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Conheça a equipe de transição de Jair Bolsonaro

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A equipe de transição do governo terá pela frente 55 dias de trabalho até a posse, no dia 1º de janeiro. Destaca-se no grupo o número significativo de economistas, ligados a Paulo Guedes, e de militares, que chegam a oito – contando o o coronel da reserva Elifas Gurgel do Amaral, especialista em informática. Ele está trabalhando no grupo de transição, segundo confirmou a Agência Brasil, mas seu nome não consta ainda entre os nomeados. Há dois indicados que já responderam ou ainda respondem a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.

Os 27 integrantes tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e vão ocupar os chamados Cargos Especiais de Transição Governamental. Dessa lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito.

Das primeiras quatro mulheres da equipe de transição, três são militares. A especialista em segurança pública Márcia Amarílio da Cunha Silva, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, já está trabalhando no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) desde segunda-feira (5). As outras são as Tenentes do Exército Sílvia Nobre Waiãpi e Liane de Moura. A única civil nesse primeiro grupo de mulheres é a doutora em economia Clarissa Costalonga. Segundo a assessoria da equipe de transição, mais nomes, incluindo das quatro mulheres, serão publicados amanhã (8) no Diário Oficial.

Cada integrante poderá dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que vai servir como base para o governo eleito. A equipe também terá acesso irrestrito às informações das pastas, dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.

Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Integram a equipe:

Astronauta Marcos Pontes (Divulgação/Nasa)

O astronauta Marcos Pontes  – Divulgação/Nasa

1. Marcos César Pontes

Astronauta, militar da reserva e engenheiro formado pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), foi confirmado por Jair Bolsonaro para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O nome de Pontes já vinha sendo ventilado desde a campanha eleitoral. Logo após eleito, Bolsonaro disse que faltavam apenas alguns detalhes para anunciar a escolha de Pontes. Em suas mídias sociais, Pontes postou vídeo sinalizando que aceitaria o convite do presidente eleito.

General Heleno, após reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro, no ministério da Defesa

General Augusto Heleno pode assumir o Ministério da Defesa  ou o Gabinete de Segurança Institucional – Antonio Cruz/Agência Brasil

2. Augusto Heleno Ribeiro Pereira

General da reserva do Exército Brasileiro, cotado para assumir o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro ou o Gabinete de Segurança Institucional. O militar foi o primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), de junho de 2004 a setembro de 2005. No início da carreira, foi primeiro colocado de sua turma de cavalaria na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. No posto de major, integrou a missão militar brasileira de instrução no Paraguai. Como coronel, comandou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, e foi adido militar da Embaixada do Brasil em Paris. Como oficial-general, foi comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Centro de Capacitação Física do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército e do Gabinete do Comandante do Exército. O general também foi comandante militar da Amazônia.

O economista Paulo Guedes, que assumirá, no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o recém-criado Ministério da Economia, se reúne com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia

O economista Paulo Guedes  assumirá o recém-criado Ministério da Economia – Marcello Casal jr/Agência Brasil

3.Paulo Roberto Nunes Guedes

Futuro ministro da área econômica do governo Bolsonaro. Paulo Guedes é economista com título de PhD na Universidade de Chicago e tem larga experiência no mercado financeiro e em iniciativas na educação privada. Ele é sócio e membro do comitê executivo da Bozano Investimentos Guedes e foi um dos fundadores do Banco Pactual S.A., em 1983, e presidente e acionista majoritário do IBMEC, instituição de educação brasileira. Posteriormente, Guedes fundou a BR Investimentos, que foi incorporada na criação da Bozano Investimentos. Ele também foi membro do conselho de diversas empresas como Localiza, PDG, Abril Educação e Anima Educação.

