Ministro André Mendonça derrubou trechos de uma política tributária adotada pelas unidades da federação O estados vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
Arrecadação só pode ser feita por empresa credenciada pelo TSE; até o momento, 12 instituições estão autorizadas A partir deste domingo (15), pré-candidatos às eleições deste ano...
País é o primeiro não membro da organização a aderir aos códigos O Banco Central e o Ministério da Economia informaram ter recebido, do Conselho da Organização para...
Medida fez com que ações do Twitter desabassem O empresário Elon Musk suspendeu “temporariamente”, nesta sexta-feira (13), seu acordo de US$ 44 bilhões para a aquisição do Twitter,...
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução...
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans...
Estatal pretende instalar unidade produtora de fosfato, diz ministério A Companhia Office Chérifien des Phosphates (OCP), do Marrocos, pretende instalar uma unidade produtora de fosfato no...
Objeto é compacto e super massivo, dizem pesquisadores A imagem do Sagitário A* é o buraco negro localizado ao centro da nossa galáxia, na Via Láctea,...
Norma entra em vigor em 6 meses Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de colo...
O Ministério da Saúde decidiu manter o uso da vacina Janssen, fabricada pela farmacêutica Johnson e Johnson, na Campanha de Vacinação contra a Covid-19. A decisão...
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