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Brasil

Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

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O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Análise: Gastos do Congresso seguem lógica de todo o setor público

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil –513 deputados e 81 senadores– custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

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Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra –um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes — no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França –que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros– os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes –na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Custo dos parlamentares pelo mundo
PAÍS
CUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra)
ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra)
MEMBROS
EUA 9.570.093,46 5.120.000.000,00 535
Brasil 7.432.814,24 4.415.091.657,00 594
Nigéria 4.357.653,60 2.043.739.537,05 469
Coreia do Sul 2.091.915,75 625.482.810,00 299
Argentina 1.917.506,91 630.859.774,38 329
Japão 1.863.072,99 1.345.138.700,15 722
México 1.777.936,06 1.116.543.847,77 628
Venezuela 1.734.773,86 286.237.687,12 165
Israel 1.401.305,67 168.156.680,48 120
10º Chile 1.300.040,28 205.406.364,63 158
11º Alemanha 1.191.851,44 821.185.642,18 689
12º Colômbia 1.158.565,46 310.495.543,16 268
13º República Dominicana 1.142.232,15 245.579.911,25 215
14º Angola 1.137.324,50 250.211.389,97 220
15º Bélgica 1.116.683,85 246.787.131,17 221
16º Costa Rica 1.099.075,08 62.647.279,35 57
17º França 1.079.852,36 998.863.435,54 925
18º Uruguai 1.077.124,35 140.026.165,26 130
19º Filipinas 998.650,24 310.580.223,40 311
20º Emirados Árabes 986.662,97 39.466.518,88 40
21º Canadá 976.939,04 403.475.825,46 413
22º Turquia 941.801,88 517.991.036,43 550
23º Nova Zelândia 921.759,69 112.454.682,73 122
24º Grécia 913.714,07 274.114.221,07 300
25º Indonésia 866.241,04 485.094.979,63 560
26º Quênia 841.337,34 188.459.563,53 224
27º Trinidad e Tobago 829.928,39 60.584.772,16 73
28º Tailândia 822.990,38 534.943.748,13 650
29º Portugal 785.087,00 180.570.009,84 230
30º Áustria 741.492,17 181.665.582,73 245
31º Finlândia 726.626,88 145.325.375,26 200
32º Dinamarca 684.358,03 122.500.087,98 179
33º Andorra 672.999,04 18.843.973,23 28
34º Noruega 629.007,73 106.302.307,01 169
35º Polônia 578.557,13 323.991.995,07 560
36º Ucrânia 573.127,62 257.907.430,07 450
37º Líbano 530.701,81 67.929.831,52 128
38º Luxemburgo 520.679,18 31.240.751,04 60
39º Austrália 519.494,78 117.405.819,64 226
40º Benin 516.426,19 42.863.373,36 83
41º Uganda 515.494,92 198.981.040,99 386
42º Nicarágua 511.116,51 47.022.718,66 92
43º Camboja 497.271,28 91.497.915,20 184
44º Suécia 480.281,42 167.618.215,27 349
45º Zâmbia 440.191,93 69.550.324,33 158
46º Tanzânia 433.482,25 154.753.163,62 357
47º Chipre 415.264,94 33.221.195,23 80
48º Bósnia-Herzegovina 414.020,49 23.599.167,82 57
49º República Tcheca 410.560,00 115.367.361,10 281
50º Congo 390.347,41 79.240.524,29 203
51º Burkina Faso 385.517,65 42.792.458,94 111
52º Romênia 374.813,00 176.536.923,45 471
53º Índia 374.803,91 296.095.092,11 790
54º Eslováquia 374.201,87 56.130.280,31 150
55º Lituânia 372.252,78 52.487.641,98 141
56º Reino Unido 360.601,86 532.608.947,51 1477
57º Eslovênia 344.329,33 44.762.812,68 130
58º Camarões 342.295,65 61.613.217,68 180
59º Cingapura 337.378,72 33.400.493,13 99
60º Argélia 336.993,72 179.617.654,94 533
61º Espanha 332.642,49 204.242.485,89 614
62º Estônia 330.901,27 33.421.028,72 101
63º Letônia 329.476,47 32.947.647,02 100
64º Bulgária 325.717,41 78.172.178,18 240
65º Hungria 322.289,04 124.403.569,35 386
66º Azerbaijão 313.403,60 39.175.449,43 125
67º Micronésia 302.481,23 4.234.737,16 14
68º Suíça 298.731,21 73.487.877,05 246
69º Georgia 288.508,81 43.276.320,80 150
70º Macedônia 287.733,63 35.391.235,96 123
71º Namíbia 287.418,37 29.891.510,60 104
72º Ruanda 287.401,03 30.464.509,06 106
73º Timor-Leste 282.822,02 18.383.431,55 65
74º Maláui 255.925,05 49.393.534,34 193
75º Islândia 253.620,91 15.978.117,48 63
76º Chade 250.836,71 47.157.302,19 188
77º Croácia 250.533,66 37.830.582,60 151
78º Mali 235.911,82 34.679.038,22 147
79º Albânia 217.764,33 30.487.006,71 140
80º Maldivas 211.947,56 16.319.962,06 77
81º Montenegro 180.454,58 14.616.820,85 81
82º Paquistão 179.100,58 79.162.456,60 442
83º Sudão 176.074,34 67.964.695,49 386
84º Belarus 164.017,69 28.539.077,92 174
85º Burundi 153.481,32 22.561.754,05 147
86º Guiné Equatorial 144.953,00 14.495.300,19 100
87º Malásia 144.516,29 42.198.757,69 292
88º Gana 141.917,48 32.641.021,07 230
89º Suriname 138.111,68 7.043.695,43 51
90º Jamaica 136.769,98 11.488.678,11 84
91º Sri Lanka 135.498,43 30.487.147,51 225
92º Bangladesh 122.601,06 42.910.371,36 350
93º Togo 122.486,88 9.921.437,29 81
94º Liechtenstein 120.679,01 3.016.975,28 25
95º Jordânia 114.142,06 20.545.570,20 180
96º Lesoto 112.719,07 17.246.017,39 153
97º Maurício 112.372,48 7.753.701,41 69
98º Moldávia 107.182,90 10.825.472,96 101
99º Armênia 100.169,24 13.122.170,71 131
100º Djibuti 98.184,07 6.381.964,71 65
101º Tonga 92.725,79 2.596.322,02 28
102º Mauritânia 91.966,53 13.886.945,31 151
103º Seychelles 89.284,31 3.035.666,69 34
104º Malta 88.480,01 6.105.120,38 69
105º Gâmbia 83.481,56 4.424.522,84 53
106º São Tomé e Príncipe 81.936,13 4.506.487,29 55
107º São Vicente e Granadinas 78.969,51 1.816.298,72 23
108º Serra Leoa 56.026,86 6.947.330,38 124
109º Laos 46.326,80 6.115.138,17 132
110º Etiópia 33.964,87 23.164.042,43 682

