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Chefe de setor da SEE ordenou a produção de documentos frios
Poder Judiciário e ao Ministério Público, afirma que o suposto esquema estaria causado prejuízo milionário ao Governo do Acre. As informações da polícia são didáticas e remontam a metodologia que teria sido adotada pelo grupo criminoso.
João Renato Jácome
Em dois meses, a Polícia Civil do Acre conseguiu argumentos para deflagrar a primeira fase da Operação Mitocôndrias, e prender, provisoriamente sete pessoas em Rio Branco e no interior do estado. O grupo é suspeito de operar um esquema de fraude no Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEE).
O impacto de prejuízo aos cofres do Governo do Acre poderia chegar à casa dos R$ 20 milhões. Dinheiro que, por lei, deveria ser utilizado regularmente para a compra de alimento aos alunos da rede pública estadual de ensino dos 22 municípios acreanos. Comida que representa, para muitas crianças carentes, a única refeição do dia.
Se na primeira reportagem da série “Máfia da Merenda Escolar”, você leu que servidores do setor de refeições fraudaram documentos para tentar enganar os fiscais da Controladoria Geral do Estado (CGE) e as equipes a Polícia Civil, nesta segunda reportagem serão reveladas as orientações que a ex-chefe do setor dava aos servidores temendo ser descoberta na prática dos crimes.
Em meio às licitações dispensadas, com valores milionários, à época assinados pelo ex-secretário adjunto da SEE, Márcio Mourão [exonerado na última semana sem justificativa pública], os empresários e servidores teriam forjado documentos de controle de entrada e saída das mercadorias, possibilitando pagamentos de produtos jamais distribuídos.
A reportagem teve acesso com exclusividade ao inquérito policial e à denúncia feita ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para tentar derrubar o suposto esquema que estaria causado prejuízo milionário ao Governo do Acre. As informações da polícia são didáticas e remontam a metodologia que teria sido adotada pelo grupo criminoso.
A investigação foi coordenada pelos delegados Alcino Júnior e Pedro Paulo Buzolin, da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Decor) e contou com o auxílio técnico da Controladoria Geral do Estado – CGE, que já havia percebido os problemas na documentação do Departamento de Merenda Escolar e informado isso às autoridades competentes.
Segundo a termo de depoimento de uma das testemunhas, na reportagem identificada como I.S.P.N., que atuava como assistente administrativo, subordinada diretamente à gerente de merenda escolar, A.C.S.A., entregou à polícia mensagens em que a gestora do setor orientava como os subordinados a ela deveriam responder questionamentos que seriam feitos pela CGE.
A postura de A.C.S.A., segundo a polícia, demonstra que a servidora pública tinha conhecimento das práticas prejudiciais aos cofres o públicos, e juntamente com O.A.T., então coordenador de armazém, portanto chefes diretos de I.S.P.N., a testemunha. Na mensagem, datada do dia 9 de fevereiro, a gerente mandou mensagem circular aos subordinados, e para isso, utilizou o whatsapp, com o nome de cada um deles.
“No dia 09 de fevereiro de 2020, A. mandou uma mensagem pelo aplicativo whatsapp informando que a CGE estaria iniciando, no dia seguinte uma vistoria no armazém. Que A. afirmou que não precisaria se horrorizar e que, caso fizessem perguntas sobre permuta de produtos, podia responder que sim. Afirmou ainda que não havia licitação de pão e verduras para Rio Branco e Alto e baixo Acre”, falou a ex-gerente do setor.
A mensagem, que deixou os servidores do setor intimidades e temerosos com a visita anunciada dos auditores da CGE, levanta outra questão: Como a ex-gerente sabia que os auditores da controladoria iriam até o setor para fazer levantamento sobre os contratos e métodos de entrada e saída dos produtos que eram contratados e pagos com dinheiro público.
“Dentre outras informações, A. afirmou que: “as empresas que nos ajudaram de antemão foram: MM Silva e C Silva. Mas teve tbm Abreu, Alan, Fricarnes, a S Melo, Coperfarinha, Camprucsul, MJ, FP Menegassi”, lembrou ao completar: “qualquer pergunta que porventura vcs não saibam responder, joguem pra mim”, escreveu a investigada pela polícia.
