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Defensor Público cobra um olhar mais atento para os PCDs

Imagem/internet
André Naves ressalta que é fundamental que as ações de prevenção ao suicídio sejam acessíveis e adaptadas para atender a todos.
No dia 10 de setembro, celebra-se o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, uma data que nos convida a refletir sobre a importância da saúde mental e do apoio emocional para todos, especialmente para as pessoas com deficiência (PCDs). Em um contexto em que a inclusão social e o respeito aos direitos humanos são fundamentais, André Naves, Defensor Público Federal e especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política, afirma ser importante destacar os desafios enfrentados pelos PCDs e promover ações de prevenção que considerem suas necessidades específicas.
Além dos desafios enfrentados diretamente pelas pessoas com deficiência, é fundamental reconhecer as dificuldades vividas por suas famílias, especialmente pelas mães. Muitas vezes, essas mulheres acabam abandonadas por seus parceiros, ficando sobrecarregadas com a responsabilidade de cuidar de seus filhos com deficiência. Elas enfrentam uma precariedade em várias áreas, como saúde, emprego e segurança alimentar, o que as deixa em uma situação de vulnerabilidade extrema e desespero.
“Essas mães também são vítimas de discriminação e estigmatização, o que agrava ainda mais sua situação”, destaca o Defensor Público, alertando para a necessidade urgente de políticas públicas que também atendam a essas mães e pais, que sofrem em silêncio e carecem de suporte adequado.

Defensor Público André Naves / foto divulgação: arquivo pessoal
André Naves ressalta a urgência que as ações de prevenção ao suicídio sejam acessíveis e adaptadas para atender a todos, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais.
“Precisamos avançar na criação de políticas públicas que contemplem as especificidades das PCDs, garantindo que elas tenham acesso irrestrito a serviços de saúde mental de qualidade, assim como a programas de inclusão social que minimizem os fatores de risco associados ao suicídio”, afirma.
Além disso, é importante promover campanhas educativas que abordem o estigma e a discriminação enfrentados pelas PCDs, buscando construir uma sociedade mais inclusiva e empática. A inclusão de PCDs nos espaços de debate e tomada de decisão também é fundamental para que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas de forma adequada.
A saúde mental dos PCDs: um desafio a ser enfrentado
Pessoas com deficiência frequentemente enfrentam barreiras físicas, sociais e psicológicas que podem impactar significativamente sua saúde mental. Estudos indicam que PCDs têm maior risco de desenvolver transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, devido a fatores como isolamento social, discriminação, falta de acessibilidade e dificuldades de integração no mercado de trabalho.
A falta de serviços de saúde mental acessíveis e de profissionais capacitados para atender PCDs contribui para a exacerbação desses problemas. É imperativo que políticas públicas sejam voltadas para a criação de um ambiente inclusivo que promova a saúde mental e o bem-estar dessas pessoas, garantindo-lhes o direito à dignidade e à vida plena.
Setembro Amarelo: conscientização e prevenção
A Campanha Setembro Amarelo, promovida no Brasil desde 2015, tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio e a importância de buscar ajuda. Durante este mês, diversas ações são realizadas em todo o país, como palestras, rodas de conversa, atividades culturais e distribuição de materiais informativos, com o intuito de quebrar tabus e incentivar o diálogo aberto sobre o tema.
Para PCDs, a campanha assume um papel ainda mais relevante. A visibilidade dada ao Setembro Amarelo pode ser uma ferramenta poderosa para educar a sociedade sobre as particularidades das PCDs no que tange à saúde mental, além de promover a inclusão e o acolhimento dessas pessoas nos serviços de saúde mental.
“O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é um momento para refletirmos sobre a importância de cuidar da saúde mental de todos, sem exceção. No contexto das PCDs, é preciso que o Estado e a sociedade civil se unam para promover ações inclusivas, acessíveis e eficazes, garantindo que todas as pessoas tenham o direito de viver com dignidade e bem-estar”, conclui André Naves.
FONTE: Ex-Libris Comunicação Integrada
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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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