Brasil
Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos
As companhias aéreas informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial, a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves para voos. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
No encontro, comprometeram-se ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para melhorar as condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e internacionais.
A reunião ocorre após a morte do golden retriever Joca, de 5 anos, na última segunda-feira (22), depois de ter sido enviado para o destino errado pela Gol.
Procurada pela Agência Brasil, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. “Nós, do setor aéreo, estamos juntos com o Ministério dos Portos e Aeroportos imbuídos em contribuir, garantindo acima de tudo a segurança, que é um elemento fundamental e prioritário do transporte aéreo”, declarou.
Política nacional
O ministério adiantou que, até junho deste ano, lançará uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA) com a finalidade de garantir mais segurança e bem-estar aos animais. O futuro texto levará em consideração as contribuições apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.
A pasta agendou uma reunião para a próxima terça-feira (30) e irá convidar representantes do Congresso Nacional com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço prestado, além da análise de projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.
A Anac ficará responsável por realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a realização de audiência pública com canais de participação popular.
A audiência busca ainda revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta as condições gerais para o transporte aéreo de animais em voos de passageiros no Brasil.
As regras atuais são válidas para todas as espécies de animais de estimação (pets), incluindo cães-guia e de apoio emocional (animais de companhia que ajudam o indivíduo a lidar com aspectos de saúde mental e emocional).
A portaria ainda trata das obrigações do transportador aéreo, como deixar claro como deve ser despachado o animal (se na cabine de passageiros ou no compartimento de bagagem e carga da aeronave); a cobrança do serviço; espécies admitidas; franquia de peso; e quantidade de animais por voo, entre outras regras.
Medidas
Com a morte de, Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das aeronaves.
Nessa quarta-feira, a Anac instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de transporte dele.
Um dia antes, na terça-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar esclarecimentos.
A Polícia Civil de São Paulo também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do animal.
Joca com o tutor João Fantazzini – Foto: João Fantazzini/Instagram
Joca morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos. Por uma rede social, o tutor João Fantazzini expressou a tristeza pela perda de Joca. “Você é o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai ser diária!” .
Repercussão
A morte de Joca tem mobilizado manifestações de anônimos, celebridades, autoridades e organizações protetoras de animais, com pedidos de responsabilização dos responsáveis, adoção de medidas seguras nas viagens aéreas de animais domésticos e disseminação de ambientes pet friendly.(locais com estrutura adequada para acolher cachorros e gatos).
A defensora dos animais Luisa Mell cobrou protocolos rígidos de segurança. “Nossos peludos não são objetos! Não podem ser tratados como malas! “Quantos animais terão que morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.
O Instituto Patruska de Proteção de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares a aprovação da Lei Joca, argumentando que porão de avião é um ambiente estranho e inseguro aos animais.
A primeira-dama Janja Lula Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a morte de Joca deixou todos abalados. Os dois citaram medidas adotadas até o momento.
Diversos tutores têm prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais sejam tratados com dignidade nos aviões. Em um vídeo, quatro cães da mesma raça de Joca, um poodle, um vira-lata (sem raça definida) e três gatos exibem cartazes pedindo justiça por Joca e dizem que não são bagagem.
Fonte: EBC GERAL
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, recebem, a partir desta quarta-feira (23), a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 30 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, os que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público este ano.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.
Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:
• Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de abril;
• Nascidos em março e abril recebem em 24 de abril;
• Nascidos em maio e junho recebem em 25 de abril;
• Nascidos em julho e agosto recebem em 28 de abril;
• Nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril;
• Nascidos em novembro e dezembro recebem em 30 de abril.
• Incentivos pagos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
• incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
• incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
• incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.
O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante.
O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no ano em que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.
Aos alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA), o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.
Depósitos
Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.
O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Calendário
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.
Arte: Reprodução Agência Brasil
Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Poupança do ensino médio
O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever no Pé-de-Meia.
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Brasil
Em meio a crescimento do rebanho bovino, Acre prevê R$ 200 milhões em investimentos no setor de proteína animal
Parceria com o Banco da Amazônia e investimentos privados devem permitir que a capacidade de abate e exportação chegue ao dobro do atual
Rebanho bovino do Acre ultrapassa as 5,2 milhões de cabeças de gado. Foto: Indea-MT
Em meio ao aumento de 5% no rebanho bovino do estado, o governo do Acre prevê investimentos de R$ 200 milhões no setor de proteína animal neste ano, o que, consequentemente, vai ampliar a capacidade de abate e exportação no estado.
A Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) avalia que os investimentos já confirmados irão permitir que a empresa Dom Porquito, por exemplo, dobre a produção e gere até 500 novos empregos
“O aumento da produção animal exige também o crescimento da produção de grãos, como milho e soja, que são a base das rações. A cadeia produtiva se fortalece como um todo e gera mais riquezas para o estado”, destacou o secretário Assurbanípal Mesquita.
Conforme o governo, os investimentos que irão impulsionar no estado são:
- R$ 82 milhões em crédito para o financiamento de 250 galpões de suínos e 40 de aves, em parceria do Banco da Amazônia (Basa) com produtores rurais;
- R$ 120 milhões para modernizar das linhas de produção e ampliação da capacidade de abate das indústrias frigoríficas bovinas, permitindo chegar ao abate de 3,5 mil animais por dia, com a geração de 3,2 mil empregos diretos.