4.Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

É o atual presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). É também vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cargo que ocupa desde 1997. Economista, obteve quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard: bacharel em economia; mestre em planejamento regional; mestre em economia; e doutor em economia. Cintra é professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. É ainda conselheiro da Associação Comercial de São Paulo, membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) e presidente do Conselho de Economia da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp). O economista também é conhecido por ser o autor da proposta do Imposto Único.

5.Roberto da Cunha Castello Branco

Possui doutorado em economia pela Fundação Getúlio Vargas e pós-doutorado pela Universidade de Chicago. Atualmente, é diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

6.Carlos Von Doellinger

Economista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

7.Carlos Alexandre Jorge da Costa

Possui graduação em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em economia pela Universidade da California. Foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, é coordenador acadêmico da Ibmec Educacional S.A.

8.Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub

Professor de direito previdenciário e de direito atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em direito previdenciário também pela USP. Pesquisador convidado em Harvard e professor visitante nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Milão, Arthur também é presidente do Centro de Estudos em Seguridade.

9.Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub

Irmão de Arthur Weintraub, é também professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduado em ciências econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). Executivo do mercado financeiro, atuou como sócio na Quest Investimentos, diretor estatutário do Banco Votorantim, CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities nos Estados Unidos e na Inglaterra, além de ter sido economista chefe por mais de dez anos.

10.Adolfo Sachsida

Doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor pela Universidade do Alabama. Lecionou economia na Universidade do Texas e foi consultor contratado por tempo determinado (consultor short-term) do Banco Mundial para Angola. Atualmente, é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

11.Luciano Irineu de Castro Filho

Mestre e doutor pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Trabalhou, durante cinco anos, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA);  como 1º tenente engenheiro na Força Aérea Brasileira; e, durante sete anos, no Colégio Militar de Fortaleza.  É pesquisador na área de desenho de mercados de energia e leilões

12.Eduardo Chaves Vieira

Graduado como oficial da arma de engenharia do Exército Brasileiro pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e em engenharia química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Tem pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Foi inspetor das Nações Unidas no Iraque, compondo o Grupo de Especialistas Químicos da Comissão de Monitoramento, Verificação e Inspeção das Nações Unidas em 2003. Foi representante da Autoridade Nacional Brasileira na 21ª Sessão do Conselho Executivo da Organização para a Proibição das Armas Químicas em Haia, na Holanda, no ano 2000.

13.Luiz Tadeu Vilela Blumm

Coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), bacharel em direito pelo Centro Universitário Unieuro, especialista em salvamento e extinção de incêndio, combate a incêndios florestais pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos. Possui o curso de altos estudos de política e estratégia pela Escola Superior de Guerra. No CBMDF, foi comandante do Centro de Especialização, Formação e Aperfeiçoamento de Praças; comandante do Centro de Manutenção; diretor de Serviços Técnicos; chefe do Estado Maior Geral e diretor de Saúde.

14.Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Tenente-coronel da reserva, cursou a Academia Militar das Agulhas Negra (Aman). Graduado em engenharia eletrônica pelo IME e pós-graduado em processamento digital de sinais pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor acadêmico da Escola Politécnica do Exército, no Equador; professor universitário, em Brasília, por mais de 20 anos, trabalhou no Ministério das Comunicações.

15. Alexandre Xavier Ywata de Carvalho

Engenheiro mecânico-aeronáutico e especialista em engenharia de armamento aéreo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestre em estatística pela Universidade de Brasília (UnB) e Ph.D. em estatística pela Universidade Northwestern. Foi primeiro tenente engenheiro no CTA, analista de previsão na UBS/Chicago, professor no doutorado em estatística na UBC/Vancouver, e professor de Econometria e Estatística no Ipea, UnB, FGV e Enap. É servidor do Ipea, onde foi coordenador de estudos regionais, chefe da assessoria técnica da Presidência, diretor de políticas e estudos regionais, urbanos e ambientais, e vice-presidente. Atualmente, é gerente de cadastro na Funpresp. Suas áreas de interesse são inteligência artificial, avaliação de políticas públicas e modelagem matemática para uso do solo.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, e integrantes do partido falam sobre a ida de Jair Bolsonaro ao segundo turno eleitoral, no hotel Windsor, Barra da Tijuca.

O ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno – Fernando Frazão/Agência Brasil

16.Gustavo Bebianno Rocha

Advogado, foi presidente interino do PSL e um dos principais coordenadores de campanha de Jair Bolsonaro. Deixou a presidência do partido horas após o anúncio da vitória do capitão reformado nas urnas.

17.Paulo Antônio Spencer Uebel

Advogado, foi secretário municipal de Gestão durante a administração de João Doria na prefeitura de São Paulo. É bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em direito tributário, financeiro e econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em liderança global pela Universidade de Georgetown. Possui mestrado em administração pública pela Universidade de Columbia , onde trabalhou como pesquisador no Instituto de Estudos Latino-americanos e no Centro Lemann de Estudos Brasileiros.

18. Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho

É o atual titular da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria-Geral da Presidência. Foi assessor na Secretaria Executiva e na Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Foi assessor no Ministério da Integração Nacional no processo de reestruturação do Cenad. Assessor na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência com coordenação de projetos na área de infraestrutura.

19.Sérgio Augusto de Queiroz

Possui graduação em engenharia civil e direito e mestrado em filosofia e teologia pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou como técnico da Justiça Federal e auditor-fiscal do Trabalho. Atualmente, é pastor titular da Primeira Igreja Batista Bessamar em João Pessoa, presidente da Fundação Cidade Viva e procurador da Fazenda Nacional no estado da Paraíba.

20.Antônio Flávio Testa

Sociólogo, antropólogo e cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em planejamento urbano e administração pública, psicanalista clínico, mestre e doutor em sociologia. Pesquisador da UnB e da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Instituto Legislativo Brasileiro e da Escola Superior de Administração. Foi assessor técnico do Senado Federal por mais de 35 anos e diretor do Interlegis.

21.Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro

Analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, já ocupou cargos de chefia e assessoria também no Ministério da Integração Nacional. Foi diretor do departamento de Projetos Estratégicos da pasta, responsável pela coordenação e acompanhamento da implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Foi ainda secretário substituto de Infraestrutura Hídrica no mesmo ministério.

22.Ismael Nobre

Biólogo pela Universidade Federal de São Carlos com doutorado em dimensões humanas dos recursos naturais pela Universidade Colorado State e pós-doutorado em estudos de população pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Tem experiência em planejamento de turismo, ecoturismo e desenvolvimento sustentável de comunidades. Atualmente, é consultor científico na área de desenvolvimento sustentável e tecnologias no Projeto A3W/Amazônia 4.0 com o pesquisador Carlos A. Nobre.

23.Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos

Atual secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

24. Waldery Rodrigues Júnior

Possui graduação em engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestrado em economia pela Universidade de Michigan, mestrado e doutorado em economia pela Universidade de Brasília (UnB). Economista-sênior concursado do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Atualmente, é coordenador-geral na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

25.Marcos Aurélio Carvalho

Empresário e sócio da AM4, que presta serviços relacionados a mídias digitais. A empresa foi contratada pelo então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral e, posteriormente, passou a ser investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades no envio massivo de mensagens de WhatsApp para eleitores. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que empresários teriam comprado pacotes de disparo de mensagens pelo aplicativo com conteúdo que favorecia Bolsonaro.

26. Gulliem Charles Bezerra Lemos

Empresário natural de Campina Grande (PB), mais conhecido como Julian Lemos. Foi eleito deputado federal pela Paraíba este ano pelo PSL. Tem uma condenação por estelionato em primeira instância, em 2011, que prescreveu antes de novo julgamento.

