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MEC orienta escolas sobre a proibição de celulares; veja os detalhes
Lei estabelece regras para a utilização de smartphones na educação básica. Aparelhos só serão permitidos em atividades pedagógicas ou em casos excepcionais, como os de alunos com deficiência que necessitam de tecnologia assistiva
O local onde os celulares ficarão guardados será uma decisão de cada escola. O MEC não estipulará se os aparelhos devem permanecer na mochila do aluno ou em uma caixa controlada pelo professor. Foto: internet
O Ministério da Educação (MEC) realizou, na manhã desta sexta-feira (31), um evento virtual para orientar as escolas na proibição do uso de celulares durante aulas e intervalos. Esse veto aos aparelhos foi formalizado em 15 de janeiro, após o presidente Lula sancionar uma lei que se estende a toda a educação básica, pública e particular (ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
A pasta anunciou também que duas novas medidas devem ser tomadas em fevereiro:
- um decreto presidencial que esclarecerá pontos específicos da lei;
- uma resolução com diretrizes operacionais a ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Aléssio Costa Lima, presidente da Undime, que une as secretarias municipais de ensino, reforçou a importância desses direcionamentos mais específicos. “Essa lei precisa constar nos regimentos escolares. Como vai ser a materialização dela no dia a dia? Isso precisa ser detalhado”, diz.
Veja as principais recomendações da pasta, transmitidas tanto no evento quanto em guias disponibilizados publicamente para as redes:
As escolas devem reforçar que a medida foi tomada para proteger os alunos. “Vai haver resistência, como também houve quando os cintos de segurança passaram a ser obrigatórios”, diz Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC.
As exceções devem ser respeitadas. O uso de celular é permitido em situações relacionadas:
- a fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor, em atividades planejadas;
- à inclusão e à acessibilidade de estudantes com deficiência;
- ao atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.
O local onde os celulares ficarão guardados será uma decisão de cada escola. O MEC não estipulará se os aparelhos devem permanecer na mochila do aluno ou em uma caixa controlada pelo professor. “Não há uma imposição única. Colocamos algumas possibilidades no material de referência para as escolas”, afirma Stefani.
O guia diz que o ideal é que os alunos sequer levem os celulares para a aula. Mas, como é uma medida por vezes inviável, é preciso “indicar um lugar seguro para que [os smartphones] fiquem retidos”.
As secretarias de educação deverão desenvolver ações de apoio à saúde mental dos alunos. Nas escolas, a recomendação é que haja um processo de escuta e acolhimento.
Washington Bandeira, secretário da Educação do Piauí e membro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), destacou a importância de os professores lidarem com a “abstinência” que crianças e jovens podem enfrentar quando forem privados de usar a tecnologia. A reportagem noticiou casos de bebês que, em escolas que já proibiam o celular, sequer aceitavam comer sem ver um vídeo ao mesmo tempo.
A restrição ao uso dos celulares deve se manter inclusive no “tempo livre”. “Precisa reservar o recreio e os intervalos para favorecer a necessidade social do convívio”, diz Lima. Ele ressaltou a importância de as crianças poderem brincar longe das telas.
As práticas adotadas devem ser revistas periodicamente para ajustes e melhorias.
Entre a última segunda-feira (27) e a 1ª semana de fevereiro, a maior parte dos colégios públicos e dos particulares no Brasil inicia o ano letivo de 2025. No caso das instituições que ainda permitiam o uso do celular em sala de aula, é o início de uma “nova era”.
Segundo o relatório de 2022, alunos que passaram mais de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora. Foto: internet
Tire suas dúvidas sobre a lei:
Em que momentos os celulares não poderão ser usados?
De acordo com a lei, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
Em algumas escolas e redes de ensino, por decisões locais, essa limitação já estava valendo em 2024. No vídeo abaixo, veja o que mudou, na prática, no dia a dia dessas instituições:
Existem exceções?
