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Corrupção no Incra em Rondônia: PF e CGU identificaram lavagem de dinheiro por diretor e família
1ª fase da Operação (11/12/2019), foram detectadas novas práticas supostamente ilícitas
A segunda fase da Operação Eneagrama, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27), em Rondônia, é resultado de trabalho em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU)
CGU
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU/RO, deflagrou nesta terça-feira (26) a segunda fase da Operação Eneagrama, visando o combate ao crime de lavagem e ocultação de dinheiro decorrente dos delitos de corrupção e dispensa criminosa de licitação perpetrados no âmbito da Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondônia.
As investigações tiveram início em dezembro de 2018 a partir de nota técnica apresentada pela Controladoria Geral da União denunciando a prática dos crimes de dispensa criminosa de licitação, peculato e outros crimes praticados na gestão da Superintendência Regional do Incra em Rondônia durante os anos de 2017 e 2018, através da contratação irregular de empresas para a prestação de serviços de realização de eventos e cerimônias sem as devidas prestações.
A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro de 2019 com o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho.
Após a continuidade das investigações, a partir da análise dos dados bancários dos investigados, se identificou indícios quanto à prática do crime de lavagem e ocultação de bens adquiridos com o dinheiro desviado dos cofres públicos, com a compra e reforma de imóveis de alto luxo e veículos, além de uma movimentação financeira totalmente incompatível com a renda lícita declarada pelos investigados.
A Justiça Federal autorizou a realização de buscas em 5 residências em Porto Velho, Petrolina/PE e Nova Viçosa/BA, além de ter determinado o sequestro de veículos e imóveis, bem como o bloqueio de valores nas contas dos investigados até a quantia de R$ 9.000.000,00 (nove milhões) de reais, valor este movimentado irregularmente nas contas bancárias e identificado pela Polícia Federal.
O objetivo é combater os crimes de lavagem e ocultação de dinheiro decorrente de corrupção e dispensa criminosa de licitação praticados na Superintendência Regional do INCRA no Estado
Investigações
As investigações tiveram início em dezembro de 2018, a partir de relatório apresentado pela CGU, indicando práticas que poderiam caracterizar dispensa criminosa de licitação, peculato e outros crimes praticados na gestão da Superintendência Regional do Incra em Rondônia durante os anos de 2017 e 2018, por meio da contratação irregular de empresa para realizar serviços de eventos e cerimônias, havendo graves irregularidades nas prestações de contas.
O esquema era formado por agentes públicos do Incra/RO, que se valiam do poder de gestão para direcionar a contratação irregular de uma empresa de promoção de eventos. A documentação utilizada para prestação de contas continha aspectos de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados.
A partir da documentação apreendida na 1ª fase da Operação (11/12/2019), foram detectadas novas práticas supostamente ilícitas. Dentre outras constatações, ao aprofundar a investigação identificou-se potencial ocorrência de lavagem de capitais por parte de um dos ex-agentes públicos vinculados ao Incra/RO e por membros de sua família, trazendo sinais de que o imóvel onde residiam teria sido adquirido com recursos oriundos de crime de corrupção, na medida em que nenhum dos alvos possuiria renda declarada suficiente para manter o patamar financeiro identificado.
Complementarmente, a partir da análise dos dados bancários dos investigados mais indícios foram identificados quanto à possível prática do crime de lavagem e ocultação de bens adquiridos com o dinheiro desviado dos cofres públicos, como a compra de veículos e reforma de imóveis de alto padrão e luxo, além de uma movimentação financeira incompatível com a renda lícita declarada pelos investigados.
Impacto Social
Além da malversação de recursos públicos, cidadãos deixaram de receber instrução e treinamento custeados pelo Incra/RO. A título de exemplo, em apenas três dos eventos de capacitação analisados pela CGU, a soma paga pela Superintendência Regional foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes identificadas nesses eventos, cujos pagamentos, porém, ocorreram integralmente.
Diligências
A 2ª fase da Operação Eneagrama consiste na realização de buscas em cinco residências nos municípios de Porto Velho (RO), Petrolina (PE) e Nova Viçosa (BA), além do sequestro de veículos e imóveis, bem como o bloqueio de valores nas contas dos investigados até a quantia de R$ 9 milhões, valor movimentado sob suspeita nas contas bancárias e identificado pela PF.
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Frentista reage a assalto, é baleado de raspão na cabeça e sobrevive em posto de combustíveis de Rio Branco
Crime ocorreu no bairro Joafra; vítima foi socorrida pelo SAMU e estado de saúde é estável
O frentista Francisco Alcimar Lima de Oliveira, de 36 anos, ficou ferido após reagir a uma tentativa de assalto na noite desta quarta-feira (17), em um posto de combustíveis localizado na rua Lua, no bairro Joafra, em Rio Branco.