27.Paulo Roberto

Foi secretário parlamentar do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, onde estava lotado desde maio de 2018. Advogado, doutorando em direito penal, engenheiro de segurança contra incêndio, teólogo, especialista em ciência política e mestre em educação. Tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Exerceu a função de comandante do Centro de Comunicação Social do CBMDF. Foi professor na rede pública de ensino no Distrito Federal. É professor universitário desde 1992.

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Patrulha Maria da Penha se consolida no Acre como símbolo de enfrentamento à violência doméstica

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Programa da segurança pública estadual atua na proteção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência de gênero

Com variás atuações no Acre, Patrulha Maria da Penha se torna um marco na luta contra a violência de gênero. Foto: Sejusp

Uma das políticas públicas que simbolizam o enfrentamento à violência de gênero no Acre é a Patrulha Maria da Penha, iniciativa da segurança pública estadual que há mais de seis anos atua na proteção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica no Acre.

Criada com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas protetivas e oferecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade, a Patrulha Maria da Penha atua de forma integrada com o Judiciário, o Ministério Público e a rede de assistência social. O trabalho consiste em visitas periódicas, monitoramento de casos e orientação sobre os direitos das vítimas, contribuindo para a prevenção de novos episódios de violência.

O programa é considerado um dos pilares das políticas de segurança voltadas às mulheres no estado e tem se consolidado como referência na proteção de vítimas de violência doméstica. A iniciativa reforça o compromisso do governo do Acre com a promoção de uma cultura de paz e respeito aos direitos humanos.

Ao longo desse período, o serviço tem se consolidado como uma das frentes mais importantes de prevenção à reincidência da violência e, consequentemente, de combate ao feminicídio. Foto: captada 

Criada em setembro de 2019, a patrulha tem como principal função fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência, além de orientar e encaminhar as vítimas para a rede de proteção formada por instituições da Justiça, assistência social e segurança pública.

Ao longo desse período, o serviço tem se consolidado como uma das frentes mais importantes de prevenção à reincidência da violência e, consequentemente, de combate ao feminicídio.

Presença em várias regiões do estado

Atualmente, a Patrulha Maria da Penha já está presente em Rio Branco, Acrelândia, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Brasiléia, Senador Guiomard, Bujari, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, atuando em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, por meio de termo de cooperação institucional.

Comandante-geral da PMAC, Marta Renata Freitas, ressaltou os avanços trazidos pela Patrulha. Foto: Sejusp

Quando a patrulha completou seis anos, em 2025, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, em publicação da Agência de Notícias do Acre, destacou que a iniciativa representa um marco na proteção às mulheres no estado.

“A criação da Patrulha Maria da Penha é um passo significativo na proteção das mulheres, garantindo que elas tenham apoio e segurança em momentos de vulnerabilidade. Com essa iniciativa, reforçamos nosso compromisso de construir uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.

Secretário de Estado de Segurança Pública, José Américo Gaia, destaca que a Patrulha Maria da Penha é um passo significativo na proteção das mulheres. Foto: Sejusp

Expansão para novos municípios

Apesar dos avanços, o desafio ainda é ampliar a presença da patrulha em todo o território acreano. Atualmente, o estado conta com núcleos em oito municípios, mas o objetivo é alcançar todos os 22 municípios. A coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente-coronel Cristiane, explica que a expansão vem ocorrendo de forma gradual, conforme a disponibilidade de efetivo e estrutura.

“A patrulha Maria da Penha está sediada em Rio Branco, mas atende todos os municípios do estado. Em seis anos, conseguimos ampliar para oito municípios e seguimos trabalhando para alcançar todo o Acre”, afirmou.

Segundo ela, o município de Xapuri está entre os que estão sendo avaliados para receber um núcleo da patrulha.

“O objetivo é instalar núcleos em todos os municípios, mas isso exige efetivo e estrutura. Xapuri é um dos locais que estão sendo estudados para receber a Patrulha Maria da Penha”, explicou.