Sim. Como dito no início da reportagem, a nova lei até permite que estudantes portem celulares nas escolas, desde que o uso fique restrito a situações excepcionais, como emergências e necessidades de saúde. Em atividades guiadas pelo professor, o uso também é liberado.
Qual é a justificativa para a lei?
O MEC ressalta os principais problemas nas salas de aula antes da proibição dos celulares:
- distração de alunos;
- falta de interação social;
- problemas de saúde mental;
- impacto negativo no aprendizado.
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones. Segundo o relatório de 2022, alunos que passaram mais de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora.
No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, bem acima da média de outros países, como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
Além disso, Vieira apontou que o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre jovens.
Quando a medida começa a valer?
Após a sanção de Lula, o projeto precisará ser regulamentado. Isso significa que regras para a aplicação da norma deverão ser estipuladas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as orientações para aplicação serão traçadas ainda em janeiro. Um prazo será definido para adaptação das redes de ensino.
Como será feita a fiscalização? Onde os celulares ficarão guardados?
O ministro Camilo Santana explicou que detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas, caixas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e da decisão de cada escola.
As consequências para os alunos que não seguirem a regra também deverão ser definidas pelas próprias instituições de ensino.
Santana destacou que a ideia principal é permitir o uso apenas para fins pedagógicos, evitando o uso individual fora das disciplinas escolares.
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Brasil, Argentina, Chile e Paraguai avançam em corredor bioceânico enquanto Bolívia fica à margem
Projeto visa integrar Atlântico e Pacífico com estradas e gasodutos, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais marginalizam a Bolívia, dizem analistas
Projeto estratégico une Atlântico e Pacífico com infraestrutura logística, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais isolam Bolívia da integração regional
Brasil, Argentina, Chile e Paraguai estão acelerando a construção de um ambicioso corredor bioceânico que conectará os oceanos Atlântico e Pacífico por meio de estradas e gasodutos, facilitando o comércio entre a América do Sul e a Ásia.
No entanto, a Bolívia, que poderia ser um eixo estratégico nesse projeto, está ficando para trás devido à instabilidade política, falta de segurança jurídica e ausência de acordos comerciais internacionais, e corre o risco de ficar excluída desse eixo de integração devido a problemas estruturais e falta de visão geopolítica.
Projeto estratégico une Atlântico e Pacífico com infraestrutura logística, mas instabilidade política e falta de acordos comerciais isolam Bolívia da integração regional
O projeto que une dois oceanos
O Chile apresentou na semana passada o plano de infraestrutura do Corredor Bioceânico Vial, uma rota que ligará os portos do sul do Brasil (como Santos) aos portos do norte do Chile, passando por Mato Grosso do Sul, o Chaco paraguaio e as províncias argentinas de Salta e Jujuy. A iniciativa busca criar uma alternativa logística mais eficiente para exportações asiáticas, reduzindo custos e tempo de transporte.
Enquanto isso, esses países fortalecem sua inserção global por meio de tratados de livre-comércio (TLCs) com potências como União Europeia, EUA, China e Coreia do Sul.
Bolívia: o elo perdido
Gary Rodríguez, gerente geral do Instituto Boliviano de Comércio Externo (IBCE), criticou a falta de políticas de Estado que mantêm a Bolívia isolada.
“Enquanto outros países se integram ao mundo, a Bolívia não assinou nenhum acordo comercial relevante em 20 anos”, lamentou.
O analista econômico Darío Mosteiro destacou que a localização geográfica da Bolívia seria ideal para um corredor central, encurtando a distância entre os portos de Santos (Brasil) e Chancay (Peru). No entanto, a incerteza jurídica e a instabilidade política afastam investimentos e parcerias.
Enquanto Brasil, Argentina, Chile e Paraguai consolidam essa rota comercial estratégica, a Bolívia corre o risco de ficar excluída desse eixo de integração devido a problemas estruturais e falta de visão geopolítica.
