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 Defensor Público cobra um olhar mais atento para os PCDs

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Imagem/internet

André Naves ressalta que é fundamental que as ações de prevenção ao suicídio sejam acessíveis e adaptadas para atender a todos.

No dia 10 de setembro, celebra-se o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, uma data que nos convida a refletir sobre a importância da saúde mental e do apoio emocional para todos, especialmente para as pessoas com deficiência (PCDs). Em um contexto em que a inclusão social e o respeito aos direitos humanos são fundamentais, André Naves, Defensor Público Federal e especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política, afirma ser importante destacar os desafios enfrentados pelos PCDs e promover ações de prevenção que considerem suas necessidades específicas.

Além dos desafios enfrentados diretamente pelas pessoas com deficiência, é fundamental reconhecer as dificuldades vividas por suas famílias, especialmente pelas mães. Muitas vezes, essas mulheres acabam abandonadas por seus parceiros, ficando sobrecarregadas com a responsabilidade de cuidar de seus filhos com deficiência. Elas enfrentam uma precariedade em várias áreas, como saúde, emprego e segurança alimentar, o que as deixa em uma situação de vulnerabilidade extrema e desespero.

“Essas mães também são vítimas de discriminação e estigmatização, o que agrava ainda mais sua situação”, destaca o Defensor Público, alertando para a necessidade urgente de políticas públicas que também atendam a essas mães e pais, que sofrem em silêncio e carecem de suporte adequado.

Defensor Público André Naves / foto divulgação: arquivo pessoal

André Naves ressalta a urgência que as ações de prevenção ao suicídio sejam acessíveis e adaptadas para atender a todos, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais.

“Precisamos avançar na criação de políticas públicas que contemplem as especificidades das PCDs, garantindo que elas tenham acesso irrestrito a serviços de saúde mental de qualidade, assim como a programas de inclusão social que minimizem os fatores de risco associados ao suicídio”, afirma.

Além disso, é importante promover campanhas educativas que abordem o estigma e a discriminação enfrentados pelas PCDs, buscando construir uma sociedade mais inclusiva e empática. A inclusão de PCDs nos espaços de debate e tomada de decisão também é fundamental para que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas de forma adequada.

A saúde mental dos PCDs: um desafio a ser enfrentado

Pessoas com deficiência frequentemente enfrentam barreiras físicas, sociais e psicológicas que podem impactar significativamente sua saúde mental. Estudos indicam que PCDs têm maior risco de desenvolver transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, devido a fatores como isolamento social, discriminação, falta de acessibilidade e dificuldades de integração no mercado de trabalho.

A falta de serviços de saúde mental acessíveis e de profissionais capacitados para atender PCDs contribui para a exacerbação desses problemas. É imperativo que políticas públicas sejam voltadas para a criação de um ambiente inclusivo que promova a saúde mental e o bem-estar dessas pessoas, garantindo-lhes o direito à dignidade e à vida plena.

Setembro Amarelo: conscientização e prevenção

A Campanha Setembro Amarelo, promovida no Brasil desde 2015, tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio e a importância de buscar ajuda. Durante este mês, diversas ações são realizadas em todo o país, como palestras, rodas de conversa, atividades culturais e distribuição de materiais informativos, com o intuito de quebrar tabus e incentivar o diálogo aberto sobre o tema.

Para PCDs, a campanha assume um papel ainda mais relevante. A visibilidade dada ao Setembro Amarelo pode ser uma ferramenta poderosa para educar a sociedade sobre as particularidades das PCDs no que tange à saúde mental, além de promover a inclusão e o acolhimento dessas pessoas nos serviços de saúde mental.

“O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é um momento para refletirmos sobre a importância de cuidar da saúde mental de todos, sem exceção. No contexto das PCDs, é preciso que o Estado e a sociedade civil se unam para promover ações inclusivas, acessíveis e eficazes, garantindo que todas as pessoas tenham o direito de viver com dignidade e bem-estar”, conclui André Naves.

FONTE: Ex-Libris Comunicação Integrada

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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