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Caso Master: PF colhe depoimentos nesta terça e pode rever acareação

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Fachada do Banco Master • Banco Master

Os depoimentos de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB; e Ailton de Aquino, um dos diretores do Banco Central, devem ser colhidos na tarde desta terça-feira (30).

O procedimento, marcado para começar a partir das 14h, foi determinado pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo envolvendo a investigação do caso, que tramita em sigilo no Supremo. O procedimento será fechado.

A fase de depoimentos poderá rever uma decisão de Toffoli que determinou uma acareação entre os envolvidos no caso, prevista também para esta terça.

Segundo um comunicado do STF (Supremo Tribunal Federal), uma delegada da PF (Polícia Federal) vai colher os depoimentos e decidirá se mantém ou cancela o procedimento de acareação.

Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino serão ouvidos pela PF separadamente, por videoconferência. Na sequência, caso a delegada entenda que houve contradições nos depoimentos, prosseguirá com a acareação com os três em uma mesma sala de sessão virtual. Essa etapa também será fechada.

Os depoimentos vão ocorrer no âmbito de uma determinação paralela de Toffoli, que havia ordenado que a PF ouvisse os investigados até 15 de janeiro. Como a corporação marcou as oitivas para esta terça, a fase será realizada antes da acareação.

O processo de acareação foi mantido mesmo após um parecer negativo da PGR (Procuradoria-Geral da República) e um pedido do próprio BC para que o confronto entre os envolvidos não ocorresse – o que acabou sendo negado pelo ministro relator do caso.

Ao negar os pedidos para suspender a acareação, Toffoli afirmou que nem o BC nem Aquino são investigados, mas que a participação da autoridade monetária é “salutar” e “de especial relevância para o esclarecimento dos fatos”.

Mesmo com a negativa de Toffoli, o novo posicionamento de condicionar a realização da acareação à decisão da delegada da PF, demostrou um passo atrás do ministro.

Enquanto os depoimentos serão conduzidos por uma delegada da PF, a acareação, se ocorrer, deverá ser conduzida por um juiz-auxiliar do gabinete de Toffoli.

Acareação é procedimento inusual

Segundo apurou a CNN, as diligências determinadas pelo ministro Dias Toffoli na investigação sobre as fraudes do Banco Master expõem um procedimento considerado inusual nos bastidores do STF.

Sob o argumento de que as medidas são urgentes e devem ocorrer sem demora, a ordem dos fatores chamou a atenção de uma ala do tribunal. Essas fontes avaliam que o mais adequado seria o contrário – aguardar os depoimentos e, caso sejam constatadas divergências, contradições ou incongruências, convocar a acareação.