Consequências do isolamento
Sem acesso direto ao mar e sem acordos comerciais robustos, a Bolívia enfrenta dificuldades para diversificar sua economia e atrair negócios internacionais. Enquanto seus vizinhos consolidam rotas de exportação, o país arrisca ficar ainda mais dependente de mercados regionais limitados.
O desafio agora é saber se o governo boliviano conseguirá reverter esse cenário e assumir um papel estratégico na integração sul-americana—ou se continuará à margem do maior projeto logístico da região.
O projeto do Corredor Bioceânico em andamento
- Rota estratégica: O traçado ligará os portos do sul do Brasil (como Santos) aos do norte do Chile, passando por Mato Grosso do Sul, o Chaco paraguaio e as províncias argentinas de Salta e Jujuy.
- Infraestrutura integrada: Inclui estradas, gasodutos e futuras ferrovias para facilitar o fluxo de mercadorias entre a Ásia-Pacífico e a América do Sul.
- Vantagem competitiva: Os países envolvidos possuem múltiplos tratados de livre-comércio (TLCs) com potências globais, ampliando oportunidades de exportação.
Bolívia, o elo perdido da integração
Especialistas destacam que o país, por sua localização central, teria potencial para ser um hub logístico natural, mas enfrenta obstáculos críticos:
- Instabilidade política e jurídica: Desestimula investimentos em infraestrutura e parcerias internacionais.
- Isolamento comercial: Não firmou acordos relevantes nos últimos 20 anos, ao contrário de seus vizinhos.
- Falta de políticas de Estado: Impede a articulação de corredores alternativos, como a rota Santos (BR)-Chancay (PE), que poderia passar pela Bolívia.
Impacto econômico:
Gary Rodríguez, do IBCE, alerta que o país está perdendo oportunidades históricas: “Enquanto outros se integram ao mundo, a Bolívia se fecha, sem TLCs com UE, EUA ou Ásia”. Analistas sugerem que, sem mudanças estruturais, o país continuará marginalizado nos fluxos comerciais regionais.
Próximos passos:
O Chile já apresentou seu plano de obras, e os demais países aceleram articulações. A Bolívia, porém, segue sem um posicionamento claro, arriscando-se a se tornar uma ilha logística em meio a uma região em transformação.
Os países do Cone Sul estão dando passos decisivos na criação de um corredor bioceânico que conectará os oceanos Atlântico e Pacífico, um projeto transformador para o comércio regional e global.
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Ex-prefeito e ex-secretários de Sena Madureira firmam acordo para devolver diárias recebidas indevidamente
O caso, gerou grande repercussão no município, envolveu o pagamento de diárias e passagens custeadas pela prefeitura para fins considerados pessoais
Além do ex-prefeito Osmar Serafim, os ex-secretários Adriana Martha Bezerra Verçosa (Administração), Getulião Francisco Saraiva (Finanças) e Daniel Herculano da Silva Filho (Assistência Social).
Yaco News
O ex-prefeito de Sena Madureira, Osmar Serafim de Andrade, e três ex-secretários da gestão municipal foram responsabilizados por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso indevido de recursos públicos em uma viagem à Brasília. O caso, que gerou grande repercussão no município, envolveu o pagamento de diárias e passagens custeadas pela prefeitura para fins considerados pessoais.
De acordo com os autos do processo, a comitiva municipal viajou à capital federal entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023, alegando compromissos institucionais. No entanto, investigações do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) revelaram que o real propósito da viagem era prestigiar a posse da deputada federal Meire Serafim, esposa do então prefeito Osmar Serafim.
Durante o período, a Prefeitura de Sena Madureira estava sob o decreto nº 090/2022, que proibia o pagamento de diárias, gratificações e ajudas de custo como medida de contenção de despesas públicas. Apesar da restrição, os valores foram liberados, causando prejuízos de R$ 40.280,00 aos cofres públicos.
Foram alvos da ação de improbidade administrativa, além do ex-prefeito Osmar Serafim, os ex-secretários Adriana Martha Bezerra Verçosa (Administração), Getulião Francisco Saraiva (Finanças) e Daniel Herculano da Silva Filho (Assistência Social).
