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De volta à planície: ex-presidentes da Câmara contam como é deixar o poder e analisam desafios do novo comando
Deputados que já comandaram a Casa analisam desafios do próximo presidente. Próxima eleição da cúpula da Câmara está marcada para 1º de fevereiro.
Sucessão de Arthur Lira no comando da Câmara será decidida no dia 1º de fevereiro. Foto: Reprodução
No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.
Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.
A reportagem ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.
Estranhamento
A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.
“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.
Rebelo presidia a Câmara em 2007, quando Lula tomou posse para o segundo mandato à frente da Presidência da República. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Uma saída é recorrer às antigas amizades, conta Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara pelo PT entre 2007 e 2009.
Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório.
“Eu reconheço que, toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fica uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.
Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.
Em dezembro de 2010 mostra Michel Temer, presidente da Câmara fazendo seu discurso de despedida da Casa após ser eleito vice-presidente do Brasil. Foto: Agência Brasil/Arquivo
Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.
A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.
Papel como ex-presidente
O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.
Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”
Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.
Câmara e Senado: Poder Legislativo federal tem eleições internas no começo do ano legislativo, em fevereiro. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Desafios
Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.
Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.
Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.
O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.
“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.
O então deputado Aécio Neves foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, em 2001 — Foto: Divulgação
Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.
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Brasil, Argentina, Chile e Paraguai avançam em corredor bioceânico enquanto Bolívia fica à margem
Projeto visa integrar Atlântico e Pacífico com estradas e gasodutos, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais marginalizam a Bolívia, dizem analistas
Projeto estratégico une Atlântico e Pacífico com infraestrutura logística, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais isolam Bolívia da integração regional
Brasil, Argentina, Chile e Paraguai estão acelerando a construção de um ambicioso corredor bioceânico que conectará os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de estradas e gasodutos, facilitando o comércio entre a América do Sul e a Ásia.
No entanto, a Bolívia, que poderia ser um eixo estratégico nesse projeto, está ficando para trás devido à instabilidade política, falta de segurança jurídica e ausência de acordos comerciais internacionais, e corre o risco de ficar excluída desse eixo de integração devido a problemas estruturais e falta de visão geopolítica.
Projeto estratégico une Atlântico e Pacífico com infraestrutura logística, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais isolam Bolívia da integração regional
O projeto que une dois oceanos
O Chile apresentou na semana passada o plano de infraestrutura do Corredor Bioceânico Vial, uma rota que ligará os portos do sul do Brasil (como Santos) aos portos do norte do Chile, passando por Mato Grosso do Sul, o Chaco paraguaio e as províncias argentinas de Salta e Jujuy. A iniciativa busca criar uma alternativa logística mais eficiente para exportações asiáticas, reduzindo custos e tempo de transporte.
Enquanto isso, esses países fortalecem sua inserção global por meio de tratados de livre-comércio (TLCs) com potências como União Europeia, EUA, China e Coreia do Sul.
Bolívia: o elo perdido
Gary Rodríguez, gerente geral do Instituto Boliviano de Comércio Externo (IBCE), criticou a falta de políticas de Estado que mantêm a Bolívia isolada.
“Enquanto outros países se integram ao mundo, a Bolívia não assinou nenhum acordo comercial relevante em 20 anos”, lamentou.
O analista econômico Darío Mosteiro destacou que a localização geográfica da Bolívia seria ideal para um corredor central, encurtando a distância entre os portos de Santos (Brasil) e Chancay (Peru). No entanto, a incerteza jurídica e a instabilidade política afastam investimentos e parcerias.
Enquanto Brasil, Argentina, Chile e Paraguai consolidam essa rota comercial estratégica, a Bolívia corre o risco de ficar excluída desse eixo de integração devido a problemas estruturais e falta de visão geopolítica.
