Cotidiano
Comitê de prevenção e combate à tortura é reativado no Acre após sete anos
Comitê estava desativado desde 2013 e foi ativado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
Comitê visa combater e prevenir crimes de tortura no Acre — Foto: Arquivo Internet
Por Aline Nascimento
Após sete anos desativado, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Acre (CEPCT-AC) foi reativado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) dessa quarta-feira (25). Além de representantes da SEASDHM, o comitê vai ser composto também Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Defensoria Pública (DPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Universidade Federal do Acre (Ufac), Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP).
O coordenado da Divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Combate à Tortura e o Trabalho Escravo, Luiz Fernando Messias, explicou que o comitê estava desativado desde 2013. Com a reativação, as equipes vão elaborar políticas públicas voltadas para prevenir a tortura. O trabalho vai ser elaborado em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT).
“A secretaria, por meio da Divisão de Direitos Humanos, vai fazer toda articulação da política. O Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT) está em processo do relatório do Acre, que vai ficar pronto apenas no dia 20 de dezembro. Nesse relatório, iremos saber se tem alguma identificação desta violação grave dos direitos humanos. Vamos publicar uma nota pública do estado e, por meio do comitê, elaborar as políticas públicas para coibir esse tipo de violação”, destacou.
Até a elaboração e publicação do relatório do Mecanismo, as ações do comitê vão ser voltadas para a divulgação de campanhas e ações que alertam sobre as situações de tortura e violação dos direitos humanos.
“No sentido do comitê, a função de elaborar políticas que visam prevenir e combater a tortura, com tratamentos mediantes os serviços de atribuição. Vamos trabalhar com orientação e atendimento, e a parte de fiscalização e execução é por parte do mecanismo, que vai ser após a elaboração do relatório. Vai ser uma ação conjunta com a sociedade civil”, concluiu.
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Foto João Valente: Partidas valem vagas na semifinal e prometem ser equilibradas
A fase de quartas de final do Campeonato Estadual de Futsal da Série B terá dois jogos neste sábado, 20, a partir das 18 horas, no ginásio Álvaro Dantas.
Primeiro confronto
Epitaciolândia e Montenegro fazem o primeiro confronto das quartas. Os dois times contam com atletas de qualidade e por isso devem fazer um jogo equilibrado.
Duelo do interior
Xapuri e Villa City, de Manuel Urbano, fazem um duelo do interior na Série B. As equipes estão entre as favoritas ao acesso, mas por causa das campanhas na primeira fase irão se enfrentar de “maneira antecipada”.
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Foto Glauber Lima: Fluminense da Bahia precisa vencer para ter mais chance de classificação
A primeira fase do Campeonato Estadual de Futsal da Série A terá duas partidas importantes neste sábado, 20, em Rio Branco e Xapuri. O torneio chega em um momento decisivo na luta pela classificação.
Em Rio Branco
O Fluminense da Bahia enfrenta o Quinarí, invicto no torneio, a partir das 19h20, no ginásio Álvaro Dantas. O técnico do Fluminense da Bahia, Ed Carlos, vai poder contar com todo o elenco e uma vitória é fundamental.
Em Xapuri
O Atlético Xapuriense, 100% no Estadual, recebe em Xapuri, a partir das 19h30, o Pista.
O Xapuriense terá o time completo e o Pista não poderá contar com o ala Kall, com uma lesão no joelho esquerdo.
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Cotidiano
Família de chapeiro morto em acidente em Rio Branco pede responsabilização de pais de adolescentes: ‘De quem era a moto?’
Sangela dos Santos, esposa de Osvaldo Santos que morreu em um acidente de trânsito no último dia 11, conversou com o g1, sobre a falta de assistência da família dos adolescentes. Autônoma registrou um boletim de ocorrência e cobra justiça
Sangela dos Santos, esposa do chapeiro Osvaldo morto em acidente de moto, pede que pais de menores sejam responsabilizados. Foto: Arquivo pessoal
Sangela dos Santos, esposa de Osvaldo dos Santos, que morreu em um acidente causado por adolescentes no último dia 11, em Rio Branco, quer que os pais dos jovens sejam responsabilizados. Ela fez um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil para saber qual delegacia investiga o caso e qual a principal linha de apuração, contudo, a assessoria de comunicação apenas informou que há uma investigação em curso, mas não foi repassado nenhum detalhe.
O acidente que tirou a vida de Osvaldo ocorreu no bairro Bela Vista. O veículo da vítima foi atingido por uma motocicleta conduzida por um adolescente 17 anos, que não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O acidente que tirou a vida de Osvaldo ocorreu no bairro Bela Vista. Foto: captada
Moto de presente
Sangela diz que descobriu que um dos adolescentes fez aniversário no dia anterior ao acidente, quando ganhou a motocicleta.
“Os pais vão ter que ser responsabilizados de alguma coisa. Se não foram eles que deram a moto, de quem era a moto então? Essa pessoa tem que ser responsabilizada. Fui ao Ministério Público e soube que os menores apenas prestaram depoimento e foram liberados”, afirmou ela.
A mulher afirmou que vai lutar por justiça pela morte do marido, que sustentava a família sozinho.
“Ele tem que ser responsabilizado pelo ato porque 17 anos, já entende, e ela [mãe] dele também. Do jeito que os pais [dos adolescentes] estão sofrendo, estou sofrendo também porque perdi meu esposo. É uma dor insuportável”, lamentou ela.
Sangela contou que Osvaldo além de chapeiro também trabalhava como motorista de aplicativo para manter a renda da família. “Tudo que aparecesse ele fazia para manter nossa casa, até porque a casa é financiada e quem pagava era ele”, lamentou.
A mulher contou que os pais dos dois adolescentes não ofereceram nenhuma ajuda. “Nem as condolências me deram. Não ligaram, nem nada. A família dele [de um dos adolescentes] sabe de mim. Temos uma amiga em comum”, concluiu.
O acidente que tirou a vida de Osvaldo ocorreu no bairro Bela Vista. O veículo da vítima foi atingido por uma motocicleta conduzida por um adolescente 17 anos. Foto: captada
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