Cotidiano
Comitê de prevenção e combate à tortura é reativado no Acre após sete anos
Comitê estava desativado desde 2013 e foi ativado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
Comitê visa combater e prevenir crimes de tortura no Acre — Foto: Arquivo Internet
Por Aline Nascimento
Após sete anos desativado, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Acre (CEPCT-AC) foi reativado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) dessa quarta-feira (25). Além de representantes da SEASDHM, o comitê vai ser composto também Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Defensoria Pública (DPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Universidade Federal do Acre (Ufac), Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP).
O coordenado da Divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Combate à Tortura e o Trabalho Escravo, Luiz Fernando Messias, explicou que o comitê estava desativado desde 2013. Com a reativação, as equipes vão elaborar políticas públicas voltadas para prevenir a tortura. O trabalho vai ser elaborado em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT).
“A secretaria, por meio da Divisão de Direitos Humanos, vai fazer toda articulação da política. O Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT) está em processo do relatório do Acre, que vai ficar pronto apenas no dia 20 de dezembro. Nesse relatório, iremos saber se tem alguma identificação desta violação grave dos direitos humanos. Vamos publicar uma nota pública do estado e, por meio do comitê, elaborar as políticas públicas para coibir esse tipo de violação”, destacou.
Até a elaboração e publicação do relatório do Mecanismo, as ações do comitê vão ser voltadas para a divulgação de campanhas e ações que alertam sobre as situações de tortura e violação dos direitos humanos.
“No sentido do comitê, a função de elaborar políticas que visam prevenir e combater a tortura, com tratamentos mediantes os serviços de atribuição. Vamos trabalhar com orientação e atendimento, e a parte de fiscalização e execução é por parte do mecanismo, que vai ser após a elaboração do relatório. Vai ser uma ação conjunta com a sociedade civil”, concluiu.
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Foto arquivo pessoal: Uemensor Alencar conquistou um resultado expressivo em Fortaleza
O acreano Uemensor Alencar(Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer e Unimed/Rio Branco) terminou na 13ª colocação na disputa da categoria Open no Hyrox Brasil nesse sábado, 28, em Fortaleza, no Ceará.
“50 atletas, inclusive, de outros países disputaram a categoria Open. Entre os brasileiros fiquei em terceiro e no geral em décimo terceiro. Consegui baixar o meu tempo em uma prova bastante desgastante e estou satisfeito com meu resultado”, declarou Uemensor Alencar.
Treinar mais forte
Segundo Uemensor Alencar, os atletas são de altíssimo nível e com uma realidade diferente da nossa, mas é possível, com treinos ainda mais fortes, competir com possibilidade de vitória.
“A disputa em Fortaleza vai servir de parâmetro para realizar treinamentos ainda mais fortes. A meta é chegar ainda mais preparado no próximo desafio”, declarou o atleta acreano.
Desafio em São Paulo
A próxima etapa do Hyrox Brasil será disputada em São Paulo no dia 25 de abril.
“Vou retornar aos treinamentos nesta semana e se conseguir apoio estarei na disputa da etapa de São Paulo”, afirmou Uemensor Alencar.
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Como parte das programações em comemoração ao Dia do Consumidor e ao Dia da Mulher, a partir desta segunda-feira, 2, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) inicia o atendimento exclusivo de renegociação de dívidas voltado ao público endividado e superendividado, com atenção especial às mulheres, público que frequentemente assume a responsabilidade financeira familiar e enfrenta impactos sociais decorrentes do endividamento.
De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a ação busca atender o público que enfrenta dificuldades financeiras severas, muitas vezes agravadas por desemprego, violência doméstica, sobrecarga familiar e desigualdade salarial.
“Esse mutirão reafirma o compromisso do governo do Estado com a população acreana. Sabemos que o endividamento é uma realidade que afeta muitas famílias e impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas. Por isso estamos promovendo, por meio do Procon, essa ação para ofertar oportunidade concreta de reorganização da sua vida financeira. Nosso objetivo é facilitar o acesso à negociação aproximando o consumidor das empresas, incentivando o diálogo e buscando soluções viáveis para ambas as partes”, ressaltou.
Os interessados em participar do mutirão devem comparecer a uma das unidades do Procon na capital, às regionais do interior do estado ou às Centrais de Atendimento OCA, não será necessário agendamento; basta que o consumidor compareça ao órgão, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, portando seus documentos pessoais e as demais informações relativas às dívidas.
A presidente destaca ainda que o atendimento humanizado conta com o suporte psicológico e jurídico para que o consumidor possa restabelecer sua dignidade financeira, garantir o mínimo existencial, promover autonomia e educação financeira, além de reduzir a reincidência no superendividamento.
“Queremos que cada cidadão aproveite essa oportunidade para retomar o controle do seu orçamento, recuperar o seu crédito e conseguir seguir a vida com mais tranquilidade”, ressaltou Alana.
A ação é promovida em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC), com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (Sejusp),da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), da Secretaria da Mulher (Semulher) e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), entre outras instituições parceiras. A iniciativa tem como fundamento a Lei nº 14.181/2021, que alterou a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), instituindo mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento.
Para contatos, dúvidas ou informações: disque denúncia 151 ou whatsapp (68) 3227-7000 ou e-mail [email protected].
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Um atleta paraplégico da cidade de Palotina (PR) recebeu a aplicação de polilaminina há uma semana, e já começou a mexer o braço. A aplicação ocorreu a partir de uma proteína que o corpo humano produz e representa esperança para o paranaense William Carboni Kerber, de 27 anos.
William era um atleta profissional de vôlei do time Suzano, que sofreu acidente de carro e ficou tetraplégico. Ele foi selecionado para integrar os estudos relativos à polilaminina. Para isso, deu entrada no hospital na noite de 20 de fevereiro para preparação da cirurgia que ocorreu na manhã de sábado (21/2).
Leia a reportagem completa e veja o vídeo em GMC Online.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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