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De volta ao Brasil, Flávio visita Bolsonaro e tenta reorganizar o PL
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mergulhou nos últimos dias em uma intensa rodada de negociações políticas. O objetivo é pavimentar o caminho de sua campanha ao Planalto nas eleições deste ano, construindo e consolidando candidaturas estratégicas nos estados.
Aliados afirmam que o senador tem se dedicado a concluir o desenho dos candidatos do PL nas disputas locais. Flávio quer entrar no mês de março com participações em eventos para anunciar pré-candidaturas.
Com aval direto de Jair Bolsonaro (PL), o filho do ex-presidente tem atuado para resolver “pendengas” da sigla em diversas regiões. Entre essa terça (24/2) e quarta-feira (25/2), o senador anunciou o desfecho de dois dos principais imbróglios da legenda: Rio de Janeiro e Santa Catarina.
No Rio, Flávio venceu a “queda de braço” com o governador Cláudio Castro (PL) e emplacou um aliado como candidato ao Palácio Guanabara, o secretário estadual das Cidades Douglas Ruas (PL). Coube também ao filho de Bolsonaro comunicar que o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, não teria espaço dentro da sigla para disputar a reeleição.
Em Santa Catarina, sob orientação do pai, Flávio Bolsonaro anunciou uma chapa inteiramente do PL na disputa ao Senado: Caroline De Toni e Carlos Bolsonaro, seu irmão. A decisão atropelou os planos do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e confirmou a influência de Flávio nas tratativas sobre candidaturas ao Legislativo.
Retorno ao Brasil e visita ao pai
A intensificação das agendas ocorre após uma sequência de viagens internacionais de Flávio. A mais recente, durante o Carnaval, levou o senador aos Estados Unidos para discursar na organização conservadora PragerU. Antes, em janeiro, ele já havia passado por roteiros no Oriente Médio e na Europa.
Nesta quarta-feira, Flávio visitou o pai na Papudinha, local em que Jair Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. Pouco depois, pela tarde, ele reuniu deputados e senadores do partido para cobrar “união” da sigla em torno de sua candidatura. Parlamentares avaliaram o encontro como uma espécie de agenda de “alinhamento”.
O senador também apresentou, no encontro, um rápido panorama de chapas já definidas pelo PL nos estados e sinalizou que aprofundaria as decisões nas próximas semanas.
Segundo relatos de presentes ouvidos pelo Metrópoles, o senador pontuou que a construção de alianças pode desagradar correligionários, mas pediu colaboração, ressaltando que o projeto nacional deve estar acima de interesses individuais.
Anotações reveladoras
Um documento obtido pelo Metrópoles que reúne anotações de Flávio sobre os palanques nos estados confirma o envolvimento do senador na construção das candidaturas. Em uma série de escritos feitos à mão, o pré-candidato ao Planalto aponta que precisa conversar com aliados ou que negociações ainda estão em andamento.
Em uma das passagens, por exemplo, Flávio Bolsonaro trata da chapa à reeleição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O registro questiona o nome do candidato a vice de Tarcísio, sugerindo que há incômodo com o atual número dois do governo paulista, Felício Ramuth (PSD).
Flávio deve se reunir com o governador de SP nesta sexta-feira (27/2) para tratar, entre outras coisas, da construção de seu palanque no maior colégio eleitoral do país.
Viagens pelo país
Valdemar Costa Neto afirmou nesta quarta que, além das negociações das chapas, o senador também deve começar a rodar o país nas próximas semanas. “Agora. [Ele] vai ter que começar agora”, disse.
Segundo parlamentares, Flávio Bolsonaro indicou que deve definir uma agenda de viagens em conjunto com lideranças estaduais da sigla. Ele sinalizou que deve estar na Paraíba, no próximo dia 22 de março, para o lançamento da pré-candidatura de Efraim Filho ao governo estadual.
Também deve ir ao Rio Grande do Sul no dia 28 do próximo mês. Há expectativa de que o senador compareça a um ato na avenida Paulista, convocado para o próximo dia 1º.
A montagem das chapas nos estados é considerada uma das mais importantes etapas da campanha do senador ao Planalto. O filho de Jair Bolsonaro espera contar com “palanques fortes” para dar musculatura à sua empreitada, em especial no Nordeste — região na qual o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provável candidato à reeleição, registra os melhores desempenhos.
Flávio indicou que o PL pode ter até 11 candidatos aos governos estaduais. O partido também tem trabalhado para ampliar as suas cadeiras no Senado — um pedido de Jair Bolsonaro, que avalia o domínio da Casa como mais importante do que a eleição ao Planalto.
Valdemar Costa Neto afirmou que não tem tido qualquer “influência” na definição dos candidatos do PL ao Senado. “Tenho alguma influência só para governador”, disse.
