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Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos
Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações.
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco exigiu a prestação de contas de cinco produtores culturais no prazo de 15 dias. Também foi determinada a constituição de título executivo judicial para que cada investimento seja restituído, o que totalizou R$ 31.820,47.
No Processo n° 0700083-75.2017.8.01.0001 consta que o “I Festival de Cultura Caipira de Sena Madureira” foi classificado e aprovado, então recebeu R$ 3 mil por meio de certame estadual. O proponente vem sendo notificado desde 2003.
Da mesma forma, ocorreu com o projeto denominado “Esculpindo o Acre”, inscrito em 2002. Não prestou contas, nem ressarciu ao erário o aporte financeiro de R$ 3.719,00. O responsável requereu no Processo n° 0700085-45.2017.8.01.0001 a prescrição decenal, o que foi indeferida.
Esse mesmo argumento foi utilizado pelo demandado do Processo n° 0700794-80.2017.8.01.0001, mas também recusado pela juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária. “Circulando Artes”, de 2001, foi contemplado por edital da Fundação Elias Mansour com R$ 5.631,00, sem o efetivo cumprimento da execução do projeto.
A exigência contemplou ainda a artista que apresentou o projeto “Boi Minas de Ouro”, beneficiado com R$ 6.556,00, em 2003. De acordo com os autos do Processo n° 0703681-37.2017.8.01.0001, ela chegou a prestar contas parcialmente, comprovando gastos de R$ 2.526,53, no entanto sua obrigação se estende aos valores inadimplentes.
Por fim, o último decreto condenatório refere-se ao Processo n° 0704110-04.2017.8.01.0001, na qual a pessoa identificada como representante legal do Município de Capixaba foi responsabilizada pela ausência de implantação de espaço do Sistema Municipal de Cultura, em 2014.
O convênio na ordem de R$ 15.441,00 tinha o objetivo de criar uma referência local. No entanto, o requerido seguiu inerte, deixou transcorrer prazos, não compareceu a audiências, não apresentou contas ou respostas.
Todos os autos foram remetidos ao Ministério Público para apuração de eventual ato de improbidade administrativa. As decisões foram publicadas na edição n° 6.305 do Diário da Justiça Eletrônico.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta quinta-feira, 11, na recuperação do Ramal Ribeiracre e Novo Catête, em Xapuri. Até o momento, 20 quilômetros já foram concluídos, garantindo melhores condições de acesso para as famílias da região.
Xapuri recebe 20 km de melhorias no Ramal Ribeiracre/Novo Catête. Foto: Ascom/Deracre
As obras são resultado de um esforço conjunto entre o deputado estadual Manoel Moraes e o governador Gladson Camelí, que determinou a prioridade dessas ações.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, ressaltou a importância do trabalho para a população rural. “Temos avançado nos ramais de Xapuri e todo o trabalho desenvolvido pela equipe do Deracre visa garantir o acesso das famílias. Estamos promovendo os serviços com foco nas necessidades de quem vive na área rural”, afirmou.
Deracre amplia frentes de trabalho e conclui 20 km de obras em Xapuri. Foto: Ascom/DeracrA recuperação do ramal é essencial para melhorar a circulação de moradores e facilitar o transporte da produção agrícola, permitindo que os produtos cheguem às feiras e ao comércio local.
O Deracre segue com frentes de trabalho em várias regiões do estado, reforçando o compromisso do governo em ampliar a infraestrutura e melhorar as condições de vida das comunidades rurais.
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Hélice se soltou durante manutenção e atingiu braço da vítima; Samu fez resgate em área de difícil acesso
O trabalhador rural Eliel Mesquita da Costa, de 40 anos, sofreu um grave acidente de trabalho no final da tarde deste sábado (13), no projeto Oriente, localizado no ramal Nova Olinda, zona rural de Rio Branco. O caso mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido à gravidade do ferimento e à dificuldade de acesso ao local.
Segundo informações repassadas pelo irmão da vítima, Eliel auxiliava um amigo na manutenção de um trator quando, de forma inesperada, uma hélice se soltou e atingiu violentamente o braço esquerdo do trabalhador, provocando um ferimento grave e intenso sangramento.
Populares prestaram os primeiros socorros e colocaram a vítima em uma caminhonete para buscar ajuda. Apesar de o local ficar a cerca de 140 quilômetros da capital, o uso de um equipamento de internet via satélite possibilitou o acionamento do Samu. A ambulância de suporte básico foi enviada inicialmente, com a informação de que o trabalhador estaria com o membro superior parcialmente amputado.
Diante da gravidade, foi solicitado apoio de uma ambulância de suporte avançado. A equipe médica, sob coordenação do médico Lucas, interceptou o primeiro atendimento nas proximidades do km 40 da rodovia AC-90, conhecida como estrada Transacreana.
Após ser estabilizado, Eliel Mesquita foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Ele passará por avaliação de médicos especialistas e poderá ser submetido a procedimentos cirúrgicos.
O acidente chama atenção para a necessidade de cuidados rigorosos no manuseio e na manutenção de máquinas agrícolas, a fim de prevenir acidentes graves na zona rural.
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Acidente ocorreu na manhã deste sábado e mobilizou equipes de trânsito e socorro
Um motociclista ficou ferido após se chocar contra a lateral de um utilitário pertencente a uma empresa particular, por volta das 11h deste sábado (13), em Brasiléia. Os condutores envolvidos no acidente não tiveram as identidades divulgadas.
De acordo com as primeiras informações, o veículo utilitário que transitava pela avenida Rui Lino, tentou acessar a Travessa Julieta Estevão Kairala quando foi atingido pela motocicleta, que colidiu na lateral direita do carro.
Com o impacto, o motociclista, que conduzia uma moto de placa boliviana, sofreu ferimentos aparentemente leves e permaneceu no local aguardando atendimento médico. Equipes de trânsito e de socorro foram acionadas para atender a ocorrência.
O motorista do utilitário permaneceu no local para prestar esclarecimentos às autoridades. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, o condutor da motocicleta foi encaminhado ao hospital, onde ficou em observação, com possibilidade de liberação nas horas seguintes.
As autoridades competentes apuram a dinâmica do acidente e o relatório oficial da ocorrência.
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