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Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre dialoga com instituições sobre questões agrárias

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Florestas públicas desmatadas

Reunião realizada na segunda-feira, 9, contou com a participação dos membros do Judiciário e órgãos públicos que atuam na questão, que envolve fatores políticos, sociais, ambientais e acesso a direitos

Ações de reintegração de posse geram impacto grande e para lidar com esses casos, buscando equilibrar a legalidade e com as vulnerabilidades sociais, fatores políticos e ambientais aconteceu nesta segunda-feira, 10, no Palácio da Justiça, reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre.

O encontro foi conduzido pela desembargadora Eva Evangelista e pelo desembargador Francisco Djalma, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão. Além disso, participaram do momento, os juízes e juíza de Direito, Zenice Cardozo, Leandro Leri Gross e Erik Farhat, membros desse instrumento instituído pela Portaria 1465/2023, do TJAC.

Mas também estavam presentes representantes de instituições, que lidam com essa questão: Instituto da Reforma Agrária (Incra); Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE); Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac); Polícia Civil; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social de Rio Branco.

O objetivo da reunião foi apresentar à Comissão de Conflitos aos órgãos e aproximar as instituições que lidam com esse problema, para que juntos possam elaborar estratégias e melhor o atendimento dessas situações. Dessa forma, espera-se realizar a promoção da paz social, a solução coletiva e consensuais dos conflitos fundiários; efetividade; celeridade; economia de recursos públicos.

Para a presidente da comissão do TJAC é essencial essa reunião para que os problemas complexos, como os de conflitos fundiários sejam resolvidos. “Esse é nosso objetivo, nos reunir. Nós estamos em uma situação muito delicada, questões ambientais, sociais, exploração social, vulnerabilidades, políticas públicas, conflitos. Estamos vivenciando tempos muito adversos, nós precisamos cumprir as normas legais, mas garantir direitos e para isso precisamos nos unir”, comentou Evangelista.

Outro ponto abordado que tem preocupado as autoridades de fiscalização ambiental foram as invasões dentro das florestas públicas, feitas por um fluxo migratório de pessoas com condições financeiras que desmatam e depredam áreas de preservação e proteção.

Somados a isso foi debatido a eficiência das ações de reintegração de posse em áreas com ocupação consolidada por muitos anos. O procurador-chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário, Érico Pires, enfatizou a complexidade dessas questões e a necessidade de estabelecer esses diálogos de forma contínua.

“As invasões de terra não são fenômenos simples. Esse trabalho é muito importante, porque ele enriquece o processo. A importância dessa comissão é crucial. O que aconteceu quando tem um processo multifacetado? Precisa de diversos conhecimentos técnicos, interinstitucional para compreender o fenômeno de forma efetiva”, disse o procurador

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Colisão entre motos deixa dois feridos no bairro Bosque, em Rio Branco

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Rodnei da Silva e Josias Pereira de Araújo sofreram escoriações e cortes; ambos foram encaminhados ao pronto-socorro em estado estável.

Dois motociclistas ficaram feridos após uma colisão entre motos na noite desta segunda-feira (3), no cruzamento da Travessa Camboriú com a Rua Hugo Carneiro, no bairro Bosque, em Rio Branco. Rodnei da Silva, de 46 anos, e Josias Pereira de Araújo, de 41 anos, foram arremessados ao solo após o impacto entre as motocicletas.

Segundo testemunhas, Rodnei pilotava uma Honda CG 125 Fan, vermelha, de placa NAE-1438, pela Rua Hugo Carneiro, no sentido centro-bairro, quando colidiu com a motocicleta de Josias, uma Honda CG Fan 160, vermelha, de placa QLV-1986, que trafegava pela Travessa Camboriú em direção à Avenida Getúlio Vargas.

Rodnei sofreu cortes no pé e no antebraço, além de escoriações, mas estava consciente. Já Josias bateu a cabeça na queda e chegou a ficar desacordado, mas ambos estavam em estado de saúde estável após o acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância básica e outra de suporte avançado ao local. Após os primeiros socorros, os motociclistas foram encaminhados ao pronto-socorro de Rio Branco.

A Polícia Militar esteve no local, isolou a área e acionou a perícia para investigar as circunstâncias do acidente.

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Mãe e filho são atropelados por motocicleta em Rio Branco; condutor foge sem prestar socorro

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Danilva Lima da Cunha, de 43 anos, e seu filho foram atingidos na Avenida Amadeo Barbosa; motociclista abandonou veículo e fugiu do local.

Danilva Lima da Cunha, de 43 anos, e seu filho foram vítimas de um atropelamento por uma motocicleta na noite desta segunda-feira (3), na Avenida Amadeo Barbosa, no bairro Comara, região do Segundo Distrito de Rio Branco. Segundo testemunhas, mãe e filho caminhavam pelo acostamento da avenida, no sentido centro-bairro, quando foram surpreendidos e atropelados por uma moto de cor preta.

Após o acidente, o motociclista fugiu do local sem prestar socorro às vítimas, deixando a motocicleta para trás. Populares que presenciaram o atropelamento acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico para prestar os primeiros atendimentos.

Antes da chegada da equipe de resgate, o pai da criança levou o menino de moto até a UPA do Segundo Distrito, pois ele apresentava cortes na cabeça. Danilva, que ficou no local, foi atendida pelos socorristas do Samu, que constataram um corte profundo na cabeça, perda momentânea de memória, confusão mental e escoriações pelo corpo.

A equipe do Policiamento de Trânsito esteve presente, isolou a área para o trabalho da perícia e, após os procedimentos de praxe, removeu a motocicleta da via pública. O caso está sob investigação, e as autoridades buscam identificar o motociclista que fugiu do local.

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Criança de 7 anos fica gravemente ferida após colidir com caminhão em Rio Branco

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Menino sofreu traumatismo craniano e cortes no rosto ao descer ladeira de bicicleta; Samu o encaminhou ao pronto-socorro em estado grave.

Uma criança de 7 anos ficou gravemente ferida após colidir com um caminhão de distribuição de galões de água na noite desta segunda-feira (3), no cruzamento das ruas Adalberto Sena e Albezerra, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Segundo testemunhas, o menino estava acompanhado de dois colegas, cada um em uma bicicleta, e passaram a tarde descendo a ladeira da rua Albezerra. No início da noite, ao descer novamente, ele colidiu na lateral de um caminhão Agrale, de placa QLX-0700, que trafegava no sentido centro-bairro.

Com o impacto, a criança bateu a cabeça nos ferros laterais do caminhão, sofrendo um traumatismo cranioencefálico de grau moderado a grave. Ele também teve cortes no rosto e na gengiva, além de um edema frontal e lateral na cabeça, ficando agitado após o acidente.

Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico prestou os primeiros atendimentos, mas, devido à gravidade do caso, uma ambulância de suporte avançado foi acionada para estabilizar o quadro clínico da criança e encaminhá-la ao pronto-socorro de Rio Branco.

O médico plantonista do Samu, Dr. Neto, informou que a criança precisará ficar em observação, pois pode apresentar inchaço no cérebro devido à forte pancada na cabeça.

O motorista do caminhão permaneceu no local e prestou assistência à vítima. Apesar da ausência de sinalização adequada nas ruas, ele trafegava na via preferencial. A bicicleta da criança ficou parcialmente destruída.

A equipe do Policiamento de Trânsito isolou a área para a perícia e, após os procedimentos, entregou a bicicleta a familiares da criança. O caminhão foi liberado. O caso reforça a necessidade de maior atenção e sinalização em vias urbanas para evitar acidentes envolvendo crianças.

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