fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Contrabando de cigarros atinge patamar recorde em 2017

Publicado

em

O Brasil se tornou o maior mercado global de cigarros ilegais. Em 2017, 48% das marcas vendidas no país foram eram ilegais, sendo que a imensa maioria é contrabandeada do Paraguai. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, hoje a marca de cigarro mais vendida no brasil é a Eight, fabricada pela Tabacalera del Este, empresa de propriedade do presidente paraguaio Horacio Cartes.

Este comércio traz enormes prejuízos para o Brasil. O setor de cigarros possui uma das maiores cargas tributárias do país, o que faz com que, desde 2011, cerca de R$ 23 bilhões de reais em impostos deixassem de ser arrecadados, valor que poderia ter sido revertido em benefício da população brasileira.

Mas o contrabando de cigarros não traz somente prejuízos financeiros para o país. Esse comércio é hoje controlado por facções criminosos como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, e os lucros da atividade servem também para fomentar o tráfico de drogas, armas e munições no país. Lutar para reduzir o contrabando é fundamental para combater o aumento da violência urbana em todo o Brasil.

Além da criminalidade e da evasão fiscal, o contrabando também contribui para o aumento no desemprego, tem impacto negativo sobre a competitividade das empresas e prejudica a saúde dos consumidores.

De acordo com um estudo da Universidade Estadual de Ponta Grossa, os cigarros paraguaios possuem elevadas concentrações de metais pesados, com valores até 11 vezes superiores aos encontrados em cigarros fabricados legalmente no Brasil. Além disso, o estudo também encontrou vestígios de pelos de ratos, patas de baratas e colônias de ácaros em cigarros paraguaios apreendidos pelas autoridades.

Diversos são os fatores que contribuíram para a explosão no contrabando de cigarros. Inicialmente é preciso apontar a porosidade das fronteiras. O Brasil possui cerca de 3 mil agentes para fiscalizar não só os quase 17 mil quilômetros de fronteiras, mas também portos e aeroportos por todo o país. Desta forma, é praticamente impossível impedir a entrada destes produtos no Brasil

Mas talvez o principal fator de estímulo ao contrabando de cigarros seja a alta carga tributária. Os impostos do setor chegam a representar 80% do valor de um maço de cigarros, enquanto que no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%. Essa disparidade tributária é um enorme estímulo para esse comércio ilegal, e garantem margens de lucro de mais de 150% em alguns casos.

Isso também prejudica a Política Nacional de Controle do Tabaco, já que cerca de metade do mercado de cigarros não atende às medidas estipuladas em lei como a política de preço mínimo e a adoção de mensagens e imagens de alerta sobre os riscos no consumo.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, um país que quer ser grande não pode conviver mais com essa mácula. “Não é possível mais aceitar que o cigarro mais vendido no Brasil seja contrabandeado do Paraguai” afirma. “É preciso promover a união de forças entre o poder público e a sociedade civil organizada para encontrar soluções para este problema” acredita Vismona.

DA ASSESSORIA

Comentários

Continue lendo

Brasil

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Publicado

em

Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que a decisão do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na Câmara. Foto: assessoria 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem.

“É claro que nós vamos discutir, na hora certa, o mérito das matérias. Muitos dos senhores nos colocam, com razão, restrições com relação ao projeto, ao que está contido sobre o BPC [Benefício de Prestação Continuada], às mudanças que o governo está sugerindo; muitos levantam ponderações sobre o Bolsa Família”, ponderou.

Guimarães avisou ainda que o governo está comprometido em negociar uma solução para o pagamento das emendas parlamentares, “que são legítimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram”.

Ao liberar o pagamento das emendas, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs critérios para transparência e rastreabilidade dos recursos não previstos na Lei sobre as emendas aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que a decisão do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na Câmara.

Pacote de cortes

Os projetos de lei 210/2024 e 4612/2024, que tiveram a urgência aprovada, limitam o crescimento real do salário mínimo à 2,5% acima da inflação, entre outras mudanças. Atualmente, o salário mínimo é corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O pacote também prevê regras cadastrais mais rígidas para Bolsa Família e BCP, além de novos critérios para acesso ao BPC, que é o benefício pago às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguiram cumprir as exigências para acessar a aposentadoria.

Deputados e partidos que apoiam o governo apresentaram restrições a esses cortes. O deputado petista Valmir Assunção (PT-BA) pediu que a equipe econômica do governo reveja essas restrições ao BPC.

“Nós não podemos aceitar que, em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gastos, se dificulte o acesso das pessoas com deficiência ou idosos ao BPC, porque o BPC é um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade”, afirmou.

