Brasil
Com medo do ebola, agentes da PF barram africanos que chegam ao Acre
Pessoas do Senegal e da Nigéria sofrem discriminação e são isoladas no estado ao Norte do Brasil.
O Globo
Diante do temor de que a epidemia de ebola chegue ao país, africanos que tentam cruzar a fronteira entre a Bolívia ou o Peru e o Acre estão sendo recusados por agentes da Polícia Federal. Entre os que entram, são comuns os relatos de discriminação. Depois do fluxo de haitianos, o estado do Norte vive uma onda migratória de pessoas oriundas de países como Senegal e Nigéria, onde há casos registrados da febre hemorrágica, e alguns poucos vêm de Serra Leoa, uma das nações mais castigadas pela epidemia no Oeste da África. Eles viajam, às vezes, até mais de duas semanas até o Brasil, atraídos pelo sonho de conseguir um trabalho.
— Se eu pego algum passando aqui de dia, mando voltar. Não há como garantir que eles não tenham ebola — disse ao GLOBO um dos agentes federais do Brasil que preferiu não ter o nome divulgado.
Imigrantes senegaleses num abrigo em Rio Branco. Eles evitam falar sobre ebola por temer preconceito: em Brasileia, africanos ficam isolados, e brasileiros não se aproximam – Regiclay Saadi
Por conta das notícias sobre o surto na África, quem chega de lá sente na pela a dificuldade de socialização. Em Brasileia, grupos de africanos se isolam na praça central. São poucos os brasileiros que se aproximam. Segundo os senegaleses que ontem estavam por ali, o medo do preconceito é tamanho que eles não saem para pedir comida como fazem os haitianos.
Até greve já é cogitada
Não existe determinação do Ministério da Justiça para a recusa dos imigrantes pela PF. Mas o temor dos servidores os leva a cogitar iniciar uma greve no fim da semana por falta de segurança para lidar com africanos que entram ilegalmente. Os agentes brasileiros temem ser contaminados no contato com os imigrantes.
A rota usada é a mesma que se popularizou entre os haitianos há quatro anos. Os africanos chegam de avião ao Equador, onde entram sem necessidade de visto. De acordo com informações da Polícia Federal brasileira, ali os imigrantes pobres são cooptados por coiotes, que, com promessas de emprego, lhes propõem o deslocamento até o Peru ou a Bolívia e, de lá, ao Acre. A passagem pela fronteira ocorre em táxis, normalmente de madrugada.
— Paguei US$ 380 para tomar um táxi de Puerto Maldonado (Peru) até Rio Branco — contou Mamadu Lamin, de 28 anos, que concluiu a viagem em nove dias e está há duas semanas no país.
Ele é um dentre os mais de 1.600 senegaleses que chegaram à região só em 2014. Nigerianos e serra-leonenses são menos frequentes.
Quando confrontada com questões sobre a epidemia, a maior parte dos senegaleses afirma desconhecer a situação do ebola em seu país. Temerosos de sofrer preconceito, eles logo desconversam. Lamin disse que as informações que recebe da família são desencontradas:
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— Alguns parentes meus dizem que já há vários casos e que a situação é problemática no Senegal. Outros dizem que não. Mas eu acredito que, se a epidemia continuar, mais senegaleses vão vir.
Mesmo que não apresente sintomas, o risco de que um africano oriundo da região epidêmica carregue o vírus existe. O período de incubação da doença é de 21 dias. E a viagem deles dura entre 5 e 15 dias. No caso de Lamin, seria preciso esperar 12 dias depois de sua entrada no Brasil para ter certeza de que não estaria doente. Na região de fronteira não há inspeção sanitária. Os policiais criticam o fato de que medidas simples, como checagem de temperatura, não são tomadas. Os agentes afirmam que só tiveram acesso a luvas descartáveis e mais nenhum equipamento.
— Não tivemos treinamento para o caso de aparecer alguém com os sintomas — criticou Franklin Albuquerque, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Acre, que esteve com a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para tratar do tema.
Entre as reivindicações que a ministra ouviu está o estabelecimento de quarentena para imigrantes de áreas de surto.
— O nosso país está completamente à mercê de pessoas doentes. Além de não ter controle sanitário, o posto policial funciona apenas em horário comercial. À noite eles passam por aqui sem ser incomodados — descreveu outro agente da PF na fronteira, na cidade de Assis Brasil, segundo o qual o posto, com cinco funcionários, tem usado três garrafas de álcool por semana na tentativa de evitar contaminações.
O governador do Acre, Tião Viana, médico infectologista, disse considerar as medidas tomadas até agora pelo governo federal (basicamente, dar orientações sanitárias aos agentes e mandar material de proteção) insuficientes.
— Existe o risco epidemiológico, até porque temos o clima ideal para a proliferação, semelhante ao da África. Telefonei para o (ministro da Casa Civil, Aloizio) Mercadante para falar sobre isso na semana passada. E a (ministra) Ideli (Salvatti) sabe que a PF e a Polícia Rodoviária iriam tomar medidas restritivas em relação aos africanos — afirmou o governador.
Táxi usado por imigrante é evitado
Taxistas disseram que a população de Brasileia, Epitaciolândia e Rio Branco tem evitado o meio de transporte devido ao uso pelos africanos.