As declarações da coordenadora da patrulha foram feitas durante visita a Xapuri, durante ações da Operação Mulheres, iniciativa integrada do Governo Federal voltada ao enfrentamento da violência de gênero. Durante a operação, equipes percorreram municípios do interior levando orientação, fortalecendo a rede de proteção e ampliando o diálogo com a população.

Durante o encontro em Xapuri a tenente-coronel Cristianere forçou a integração entre a política estadual de segurança pública e as ações desenvolvidas nos municípios do interior. Foto: captada 

Canais de denúncia

Além da atuação direta da patrulha, as autoridades reforçam a importância da denúncia para romper o ciclo de violência.

Entre os principais canais disponíveis estão:

190 – Polícia Militar, em casos de emergência

181 – Disque denúncia anônima

180 – Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas

Os serviços permitem que vítimas ou testemunhas denunciem casos de violência com segurança, contribuindo para a responsabilização dos agressores e para a proteção das mulheres.

Atuação da Patrulha Maria da Penha tem se extendido aos municípios do interior acreano, frisou tenente-coronel Cristiane. Foto: Meure Amorim

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Caçadores desaparecidos em Porto Walter são resgatados de helicóptero após cinco dias perdidos na mata

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Edson Nascimento de Araújo e Francisco Marcos da Silva Lima sobreviveram comendo frutas e seguiram igarapé até encontrar comunidade; bombeiros orientam uso de GPS offline e permanência no local em caso de desorientação

Os dois estavam em um grupo de cinco pessoas, o grupo foi dividido e Edson e Francisco se separaram dos demais. Foto: captada 

Os caçadores Edson Nascimento de Araújo, de 51 anos, e Francisco Marcos da Silva Lima, de 31, foram resgatados de helicóptero na tarde de sexta-feira (20) após se perderem em uma mata próximo ao Rio Cruzeiro do Vale, zona rural de Porto Walter, interior do Acre.

Os dois estavam em um grupo de cinco pessoas e saíram para a caçada na última segunda-feira (16). Na terça-feira (17), o grupo foi dividido e Edson e Francisco se separaram dos demais. Os caçadores fizeram um abrigo com palhas e combinaram de se reencontrar na manhã de quinta-feira (19).

Após retornarem para o ponto de encontro, os demais caçadores perceberam que Edson e Francisco tinham se perdido, voltaram para a comunidade e chamaram os bombeiros.

O Corpo de Bombeiros seguiu para o local na manhã de sexta-feira (20), mas, assim que iniciaram as buscas, foram informados de que os caçadores tinham sido achados e estavam em outra comunidade.

Conforme o comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Cruzeiro do Sul, major Josadac Cavalcante, os homens caminharam até a Comunidade Veneza após seguirem pelo Igarapé Natal, distante cerca de 32 km de onde moram.

Os caçadores não estavam machucados, mas desorientados e precisaram de atendimento médico. Sem condições para caminhar, os dois foram levados de helicóptero.

Relato dos caçadores

“Apesar das nossas buscas, eles conseguiram chegar até essa comunidade, onde foi pedido socorro de lá. Estavam bem, contudo, bastante cansados e sem ferimentos. Pegaram muita chuva e ficaram desorientados devido à falta de sol, que é como geralmente se orientam nas caçadas”, disse o major.

Ainda conforme o comandante, os caçadores contaram que passavam o dia andando e dormiam à noite desorientados sem perceber que iam e voltavam sempre para o mesmo lugar entre terça e quinta. “Já na sexta-feira conseguiram seguir pela praia do Igarapé Natal e chegaram até uma comunidade”, destacou.

Apesar de estarem com espingarda e fogo, os homens não encontraram nenhuma caça e se alimentaram apenas dos frutos achados na mata.

Orientações dos bombeiros

O major destacou que é indicado que os caçadores baixem o mapa no celular antes de saírem para as expedições.

