Geral
Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre dialoga com instituições sobre questões agrárias

Florestas públicas desmatadas
Reunião realizada na segunda-feira, 9, contou com a participação dos membros do Judiciário e órgãos públicos que atuam na questão, que envolve fatores políticos, sociais, ambientais e acesso a direitos
Ações de reintegração de posse geram impacto grande e para lidar com esses casos, buscando equilibrar a legalidade e com as vulnerabilidades sociais, fatores políticos e ambientais aconteceu nesta segunda-feira, 10, no Palácio da Justiça, reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Acre.
O encontro foi conduzido pela desembargadora Eva Evangelista e pelo desembargador Francisco Djalma, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão. Além disso, participaram do momento, os juízes e juíza de Direito, Zenice Cardozo, Leandro Leri Gross e Erik Farhat, membros desse instrumento instituído pela Portaria 1465/2023, do TJAC.
Mas também estavam presentes representantes de instituições, que lidam com essa questão: Instituto da Reforma Agrária (Incra); Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE); Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac); Polícia Civil; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social de Rio Branco.
O objetivo da reunião foi apresentar à Comissão de Conflitos aos órgãos e aproximar as instituições que lidam com esse problema, para que juntos possam elaborar estratégias e melhor o atendimento dessas situações. Dessa forma, espera-se realizar a promoção da paz social, a solução coletiva e consensuais dos conflitos fundiários; efetividade; celeridade; economia de recursos públicos.
Para a presidente da comissão do TJAC é essencial essa reunião para que os problemas complexos, como os de conflitos fundiários sejam resolvidos. “Esse é nosso objetivo, nos reunir. Nós estamos em uma situação muito delicada, questões ambientais, sociais, exploração social, vulnerabilidades, políticas públicas, conflitos. Estamos vivenciando tempos muito adversos, nós precisamos cumprir as normas legais, mas garantir direitos e para isso precisamos nos unir”, comentou Evangelista.

Outro ponto abordado que tem preocupado as autoridades de fiscalização ambiental foram as invasões dentro das florestas públicas, feitas por um fluxo migratório de pessoas com condições financeiras que desmatam e depredam áreas de preservação e proteção.
Somados a isso foi debatido a eficiência das ações de reintegração de posse em áreas com ocupação consolidada por muitos anos. O procurador-chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário, Érico Pires, enfatizou a complexidade dessas questões e a necessidade de estabelecer esses diálogos de forma contínua.
“As invasões de terra não são fenômenos simples. Esse trabalho é muito importante, porque ele enriquece o processo. A importância dessa comissão é crucial. O que aconteceu quando tem um processo multifacetado? Precisa de diversos conhecimentos técnicos, interinstitucional para compreender o fenômeno de forma efetiva”, disse o procurador
- Florestas públicas desmatadas
Comentários
Geral
Delegado Valdinei Soares da Costa encerra carreira e deixa legado na Polícia Civil do Acre
Na manhã desta sexta-feira, 13, foi publicada no Diário Oficial do Estado a aposentadoria do delegado de Polícia Civil Valdinei Soares da Costa, encerrando uma trajetória marcada por mais de três décadas de serviços prestados à segurança pública. Desses, 15 anos foram dedicados à carreira de delegado da Polícia Civil do Acre.

Antes de ingressar na Polícia Civil, Valdinei construiu sua experiência como soldado da Polícia Militar do Paraná, acumulando uma bagagem que levaria para toda a sua vida profissional. Já no Acre, iniciou sua trajetória como delegado na delegacia-geral de Manoel Urbano, passando depois por unidades estratégicas como a Delegacia de Repressão a Roubos e Extorsões (antiga Antiassalto), Denarc, Deam e Defla. Também atuou como coordenador da Regional Tarauacá/Envira por quase seis anos e, por fim, esteve na Corregedoria da instituição por quase dois anos, exercendo a função de corregedor auxiliar.
Entre os inúmeros casos que marcaram sua carreira, o delegado destaca uma grande operação realizada em Feijó contra uma organização criminosa. A ação, resultado de investigação e representação por prisões preventivas, resultou na prisão de mais de 50 pessoas e contou com apoio da direção da Polícia Civil. À época, o delegado-geral era José Henrique Maciel.
Em sua despedida, Valdinei Costa falou com emoção sobre a caminhada construída ao longo dos anos. “Eu saio com o coração em paz e com a sensação de dever cumprido. Foram mais de 30 anos de serviço, enfrentando desafios, noites sem dormir e muitas batalhas em defesa da sociedade. Cada delegacia por onde passei deixou uma marca em mim, e cada equipe com quem trabalhei fez parte dessa história. Tenho orgulho da Polícia Civil e gratidão por tudo que vivi aqui”, afirmou o delegado aposentado.