Consequências do isolamento
Sem acesso direto ao mar e sem acordos comerciais robustos, a Bolívia enfrenta dificuldades para diversificar sua economia e atrair negócios internacionais. Enquanto seus vizinhos consolidam rotas de exportação, o país arrisca ficar ainda mais dependente de mercados regionais limitados.
O desafio agora é saber se o governo boliviano conseguirá reverter esse cenário e assumir um papel estratégico na integração sul-americana—ou se continuará à margem do maior projeto logístico da região.
O projeto do Corredor Bioceânico em andamento
- Rota estratégica: O traçado ligará os portos do sul do Brasil (como Santos) aos do norte do Chile, passando por Mato Grosso do Sul, o Chaco paraguaio e as províncias argentinas de Salta e Jujuy.
- Infraestrutura integrada: Inclui estradas, gasodutos e futuras ferrovias para facilitar o fluxo de mercadorias entre a Ásia-Pacífico e a América do Sul.
- Vantagem competitiva: Os países envolvidos possuem múltiplos tratados de livre-comércio (TLCs) com potências globais, ampliando oportunidades de exportação.
Bolívia, o elo perdido da integração
Especialistas destacam que o país, por sua localização central, teria potencial para ser um hub logístico natural, mas enfrenta obstáculos críticos:
- Instabilidade política e jurídica: Desestimula investimentos em infraestrutura e parcerias internacionais.
- Isolamento comercial: Não firmou acordos relevantes nos últimos 20 anos, ao contrário de seus vizinhos.
- Falta de políticas de Estado: Impede a articulação de corredores alternativos, como a rota Santos (BR)-Chancay (PE), que poderia passar pela Bolívia.
Impacto econômico:
Gary Rodríguez, do IBCE, alerta que o país está perdendo oportunidades históricas: “Enquanto outros se integram ao mundo, a Bolívia se fecha, sem TLCs com UE, EUA ou Ásia”. Analistas sugerem que, sem mudanças estruturais, o país continuará marginalizado nos fluxos comerciais regionais.
Próximos passos:
O Chile já apresentou seu plano de obras, e os demais países aceleram articulações. A Bolívia, porém, segue sem um posicionamento claro, arriscando-se a se tornar uma ilha logística em meio a uma região em transformação.
Os países do Cone Sul estão dando passos decisivos na criação de um corredor bioceânico que conectará os oceanos Atlântico e Pacífico, um projeto transformador para o comércio regional e global.
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Ex-prefeito e ex-secretários de Sena Madureira firmam acordo para devolver diárias recebidas indevidamente
O caso, gerou grande repercussão no município, envolveu o pagamento de diárias e passagens custeadas pela prefeitura para fins considerados pessoais
Além do ex-prefeito Osmar Serafim, os ex-secretários Adriana Martha Bezerra Verçosa (Administração), Getulião Francisco Saraiva (Finanças) e Daniel Herculano da Silva Filho (Assistência Social).
Yaco News
O ex-prefeito de Sena Madureira, Osmar Serafim de Andrade, e três ex-secretários da gestão municipal foram responsabilizados por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso indevido de recursos públicos em uma viagem à Brasília. O caso, que gerou grande repercussão no município, envolveu o pagamento de diárias e passagens custeadas pela prefeitura para fins considerados pessoais.
De acordo com os autos do processo, a comitiva municipal viajou à capital federal entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023, alegando compromissos institucionais. No entanto, investigações do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) revelaram que o real propósito da viagem era prestigiar a posse da deputada federal Meire Serafim, esposa do então prefeito Osmar Serafim.
Durante o período, a Prefeitura de Sena Madureira estava sob o decreto nº 090/2022, que proibia o pagamento de diárias, gratificações e ajudas de custo como medida de contenção de despesas públicas. Apesar da restrição, os valores foram liberados, causando prejuízos de R$ 40.280,00 aos cofres públicos.
Foram alvos da ação de improbidade administrativa, além do ex-prefeito Osmar Serafim, os ex-secretários Adriana Martha Bezerra Verçosa (Administração), Getulião Francisco Saraiva (Finanças) e Daniel Herculano da Silva Filho (Assistência Social).