As mensagens da ex-gestora do setor de merenda escolar, contudo, deixam claro que pessoas do “alto escalão” da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre teriam conhecimento das práticas irregulares e criminosas executadas dentro do departamento, e que, nas entrelinhas, eles poderiam ficar tranquilos, pois, nada aconteceria. “Tínhamos autoriza p fazer qq transação”, alega.
Mensagens registradas pela testemunha mostram, com todas as palavras, que a ex-gerente agia para manipular as informações que a polícia e os auditores viriam mais a frente a ouvir dos servidores do departamento
As mensagens da ex-gestora do setor de merenda escolar, contudo, deixam claro que pessoas do “alto escalão” da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre teriam conhecimento das práticas irregulares e criminosas executadas dentro do departamento, e que, nas entrelinhas, eles poderiam ficar tranquilos, pois, nada aconteceria. “Tínhamos autoriza p fazer qq transação”, alega.
Diante do pedido de A.C.S.A., que foi realizado em um domingo, a polícia descobriu que dois assessores da ex-gerente correram em produzir documentos falsos para tentar convencer os auditores de que tudo era feito corretamente, dentro da lei. O investigado M.S.S.L. foi até a testemunha e pediu as pastas dos fornecedores com o intuito de colocar nela documentos frios.
“Ainda no dia 04 de fevereiro de 2020, o nacional M.S. foi até a depoente e pegou as pastas dos fornecedores e levou consigo. Que M.S. levou para impressora e começou a tirar cópias, justificando que iria fazer cópias para CGE (…) que a depoente tinha confeccionado os documentos de pedido e recibo de fornecedores específicos”, a mando da então chefe do setor.
Ainda de acordo com a denúncia feita pela polícia, a mando de A., “a depoente não produziu os documentos [referente a] produtos perecíveis”, e que o investigado M.S., assessor de direto da ex-gerente, “chegou a colocar vários recibos dentro das pastas de fornecedores deste tipo de gênero”, justamente as pastas que seriam verificadas pelos auditores da Controladoria.
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Vice-governadora Mailza ouve moradores e produtores do Quixadá durante audiência e promete buscar soluções para a estrada
Garantir o direito de ir e vir, melhorar as condições de tráfego e assegurar a qualidade de vida dos moradores. Com o propósito de ouvir e buscar soluções, a vice-governadora Mailza Assis participou, neste sábado, 9, de uma audiência com moradores e produtores da estrada do Quixadá, em Rio Branco. O encontro foi realizado na Associação de Produtores e contou com a presença do deputado estadual Afonso Fernandes e do representante do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Roberto Assaf.
Vice-governadora ouviu moradores e produtores da estrada do Quixadá. Foto: Raylanderson Frota/Secom
Durante a reunião, foram apresentadas as principais reivindicações da comunidade como a recuperação da estrada com operação tapa-buracos, melhorias no transporte escolar, incluindo a substituição de veículos antigos, e a manutenção dos ramais Limoeiro, Boa Água e Colibri, que estão em más condições. Os moradores também alertaram sobre o impacto econômico e social da precariedade das vias, que prejudica o escoamento da produção agrícola e dificulta o acesso de estudantes às escolas.
Audiência reuniu moradores, produtores, deputado Afonso Fernandes e o representante do Deracre, Roberto Assaf. Foto: Raylanderson Frota/Secom
A vice-governadora Mailza reafirmou seu compromisso com a comunidade e declarou que, embora a responsabilidade pela estrada seja municipal, o governo estadual irá acompanhar o caso de perto e buscar soluções para recuperar a região. “Acima de tudo estão as pessoas. A Estrada do Quixadá precisa ser digna para que as pessoas possam ir e vir e cuidar de seus afazeres. Esse é o mínimo que vocês precisam. Vamos até o fim para encontrar uma solução. Aqui estão famílias, trabalhadores e produtores que ajudam a colocar alimento na mesa da nossa população. É nosso dever lutar pela trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dessas pessoas. Da minha parte vocês têm esse compromisso,” reafirmou.
O deputado Afonso Fernandes reforçou a importância da união de esforços. “Mesmo não sendo uma responsabilidade direta do Estado, viemos aqui ouvir e abraçar a causa. Vamos buscar, junto à Prefeitura e ao Deracre, as medidas necessárias para que essa estrada seja recuperada,” reforçou.
