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Corrupção no Incra em Rondônia: PF e CGU identificaram lavagem de dinheiro por diretor e família
1ª fase da Operação (11/12/2019), foram detectadas novas práticas supostamente ilícitas
A segunda fase da Operação Eneagrama, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27), em Rondônia, é resultado de trabalho em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU)
CGU
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU/RO, deflagrou nesta terça-feira (26) a segunda fase da Operação Eneagrama, visando o combate ao crime de lavagem e ocultação de dinheiro decorrente dos delitos de corrupção e dispensa criminosa de licitação perpetrados no âmbito da Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondônia.
As investigações tiveram início em dezembro de 2018 a partir de nota técnica apresentada pela Controladoria Geral da União denunciando a prática dos crimes de dispensa criminosa de licitação, peculato e outros crimes praticados na gestão da Superintendência Regional do Incra em Rondônia durante os anos de 2017 e 2018, através da contratação irregular de empresas para a prestação de serviços de realização de eventos e cerimônias sem as devidas prestações.
A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro de 2019 com o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho.
Após a continuidade das investigações, a partir da análise dos dados bancários dos investigados, se identificou indícios quanto à prática do crime de lavagem e ocultação de bens adquiridos com o dinheiro desviado dos cofres públicos, com a compra e reforma de imóveis de alto luxo e veículos, além de uma movimentação financeira totalmente incompatível com a renda lícita declarada pelos investigados.
A Justiça Federal autorizou a realização de buscas em 5 residências em Porto Velho, Petrolina/PE e Nova Viçosa/BA, além de ter determinado o sequestro de veículos e imóveis, bem como o bloqueio de valores nas contas dos investigados até a quantia de R$ 9.000.000,00 (nove milhões) de reais, valor este movimentado irregularmente nas contas bancárias e identificado pela Polícia Federal.
O objetivo é combater os crimes de lavagem e ocultação de dinheiro decorrente de corrupção e dispensa criminosa de licitação praticados na Superintendência Regional do INCRA no Estado
Investigações
As investigações tiveram início em dezembro de 2018, a partir de relatório apresentado pela CGU, indicando práticas que poderiam caracterizar dispensa criminosa de licitação, peculato e outros crimes praticados na gestão da Superintendência Regional do Incra em Rondônia durante os anos de 2017 e 2018, por meio da contratação irregular de empresa para realizar serviços de eventos e cerimônias, havendo graves irregularidades nas prestações de contas.
O esquema era formado por agentes públicos do Incra/RO, que se valiam do poder de gestão para direcionar a contratação irregular de uma empresa de promoção de eventos. A documentação utilizada para prestação de contas continha aspectos de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados.
A partir da documentação apreendida na 1ª fase da Operação (11/12/2019), foram detectadas novas práticas supostamente ilícitas. Dentre outras constatações, ao aprofundar a investigação identificou-se potencial ocorrência de lavagem de capitais por parte de um dos ex-agentes públicos vinculados ao Incra/RO e por membros de sua família, trazendo sinais de que o imóvel onde residiam teria sido adquirido com recursos oriundos de crime de corrupção, na medida em que nenhum dos alvos possuiria renda declarada suficiente para manter o patamar financeiro identificado.
Complementarmente, a partir da análise dos dados bancários dos investigados mais indícios foram identificados quanto à possível prática do crime de lavagem e ocultação de bens adquiridos com o dinheiro desviado dos cofres públicos, como a compra de veículos e reforma de imóveis de alto padrão e luxo, além de uma movimentação financeira incompatível com a renda lícita declarada pelos investigados.
Impacto Social
Além da malversação de recursos públicos, cidadãos deixaram de receber instrução e treinamento custeados pelo Incra/RO. A título de exemplo, em apenas três dos eventos de capacitação analisados pela CGU, a soma paga pela Superintendência Regional foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes identificadas nesses eventos, cujos pagamentos, porém, ocorreram integralmente.
