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Coronavirus: MPAC e MPF recomendam a suspensão do decreto que autoriza eventos religiosos

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Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF), após deliberação realizada pelo Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da COVID-19, expediram nesta segunda-feira, 27, uma Recomendação conjunta destinada ao Governo do Estado pedindo a suspensão imediata do Decreto Estadual nº 6422/2020, que autorizou a abertura dos “templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião, com no máximo 20% de sua lotação”.

MPAC e MPF pedem que os efeitos do decreto sejam suspensos, até que o seu conteúdo seja submetido e apreciado pelo Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, para que este, juntamente com os órgãos de natureza técnica sobre a Covid-19, os quais possuem competência para avaliar medidas atinentes à pandemia no estado levando em consideração os critérios técnicos e científicos sublinhados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF), deliberem a respeito da decisão.

Até que o conteúdo seja apreciado pelos órgãos supracitados, os efeitos do Decreto Estadual nº 6422/2020 devem ser suspensos. Diante da urgência que o caso requer, MPAC e MPF fixaram um prazo de 48 horas, para que o governo do Estado informe se acata a Recomendação em questão, ou, por outro lado, indique as razões para o não acatamento.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

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Instituto de Meio Ambiente do Acre- IMAC / Licença de Limpeza e Reforma de Pastagem

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GOVERNDO DO ESTADO DO ACRE

Instituto de Meio Ambiente do Acre- IMAC

Licença de Limpeza e Reforma de Pastagem

Antonio Marcos Martins da Silva

CPF: 812.756.176-20

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre- IMAC, a Licença de Limpeza e Reforma de Pastagem, para a propriedade Fazenda Carmem, Localizada na BR 317 km 04, ramal do polo KM 08, s/n, Zona Rural, na cidade de Brasileia, Acre.

 

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Fé e devoção movem milhares de fiéis na Romaria de Santa Raimunda do Bom Sucesso

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Assis Brasil viveu, nesta sexta-feira(15), um momento de profunda fé e devoção com a tradicional Romaria de Santa Raimunda do Bom Sucesso, que reuniu mais de 6 mil pessoas ao longo dos últimos dias. Fiéis vindos do Brasil, Bolívia, Peru e até de outros países estiveram presentes para prestar homenagens, cumprir promessas e agradecer por bênçãos recebidas.

A romaria, que faz parte do calendário religioso e cultural do município, contou com testemunhos emocionantes de milagres atribuídos à intercessão de Santa Raimunda. Muitos peregrinos chegaram de carro, moto, quadriciclos e até a pé, demonstrando a força da fé e a determinação daqueles que cumprem suas promessas.

Durante toda a semana, a Paróquia local, com apoio e parceria da Prefeitura de Assis Brasil, esteve à frente da organização, garantindo estrutura e segurança para receber os romeiros. Foram montados pontos de apoio, reforço na limpeza, iluminação e suporte logístico para que todos pudessem vivenciar a celebração com tranquilidade.

O prefeito Jerry Correia destacou a importância da romaria não apenas como manifestação de fé, mas também como momento de integração cultural: “Santa Raimunda é um símbolo de devoção que une comunidades de diferentes países. É uma festa que movimenta a economia, fortalece nossa cultura e, acima de tudo, alimenta a esperança do nosso povo.”

O evento reforça a identidade de Assis Brasil como um município de fé, acolhimento e hospitalidade, onde tradições são preservadas e vividas com intensidade.

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Prefeitura de Epitaciolândia leva atendimentos médicos à Comunidade Terra Alta na 116ª edição do Programa Saúde na Comunidade

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A Prefeitura de Epitaciolândia realizou neste sábado, 16 de agosto, a 116ª edição do Programa Saúde na Comunidade, desta vez na Comunidade Terra Alta, levando cidadania e acesso a serviços de saúde para os moradores da região.

O prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Sérgio Mesquita, esteve presente durante a ação, que disponibilizou mais de 10 serviços de saúde, garantindo atendimento e cuidado às famílias que vivem na área rural do município.

Entre os serviços ofertados, os moradores tiveram acesso a atendimentos especializados em Ortopedia, Infectologia, Pediatria e Psiquiatria, além de consultas médicas gerais, vacinação, exames laboratoriais, orientação nutricional, entrega de medicamentos, aferição de pressão arterial, testes rápidos e outros serviços essenciais.

De acordo com o prefeito Sérgio Lopes, o programa tem se consolidado como uma das principais iniciativas da gestão para levar saúde e dignidade às comunidades rurais.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de cuidar das pessoas em todos os cantos do município. O Saúde na Comunidade aproxima os serviços da população, reduzindo distâncias e garantindo atendimento de qualidade para quem mais precisa”, destacou o gestor.

O secretário de Saúde, Sérgio Mesquita, ressaltou a importância da continuidade do programa, que já ultrapassa a marca de uma centena de edições.

“Cada ação representa mais qualidade de vida e mais acesso a serviços que, muitas vezes, os moradores teriam dificuldade de buscar na cidade. Esse é o nosso papel: garantir que todos tenham direito à saúde”, afirmou.

O Programa Saúde na Comunidade já se tornou referência em Epitaciolândia, atendendo comunidades rurais com frequência e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em levar políticas públicas de saúde para além do centro urbano, valorizando os produtores e suas famílias que contribuem para o desenvolvimento da região.

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