Geral
Decisão de Flavio Dino gera preocupações entre produtores rurais e defensores da propriedade privada
A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender uma lei do Estado do Mato Grosso que punia invasores de propriedades privadas, trouxe à tona um debate crucial sobre a insegurança jurídica no Brasil. A medida gerou preocupações significativas entre os produtores rurais e defensores da propriedade privada.
A lei estadual em questão visava impor sanções mais severas aos invasores de propriedades, além das já previstas no Código Penal. No entanto, a decisão do STF foi baseada no argumento de que a lei estadual criava conflitos com a legislação federal, ampliando as sanções de maneira indevida. Essa suspensão é vista por muitos como um retrocesso na proteção dos direitos de propriedade, especialmente no contexto do agronegócio, um dos pilares da economia brasileira.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se mobiliza para contestar a decisão do STF. A preocupação é que a suspensão da lei possa incentivar novas invasões, aumentando a insegurança jurídica e afetando negativamente o setor agropecuário. O agronegócio brasileiro, que depende da estabilidade e da segurança jurídica para atrair investimentos e garantir a produção, pode sofrer graves consequências com essa medida.
Isan Rezende, presidente do IA Imagem: assessoria
PREOCUPAÇÃO – O presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende manifestou preocupação com a decisão monocrática de Flavio Dino. “A decisão do STF de suspender a lei que punia invasores de propriedades privadas em Mato Grosso é extremamente preocupante para o setor agropecuário. Essa medida não só enfraquece a proteção à propriedade privada, mas também cria um ambiente de insegurança jurídica que pode desestimular investimentos no agronegócio. Precisamos de leis que garantam a segurança e a estabilidade para nossos produtores, e não de decisões que incentivem a impunidade”.
“É fundamental que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atue de forma enérgica para reverter essa decisão. O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira e depende de um ambiente jurídico seguro para prosperar. A suspensão dessa lei é um ataque direto à propriedade privada e pode ter consequências devastadoras para a produção agrícola no Brasil. Contamos com o apoio dos parlamentares para proteger os direitos dos produtores e garantir a continuidade do crescimento do setor”, comentou Rezende.
“A insegurança jurídica no Brasil continua sendo um desafio significativo, e a recente suspensão da lei de Mato Grosso é um exemplo claro de como decisões judiciais podem impactar diretamente a confiança dos investidores e a estabilidade do setor produtivo. A defesa da propriedade privada e a busca por um ambiente jurídico seguro são essenciais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio e da economia brasileira como um todo”, concluiu o presidente do IA.
Fonte: Pensar Agro
Comentários
Geral
Oficina DEL do Sebrae fortalece o desenvolvimento econômico em Porto Walter e Marechal Thaumaturgo
Atividade integra o Cidade Empreendedora e chega ao município de Jordão nos próximos dias
Os municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo sediaram, nos dia 2 e 4 de março, respectivamente, a Oficina DEL – Desenvolvimento Econômico Local, uma das soluções do programa Cidade Empreendedora, voltada ao fortalecimento da economia local e ao estímulo ao empreendedorismo.
A atividade reuniu gestores públicos, lideranças locais, empreendedores e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de desenvolvimento a partir das potencialidades do município.
Essa ação integra um convênio firmado entre o Sebrae, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (SEPLAN), e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
A proposta da oficina é tornar mais dinâmicas as vantagens comparativas e competitivas do território, promovendo o crescimento econômico a partir do fortalecimento do ambiente de negócios, da elevação do capital empreendedor e da consolidação da governança pública local. A metodologia também busca estimular a reorganização da estrutura produtiva dos municípios, ampliando a competitividade no mercado regional, estadual e nacional.
De acordo com a analista do Sebrae e gestora do programa Cidade Empreendedora, Miriam Paiva, a Oficina DEL contribui diretamente para o planejamento de ações práticas que aproximam o poder público, o setor produtivo e a sociedade na construção de soluções para o desenvolvimento local.
“Esse é um espaço de diálogo e construção coletiva. A partir dessa metodologia, conseguimos fortalecer o ambiente de negócios e criar estratégias que estimulam o empreendedorismo e a geração de oportunidades nos municípios”, destacou a gestora.
