Cotidiano
Comitê de prevenção e combate à tortura é reativado no Acre após sete anos
Comitê estava desativado desde 2013 e foi ativado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
Comitê visa combater e prevenir crimes de tortura no Acre — Foto: Arquivo Internet
Por Aline Nascimento
Após sete anos desativado, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Acre (CEPCT-AC) foi reativado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) dessa quarta-feira (25). Além de representantes da SEASDHM, o comitê vai ser composto também Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Defensoria Pública (DPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Universidade Federal do Acre (Ufac), Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP).
O coordenado da Divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Combate à Tortura e o Trabalho Escravo, Luiz Fernando Messias, explicou que o comitê estava desativado desde 2013. Com a reativação, as equipes vão elaborar políticas públicas voltadas para prevenir a tortura. O trabalho vai ser elaborado em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT).
“A secretaria, por meio da Divisão de Direitos Humanos, vai fazer toda articulação da política. O Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT) está em processo do relatório do Acre, que vai ficar pronto apenas no dia 20 de dezembro. Nesse relatório, iremos saber se tem alguma identificação desta violação grave dos direitos humanos. Vamos publicar uma nota pública do estado e, por meio do comitê, elaborar as políticas públicas para coibir esse tipo de violação”, destacou.
Até a elaboração e publicação do relatório do Mecanismo, as ações do comitê vão ser voltadas para a divulgação de campanhas e ações que alertam sobre as situações de tortura e violação dos direitos humanos.
“No sentido do comitê, a função de elaborar políticas que visam prevenir e combater a tortura, com tratamentos mediantes os serviços de atribuição. Vamos trabalhar com orientação e atendimento, e a parte de fiscalização e execução é por parte do mecanismo, que vai ser após a elaboração do relatório. Vai ser uma ação conjunta com a sociedade civil”, concluiu.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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