Valores das diárias recebidas por cada agente público
Osmar Serafim de Andrade (ex-prefeito)
Recebeu: R$ 7.200,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 28/01 a 01/02 e 02/02 a 05/02 (9 diárias no total)
Adriana Martha Bezerra Verçosa (ex-secretária de Administração)
Recebeu: R$ 4.800,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 29/01 a 03/02 (6 diárias no total)
Daniel Herculano da Silva Filho (ex-secretário de Assistência Social)
Recebeu: R$ 4.000,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 01/02 a 05/02 (5 diárias)
Getulião Francisco Saraiva (ex-secretário de Finanças)
Recebeu: R$ 3.200,00
Valor unitário da diária: R$ 800,00
Período: 30/01 a 02/02 (4 diárias)
Além das diárias, o município arcou com passagens aéreas, totalizando R$ 40.280,00 em prejuízo aos cofres públicos.
Após a instauração da ação judicial, os envolvidos firmaram um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público. No documento, eles reconheceram a irregularidade dos atos e se comprometeram a ressarcir os valores de forma parcelada. O acordo foi homologado judicialmente e tem como objetivo a reparação dos danos causados ao erário, sem a necessidade de prosseguimento da ação judicial.
Segundo o MPAC, a medida visa preservar o interesse público, garantindo a restituição dos valores indevidamente utilizados e evitando maiores custos processuais. Além da devolução dos recursos, os réus também poderão responder por outras sanções cíveis, como perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, caso descumpram os termos do acordo.
A população de Sena Madureira acompanhou de perto o desenrolar do caso, que reforça a importância da fiscalização dos atos da administração pública e da atuação dos órgãos de controle na defesa do patrimônio coletivo.
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Dr. Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN em Cruzeiro do Sul, representa o Brasil em evento internacional em Portugal após atuações nos EUA e África
O médico já tem presença confirmada em eventos no Brasil e no exterior, incluindo cidades como São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Assunção (Paraguai), além de novos compromissos na África e nos Estados Unidos.
Cruzeiro do Sul/AC – Lisboa/Portugal – O médico acreano Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN (Centro de Estimulação Neuropsicomotora) em Cruzeiro do Sul, marcou presença no Congresso Europeu de Autismo (CEA), realizado em Lisboa, Portugal. O evento reuniu especialistas globais para discutir avanços no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), colocando o Acre no mapa das discussões internacionais sobre neurodesenvolvimento.
O Congresso Europeu de Autismo (CEA), reuniu especialistas de renome internacional para debater os avanços e desafios no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre os convidados estava o médico cruzeirense Mazinho Maciel, referência na área e fundador do CENTRIN – Centro de Estimulação Neuropsicomotora, localizado em Cruzeiro do Sul.
Com uma trajetória marcada por dedicação e estudos voltados ao autismo, Dr. Mazinho tem representado o Brasil em eventos internacionais, como conferências em San Diego, nos Estados Unidos, onde mantém colaboração com o neurocientista Alysson Muotri, responsável por pesquisas de ponta envolvendo organoides cerebrais.
O médico acreano Mazinho Maciel, fundador do CENTRIN (Centro de Estimulação Neuropsicomotora) em Cruzeiro do Sul, marcou presença no Congresso Europeu de Autismo (CEA), realizado em Lisboa, Portugal
Sua atuação também já alcançou o continente africano. Em Angola, ele participou da primeira caravana médica voltada à conscientização sobre o autismo, levando informação e conhecimento a comunidades que ainda não contavam com esse tipo de atendimento.
Durante o evento em Lisboa, o médico compartilhou suas experiências e o trabalho desenvolvido no interior do Acre, destacando o reconhecimento internacional que vem conquistando. “Temos lutado diariamente para oferecer um atendimento digno e eficaz às crianças com TEA. Ver esse esforço sendo valorizado fora do Brasil é motivo de orgulho e gratidão”, comentou.
