Geral
Decisão de Flavio Dino gera preocupações entre produtores rurais e defensores da propriedade privada
A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender uma lei do Estado do Mato Grosso que punia invasores de propriedades privadas, trouxe à tona um debate crucial sobre a insegurança jurídica no Brasil. A medida gerou preocupações significativas entre os produtores rurais e defensores da propriedade privada.
A lei estadual em questão visava impor sanções mais severas aos invasores de propriedades, além das já previstas no Código Penal. No entanto, a decisão do STF foi baseada no argumento de que a lei estadual criava conflitos com a legislação federal, ampliando as sanções de maneira indevida. Essa suspensão é vista por muitos como um retrocesso na proteção dos direitos de propriedade, especialmente no contexto do agronegócio, um dos pilares da economia brasileira.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se mobiliza para contestar a decisão do STF. A preocupação é que a suspensão da lei possa incentivar novas invasões, aumentando a insegurança jurídica e afetando negativamente o setor agropecuário. O agronegócio brasileiro, que depende da estabilidade e da segurança jurídica para atrair investimentos e garantir a produção, pode sofrer graves consequências com essa medida.
Isan Rezende, presidente do IA Imagem: assessoria
PREOCUPAÇÃO – O presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende manifestou preocupação com a decisão monocrática de Flavio Dino. “A decisão do STF de suspender a lei que punia invasores de propriedades privadas em Mato Grosso é extremamente preocupante para o setor agropecuário. Essa medida não só enfraquece a proteção à propriedade privada, mas também cria um ambiente de insegurança jurídica que pode desestimular investimentos no agronegócio. Precisamos de leis que garantam a segurança e a estabilidade para nossos produtores, e não de decisões que incentivem a impunidade”.
“É fundamental que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atue de forma enérgica para reverter essa decisão. O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira e depende de um ambiente jurídico seguro para prosperar. A suspensão dessa lei é um ataque direto à propriedade privada e pode ter consequências devastadoras para a produção agrícola no Brasil. Contamos com o apoio dos parlamentares para proteger os direitos dos produtores e garantir a continuidade do crescimento do setor”, comentou Rezende.
“A insegurança jurídica no Brasil continua sendo um desafio significativo, e a recente suspensão da lei de Mato Grosso é um exemplo claro de como decisões judiciais podem impactar diretamente a confiança dos investidores e a estabilidade do setor produtivo. A defesa da propriedade privada e a busca por um ambiente jurídico seguro são essenciais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio e da economia brasileira como um todo”, concluiu o presidente do IA.
Fonte: Pensar Agro
Comentários
O taxista Antônio Edimar Alves Araújo, de 55 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira (29), no bairro Taumaturgo, em Plácido de Castro, interior do Acre.
Segundo relato da própria vítima, ele foi chamado para uma corrida no bairro Taumaturgo, onde um casal já o aguardava com destino a Rio Branco. Ao chegar ao local, o taxista notou que o homem se aproximava da janela do passageiro. De repente, o suspeito sacou uma arma e ordenou que Antônio abaixasse o vidro.
Em seguida, disparou um tiro, mas o taxista conseguiu colocar a mão na frente, evitando que fosse atingido na cabeça. O agressor efetuou um segundo disparo, que atingiu a porta do veículo.
Temendo ser morto, Antônio saiu rapidamente do carro e entrou em luta corporal com o criminoso. Conseguiu se desvencilhar e correr, enquanto um terceiro tiro foi disparado em sua direção, sem atingi-lo.
Ferido, o taxista buscou ajuda no bairro onde mora. Ele foi levado ao Hospital Marinho Monte, em Plácido de Castro, e depois transferido para o pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento e passou por exames. Apesar do susto, sofreu apenas lesões leves na mão esquerda.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou o veículo da vítima ainda aberto, sem sinais de roubo. O carro foi recolhido para a Delegacia de Plácido de Castro. Buscas foram realizadas na região, mas o casal suspeito ainda não foi localizado.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Comentários
A motivação do crime estaria ligada a disputas internas envolvendo facções criminosas, uma realidade que tem preocupado autoridades e moradores da região
O caso ganhou notoriedade pela crueldade com que foi executado. As investigações apontaram que os jovens foram levados para uma área isolada, onde sofreram tortura antes de serem mortos. Foto: cedida
Com Yaco News
A Justiça do Acre proferiu a sentença contra os responsáveis pelo assassinato brutal de dois jovens em Sena Madureira, um crime que chocou a população em janeiro de 2020. O julgamento confirmou a gravidade dos atos praticados pelos réus, resultando em penas severas que, somadas, ultrapassam 190 anos de prisão.
De acordo com a decisão, os acusados foram condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, com penas individuais de 66 anos, 10 meses e 15 dias, 63 anos, 9 meses e 10 dias e 60 anos e 5 meses de reclusão, totalizando 190 anos, 11 meses e 25 dias. A sentença detalha a premeditação do crime, a extrema violência empregada e a tentativa de esconder os corpos das vítimas, características que reforçaram a aplicação das penas máximas previstas na legislação.
O caso ganhou notoriedade pela crueldade com que foi executado. As investigações apontaram que os jovens foram levados para uma área isolada, onde sofreram tortura antes de serem mortos. A motivação do crime estaria ligada a disputas internas envolvendo facções criminosas, uma realidade que tem preocupado autoridades e moradores da região.
O delegado responsável pela investigação classificou o crime como “uma das execuções mais perversas da história de Sena Madureira”, destacando o impacto que o caso teve na segurança pública do município.
Com a condenação, as famílias das vítimas expressaram alívio, embora a dor da perda permaneça. “A justiça foi feita, mas nada trará nossos filhos de volta”, declarou um dos familiares.
A defesa dos réus ainda pode recorrer da decisão, mas a sentença reforça o compromisso do Judiciário em combater a violência extrema e garantir que crimes desse tipo não fiquem impunes.
Comentários
A Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram buscas ininterruptas até localizá-la e efetuar sua prisão. A mulher está detida na delegacia e permanece à disposição da Justiça da Comarca de Tarauacá.
Polícia Civil prende mulher acusada de ajudar criminosos em assalto a lotérica de Tarauacá. Foto: cedida
Com assessoria
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Tarauacá, prendeu nesta quinta-feira, 30, uma mulher identificada pelas iniciais D.C.A., suspeita de envolvimento no assalto a uma lotérica no centro da cidade. O crime ocorreu em 24 de janeiro, quando dois criminosos subtraíram mais de R$ 16 mil do estabelecimento.
“As investigações apontaram que a mulher prestou apoio aos assaltantes, chegando a esconder um deles em sua residência, além de ficar com parte do dinheiro roubado. “Daiana” chegou a ser conduzida à delegacia no dia do crime, mas foi liberada após prestar depoimento”, informou o delegado José Ronério.
Após a audiência de custódia do primeiro preso pelo assalto, a Justiça decretou a prisão preventiva de D.C.A., que passou a ser considerada foragida. Desde então, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram buscas ininterruptas até localizá-la e efetuar sua prisão. A mulher está detida na delegacia e permanece à disposição da Justiça da Comarca de Tarauacá.
A quantia subtraída não foi recuperada, uma vez que se tratava de dinheiro em espécie, o que pode ter contribuído para o financiamento do tráfico de drogas na periferia da cidade, onde residiam os autores do crime.
A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança pública e disponibiliza o Disque-Denúncia pelo número (68) 99242-7952. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.