Geral
Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre dialoga com instituições sobre questões agrárias
Florestas públicas desmatadas
Reunião realizada na segunda-feira, 9, contou com a participação dos membros do Judiciário e órgãos públicos que atuam na questão, que envolve fatores políticos, sociais, ambientais e acesso a direitos
Ações de reintegração de posse geram impacto grande e para lidar com esses casos, buscando equilibrar a legalidade e com as vulnerabilidades sociais, fatores políticos e ambientais aconteceu nesta segunda-feira, 10, no Palácio da Justiça, reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre.
O encontro foi conduzido pela desembargadora Eva Evangelista e pelo desembargador Francisco Djalma, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão. Além disso, participaram do momento, os juízes e juíza de Direito, Zenice Cardozo, Leandro Leri Gross e Erik Farhat, membros desse instrumento instituído pela Portaria 1465/2023, do TJAC.
Mas também estavam presentes representantes de instituições, que lidam com essa questão: Instituto da Reforma Agrária (Incra); Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE); Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac); Polícia Civil; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social de Rio Branco.
O objetivo da reunião foi apresentar à Comissão de Conflitos aos órgãos e aproximar as instituições que lidam com esse problema, para que juntos possam elaborar estratégias e melhor o atendimento dessas situações. Dessa forma, espera-se realizar a promoção da paz social, a solução coletiva e consensuais dos conflitos fundiários; efetividade; celeridade; economia de recursos públicos.
Para a presidente da comissão do TJAC é essencial essa reunião para que os problemas complexos, como os de conflitos fundiários sejam resolvidos. “Esse é nosso objetivo, nos reunir. Nós estamos em uma situação muito delicada, questões ambientais, sociais, exploração social, vulnerabilidades, políticas públicas, conflitos. Estamos vivenciando tempos muito adversos, nós precisamos cumprir as normas legais, mas garantir direitos e para isso precisamos nos unir”, comentou Evangelista.
Outro ponto abordado que tem preocupado as autoridades de fiscalização ambiental foram as invasões dentro das florestas públicas, feitas por um fluxo migratório de pessoas com condições financeiras que desmatam e depredam áreas de preservação e proteção.
Somados a isso foi debatido a eficiência das ações de reintegração de posse em áreas com ocupação consolidada por muitos anos. O procurador-chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário, Érico Pires, enfatizou a complexidade dessas questões e a necessidade de estabelecer esses diálogos de forma contínua.
“As invasões de terra não são fenômenos simples. Esse trabalho é muito importante, porque ele enriquece o processo. A importância dessa comissão é crucial. O que aconteceu quando tem um processo multifacetado? Precisa de diversos conhecimentos técnicos, interinstitucional para compreender o fenômeno de forma efetiva”, disse o procurador
Comentários
Em continuidade às ações da Operação Alto Juruá, a Polícia Civil do Acre (PCAC) realizou, nesta quinta-feira, 5, a prisão de quatro homens e uma mulher em cumprimento a mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário. As capturas ocorreram no município de Cruzeiro do Sul e na Vila São Pedro, zona rural da cidade.
Os homens foram presos na área urbana de Cruzeiro do Sul, enquanto a mulher foi localizada e detida na Vila São Pedro. Os investigados respondem por crimes graves, entre eles estupro de vulnerável, homicídio e ameaça.
Os presos foram identificados pelas iniciais A.C.S.P., R.N.A., A.C.S., J.L.T.S. e N.C.O. Após as capturas, todos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.
A Operação Alto Juruá é uma ação coordenada pela Direção-Geral da Polícia Civil com foco estratégico na região do Vale do Juruá, abrangendo os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. A iniciativa tem como principais objetivos o cumprimento de mandados de prisão, a prestação de assessoria estratégica ao delegado-geral e o suporte logístico às operações policiais em andamento.
Para reforçar as ações na região, a operação conta com aumento do efetivo policial, mobilizando servidores do Gabinete da Direção-Geral, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Criminal (Neic).