Diligências
A 2ª fase da Operação Eneagrama consiste na realização de buscas em cinco residências nos municípios de Porto Velho (RO), Petrolina (PE) e Nova Viçosa (BA), além do sequestro de veículos e imóveis, bem como o bloqueio de valores nas contas dos investigados até a quantia de R$ 9 milhões, valor movimentado sob suspeita nas contas bancárias e identificado pela PF.
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Um grave acidente registrado na noite de domingo (1º) deixou dois jovens feridos e terminou com a prisão de um motorista suspeito de dirigir sob efeito de álcool, na Avenida Sobral, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Ryan Lima Gomes, de 22 anos, e Jamile da Silva Saldanha, de 18, estavam em uma motocicleta modelo Biz, vermelha, quando foram atingidos de frente por um veículo modelo Classic, prata, conduzido por Advilson da Silva Araújo.
De acordo com testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro-centro quando teria invadido a contramão e colidido frontalmente com a moto onde o casal trafegava. Com a força do impacto, Ryan e Jamile foram arremessados ao asfalto.
Ryan sofreu fraturas expostas no fêmur, na tíbia, na fíbula e no tornozelo. Jamile teve fraturas expostas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura nos dedos da mão esquerda e lesões no pé. A jovem também sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e ficou desorientada.
Após a batida, o motorista saiu do carro com cortes no rosto e na cabeça, provocados pelos estilhaços do para-brisa. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um clube, mas deixou o local logo em seguida.
Moradores da região se mobilizaram, localizaram o suspeito escondido em uma casa de dois andares nas proximidades da avenida e o retiraram do imóvel, entregando-o às autoridades de trânsito. O homem se recusou a realizar o teste do etilômetro e recebeu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deve responder por dirigir sob efeito de álcool.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra de suporte avançado — para prestar socorro às vítimas. Após os primeiros atendimentos e estabilização, Ryan e Jamile foram levados ao pronto-socorro da capital. Apesar da gravidade das fraturas, o estado de saúde de ambos foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para o trabalho da perícia. Concluídos os procedimentos, os veículos foram removidos por guincho.
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Duas pessoas foram presas durante fiscalização; prejuízo ao crime é estimado em quase R$ 250 mil
Uma caminhonete Volkswagen Amarok foi interceptada no início da noite deste domingo (1º) durante fiscalização de rotina na faixa de fronteira. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Durante a vistoria no veículo, os agentes encontraram aproximadamente 147 quilos de folhas de coca e 3.500 maços de cigarros contrabandeados da Bolívia. Todo o material foi apreendido no local.
Embora a folha de coca tenha uso tradicional em alguns países andinos, no Brasil sua circulação é ilegal quando relacionada à produção de entorpecentes. A substância é matéria-prima para a fabricação de cocaína, sendo utilizada na extração do alcaloide que dá origem à pasta base e ao cloridrato da droga.
Segundo as autoridades, o transporte clandestino do produto estaria ligado ao abastecimento de laboratórios ilegais associados ao crime organizado.
A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços.
Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à autoridade policial. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 249.870.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 99910-2174.
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Vítima sofreu corte na cabeça e dores abdominais; suspeito fugiu após as agressões
A grávida Maria Eunice Valério de Souza, de 42 anos, foi agredida pelo próprio marido na noite deste domingo (1º), na residência do casal, localizada na Rua Solimões, no bairro Rui Lino, em Rio Branco.
Segundo relato da vítima, o companheiro a atacou mesmo sabendo que ela está com um mês de gestação. Durante as agressões, Maria Eunice sofreu um corte na cabeça, ficou com dores pelo corpo e passou a sentir fortes dores abdominais.
Para escapar, ela conseguiu sair da casa e pedir ajuda a uma vizinha. Após a violência, o agressor fugiu e não foi localizado.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Depois de receber os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde deu entrada em estado estável, mas com queixas de fortes dores no abdômen.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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