Valores das diárias recebidas por cada agente público
Osmar Serafim de Andrade (ex-prefeito)
Recebeu: R$ 7.200,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 28/01 a 01/02 e 02/02 a 05/02 (9 diárias no total)
Adriana Martha Bezerra Verçosa (ex-secretária de Administração)
Recebeu: R$ 4.800,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 29/01 a 03/02 (6 diárias no total)
Daniel Herculano da Silva Filho (ex-secretário de Assistência Social)
Recebeu: R$ 4.000,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 01/02 a 05/02 (5 diárias)
Getulião Francisco Saraiva (ex-secretário de Finanças)
Recebeu: R$ 3.200,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 30/01 a 02/02 (4 diárias)
Além das diárias, o município arcou com passagens aéreas, totalizando R$ 40.280,00 em prejuízo aos cofres públicos.
Após a instauração da ação judicial, os envolvidos firmaram um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público. No documento, eles reconheceram a irregularidade dos atos e se comprometeram a ressarcir os valores de forma parcelada. O acordo foi homologado judicialmente e tem como objetivo a reparação dos danos causados ao erário, sem a necessidade de prosseguimento da ação judicial.
Segundo o MPAC, a medida visa preservar o interesse público, garantindo a restituição dos valores indevidamente utilizados e evitando maiores custos processuais. Além da devolução dos recursos, os réus também poderão responder por outras sanções cíveis, como perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, caso descumpram os termos do acordo.
A população de Sena Madureira acompanhou de perto o desenrolar do caso, que reforça a importância da fiscalização dos atos da administração pública e da atuação dos órgãos de controle na defesa do patrimônio coletivo.
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Dr. Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN em Cruzeiro do Sul, representa o Brasil em evento internacional em Portugal após atuações nos EUA e África
O médico já tem presença confirmada em eventos no Brasil e no exterior, incluindo cidades como São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Assunção (Paraguai), além de novos compromissos na África e nos Estados Unidos.
Cruzeiro do Sul/AC – Lisboa/Portugal – O médico acreano Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN (Centro de Estimulação Neuropsicomotora) em Cruzeiro do Sul, marcou presença no Congresso Europeu de Autismo (CEA), realizado em Lisboa, Portugal. O evento reuniu especialistas globais para discutir avanços no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), colocando o Acre no mapa das discussões internacionais sobre neurodesenvolvimento.
O Congresso Europeu de Autismo (CEA), reuniu especialistas de renome internacional para debater os avanços e desafios no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre os convidados estava o médico cruzeirense Mazinho Maciel, referência na área e fundador do CENTRIN – Centro de Estimulação Neuropsicomotora, localizado em Cruzeiro do Sul.
Com uma trajetória marcada por dedicação e estudos voltados ao autismo, Dr. Mazinho tem representado o Brasil em eventos internacionais, como conferências em San Diego, nos Estados Unidos, onde mantém colaboração com o neurocientista Alysson Muotri, responsável por pesquisas de ponta envolvendo organoides cerebrais.
O médico acreano Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN (Centro de Estimulação Neuropsicomotora) em Cruzeiro do Sul, marcou presença no Congresso Europeu de Autismo (CEA), realizado em Lisboa, Portugal
Sua atuação também já alcançou o continente africano. Em Angola, ele participou da primeira caravana médica voltada à conscientização sobre o autismo, levando informação e conhecimento a comunidades que ainda não contavam com esse tipo de atendimento.
Durante o evento em Lisboa, o médico compartilhou suas experiências e o trabalho desenvolvido no interior do Acre, destacando o reconhecimento internacional que vem conquistando. “Temos lutado diariamente para oferecer um atendimento digno e eficaz às crianças com TEA. Ver esse esforço sendo valorizado fora do Brasil é motivo de orgulho e gratidão”, comentou.