A intensificação das ações no Vale do Juruá faz parte de uma estratégia de fortalecimento da segurança pública na região, com foco na captura de foragidos da Justiça e no enfrentamento qualificado aos crimes graves.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
Comentários
Geral
Polícia Militar apreende armas e granada caseira em área de disputa entre facções em Rio Branco
Material foi encontrado em casa em construção após suspeitos fugirem para área de mata no Segundo Distrito
Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de três armas de fogo, diversas munições e uma granada caseira na noite de quarta-feira (4), na região da Vila Albert Sampaio, no Segundo Distrito de Rio Branco.
A operação foi realizada por equipes da Força Tática do 2º Batalhão durante patrulhamento ostensivo e preventivo na área, considerada sensível por conta de disputas entre facções criminosas.
De acordo com a corporação, a localidade tem registrado nos últimos meses diversas ocorrências envolvendo disparos de arma de fogo e apreensões de armamentos, situação ligada à disputa territorial entre grupos criminosos.
Durante a ação, os policiais encontraram uma mochila com armas e munições dentro de uma casa em construção, próxima a uma área de mata. Ao perceberem a aproximação das guarnições, suspeitos que estariam no local fugiram em direção à vegetação e não foram localizados.
Entre os materiais apreendidos estavam uma escopeta calibre .28, uma escopeta calibre .36, uma carabina calibre .22, além de uma granada caseira e frascos de tinta spray.
Todo o material foi recolhido e encaminhado à Delegacia da 2ª Regional, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis.
Comentários
Geral
Bocalom inova e lança “mangá da gestão” com imagens em anime feitas com IA para divulgar obras em Rio Branco
Prefeito usou inteligência artificial para criar ilustrações que destacam ações como Elevado Mamedio Bittar, novas creches e investimentos em educação e zona rural
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou na noite desta quinta-feira (5) uma série de imagens em estilo anime produzidas com o uso de inteligência artificial para destacar obras e ações realizadas durante sua gestão na capital acreana.
Na postagem, o prefeito comparou a sequência de imagens a um “mangá”, formato de história em quadrinhos japonês, e afirmou que as ilustrações representam melhorias concretas que estão sendo implementadas na cidade.
“Vocês gostam de anime ou mangá? Pois em Rio Branco nós também temos o nosso. Mas, diferente das histórias de ficção, esse mangá conta algo real: as ações que estão transformando a nossa cidade”, escreveu.
Destaques da publicação
Entre os destaques apresentados está o Elevado Mamedio Bittar, obra de mobilidade urbana que, segundo o prefeito, será entregue em breve e deve contribuir para melhorar o trânsito na capital. O prefeito também mencionou a construção do novo Mercado Elias Mansour, projeto que busca fortalecer o comércio local e oferecer melhores condições de trabalho aos comerciantes.
Na área da educação, Bocalom afirmou que a rede municipal tem avançado com novos investimentos. “Rio Branco conquistou o segundo lugar no IDEB, levamos tablets para nossas crianças, implantamos robótica nas escolas e seguimos ampliando as oportunidades para os nossos alunos”, destacou.
Outro ponto citado foi a construção das duas maiores creches do estado, que seguem em andamento. Segundo ele, as unidades vão ampliar o atendimento às crianças e apoiar as famílias da capital.
A publicação também abordou ações voltadas à zona rural, com o incentivo ao produtor por meio do projeto Produzir Para Empregar. “Cada imagem desse mangá representa uma ação concreta, um investimento que chega até a nossa gente e melhora a vida de quem mais precisa”, afirmou o prefeito.
Mensagem final
Ao final da postagem, Bocalom disse que a sequência de imagens representa o que chamou de uma nova fase de desenvolvimento para Rio Branco. “Esse mangá conta uma história inédita em Rio Branco: a história de que, quando se cuida do dinheiro público com responsabilidade, é possível fazer grandes ações e transformar uma cidade inteira”, concluiu.
Confira todas as artes:
Você precisa fazer login para comentar.