Dr. Mazinho Maciel iniciou sua jornada na área após o diagnóstico de sua filha com autismo, em 2017. Diante da carência de serviços especializados na região do Juruá, decidiu se aprofundar no tema e, em 2018, inaugurou o CENTRIN, que hoje atende dezenas de crianças em Cruzeiro do Sul.
Dr. Mazinho tem representado o Brasil em eventos internacionais, em San Diego, nos Estados Unidos, onde mantém colaboração com o neurocientista Alysson Muotri.
Com agenda cheia para os próximos meses, o médico já tem presença confirmada em eventos no Brasil e no exterior, incluindo cidades como São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Assunção (Paraguai), além de novos compromissos na África e nos Estados Unidos.
Trajetória internacional:
- EUA: Colabora com o neurocientista Alysson Muotri (San Diego) em pesquisas com organoides cerebrais;
- África: Participou da 1ª caravana médica sobre autismo em Angola, levando capacitação a comunidades carentes;
- Europa: Único representante da região Norte no CEA, destacando práticas inovadoras aplicadas no interior amazônico.
O CENTRIN – Um case acreano
Fundado em Cruzeiro do Sul (2ª maior cidade do Acre), o centro se tornou referência em:
- Diagnóstico precoce do TEA;
- Estimulação multidisciplinar;
- Formação de profissionais para atuação em contextos de baixa estrutura.
Fala do especialista:
“Estamos provando que mesmo em regiões afastadas dos grandes centros, é possível desenvolver trabalho de excelência em neurodesenvolvimento. Essa troca global fortalece nosso compromisso com as famílias acreanas”, destaca Dr. Mazinho.
Médico acreano já palestrou nos Estados Unidos. Foto: Arquivo pessoal
Palestras nos EUA
A especialização no assunto acabou rendendo convites para que ele desse palestras não apenas em outros estados brasileiros, mas até mesmo em instituições nos Estados Unidos. Foi Gustavo Teixeira quem fez o primeiro convite para ele palestrar em um dos seus eventos. Desde então, ele já deu palestras em San Diego, na Califórnia, em Fort Lauderdale, na Flórida e em Massachusetts.
“Desde então recebo convites para palestras em diversos lugares e de diferentes grupos científicos educacionais, estive em Angola ano passado”, diz o médico.
Transtorno do espectro autista
Dois milhões de famílias no Brasil convivem com o transtorno do espectro autista. Quanto antes a criança for estimulada, melhor ela vai se desenvolver. O Governo Federal sancionou a lei 13.438, que obriga o SUS a adotar um protocolo padronizado, com cerca de 20 perguntas, que avaliam os riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses; período em que o sistema nervoso está em formação. A lei vai evitar que o diagnóstico tardio comprometa o desenvolvimento das crianças.
São perguntas simples, mas fundamentais para detectar doenças. Tudo isso pode e deve ser observado desde que a criança é só um bebê. São perguntas como: seu filho olha para você no olho por mais de um segundo ou dois? Seu filho sorri em resposta ao seu rosto ou ao seu sorriso? O seu filho imita você?
Transtorno do espectro autista é um transtorno de desenvolvimento da primeira infância em que ocorrem dificuldades na comunicação e interação social. Não há só um tipo de autismo, mas graduações dentro desse transtorno de desenvolvimento. Um espectro abrange diferentes gradações, intensidades.
Os transtornos do espectro autista podem afetar todo o organismo e por isso serem confundidos com outros problemas isolados. As crianças podem ter convulsões, distúrbios do sono, ansiedade, transtornos alimentares, TDAH, distúrbios de linguagem.
Crianças com transtorno do espectro autista têm direito a um tratamento com médicos especialistas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais que cuidem dos problemas físicos, da saúde mental e que também tenham preparo para ajudar a família a treinar novos comportamentos. A terapia comportamental é a intervenção com maior comprovação científica.
Mazinho Maciel iniciou sua jornada na área após o diagnóstico de sua filha com autismo, em 2017. Foto: cedida
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