– A gente sabe que o pessoal leva, que dá bastante dinheiro, mas a gente evita até ficar perto deles (africanos), senão perde o negócio — admitiu o motorista Juciley Santos
O Ministério da Saúde sugeriu motivações políticas nas manifestações dos policiais, além de preconceito e discriminação contra os africanos. O secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, enviou na sexta-feira uma equipe da Anvisa ao Acre para verificar se há algo mais a ser feito. E alegou que a triagem de saída, feita nos aeroportos dos países que registraram casos, é o meio mais eficaz de controle:
— Vamos fazer tudo o que for pedido pelo Acre e fizer sentido. Quarentena é algo ilegal, e os policiais deveriam saber. Nenhum país pode garantir que o vírus não entrará, mas o risco aqui é baixo. Caso o vírus entre, estaremos preparados.
Comentários
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu a transferência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília (DF), conhecida como “Papudinha”, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15/1).
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes e classificou a transferência como perseguição política.
“Alexandre de Moraes acaba de ordenar a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o presídio comum, a Papudinha. Isso demonstra, mais uma vez, a sua total insensibilidade, a sua psicopatia. A gente sabe que Bolsonaro não cometeu crime algum, que não houve tentativa de golpe no Brasil, e que a prisão dele só serve para tirá-lo da corrida presidencial”, afirmou.
Segundo o ex-deputado, a decisão teria motivação eleitoral. “A todo custo, Alexandre de Moraes quer impedir que Bolsonaro tenha influência sobre as eleições deste ano. Esse é o motivo real, o motivo político pelo qual ele não cede em enviar Bolsonaro para uma prisão domiciliar, o que já seria injusto por si só”, disse.
Eduardo também comparou o caso com decisões anteriores do STF. “Em outros casos muito mais leves, como o do ex-presidente Fernando Collor, houve concessão de prisão domiciliar por decisão do próprio Alexandre de Moraes”, declarou.
Ao final, o ex-deputado fez um apelo político. “Este ano é crucial para reverter tudo o que está acontecendo no Brasil. Todos nós podemos fazer alguma coisa: eleger senadores comprometidos com a causa da liberdade e apoiar um presidente que não compactue com esse sistema. Se Deus quiser, o Brasil vai sair dessa ainda mais forte”, concluiu.
Bolsonaro estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, por determinação de Moraes, passará a cumprir sua pena no batalhão da PM, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Segundo a decisão judicial, o ex-presidente ficará em uma cela separada dos demais.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Motivações para a decisão
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado.
O ministro usou dados do sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontam 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.
Frisou que a realidade do sistema carcerário brasileiro revela, ainda, que, historicamente, a execução da pena privativa de liberdade não ocorre de maneira uniforme para todos os indivíduos submetidos ao regime fechado, pois a maioria das pessoas privadas de liberdade enfrenta estabelecimentos marcados por superlotação, precariedade estrutural e restrição severa de direitos básicos.
Moraes, no entanto, ressaltou que Bolsonaro, por ser ex-presidente, estava em cela especial, na Sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Condição diferente de todos os demais réus condenados à penas privativas de liberdade pelo atentado contra o Estado Democrático de Direito e Tentativa de Golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, dos quais 145 réus estão presos, sendo 131 presos definitivos.
Ainda assim, diversas reclamações chegaram ao STF acerca da cela onde Bolsonaro estava até esta quinta-feira (15/1). Moraes listou todas as reclamações da defesa e afirmou que mesmo diante da cela especial, a prisão não é “uma colônia de férias”.
“As medias não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um “cativeiro”, ao apresentar reclamações do “tamanho das dependências”, do “banho de sol”, do “ar-condicionado”, do “horário de visitas”, ao se desconfiar da “origem da comida” fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da “televisão por uma SMART TV”, para, inclusive, “ter acesso ao YOUTUBE”, diz Moraes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma cela com capacidade para até quatro detentos na Papudinha, unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, está sendo utilizada de forma exclusiva pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme a definição do modelo de custódia adotado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente foi transferido para a penitenciária federal nesta quinta-feira (15/1), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a saída de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele estava preso desde novembro do ano passado.
Em contraste, outros dois condenados pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, dividem juntos uma unidade semelhante à reservada ao ex-presidente. Ambos também estão na Papudinha.
Torres foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro e recebeu condenação do STF a 24 anos por participação nos atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Já Vasques também foi condenado pela mesma trama, a 24 anos e seis meses, e acabou preso no Paraguai após a decisão judicial.
Privilégios a Bolsonaro
Na decisão que determinou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, o ministro Alexandre de Moraes pontou que, embora houvesse uma série de críticas às condições do pai, os filhos de Bolsonaro, como o senador Flávio, Bolsonaro tinha umasituação cercada de privilégios na carceragem da PF.
Moraes citou desde a presença de frigobar e ar-condicionado, dentre um total de 13 privilégios, que o diferenciavam de outros quase 4 mil detentos que cumprem pena em regime fechado atualmente e precisam enfrentar superlotação dos espaços.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) buscou apoio em Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar interceder por Jair Bolsonaro (PL).
Michelle relatou ao ministro as condições de saúde do marido, preso após condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, e tentou uma sensibilização por prisão humanitária domiciliar.
A informação foi dada pela jornalista Andrea Sadi, do G1, e confirmada pelo Metrópoles.
As intenções de Michelle seriam de que o decano da Corte conversasse com os outros ministros.
Em especial, a conversa deveria ocorrer com Alexandre de Moraes, que já negou a prisão domiciliar de Bolsonaro por diversas vezes devido às possibilidades de fuga.
Em 1º/1, Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro de prisão domiciliar humanitária, após o ex-presidente deixar o Hospital DF Star, onde estava internado desde a véspera do Natal para série de procedimentos médicos.
Na decisão, Moraes citou a ausência de requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar e o risco concreto de fuga.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga”, detalha a decisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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