Mailza se comprometeu a buscar soluções para os moradores da região. Foto: Raylanderson Frota/Secom
O representante do Deracre, Roberto Assaf, informou que o órgão já iniciou um levantamento de custos e que buscará uma solução em conjunto com a prefeitura de Rio Branco. “A presidente Sula Ximenes, semana passada esteve com o deputado Afonso, o deputado trouxe para nós esse problema do Quixadá. Embora a estrada seja de responsabilidade municipal, o Deracre será parceiro. Estamos orçando a recuperação e vamos avaliar como o Estado pode ajudar com insumos, maquinário ou combustível. Vamos fazer de tudo para trazer melhorias,” garantiu.
Reivindicação e esperança
A audiência teve início com a leitura de uma carta pelos próprios moradores. A professora Maria Edilene destacou a importância da estrada para o escoamento da produção e para o acesso à educação.
“Todos os dias, por essa precária estrada, são transportadas toneladas de alimentos como macaxeira, banana, melancia, abóbora, abacaxi, milho, peixe, frutas e, principalmente, as hortaliças, abastecendo boa parte dos mercados de nossa capital. Sem esquecer que muitos desses produtos compõem a merenda escolar das redes municipal e estadual de ensino. Centenas de estudantes dependem dela para chegar à escola. O direito de ir e vir, garantido pela Constituição, está sendo negado. Queremos soluções que devolvam dignidade e respeito a quem vive e produz aqui,” destacou.
O presidente da Associação do Quixadá e da Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária, a CoopQuixadá, Antonino Torres Cabreiro, enfatizou a luta da comunidade. “Durante anos foram muitos ‘nãos’ e promessas não cumpridas. Hoje recebemos a vice-governadora como uma esperança. Não queremos apenas ouvir que é possível, queremos ver a estrada recuperada para garantir a trafegabilidade,” disse.
Também presente na audiência, o presidente da Associação Limoeiro, Antônio Eliandro, reforçou a urgência de ações concretas. “Vivemos numa situação de altos e baixos, mas agora estamos no lado mais baixo. A estrada está intrafegável. Precisamos de dignidade e do direito de ir e vir, que hoje nos é negado,” reclamou,
A servidora pública e moradora do Quixadá, Ana Maria, também alertou para problemas estruturais. “As pontes estão quebradas, as estradas esburacadas e sem sinalização. Isso prejudica o transporte escolar e o escoamento da produção. Solicitamos que as autoridades ajam para garantir acesso de inverno a verão,” cobrou.
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Jogando diante de sua torcida no ginásio Luiz Eduardo Lopes Pessoa, no sábado, 9, a equipe sub-20 de Brasiléia garantiu vaga na semifinal do Campeonato Estadual de Futsal Masculino ao vencer o Villa, de Rio Branco, pelo placar de 2 a 0.
Os gols da vitória foram marcados por Mateus Ribeiro e Pedrinho, que brilharam na partida e garantiram o avanço da equipe. Agora, o Brasiléia enfrentará o Lyon na semifinal, também em casa, em data e horário ainda a serem definidos pela organização.
Enquanto o sub-20 segue firme na disputa pelo título, a equipe sub-17 não teve a mesma sorte. Jogando em Rio Branco, foi superada e se despediu da competição.
A expectativa agora é de casa cheia no próximo duelo, com a torcida apoiando o Brasiléia na busca por uma vaga na grande final do Estadual.
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Vítima de 37 anos teve fratura exposta no braço e cortes no rosto; agressor fugiu após o ataque
Jhony da Silva Costa, de 37 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na manhã deste sábado (9), na Rua Campo Grande, bairro João Eduardo I, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. Ele foi atacado por um homem armado com um terçado enquanto caminhava pela via pública.
Segundo testemunhas, a vítima foi atingida no braço e no rosto. Ao tentar fugir, caiu no chão, momento em que o agressor tentou golpeá-lo no pescoço. Jhony conseguiu se defender colocando o braço à frente, mas sofreu fratura exposta no membro esquerdo e intenso sangramento.
Moradores ouviram os gritos e acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima recebeu atendimento de uma equipe de suporte básico e foi encaminhada ao pronto-socorro, onde permanece internada em estado estável.
O autor do crime fugiu levando a arma utilizada e não foi localizado. O caso será investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, repassado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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