Geral
Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos
Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações.
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco exigiu a prestação de contas de cinco produtores culturais no prazo de 15 dias. Também foi determinada a constituição de título executivo judicial para que cada investimento seja restituído, o que totalizou R$ 31.820,47.
No Processo n° 0700083-75.2017.8.01.0001 consta que o “I Festival de Cultura Caipira de Sena Madureira” foi classificado e aprovado, então recebeu R$ 3 mil por meio de certame estadual. O proponente vem sendo notificado desde 2003.
Da mesma forma, ocorreu com o projeto denominado “Esculpindo o Acre”, inscrito em 2002. Não prestou contas, nem ressarciu ao erário o aporte financeiro de R$ 3.719,00. O responsável requereu no Processo n° 0700085-45.2017.8.01.0001 a prescrição decenal, o que foi indeferida.
Esse mesmo argumento foi utilizado pelo demandado do Processo n° 0700794-80.2017.8.01.0001, mas também recusado pela juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária. “Circulando Artes”, de 2001, foi contemplado por edital da Fundação Elias Mansour com R$ 5.631,00, sem o efetivo cumprimento da execução do projeto.
A exigência contemplou ainda a artista que apresentou o projeto “Boi Minas de Ouro”, beneficiado com R$ 6.556,00, em 2003. De acordo com os autos do Processo n° 0703681-37.2017.8.01.0001, ela chegou a prestar contas parcialmente, comprovando gastos de R$ 2.526,53, no entanto sua obrigação se estende aos valores inadimplentes.
Por fim, o último decreto condenatório refere-se ao Processo n° 0704110-04.2017.8.01.0001, na qual a pessoa identificada como representante legal do Município de Capixaba foi responsabilizada pela ausência de implantação de espaço do Sistema Municipal de Cultura, em 2014.
O convênio na ordem de R$ 15.441,00 tinha o objetivo de criar uma referência local. No entanto, o requerido seguiu inerte, deixou transcorrer prazos, não compareceu a audiências, não apresentou contas ou respostas.
Todos os autos foram remetidos ao Ministério Público para apuração de eventual ato de improbidade administrativa. As decisões foram publicadas na edição n° 6.305 do Diário da Justiça Eletrônico.
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Um policial impediu uma tentativa de homicídio em sua casa em Guajará-Mirim, ferindo o invasor
Na madrugada desta sexta-feira (28), em Guajará-Mirim, um policial penal impediu uma tentativa de homicídio em sua residência, localizada na Avenida Giacomo Casara, no bairro Liberdade. A invasão ao imóvel resultou em ferimentos graves para a vítima, que foi atacada com uma arma branca. A Central de Operações foi acionada para atender a um caso de lesão corporal grave. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um homem caído no quintal, com múltiplos ferimentos, incluindo cortes profundos no braço esquerdo, cotovelo e costas.
Desorientada, a vítima recebeu atendimento dos bombeiros e foi levada a um hospital. O policial penal, que estava em casa e foi despertado pelos gritos de sua esposa, encontrou a vítima ensanguentada e viu vários indivíduos tentando invadir a residência. Um dos intrusos já estava escalando o muro quando o policial os advertiu verbalmente para que parassem. No entanto, os suspeitos afirmaram que entrariam para “terminar de matar” a vítima. Diante da ameaça iminente, o policial penal efetuou três disparos com sua pistola calibre 9mm, devidamente registrada. Os invasores fugiram imediatamente.
As autoridades realizaram buscas pela região, mas não localizaram os suspeitos. Imagens de câmeras de segurança de um vizinho, que registraram a ação, serão utilizadas na investigação do caso. O Boletim de Ocorrência foi registrado e o episódio está sendo tratado como uma possível legítima defesa do policial e de terceiros. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os agressores e esclarecer os fatos.
Fonte: EuIdeal
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Luiz Eduardo Scloneski foi identificado como jovem que morreu decapitado por linha de cerol
Um jovem de 21 anos morreu decapitado por uma linha de cerol na BR-470, em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, na tarde do último sábado (01). Ele dirigia uma motocicleta quando ocorreu o acidente.
A vítima foi identificada como Luiz Eduardo Scloneski. Ele será velado neste domingo (02), no bairro Gravatá, em Navegantes. O jovem trabalhava como consultor financeiro e era casado.
Motociclista de 21 anos morre decapitado por linha de cerol na BR-470 – Foto: Reprodução/Instagram
Conforme informações dos Bombeiros Voluntários de Navegantes, chegando ao local do acidente, foi confirmada a morte da vítima. Também estiveram presentes no local as polícias Militar e Rodoviária Federal.
Polícias Militar e Rodoviária Federal estiveram no local – Foto: BVSC/Divulgação/ND
Jovem morre decapitado por linha de cerol e bombeiros fazem alerta
Os bombeiros reforçam que o uso de linha de cerol é proibido e pode causar ferimentos graves ou fatais. O correto é realizar uma denúncia a PM caso seja identificado o uso do material na região.
Jovem morre decapitado por linha de cerol e bombeiros fazem alerta – Foto: BVSC/Divulgação/ND
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Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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