De acordo com informações apuradas no local, por volta das 21h30, um casal chegou ao Auto Posto Joafra em uma motocicleta e parou ao lado de uma das bombas, simulando ser cliente. Logo em seguida, o condutor anunciou o assalto. Durante a ação criminosa, o frentista reagiu e entrou em luta corporal com os suspeitos, vindo a cair sobre a motocicleta usada na fuga.
No meio da confusão, um disparo de arma de fogo foi efetuado e atingiu Francisco de raspão na cabeça. Após o tiro, os criminosos fugiram do local sem levar dinheiro ou qualquer objeto, tomando rumo desconhecido.
Mesmo ferido, o frentista conseguiu caminhar até a loja de conveniência do posto, onde pediu ajuda. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros socorros no local e foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Segundo a equipe médica, Francisco deu entrada na unidade hospitalar com estado de saúde estável. Policiais Militares do 1º Batalhão estiveram no local, colheram informações sobre os suspeitos e realizaram buscas na região, mas ninguém foi preso.
A ocorrência foi registrada e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Tempo segue instável em parte do estado, com maior chance de chuva no centro e oeste, segundo o portal O Tempo Aqui
Sipam prevê quarta-feira (8) com céu claro a parcialmente nublado e possibilidade de chuvas no AC — Foto: Juan Vicent/Arquivo pessoal
O Acre terá, nesta quinta-feira (18), predomínio de sol com nuvens e ocorrência de chuvas pontuais, acompanhando o cenário de instabilidade que também atinge o sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, além de áreas da Bolívia e da região de selva do Peru. As informações são do portal meteorológico O Tempo Aqui.
No leste e sul do estado, que abrangem as microrregiões de Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o dia será marcado por sol entre nuvens, com possibilidade de chuva rápida e isolada. A probabilidade de chuvas fortes é considerada muito baixa. A umidade relativa do ar deve variar entre 55% e 65% no período da tarde e entre 85% e 95% ao amanhecer. Os ventos sopram fracos a calmos, com predominância do sudeste e variações do sul e sudoeste.
Já no centro e oeste do Acre, incluindo as microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o tempo permanece mais instável, com sol, muitas nuvens e chuvas pontuais ao longo do dia. Nestas regiões, a probabilidade de chuvas fortes é média. A umidade relativa do ar mínima varia entre 75% e 85% à tarde, enquanto a máxima pode atingir entre 90% e 100% nas primeiras horas do dia. Os ventos também serão fracos a calmos, predominando do sudeste, com variações para sul e leste.
As temperaturas seguem amenas em todo o estado. Em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, as mínimas variam entre 19ºC e 21ºC, e as máximas entre 26ºC e 28ºC. Em Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil, os termômetros marcam mínimas entre 17ºC e 19ºC, com máximas entre 26ºC e 28ºC.
Em Plácido de Castro e Acrelândia, as mínimas ficam entre 19ºC e 21ºC, e as máximas entre 26ºC e 28ºC. Já em Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, a previsão indica mínimas entre 19ºC e 21ºC e máximas entre 26ºC e 28ºC.
No interior, em Tarauacá e Feijó, as mínimas variam entre 21ºC e 23ºC, com máximas entre 28ºC e 30ºC. Em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, as temperaturas ficam entre 22ºC e 24ºC nas mínimas e entre 26ºC e 28ºC nas máximas. Já em Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, as mínimas oscilam entre 21ºC e 23ºC, e as máximas entre 27ºC e 29ºC.
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A Justiça Federal autorizou o retorno do detento Cleidivar Alves de Oliveira ao sistema prisional do Acre, após reavaliar o prazo inicialmente fixado para sua permanência no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Segundo a reportagem da TV 5, a transferência foi realizada de forma sigilosa e com esquema de segurança reforçado, em aeronave da Polícia Federal, sob escolta de agentes penitenciários federais. Por determinação judicial, Cleidivar foi encaminhado novamente ao presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, localizado na capital do estado.
Cleidivar Alves de Oliveira estava entre os 14 detentos transferidos para presídios federais em 27 de setembro de 2023, após a rebelião registrada em junho do mesmo ano no presídio de segurança máxima do Acre. O motim durou cerca de 15 horas e resultou na morte de cinco internos, sendo dois deles decapitados.
Segundo as investigações policiais, o grupo transferido foi apontado como responsável pela rebelião. Conforme a denúncia, Cleidivar, apontado como líder da facção, teve participação ativa na organização e execução do motim. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre por cinco homicídios, além do envolvimento direto na rebelião.
Com o retorno de Cleidivar ao sistema prisional acreano, a expectativa das autoridades é que outros detentos também sejam reconduzidos ao estado. A exceção são Rogério Mendonça e Davidson Nascimento, que fugiram do presídio federal de Mossoró em fevereiro do ano passado e só foram recapturados após cerca de 50 dias de buscas intensas.
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