalho realizado ao longo de 2017?
- P. – Iniciei este ano com a ideia de percorrer todos os municípios. Precisava ouvir as demandas da população e leva-las até o plenário da Aleac a fim de encontrara soluções. Como representante do povo senti que precisava fazer mais. Não medi esforços para estar mais presente em nossos municípios e isso me proporcionou conhecer novas pessoas e firmar novas alianças. Tudo surgiu muito naturalmente. Sem dúvidas minha base aumentou em 2017, dentro e fora do Alto Acre. Fui presença constante em todas as regiões e agradeço a Deus por todo o apoio que recebi ao longo dessa trajetória.
Marcela Jansen – E como o DEM tem se preparado para o período eleitoral do próximo ano?
- P. – Estamos na fase de fortalecer o partido. Creio que as maiorias das siglas estejam fazendo exatamente isso nesse período. Temos nos reunido e elaborado uma série de estratégias de crescimento. Temos nossas metas para 2018, sem dúvidas, mas o momento é destinado ao debate. Para este ano o foco é buscar novas filiações, novas lideranças, ou seja, pessoas que desejam realmente construir uma nova história para o Acre.
Marcela Jansen – O senhor sempre questiona à situação das unidades de Saúde da região do Alto Acre. Chegou, inclusive, a realizar uma audiência pública para debater sobre a construção do hospital regional. Como está essa questão?
P. – A população do Alto Acre tem sofrido com um atendimento precário. Nossas unidades estão deficitárias, portanto, a entrega desse hospital é de extrema importância. A intenção não é fazer politicagem com esse assunto, ao contrário, quando cobro a entrega do novo hospital é porque
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Acre
Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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