“Há de se destacar o empreendedorismo industrial. Empresários que, mesmo diante de crises e da dificuldade que é fazer indústria na Amazônia, têm a coragem de investir graças a uma gestão que valoriza a livre iniciativa. A liberdade de produzir, aliada à responsabilidade socioambiental, está moldando o futuro da nossa economia”, acrescentou o secretário.
Aumento do rebanho
A criação de bovinos teve um resultado positivo em 2024 no Acre. Isso foi o que divulgou o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf). Os dados fazem parte da declaração anual de rebanho.
O médico veterinário do Idaf, Renan Viana, diz que esse número representa um crescimento acima do esperado.
“As expectativas foram superadas, então esse crescimento aí em torno de 5% desse total em relação ao ano anterior, e graças às campanhas massivas e educativas do Idaf. A importância do produtor declarar o rebanho para a gente ter todo esse controle sanitário e fazer as ações de vigilância sanitária“, avalia.
Atualmente esse rebanho é composto por quase 5,2 milhões de cabeças de gado. A regional do Baixo Acre, onde fica a capital Rio Branco, representa 51% desse rebanho. A campanha de declaração deste ano deve ser feita entre outubro e novembro e a expectativa é de mais crescimento.
Dados do IBGE apontam que a agropecuária representa quase 22% do Produto Interno Bruto (PIB) do Acre. Para continuar o crescimento, o Idaf informou que essa declaração é importante para acompanhar a situação econômica do estado e controlar doenças como a febre aftosa.
“A manutenção do estado de zona livre da febre aftosa sem vacinação, uma das exigências é a gente manter esse controle sanitário, e visando aí a gente salvaguardar o patrimônio pecuário do estado Acre,” conclui.
Exportação
Em fevereiro de 2024, o Acre recebeu autorização para exportar carne bovina para o Canadá. A decisão é da Agência Canadense de Inspeção Alimentar (CFIA).
Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia, além de 14 municípios do Amazonas e cinco de Mato Grosso, são as áreas beneficiadas pela decisão. O estado de Santa Catarina já era autorizado para a exportação.
De acordo com o Mapa, essas são zonas reconhecidas como livres de febre aftosa sem necessidade de vacinação e com aval da Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH).
O Acre já tem licença para exportar carne bovina para outros países como Peru, República Dominicana, Arábia Saudita, Uruguai, Paraguai e a ilha de Hong-Kong.
Pela decisão, os estados poderão importar carne bovina maturada, desossada e sem linfonodos para o país do extremo norte da América. Antes, porém, os estados deverão atualizar os certificados de exportação para cumprir com os requisitos.
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Filho do ex-presidente falava sobre os cuidados da ex-primeira-dama no hospital onde Jair Bolsonaro está internado desde o último dia 12
Bolsonaro participa de evento do PL com a mulher, Michelle • 06/05/2023REUTERS/Carla Carniel
O filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), elogiou o trabalho que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) tem feito nos cuidados que envolvem a saúde do ex-mandatário, internado em Brasília há mais de dez dias.
“A maior parte do tempo quem fica com ele é a Michelle, que está cuidando dele de uma maneira excepcional. Ela está ali, uma leoa, tomando conta de quem pode, quem não pode entrar e, certamente, porque se ele falar muito, entra ar para a barriga e a barriga acaba dilatando e isso atrasa a recuperação dele”, disse Carlos em live realizada na última terça-feira (22).
No final de fevereiro, Bolsonaro revelou durante uma entrevista que o filho e a esposa não se falavam. Sem entrar em detalhes, afirmou que houve “problemas lá atrás” e que Michelle “tem seu gênio”. Ele sugeriu que o motivo para a briga teria sido ciúmes.
Michelle pilotou plano de cirurgia
Segundo apuração, a ex-primeira dama foi responsável por todo o planejamento da internação de Bolsonaro.
Desde a decisão pela transferência de Natal à Brasília, até a escolha pela troca de médicos.
Um dos pontos decisivos para a escolha da capital federal para realização da cirurgia foi, justamente, o pós-operatório, que será, de acordo com os médicos, longo e delicado. Se viesse para São Paulo, onde fica o médico do ex-presidente, Antônio Luiz Macedo, Bolsonaro estaria mais distante da família e dos deputados que tentam emplacar o PL da Anistia.
Ela também assumiu a comunicação acerca dos principais detalhes de saúde do ex-presidente, atualizando a situação por meio de sua conta no Instagram. A ideia, de acordo com aliados, é evitar a disseminação de fake news.
Visitas restritas
Além das decisões mais técnicas que envolvem o procedimento cirúrgico, Michelle Bolsonaro encaminhou mensagens a aliados pedindo compreensão e informando que as visitas no hospital estão restritas aos familiares.
“A cirurgia do Jair, como sabem, foi longa — 12 horas — e agora ele precisa de um tempo maior para uma recuperação completa. Para garantir o melhor cuidado possível, as visitas estão, por ora, restritas apenas à família”, diz o texto.
Os boletins médicos divulgados desde então também mantém a recomendação de que ele não receba visitas.
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