Para o presidente da Associação Comercial de Porto Walter, Sirinel Holanda, a iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento da economia do município. “A oficina é um momento fundamental para unir o poder público, os empresários e a comunidade em torno de um mesmo objetivo, que é gerar oportunidades, fortalecer os pequenos negócios e pensar o futuro econômico de Porto Walter de forma organizada e participativa”, destacou.
Após a realização em Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, a oficina chega ao município de Jordão, no dia 17 de março, ampliando as ações do programa Cidade Empreendedora no interior do Estado.
Comentários
Vítima sofreu traumatismo craniano e fratura no fêmur após ser atingida por carro enquanto tentava atravessar a via
Um homem identificado como Francisco Ramalho, de 37 anos, ficou ferido após ser atropelado na manhã desta terça-feira (10) na Rua Valdomiro Lopes, sobre a ponte do bairro da Paz, em Rio Branco.
De acordo com informações apuradas no local, um jovem conduzia um veículo modelo Volkswagen Up de cor vermelha no sentido bairro-centro quando, ao passar pela ponte, Francisco tentou atravessar a via e acabou sendo atingido pelo automóvel.
Com a força do impacto, a vítima foi arremessada contra o para-brisa do carro, que ficou destruído, e caiu em seguida no asfalto, batendo a cabeça.
Populares que presenciaram o acidente prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Devido à gravidade da ocorrência, foi enviada ao local a ambulância de suporte avançado.
Segundo o médico do Samu, Fernando Guerra, Francisco sofreu traumatismo cranioencefálico moderado, fratura no fêmur da perna esquerda, suspeita de pneumotórax, além de um ferimento no rosto e luxação no ombro. Após os primeiros atendimentos e estabilização, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro da capital com estado de saúde considerado estável.
Testemunhas relataram que a vítima trabalha como pintor e possivelmente estaria sob efeito de bebida alcoólica. Segundo os relatos, ele caminhava em zigue-zague na pista momentos antes de tentar atravessar a rua.
O motorista permaneceu no local, realizou o teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de álcool, e prestou esclarecimentos às autoridades de trânsito antes de ser liberado.
Comentários
Um filho foi preso por matar o próprio pai e jogar o corpo no poço de casa, na zona rural do município Bertolina, no Piauí. Jaelson Vieira dos Santos, de 25 anos, teria usado uma faca para cortar o pescoço de Raimundo Barbosa dos Santos, de 51 anos, nessa segunda-feira (9/3).
De acordo com a Polícia Civil do Piauí (PCPI), Jaelson e o pai tiveram uma briga na noite de domingo (8/3). Depois disso, Raimundo começou a consumir bebida alcoólica em casa e ficou embriagado.
Jaelson, sabendo que o pai estava bêbado, aproveitou-se da situação para assassiná-lo. O filho esfaqueou Raimundo e cortou o pescoço dele. Após o crime, jogou o corpo da vítima dentro de um poço, para tentar ocultar o cadáver.
Na manhã da segunda, moradores da residência acionaram a Polícia Militar após encontrarem o corpo no poço. Vizinhos contiveram Jaelson e uma irmã dele, que teria “assistido” o pai ser morto.
Os dois foram conduzidos à delegacia e Jaelson confessou o crime. O delegado Marcos Halan, da Delegacia de Baixa Grande do Ribeiro, informou que a irmã foi liberada após a participação dela no crime ser descartada.
“Inicialmente ela foi presa e estava detida na delegacia. Só que novos elementos e provas, inclusive um vídeo, descartaram a participação dela no envolvimento, apesar dela também não se dar bem com o pai”, enfatizou Marcos.
Resgate do corpo
Ao analisarem a área em que o corpo estava escondido, os policiais encontraram uma grande quantidade de sangue nas proximidades de um pé de goiabada e de bananeiras, assim como rastros do corpo de Raimundo até o poço.
A arma do crime, uma faca, não foi encontrada no local. Socorristas do Corpo de Bombeiros conseguiram retirar o corpo e preservaram a área para a perícia criminal.
A PCPI investiga o caso para desdobramentos sobre o crime.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.