O delegado-geral, Dr. José Henrique Maciel também prestou homenagem ao colega, ressaltando a importância de sua contribuição para a instituição e para a segurança pública do Acre. “O delegado Valdinei construiu uma trajetória exemplar, marcada por compromisso, coragem e espírito público. Ele deixa um legado de profissionalismo e dedicação que inspira as novas gerações da Polícia Civil. Em nome da instituição, agradeço por cada ano de serviço e desejo que essa nova fase da vida venha acompanhada de saúde, paz e merecido descanso”, declarou.
A aposentadoria de Valdinei Soares da Costa representa o encerramento de um ciclo de trabalho intenso, mas também a celebração de uma carreira construída com entrega, responsabilidade e profundo respeito à missão de proteger a sociedade acreana.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
Comentários
Geral
Educação do Acre publica homologação retificada de resultado final para docentes do Bolsa Mais Professores
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicou na manhã desta sexta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE), a homologação retificada do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de docentes para atuação no Programa Bolsa Mais Professores, no Acre.

O certame tem como objetivo selecionar profissionais da educação para integrar o programa, que busca fortalecer o ensino na rede estadual por meio da concessão de bolsas a professores. A homologação retificada consolida o resultado final após o cumprimento das etapas previstas no edital, garantindo a regularidade e a transparência do processo seletivo.
O Programa Bolsa Mais Professores integra as ações do governo estadual voltadas à valorização do magistério e ao fortalecimento das políticas públicas educacionais no estado. O programa prevê o pagamento de bolsa mensal no valor de R$ 2.100 para os professores selecionados, conforme estabelecido em edital.

Mais de 180 candidatos integram a retificação do resultado final do processo seletivo simplificado. A relação oficial apresenta classificados para atuação em diferentes municípios acreanos, entre eles Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Brasileia, Sena Madureira, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus. As pontuações seguem os critérios definidos no processo seletivo.
The post Educação do Acre publica homologação retificada de resultado final para docentes do Bolsa Mais Professores appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
Geral
Polícia Civil do Acre restitui mais de 80 celulares a vítimas de roubos e furtos durante a 4ª edição da Operação Mobile
A Polícia Civil do Acre realizou, nesta sexta-feira, 13, a entrega de mais de 80 aparelhos celulares a vítimas de roubo e furto em todo o estado. A ação integra a quarta edição da Operação Mobile e foi coordenada pelo Departamento de Polícia da Capital e do Interior. Ao longo dos últimos dias, equipes entraram em contato com os proprietários dos aparelhos localizados por meio de investigações e diligências iniciadas desde o começo da operação.
A restituição só foi possível graças à formalização dos casos pelas vítimas, que registraram boletins de ocorrência, e ao rastreamento da origem dos equipamentos, feito com base em notas fiscais e outros documentos. A polícia reforça que registrar o boletim de ocorrência é fundamental, além de garantir o direito da vítima, é o que permite a identificação, a localização e a devolução dos bens.
O delegado Roberth Alencar, responsável pela Operação Mobile no Acre, destacou a importância da cooperação entre vítimas, polícia e comerciantes. “Esse resultado é fruto de um trabalho intenso de investigação e também de conscientização. Quando a vítima registra o boletim de ocorrência e apresenta os documentos do aparelho, a polícia tem os meios legais e técnicos para agir. Estamos avançando na repressão ao comércio ilegal de celulares e orientamos que a população compre sempre de lojas autorizadas e exija a nota fiscal”, afirmou.
Para o delegado-geral da PCAC, José Henrique Maciel, a ação tem impacto direto na vida das pessoas e no enfraquecimento do mercado ilegal. “A Operação Mobile mostra a força da integração entre as polícias civis do país. No Acre, estamos alinhados com esse esforço nacional para recuperar bens das vítimas e enfraquecer a cadeia criminosa que se alimenta do roubo de celulares. Restituir mais de 80 aparelhos em uma única etapa é uma vitória da sociedade acreana e da Polícia Civil”, enalteceu.
Entre os beneficiados está o lojista Alomar Moreira, que havia perdido um aparelho de alto valor durante um assalto no centro de Rio Branco. Ele contou que ficou surpreso ao ser contatado pela polícia. “Confesso que não acreditava que ia recuperar meu celular, mas mesmo assim fiz o boletim, entreguei tudo certinho e confiei no trabalho da polícia. Fiquei muito feliz quando me ligaram dizendo que meu aparelho foi localizado. Foi uma grata surpresa e uma prova de que a gente deve sempre procurar nossos direitos”, relatou.
Outra vítima, que preferiu não se identificar, também celebrou a devolução do aparelho nesta sexta-feira. “Eu já tinha perdido as esperanças. Fiz o boletim mais por desencargo de consciência e segui a vida. Quando recebi a ligação dizendo que meu celular tinha sido encontrado, nem acreditei. Hoje saio daqui com a certeza de que vale a pena registrar e confiar no trabalho da polícia”, disse, emocionada.
A Operação Mobile é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, e faz parte do esforço nacional para combater o roubo e furto de celulares por meio do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares.
A Polícia Civil reforça que a população deve sempre registrar a ocorrência, guardar a nota fiscal e evitar a compra de aparelhos sem procedência, medidas essenciais para reduzir o mercado ilegal e aumentar as chances de recuperação dos bens.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL








Você precisa fazer login para comentar.