Bombeiro de crises
Além de tentar centralizar as decisões sobre os palanques nos estados, Flávio também tem atuado para reduzir rusgas internas entre aliados. A mais visível envolve a sua madrasta, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Michelle tem sido alvo recorrente de críticas de bolsonaristas e do núcleo familiar do marido. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro chegou a cobrar publicamente que Michelle e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de quem a ex-primeira-dama é próxima, anunciassem apoio ao irmão.
Em um gesto de apaziguamento, durante a reunião desta quarta com parlamentares, Flávio Bolsonaro fez questão de afastar qualquer rusga com Michelle Bolsonaro ou Nikolas. O mineiro, que se reuniu com o senador para discutir as candidaturas do PL em Minas, chegou a discursar no evento e a fazer elogios a Flávio.
A ex-primeira-dama não participou do encontro, mas enviou uma mensagem aos participantes indicando que estava visitando o ex-presidente na Papudinha.
Nas últimas semanas, segundo aliados, Flávio também atuou para aparar arestas entre Eduardo e o governador de São Paulo. À imprensa, na noite dessa terça, o senador afirmou que o irmão conversou com Tarcísio.
Aos companheiros de bancada, Flávio Bolsonaro destacou que é preciso ter união no PL para que a sua campanha ao Planalto avance.
Candidatura de Flávio ao Planalto
- O senador foi lançado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como pré-candidato à Presidência ainda em 2025.
- Sob desconfiança de aliados, Flávio seguiu conselhos de Jair para fortalecer o seu nome.
- Jair Bolsonaro escolheu o filho mais velho como seu representante político e delegou a ele decisões políticas na montagem de palanques bolsonaristas em 2026.
- Flávio afirmou que o PL planeja lançar até 11 candidatos a governador em todo o país.
- O partido trabalha para eleger senadores em todos os estados, ampliando a bancada do PL no Senado.
- As construções têm sido feitas de forma a fortalecer o palanque de Flávio nos estados.
- O senador tenta conquistar apoio de partidos de Centro, abrindo espaço nas chapas locais para nomes indicados por essas siglas.
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, disse que Flávio Bolsonaro deve começar a rodar o país e a procurar partidos para atrair apoio à sua candidatura.
- Em março, Flávio deve participar de eventos na Paraíba (22/3) e no Rio Grande do Sul (28/3).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Forças cubanas mataram quatro pessoas e feriram seis a bordo de uma lancha registrada na Flórida que entrou em águas cubanas nessa quarta-feira (25). Agentes abriram fogo contra uma patrulha cubana, informou o governo cubano em um momento de tensões crescentes com os Estados Unidos (EUA).
Os feridos receberam atendimento médico, enquanto o comandante da patrulha cubana também ficou ferido, informou o Ministério do Interior de Cuba em comunicado, acrescentando que o caso está sob investigação para esclarecer exatamente o que aconteceu.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse aos repórteres que não se tratava de uma operação do seu país e que nenhum funcionário do governo norte-americano estava envolvido. As autoridades cubanas informaram os EUA sobre o incidente, mas a embaixada dos EUA em Havana tenta verificar de forma independente o que ocorreu, disse Rubio.
“Teremos nossas próprias informações sobre isso, vamos descobrir exatamente o que aconteceu, e há uma série de coisas que poderiam ter acontecido aqui”, disse Rubio. “Basta dizer que é altamente incomum ver tiroteios em mar aberto como esse.”
O incidente ocorreu no momento em que os Estados Unidos bloquearam praticamente todos os embarques de petróleo para a ilha, aumentando a pressão sobre o governo comunista.
Forças norte-americanas capturaram o presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas em 3 de janeiro, removendo do poder um importante aliado de Cuba. Rubio reiterou sua retórica contra o governo cubano classificando o status quo de insustentável e dizendo que Cuba precisa mudar “dramaticamente”.
Lanchas que contrabandeavam pessoas para fora da ilha já entraram em confronto com as forças cubanas no passado, incluindo um incidente em 2022, em que a patrulha de fronteira cubana matou um suspeito de contrabando, de acordo com nota do governo cubano. Foi uma das 13 lanchas procedentes dos EUA interceptadas no primeiro semestre daquele ano, informou Cuba.
Apesar das relações amplamente antagônicas entre os Estados Unidos e Cuba por 67 anos, os dois países têm cooperado em questões de tráfico de drogas e contrabando de pessoas no Estreito da Flórida, especialmente durante o período de reaproximação sob o ex-presidente dos EUA Barack Obama.
No incidente de ontem, a lancha chegou a menos de uma milha náutica de um canal em Falcones Cay, na costa norte de Cuba, cerca de 200 km a leste de Havana, quando foi abordada por cinco membros de uma unidade de patrulha de fronteira cubana. A lancha então abriu fogo, ferindo o comandante da embarcação cubana, segundo a nota.
Nenhum dos mortos ou feridos a bordo da embarcação invasora foi identificado, mas Cuba disse que ela estava registrada na Flórida com o número FL7726SH.
