Brasil
De volta à planície: ex-presidentes da Câmara contam como é deixar o poder e analisam desafios do novo comando
Deputados que já comandaram a Casa analisam desafios do próximo presidente. Próxima eleição da cúpula da Câmara está marcada para 1º de fevereiro.
Sucessão de Arthur Lira no comando da Câmara será decidida no dia 1º de fevereiro. Foto: Reprodução
No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.
Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.
A reportagem ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.
Estranhamento
A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.
“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.
Rebelo presidia a Câmara em 2007, quando Lula tomou posse para o segundo mandato à frente da Presidência da República. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Uma saída é recorrer às antigas amizades, conta Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara pelo PT entre 2007 e 2009.
Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório.
“Eu reconheço que, toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fica uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.
Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.
Em dezembro de 2010 mostra Michel Temer, presidente da Câmara fazendo seu discurso de despedida da Casa após ser eleito vice-presidente do Brasil. Foto: Agência Brasil/Arquivo
Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.
A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.
Papel como ex-presidente
O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.
Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”
Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.
Câmara e Senado: Poder Legislativo federal tem eleições internas no começo do ano legislativo, em fevereiro. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Desafios
Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.
Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.
Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.
O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.
“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.
O então deputado Aécio Neves foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, em 2001 — Foto: Divulgação
Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.
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Mailza destacou que o governo federal é um grande parceiro do Estado e que os investimentos realizados nos últimos anos têm contribuído com o desenvolvimento da região
Vice-governadora Mailza Assis participou, em Brasília (DF), do evento ‘O Brasil dando a volta por cima’, que destacou as ações do governo federal nos últimos dois anos. Foto: Wesley Moraes/Repac
A cerimônia destacou o retorno do Brasil entre os dez países com as maiores economias do mundo; a geração recorde de empregos formais; a abertura de novos mercados internacionais; redução do desmatamento na Amazônia; além dos avanços conquistados com os programas Pé-de-Meia, Farmácia Popular e das novas fases do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha, Casa, Minha Vida.
Mailza destacou que o governo federal é um grande parceiro do Estado e que os investimentos realizados nos últimos anos têm contribuído com o desenvolvimento da região. “O Acre agradece todo o apoio vindo da União. São recursos importantes, que nos ajudam a crescer e a melhorar a qualidade de vida da nossa população, nos 22 municípios”, afirmou.
Durante seu discurso, o presidente Lula salientou que o Brasil retomou o protagonismo internacional, falou do governo federal no combate à fome e à pobreza, anunciou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando pelo crescimento do país.
“O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro para construir hoje seu futuro. Mas ainda há muito a ser feito. Precisamos da união de todos para derrotar o ódio, a desinformação e a mentira”, declarou.
Durante seu discurso, o presidente Lula destacou os principais feitos alcançados pelo governo federal. Foto: Wesley Moraes/Repac
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Estado participa de sessão solene da Aleac em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O governo do Acre disponibiliza no Via Verde Shopping, em Rio Branco, o Espaço Cultural da Calma, para atender crianças com o transtorno do espectro autista (TEA) e afins
Durante a solenidade, os participantes destacaram a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos para pessoas autistas. Foto: Daniel Villamor/SEASDH
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 3, da sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2.
O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), visa promover a inclusão e conscientizar a população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A iniciativa proposta pelos deputados Pablo Bregense e Luiz Gonzaga reuniu autoridades, profissionais da área da saúde e representantes de entidades ligadas ao tema.
Na ocasião, a gestora adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, comentou: “Temos trabalhado com parcerias para vencer os desafios e garantir os direitos num estado cada vez mais acolhedor para as crianças autistas e suas famílias”. E reforçou o compromisso da da pasta com o tema. A diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, também esteve presente.