Dr. Mazinho Maciel iniciou sua jornada na área após o diagnóstico de sua filha com autismo, em 2017. Diante da carência de serviços especializados na região do Juruá, decidiu se aprofundar no tema e, em 2018, inaugurou o CENTRIN, que hoje atende dezenas de crianças em Cruzeiro do Sul.
Dr. Mazinho tem representado o Brasil em eventos internacionais, em San Diego, nos Estados Unidos, onde mantém colaboração com o neurocientista Alysson Muotri.
Com agenda cheia para os próximos meses, o médico já tem presença confirmada em eventos no Brasil e no exterior, incluindo cidades como São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Assunção (Paraguai), além de novos compromissos na África e nos Estados Unidos.
Trajetória internacional:
- EUA: Colabora com o neurocientista Alysson Muotri (San Diego) em pesquisas com organoides cerebrais;
- África: Participou da 1ª caravana médica sobre autismo em Angola, levando capacitação a comunidades carentes;
- Europa: Único representante da região Norte no CEA, destacando práticas inovadoras aplicadas no interior amazônico.
O CENTRIN – Um case acreano
Fundado em Cruzeiro do Sul (2ª maior cidade do Acre), o centro se tornou referência em:
- Diagnóstico precoce do TEA;
- Estimulação multidisciplinar;
- Formação de profissionais para atuação em contextos de baixa estrutura.
Fala do especialista:
“Estamos provando que mesmo em regiões afastadas dos grandes centros, é possível desenvolver trabalho de excelência em neurodesenvolvimento. Essa troca global fortalece nosso compromisso com as famílias acreanas”, destaca Dr. Mazinho.
Médico acreano já palestrou nos Estados Unidos. Foto: Arquivo pessoal
Palestras nos EUA
A especialização no assunto acabou rendendo convites para que ele desse palestras não apenas em outros estados brasileiros, mas até mesmo em instituições nos Estados Unidos. Foi Gustavo Teixeira quem fez o primeiro convite para ele palestrar em um dos seus eventos. Desde então, ele já deu palestras em San Diego, na Califórnia, em Fort Lauderdale, na Flórida e em Massachusetts.
“Desde então recebo convites para palestras em diversos lugares e de diferentes grupos científicos educacionais, estive em Angola ano passado”, diz o médico.
Transtorno do espectro autista
Dois milhões de famílias no Brasil convivem com o transtorno do espectro autista. Quanto antes a criança for estimulada, melhor ela vai se desenvolver. O Governo Federal sancionou a lei 13.438, que obriga o SUS a adotar um protocolo padronizado, com cerca de 20 perguntas, que avaliam os riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses; período em que o sistema nervoso está em formação. A lei vai evitar que o diagnóstico tardio comprometa o desenvolvimento das crianças.
São perguntas simples, mas fundamentais para detectar doenças. Tudo isso pode e deve ser observado desde que a criança é só um bebê. São perguntas como: seu filho olha para você no olho por mais de um segundo ou dois? Seu filho sorri em resposta ao seu rosto ou ao seu sorriso? O seu filho imita você?
Transtorno do espectro autista é um transtorno de desenvolvimento da primeira infância em que ocorrem dificuldades na comunicação e interação social. Não há só um tipo de autismo, mas graduações dentro desse transtorno de desenvolvimento. Um espectro abrange diferentes gradações, intensidades.
Os transtornos do espectro autista podem afetar todo o organismo e por isso serem confundidos com outros problemas isolados. As crianças podem ter convulsões, distúrbios do sono, ansiedade, transtornos alimentares, TDAH, distúrbios de linguagem.
Crianças com transtorno do espectro autista têm direito a um tratamento com médicos especialistas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais que cuidem dos problemas físicos, da saúde mental e que também tenham preparo para ajudar a família a treinar novos comportamentos. A terapia comportamental é a intervenção com maior comprovação científica.
Mazinho Maciel iniciou sua jornada na área após o diagnóstico de sua filha com autismo, em 2017. Foto: cedida
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