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Geral

Cinco produtores culturais devem devolver recursos públicos

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Decisões apontam que os proponentes receberam apoio para contribuir com o desenvolvimento artístico-cultural do Acre, mas não cumpriram com suas obrigações.

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco exigiu a prestação de contas de cinco produtores culturais no prazo de 15 dias. Também foi determinada a constituição de título executivo judicial para que cada investimento seja restituído, o que totalizou R$ 31.820,47.

No Processo n° 0700083-75.2017.8.01.0001 consta que o “I Festival de Cultura Caipira de Sena Madureira” foi classificado e aprovado, então recebeu R$ 3 mil por meio de certame estadual. O proponente vem sendo notificado desde 2003.

Da mesma forma, ocorreu com o projeto denominado “Esculpindo o Acre”, inscrito em 2002. Não prestou contas, nem ressarciu ao erário o aporte financeiro de R$ 3.719,00. O responsável requereu no Processo n° 0700085-45.2017.8.01.0001 a prescrição decenal, o que foi indeferida.

Esse mesmo argumento foi utilizado pelo demandado do Processo n° 0700794-80.2017.8.01.0001, mas também recusado pela juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária. “Circulando Artes”, de 2001, foi contemplado por edital da Fundação Elias Mansour com R$ 5.631,00, sem o efetivo cumprimento da execução do projeto.

A exigência contemplou ainda a artista que apresentou o projeto “Boi Minas de Ouro”, beneficiado com R$ 6.556,00, em 2003. De acordo com os autos do Processo n° 0703681-37.2017.8.01.0001, ela chegou a prestar contas parcialmente, comprovando gastos de R$ 2.526,53, no entanto sua obrigação se estende aos valores inadimplentes.

Por fim, o último decreto condenatório refere-se ao Processo n° 0704110-04.2017.8.01.0001, na qual a pessoa identificada como representante legal do Município de Capixaba foi responsabilizada pela ausência de implantação de espaço do Sistema Municipal de Cultura, em 2014.

O convênio na ordem de R$ 15.441,00 tinha o objetivo de criar uma referência local. No entanto, o requerido seguiu inerte, deixou transcorrer prazos, não compareceu a audiências, não apresentou contas ou respostas.

Todos os autos foram remetidos ao Ministério Público para apuração de eventual ato de improbidade administrativa. As decisões foram publicadas na edição n° 6.305 do Diário da Justiça Eletrônico.

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Namorado de influenciadora é nomeado para cargo de R$ 9 mil no Ieptec

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O governador Gladson Cameli (PP) nomeou nesta quarta-feira, 30, Kalliu Wolter Gondim, namorado da influenciadora digital Jamila Nunes Roysal, para um cargo comissionado no Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, no mesmo dia em que sua parceira assumiu um cargo na Secretaria de Comunicação (Secom).

 

Com salário bruto de R$ 9.045,51, Kalliu ocupará uma função de confiança no Ieptec, órgão responsável por políticas de educação profissional no estado. A nomeação da namorada já ganhou diversos comentários negativos nas redes sociais. O salário de Kalliu ficará líquido no R$ 6.892,30.

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PM recupera escavadeira no bairro Alto Alegre

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PM localiza escavadeira por suposto furto, no bairro Alto Alegre, nesta quarta-feira, 30.

Segundo informações repassadas a uma equipe policial do 3º BPM, uma escavadeira estaria sendo furtada em um caminhão prancha. Os militares solicitaram apoio às demais guarnições de serviço, que imediatamente se dirigiram ao local da ocorrência. Ao chegarem, os policiais interceptaram o caminhão prancha e uma camionete Amarok.

Segundo os supostos autores, eles haviam negociado o veículo com outro homem, que garantiu transferir o documento após receber uma quantia em dinheiro que havia sido anteriormente acordado. Diante dos fatos, os policiais levaram as partes à delegacia, para esclarecimento dos fatos.

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PM prende assaltante em parada de ônibus

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A Polícia Militar prendeu um homem durante assalto a um casal que estava em uma parada de ônibus, na Avenida Getúlio Vargas, na manhã desta quinta-feira, 30. Os militares também apreenderam uma arma de fogo de fabricação caseira, utilizada na ação criminosa.

Durante patrulhamento, uma equipe policial do 1 ª BPM foi surpreendida por uma pessoa que transitava na rua. Segundo a denúncia, um homem estaria em luta corporal com uma pessoa vítima de assalto, em uma parada de ônibus nas proximidades do banco Bradesco. Colhidas as informações, os militares dirigiram-se ao local.

Na situação, os militares encontraram o assaltante em luta corporal com a vítima na parada de ônibus. Imediatamente a guarnição deteu o criminoso. Os militares também localizaram uma arma de fogo caseira do tipo garrucha, utilizada pelos criminosos. Segundo o relato das vítimas, um casal se aproximou deles em uma motocicleta e anunciou o assalto. Nesse momento, o homem entrou em luta corporal com o criminoso, enquanto a comparsa fugia do local.

Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão ao criminoso, que foi conduzido à Delegacia Central de Flagrantes (Defla), com a arma apreendida, para prosseguimentos das medidas legais cabíveis aos fatos.

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