O líder do PSB, partido da base do governo, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), afirmou que o partido vota a urgência, mas pediu diálogo em relação ao mérito. “Entendemos que nós precisamos dialogar daqui para frente em relação ao mérito”, disse.

A oposição liderada pelo PL e Novo obstruiu a votação. O líder Marcel van Hatten (Novo-RS) pediu um corte de gastos maior. “É imperioso que este Parlamento faça as emendas necessárias para dar um verdadeiro ajuste fiscal ao Brasil e não esse projeto, que só gerou ainda piora maior no mercado”, afirmou.

O PSOL indicou o voto contrário por entender que não deve haver restrições ao salário-mínimo e ao BPC, como explicou o líder do partido, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

“E essas propostas não são insuficientes porque arrocham pouco, cortam poucas despesas sobre os mais pobres; elas são equivocadas porque atingem exatamente os mais pobres. Esse é o velho jogo ultraneoliberal”, disse o parlamentar fluminense.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Dino envia à PGR ação do MP-DF que questiona emenda Pix de R$ 10 milhões

Publicado

em

A representação encaminhada à PGR alega que o plano de trabalho do projeto “parte do pressuposto de que o investimento do SUS é dissociado da demanda efetiva”

Ministro Flávio Dino pediu à PGR para apurar destinação de emenda Pix à área de saúde do Distrito Federal. Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal que questiona o repasse de R$ 10 milhões, via emenda Pix, para um projeto na área de saúde na capital federal.

O ministro considerou que pode haver indícios de crimes ligados à emenda parlamentar e encaminhou o caso para o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet, para que “proceda como considerar cabível”.

A reportagem entrou em contato, por e-mail com a Secretaria de Saúde do DF e o autor da emenda questionada, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

Em despacho assinado nesta sexta-feira (6), a ministra da Saúde também foi notificada para “proceder administrativamente”. Dino oficiou as autoridades por considerar que o processo, no Supremo Tribunal Federal, que questiona as emendas Pix, não comporta a análise de casos concretos, como o noticiado pela Procuradoria de Contas do DF.

O MP questiona um termo de fomento publicado no dia 23 de outubro. Ele foi fechado pela Secretaria de Saúde do DF com o Hospital São Mateus para a execução de um projeto chamado ‘Tenda +’. Este obteve o financiamento de uma emenda Pix de autoria do deputado federal Alberto Fraga.

A representação encaminhada à PGR alega que o plano de trabalho do projeto “parte do pressuposto de que o investimento do SUS é dissociado da demanda efetiva”. Segundo o MP, o planejamento do projeto foi aprovado antes que fossem esclarecidas todas as questões técnicas e de custo do mesmo.

“Resta evidente que o plano de trabalho foi aprovado sem que tivessem sido equacionados os problemas técnicos apresentados, razão pela qual não atende, sob nenhum aspecto, os princípios da eficiência, economicidade e legitimidade da despesa pública”, sustentou a Procuradoria.

Além disso, o órgão aponta que já foi aprovada emenda de mais de R$ 6 milhões para a mesma ação, destinada à mesma entidade, faltando apenas a designação do projeto.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Adolescente é abusada e engravida do próprio irmão; mãe e avô foram presos por participação no crime

Publicado

em

Avô também é suspeito de abusar da adolescente e da irmã dela, de 24 anos. Mãe tinha conhecimento do caso e não demonstrava se importar

O crime começou com a irmã mais velha, que foi morar com o avô depois que a avó morreu. O homem é suspeito de abusar da neta por quatro anos sob ameaça. Foto: assessoria/ilustrativa

Com assessoria

Em Machadinho D’Oeste (RO), uma menina de 14 anos foi abusada e engravidou do próprio irmão, também menor. O avô também é suspeito de abusar da adolescente e da irmã dela, de 24 anos. A polícia informou, nesta segunda-feira (2), que a mãe das vítimas e o avô foram presos.

Uma operação contra uma família foi realizada no sábado. O objetivo foi cumprir três medidas cautelares: dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão de um menor, irmão das vítimas.

A mãe e o avô das vítimas foram encaminhados à unidade prisional da cidade. O adolescente foi entregue a um responsável para ser apresentado no Fórum do Município.

Segundo a Polícia Civil, duas irmãs foram abusadas: uma de 24 anos e outra de 14 anos. O crime começou com a irmã mais velha, que foi morar com o avô depois que a avó morreu. O homem é suspeito de abusar da neta por quatro anos sob ameaça.

A menina mais nova, além de também ser abusada pelo avô, também foi abusada pelo irmão por dois anos e acabou engravidando dele. A mãe das meninas tinha conhecimento do caso e não demonstrava se importar.

O caso é investigado pela Polícia Civil de Machadinho D’Oeste.

Comentários

Continue lendo