Além disso, medidas dessa natureza em meio ao recesso não são comuns. A Corte costuma atuar no “plantão” apenas quando há possibilidade de destruição de provas, continuidade delitiva e ameaça à ordem pública.

No caso Master, há uma avaliação interna de que esses riscos já foram minimizados, pois os investigados já estão submetidos a uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato entre si e a retenção dos passaportes.

O presidente da instituição, Daniel Vorcaro, por exemplo, está impedido de exercer atividades financeiras enquanto estiver no centro das investigações sobre a emissão de títulos de crédito falsos.

Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS

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Dois homens fogem da delegacia de Parintins (AM); polícia divulga imagens

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Foragidos são Felipe dos Santos Azevedo, de 23 anos, e Wellington Matheus Alves Pinto, de 25 anos • Repro

Dois homens fugiram da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins, no interior do Amazonas, e estão sendo procurados pela Polícia Civil do Estado (PC-AM). A corporação divulgou imagens dos suspeitos e pede apoio da população para localizá-los.

Os foragidos são Felipe dos Santos Azevedo, de 23 anos, e Wellington Matheus Alves Pinto, de 25 anos. Segundo a PC-AM, Felipe responde pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo. Já Wellington Matheus é investigado por organização criminosa e homicídio.

Os dois conseguiram fugir da delegacia em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas. A Polícia Civil não informou quando a fuga ocorreu, nem os detalhes sobre como os suspeitos escaparam da unidade policial.

O caso ocorre em meio ao reforço das ações de segurança no interior do Amazonas, após a fuga de 14 presos de uma unidade prisional em Maués, registrada na semana passada. Na ocasião, os detentos escaparam durante o banho de sol, por um buraco aberto na grade de proteção da unidade.

Após o episódio em Maués, um grupo operacional foi montado com agentes da Companhia de Operações Especiais (COE) e da tropa de Choque, deslocados de Manaus para apoiar as buscas por foragidos em diferentes regiões do estado.

A PC-AM reforça que informações sobre o paradeiro de Felipe dos Santos Azevedo e Wellington Matheus Alves Pinto podem ser repassadas de forma anônima às autoridades.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS

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China lança exercícios militares com disparos reais ao redor de Taiwan

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A China realizou, nesta terça-feira (30), horário local, 10 horas de exercícios com disparos reais ao redor de Taiwan, no segundo dia dos maiores exercícios de guerra já conduzidos por Pequim em torno da ilha, com o objetivo de cortar rapidamente seus vínculos com apoio externo em caso de conflito.

China lança exercícios militares com disparos reais ao redor de Taiwan • Reuters

O Comando do Teatro Oriental informou que os exercícios ocorreriam até as 18h no horário local no mar e no espaço aéreo de cinco áreas ao redor da ilha, demonstrando a determinação das Forças Armadas chinesas de “combater o separatismo e promover a unificação sem hesitação”.

Na segunda-feira (29), a Administração de Segurança Marítima da China designou outras duas zonas onde haveria disparos reais, tornando os exercícios “Missão Justiça 2025” os maiores até agora em termos de área total coberta e realizados em regiões mais próximas de Taiwan do que manobras anteriores.

Os exercícios de guerra começaram 11 dias depois de os Estados Unidos anunciarem um pacote recorde de US$ 11,1 bilhões em armas para Taiwan, o que provocou a ira do Ministério da Defesa chinês e alertas de que o Exército “adotaria medidas enérgicas” em resposta.

Os exercícios — a sexta grande rodada da China desde 2022, quando a então presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, visitou a ilha governada democraticamente — têm como objetivo ensaiar um rápido cerco a Taiwan para destruir seus estoques de armas e impedir esforços de reabastecimento a partir do Japão ou de bases americanas próximas, segundo analistas.

“Isso constitui uma provocação flagrante à situação internacional”, afirmou um alto funcionário da segurança de Taiwan, que pediu anonimato devido à sensibilidade do tema. “Como uma das rotas marítimas mais críticas do mundo, eles buscam remodelar a ordem internacional de acordo com sua própria agenda.”

O funcionário disse que Taipé está monitorando de perto se a China buscará “novas provocações” nos exercícios desta terça-feira, incluindo o sobrevoo de mísseis sobre Taiwan, de forma semelhante às manobras chinesas de 2022.

“A China está tentando avançar na afirmação de domínio sobre toda a cadeia de ilhas por meio de táticas de pressão extrema de diversas maneiras”, disse o oficial.

Os militares chineses afirmaram ter mobilizado destróieres, bombardeiros e outras unidades nesta terça-feira para treinar ataques a partir do mar, defesa aérea e operações antissubmarino, a fim de “testar a capacidade das forças navais e aéreas de coordenar ações para contenção e controle integrados”.

Taiwan rejeita a reivindicação de soberania feita pela China e sustenta que apenas seu povo pode decidir o futuro da ilha.

Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS

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