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Cidades e estados brasileiros se adequam à chegada do 5G no país
No momento em que as discussões do leilão do 5G estão paralisadas devido à pandemia da Covid-19, estados, municípios e Distrito Federal criam legislações para a chegada da tecnologia no país. Na última semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma proposta conhecida como Lei das Antenas, que estabelece normas para a instalação da infraestrutura de suporte, como a altura máxima das torres e as adequações urbanísticas que devem ser implementadas na instalação desses dispositivos.
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A principal mudança trazida pela proposta aprovada é a permissão de instalação de antenas em lotes particulares. Até então, os equipamentos poderiam ser colocados apenas em áreas públicas.
O projeto aprovado ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em nota, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Distrito Federal afirma que “o governo ainda aguarda o parecer da área técnica para se manifestar sobre o PLC nº 12/2019”. Segundo a pasta “o projeto foi encaminhado e está sendo analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional.”
De acordo com Rodrigo Porto, coordenador do Grupo de Pesquisa em Telecomunicações sem Fio (GTEL) da Universidade Federal do Ceará (UFC), as antenas que fornecem que as tecnologias 4G e 5G são menores e, consequentemente, necessitam de uma maior quantidade. Segundo ele, o processo burocrático do Poder Público para permitir a instalação dessas antenas é o grande empecilho para o maior acesso da população à internet móvel.
“Não há uma garantia de prazo [para a aplicação de leis]. Obviamente isso cria um déficit na quantidade de antenas que seriam necessárias para que o sinal do serviço móvel de celular estivesse com maior velocidade e rapidez”, afirma o pesquisador.
Como funciona
O 5G, ou quinta geração da telefonia móvel, permite uma maior velocidade de internet. Entre outras vantagens, a tecnologia possibilitará um maior consumo de vídeos e músicas em tempo real e uma maior transferência de arquivos. Especialistas em tecnologia afirmam que o 5G permitirá que o crescimento da chamada “internet das coisas” em que equipamentos, como televisores e até mesmo refrigeradores, possam ser controlados através de smartphones ou outros dispositivos.
As antenas que fornecem o sinal 5G, segundo o presidente Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, precisam ser em maior número em relação às de 4G pelo fato da tecnologia 5G demandar uma maior quantidade de transmissão de dados entre o fornecedor de internet e a pessoa que está conectada.
“A implantação do 5G com todos os serviços ela vai demandar, pelo menos, em cada local, cerca de três ou quatro vezes mais o número de antenas que você tem hoje para o 4G. Não se pode pensar que a rede instalada hoje vá suportar uma demanda de 5G.”
No ano passado, a Prefeitura de Porto Alegre regulamentou uma lei municipal sobre a instalação de antena. A legislação estabelece regras sobre a instalação desses equipamentos e as contrapartidas que as operadoras deverão realizar quando utilizarem espaços públicos para colocá-los. Segundo o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), a lei pode proporcionar a instalação de pelos menos 150 novas antenas na capital gaúcha.
União
O Governo Federal também possui uma lei de antenas que foi sancionada em 2015. A legislação define as regras que são de competência da União e o que é responsabilidade dos entes federativos. A Abrintel diz que o texto está adequado para a realidade do país e para a chegada do 5G, mas que alguns trechos da lei ainda carecem de novas regulamentações.
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Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a própria esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a esposa e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres
Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.
Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.
A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.
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