Durante a solenidade, os participantes destacaram a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos para pessoas autistas. Pablo Bregense relembrou sua vivência como pai de uma criança autista e destacou a importância do debate sobre inclusão. “Me sinto honrado em presidir esta sessão solene em alusão ao Dia Mundial da Conscientização da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Me emociono muito ao olhar cada um de vocês que estão aqui, que são mães, pais, que são sofredoras, guerreiras”, disse.
Atendimento especializado para autistas avança na rede pública de saúde do Acre
No Centro Especializado em Reabilitação do Estado do Acre (CER III), unidade de referência para pessoas com deficiência em Rio Branco, são realizados acompanhamentos para pacientes com diagnóstico confirmado e em processo de investigação. Atualmente, a unidade atende cerca de 823 pacientes diagnosticados com autismo e acompanha 393 crianças em investigação.
Além da estrutura fixa do CER III, o governo do Acre tem investido no programa Saúde Itinerante Multidisciplinar, levando atendimentos especializados para diversos municípios.
O governo do Acre disponibiliza no Via Verde Shopping, em Rio Branco, o Espaço Cultural da Calma, para atender crianças com o transtorno do espectro autista (TEA) e afins. O espaço fica aberto de terça a domingo, das 15h às 21h. De 1º a 5 de abril são disponibilizadas oficinas e e esclarecimentos de dúvidas sobre a intervenção ABA, com fisioterapeuta, exposições de livros e pinturas, além de assistência terapêutica, fonoaudiológica, neuropsicológica, terapêutica e análise comportamental.
A vice-governadora Mailza Assis, quando senadora da República, e também titular da SEASDH, destinou emenda de R$ 1 milhão para a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac) executar os projetos Mães da Ciência (mães solo) e Mentes Azuis. Em Assis Brasil, o Estado está adquirindo um veículo para a Associação de Mães Atípicas.
A vice-governadora também sancionou leis que apoiam pessoas com autismo e TDAH, além da distribuição de cestas básicas para famílias de crianças autistas.
Abril Azul
Estabelecido em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), visa difundir informações sobre as pessoas com TEA, com o objetivo de promover o conhecimento de seus direitos e de suas necessidades, além de reduzir a discriminação e o preconceito. Ao longo de todo o mês, conhecido como “Abril Azul”, são realizadas ações e campanhas com o propósito de conscientizar e dar visibilidade às cidadãs e aos cidadãos com autismo.
Equipes da SEASDH participaram. Foto: Daniel Villamor/SEASDH
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Prefeitura de Sena Madureira quita dívida de R$ 117 mil e regulariza situação de servidores municipais
Medida beneficia cerca de 40 funcionários públicos que tinham empréstimos descontados em folha, mas não repassados ao banco pela gestão anterior
O prefeito destacou que essa medida faz parte do compromisso de sua gestão em resolver pendências deixadas pelo governo anterior. Foto: cedida
O prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz, anunciou nesta semana a quitação de uma dívida de R$ 117 mil referente a empréstimos consignados de servidores municipais que não haviam sido repassados ao Sicredi pela administração anterior.
A medida, celebrada em conjunto com o gerente da agência local, Agner, regulariza a situação de aproximadamente 40 funcionários públicos, que agora terão seus nomes limpos e voltarão a ter acesso a crédito.
Durante visita à agência bancária, o prefeito destacou que a ação faz parte do compromisso de sua gestão em resolver pendências financeiras herdadas e garantir os direitos dos servidores. “Fico feliz em poder colaborar com nossos servidores de Sena Madureira e ajudar a limpar o nome dessas pessoas aqui no Sicredi”, afirmou Diniz.
O gerente Agner comemorou a iniciativa e informou que, com a regularização, os servidores já podem voltar a contratar empréstimos consignados com as condições especiais oferecidas pelo banco. A medida foi recebida com alívio pelos funcionários beneficiados, que enfrentavam meses de incerteza sobre suas dívidas.
Ao final do anúncio, o prefeito reafirmou seu compromisso com a cidade: “Sena mudou e vai continuar mudando”, declarou Diniz, sinalizando outras ações em prol da administração pública municipal.
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