“O GPS funciona sem internet e facilita bastante, contudo, ao se perderem, o indicado é permanecer o mais próximo do local da desorientação e ainda, caso achem algum igarapé, seguir sempre descendo, pois vai chegar a um igarapé maior e provavelmente terá uma comunidade por perto”, concluiu.

O Corpo de Bombeiros seguiu para o local na manhã de sexta-feira (20), mas, assim que iniciaram as buscas, foram informados de que os caçadores tinham sido achados e estavam em outra comunidade. Foto: captada 

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MPF denuncia dois homens por ocupação ilegal e desmatamento na Reserva Chico Mendes

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Operação Mezenga apreendeu mais de 1.400 cabeças de gado dentro da unidade de conservação; denúncia foi apresentada à Justiça na quinta-feira (19)

A reserva extrativista abrange os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira e Xapuri e tem uso restrito a atividades extrativistas sustentáveis por populações tradicionais. Foto: captada

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia criminal contra dois homens por crimes cometidos durante a ocupação irregular da Reserva Extrativista Chico Mendes, no interior do Acre. A ação, protocolada na última quinta-feira (19), é resultado da Operação Mezenga, deflagrada pela Polícia Federal para apurar invasões, desmatamento e criação ilegal de gado na unidade de conservação.

Durante a investigação, a Polícia Federal apreendeu mais de 1.400 cabeças de gado dentro da reserva e em áreas adjacentes. A reserva extrativista, criada em 1990, abrange os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Sena Madureira e Xapuri e tem uso restrito a atividades extrativistas sustentáveis por populações tradicionais.

Crimes apontados na denúncia

Na denúncia, o MPF aponta a prática de:

  • Invasão de terras da União

  • Prestação de informações falsas em cadastro ambiental

  • Desmatamento

  • Uso de fogo

  • Criação irregular de gado em área protegida

Localização da Reserva Extrativista Chico Mendes em relação a América do Sul, PanAmazônia e Estado do Acre. Fonte dados: IBGE e HyBAM.

Pedidos à Justiça

Além da condenação criminal pelos crimes ambientais, o MPF requereu à Justiça a desocupação das áreas invadidas e a proibição de atividades econômicas incompatíveis com a reserva, como a pecuária extensiva.

Acordos de não persecução penal

Outros três investigados que confessaram a prática dos fatos assinaram acordo de não persecução penal e assumiram obrigações voltadas à reparação dos danos causados e à regularização ambiental das áreas afetadas.

A Operação Mezenga foi deflagrada em agosto de 2024 e teve como foco o combate ao desmatamento e à grilagem na região da reserva. Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio Branco, Brasiléia, Sena Madureira e Xapuri.

Além da condenação pelos crimes, o MPF requereu à Justiça a desocupação das áreas invadidas e a proibição de atividades econômicas incompatíveis com a reserva, como a pecuária. Foto: captada

A Resex Chico Mendes

Com 931 mil hectares, a Reserva Extrativista Chico Mendes é uma unidade de conservação federal e está localizada no sudeste do Acre. A sua área se espalha pelos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri. Ela foi criada em 12 de março de 1990, a partir do Decreto Presidencial no 99.144.

É considerada uma UC emblemática não só por levar o nome do líder seringueiro Chico Mendes, mas também por ser o resultado da resistência e da organização dos povos da floresta pelo seu direito de permanecer e viver de modo tradicional, em meio ao avanço da agropecuária na Amazônia entre as décadas de 1970 e 1980.

A partir de sua criação – quase um ano e meio após o assassinato de Chico Mendes – as famílias tiveram o direito de ficar em suas respectivas colocações, adotando-se uma reforma agrária diferenciada para a Amazônia. Por este modelo, seria assegurado o direito de posse da terra com uma exploração sustentável dos recursos florestais e uma agricultura e criação de animais de base familiar.

Na denúncia, o MPF aponta a prática de invasão de terras da União, prestação de informações falsas em cadastro ambiental, desmatamento, uso de fogo e criação irregular de gado em área protegida. Foto: captada

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