“Diante dos desafios atuais, Cuba reafirma o compromisso de proteger as águas territoriais, com base no princípio de que a defesa nacional é pilar fundamental para o Estado cubano na salvaguarda de sua soberania e estabilidade na região”, afirmou o comunicado cubano.
Políticos da Flórida pediram investigações separadas, dizendo que não confiavam na versão cubana.
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, informou que ordenou aos promotores que abrissem uma investigação em conjunto com outros parceiros estaduais e federais responsáveis pela aplicação da lei.
O deputado Carlos Gimenez, republicano cujo distrito inclui o extremo sul da Flórida, pediu investigação federal, dizendo que havia solicitado ao Departamento de Estado e às Forças Armadas dos EUA que investiguem o assunto.
“As autoridades dos Estados Unidos devem determinar se alguma das vítimas era cidadã norte-americana ou residente legal e estabelecer exatamente o que ocorreu”, disse Gimenez.
*(Reportagem adicional de Andrea Shalal e Kanishka Singh)
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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A absolvição de um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, foi fundamentada com a aplicação do “distinguishing”, termo que define uma técnica jurídica utilizada por magistrados. Mas afinal, o que é distinguishing?
A expressão se refere à técnica jurídica utilizada para afastar a incidência de um precedente quando o magistrado identifica distinções relevantes entre os casos analisados. Ou seja, no entendimento dos magistrados, o caso envolvendo a menor e o homem de 35 anos apresentava particularidades suficientes para justificar a não aplicação do entendimento anteriormente firmado pelo STJ.
O caso da cidade de Indianápolis, em Minas Gerais, ganhou repercussão nacional nos últimos dias. Por 2 votos a 1, desembargadores da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acataram os recursos do réu e o absolveram da condenação de estupro.
Ao analisar o caso, o desembargador relator Magid Nauef Láuar considerou que a vítima mantinha com o réu “uma relação análoga ao matrimônio, fato este que seria do conhecimento de sua família” — a mãe da menina também foi condenada no processo por anuência.
O Código Penal Brasileiro estabelece, no entanto, queter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável.
Mesmo com o crime previsto no Código Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que relacionamento amoroso ou eventual experiência anteriores da vítima não afastem a ocorrência do crime, Láuar aplicou o distinguishing para afastar o precedente e votar contra a condenação.
A desembargadora Kárin Emmerich, a única que votou pela condenação do homem, criticou o voto dos colegas.
“Essa decisão dos meus colegas não foi uma decisão isolada. Aqui no Tribunal de Justiça existem uns 20 julgados aplicando esse precedente, essa técnica do distinguinshing”, disse.
Entenda o caso
Na última semana, o TJMG absolveu, por dois votos a um, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A 9ª Câmara Criminal Especializada também inocentou a mãe da criança, que respondia por conivência.
No entendimento da Corte, em decisão que foi amplamente criticada e alvo de clamor público, não houve crime no caso, pois os dois teriam um “vínculo afetivo consensual”.
No Brasil, a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o consentimento da vítima é irrelevante em casos de estupro de vulnerável quando a envolvida tem menos de 14 anos, bastando essa condição para a configuração do crime.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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As matrículas em tempo integral no ensino médio público chegaram a 26,8% em 2025, segundo dados do Censo Escolar divulgados nesta quinta-feira (26/2). O percentual equivale a 1,7 milhão de estudantes em jornada ampliada.
O número de matrículas nesta modalidade aumentou em cerca de 131 mil em 2025, em comparação com o ano anterior, o que equivale a um aumento de 8,4%.
No ano anterior, o ensino médio público em tempo integral somava 1,6 milhão de estudantes.
O avanço ocorre mesmo em um cenário de redução no total de matrículas do ensino médio em 2025. Enquanto a etapa como um todo registrou retração, a jornada ampliada manteve trajetória de crescimento na rede pública.
O ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou o programa que ele chamou de um dos “mais importantes” já criados pelo governo federal. “Essa é uma das mais importantes políticas públicas já criadas pois ela aumenta a permanência dos alunos na escola”, afirmou Santana em coletiva nesta quinta-feira (26/2).
Proporção do tempo integral por etapa na rede pública:
Educação infantil
- Total: 6.830.674
- Integral: 2.478.599
Ensino fundamental
- Total: 21.034.802
- Integral: 4.656.755
Ensino médio
- Total: 6.334.224
- Integral: 1.695.425
Em relação às outras etapas da educação básica, a educação infantil apresenta a maior proporção de matrículas em tempo integral, com 36,3% do total — o equivalente a 2,4 milhões de estudantes.
Já no ensino fundamental, a jornada ampliada representa 22,1% das matrículas, o equivalente a 4,6 milhões de estudantes.
Matrículas no ensino médio
Em 2025, o ensino médio registrou 7,3 milhões de matrículas nas redes pública e privada. Foram 419 mil estudantes a menos, o equivalente a uma retração de 5,4%. O resultado interrompeu o crescimento registrado no ano anterior e ficou no pior patamar desde 2020.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL