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Brasil

Casos de Covid-19 aumentaram em pelo menos 12 das capitais em reabertura

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Pessoas circulam de máscara por rua de comércio popular no centro do Rio de Janeiro durante pandemia da Covid-19
Foto: Lucas Landau/Reuters (29.jun.2020)

Estadão Conteúdo

O número de casos de Covid-19 subiu em ao menos 12 capitais brasileiras que deram início ao processo de retomada das atividades econômicas. Com o avanço da pandemia e consequentemente o aumento da pressão sobre o sistema de saúde, algumas cidades já decidiram, nos últimos dias, recuar da flexibilização e adotar medidas mais restritivas contra o coronavírus.

Para fazer a análise, foram levados em conta os dados da plataforma colaborativa Brasil.io. A reportagem comparou a média do fim de junho com a do momento em que a reabertura foi implementada em cada cidade, independentemente do grau de liberação, que varia de um local para outro.

O levantamento aponta que, após o retorno de atividades não essenciais, houve aumento da média de infectados por dia em São Paulo, Belo Horizonte e Vitória, no Sudeste. No Sul, as três capitais também estão com mais casos: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Outras cidades que sofreram alta foram Brasília, Campo Grande e Cuiabá, no Centro-Oeste, além de Salvador e João Pessoa, no Nordeste, e de Palmas, na Região Norte.

O aumento da Covid-19 não é uniforme entre as capitais. Em São Paulo, cujo plano de reabertura gradual foi implementado pelo governador João Doria (PSDB) no início de junho, o número de casos diários subiu 15%, variação que não levou ao aumento das internações. Já em Brasília, onde o governador Ibaneis Rocha (MDB) reabriu o comércio no fim de maio, os casos quintuplicaram ao longo do mês passado.

Foram consideradas na análise 18 das 27 capitais brasileiras. Nos locais descartados, ou ainda não há plano de retomada dos setores econômicos ou as ações começaram há menos de duas semanas, tempo considerado necessário por especialistas para avaliar possíveis impactos das medidas.

Responsável por conduzir um estudo nacional sobre a propagação da doença, o epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), afirma que o avanço notado nas capitais “é muito natural”. “A hora de flexibilizar é quando a curva estiver na descendente. Quando flexibiliza na ascendente, o problema cresce”, explica. “Se a gente impedir o contato entre quem tem o vírus e quem está pronto para receber, conseguimos colocar a curva para baixo e assim dá para começar a reabrir.”

Em Brasília, quando o comércio foi reaberto havia 300 casos diários. Um mês depois, a média está em 1,5 mil novos diagnósticos a cada 24 horas. Mesmo diante da guinada, Ibaneis afirmou nesta semana que as restrições “não servem mais para nada” e assinou decreto liberando totalmente o comércio, a indústria e o retorno às aulas presenciais.

Recuos

Outro episódio emblemático é o de Belo Horizonte, mas lá o prefeito Alexandre Kalil (PSD) optou por abrir mão da flexibilização e voltou a permitir apenas serviços essenciais. O recuo aconteceu após o número de casos diários saltar de 30, com isolamento social, para 150 com a reabertura em maio de shoppings populares, atividades varejistas e salões de beleza. Em Minas, a taxa de ocupação de UTI bateu em 88% na semana passada.

“Logo no início, a prefeitura rapidamente se articulou para fazer distanciamento social e a curva foi crescendo bem devagarinho. Veio a reabertura e vimos escalada da curva, com ocupação significativa da rede pública de saúde”, diz a virologista Giliane de Souza Trindade, da Universidade Federal de Minas (UFMG). “Se não foi o relaxamento, o que mais poderia ter sido? O clima não mudou. A liberação é o único fator que destoa, não há outra explicação.”

Recuo também foi adotado em Porto Alegre, onde os casos dispararam um mês depois da liberação de diversos estabelecimentos, de comércios a igrejas. Lá, a média, que era de cinco casos, hoje está em mais de cem novos por dia. Em um mês, o índice de internações em UTI cresceu 227% e atingiu o recorde de 141 pessoas internadas no início da semana passada.

Norte e Nordeste

Fogem ao padrão de aumento cidades do Norte e Nordeste que vivenciaram o pico da pandemia em maio e adotaram medidas rígidas de isolamento na ocasião, só retomando as atividades após algum controle sobre a propagação. Nesses locais, a reabertura vigente há mais de um mês não mostra elevação nos novos casos. Ao contrário, há redução dia a dia, segundo indica o levantamento.

É o caso de Manaus, São Luís, Recife e Fortaleza – exceto a primeira, em todas o governo local chegou a decretar bloqueio completo das atividades, o lockdown. Nas quatro cidades, os novos casos diários estão em queda de mais de 50% em relação ao dia da reabertura. Na capital do Maranhão, os 50 novos infectados representam redução de cerca de 80% ante os 300 infectados confirmados diariamente durante o pico de maio.

Outra capital com recuo na média de infectados é Belém, que também chegou a ter lockdown e hoje tem redução de 24% de novos casos. O Rio, embora tenha visto alta de infecções logo após reabrir, fecha a lista de cidades que encerraram a última semana com menos diagnósticos de coronavírus.

O médico Otavio Ranzani, epidemiologista da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Saúde de Barcelona, explica que o marco de encerramento da primeira onda de infecções se caracteriza pela diminuição do nível de transmissão comunitária da doença. “Esse seria o principal parâmetro. Também temos outras coisas indiretas, como diminuição de internações e busca por atendimento de casos leves. A estrutura hospitalar deve estar organizada, com gestão de leitos. Um problema de não terminar a primeira onda é surgir a segunda no meio, ou múltiplas extensões da primeira”, advertiu.

Para Ranzani, as capitais que mantiveram o isolamento até uma supressão maior da transmissão “parecem ter sido mais cautelosas e agora conseguem obter melhores resultados da intervenção”. “Esse padrão segue muito o que a maioria das capitais europeias fez: reabrir somente quando a transmissão já estava mais baixa por um tempo maior”, explicou.

O epidemiologista vê o Brasil, a depender do foco por região, em diferentes momentos da pandemia. “O país como um todo está em diferentes fases e alguns estados parecem estar, na verdade, em franca ascensão.”

SP e BH

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo não mencionou os dados de novos casos na cidade na resposta enviada à reportagem. Em junho, foram 67 mil confirmações (60% a mais que em maio), maior patamar mensal da pandemia, mas uma aceleração menor do que havia sido constatada em maio (160% maior que abril). A curva menos acentuada habilitaria a reabertura. A pasta disse ter observado queda no número médio de pedidos de internação após a retomada gradual das atividades.

“No dia 21 de maio, foram registradas 52 solicitações. Já no dia 22 de junho, foram feitos 14 pedidos para internação em leito de UTI Covid-19. No fim de abril, o número de solicitações diárias para internações em leitos de UTI e enfermaria chegou a 350”, destacou. “Esses dados, aliados ao aumento da oferta de vagas, resultou também na redução da ocupação de leitos de UTI Covid-19 na cidade, a média da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid (rede municipal) nos últimos 7 dias foi de 59%, após ultrapassar 90% no mês passado”, acrescentou a pasta.

Já a Secretaria de Saúde de BH, onde casos e internações estão em alta, avalia que, “enquanto não surgir vacina”, a cidade “terá de conviver com reaberturas e fechamentos do comércio, dependendo dos níveis de avaliação”. A pasta disse acompanhar três indicadores para definir a reabertura gradual do comércio: ocupação de leitos de UTI Covid, de enfermaria e taxa de transmissão. “Vale destacar que, segundo dados nacionais do coronavírus no Ministério da Saúde, entre as 17 cidades com mais de 1 milhão de habitantes no país, BH (2,5 milhões) é a que tem menos mortes (seis) por 100 mil habitantes.”

A prefeitura de Curitiba informou que a cidade segue a tendência da Região Sul, em que a onda de casos chegou tardiamente. “Com o passar do tempo, a pressão econômica pesando e o cenário mais confortável nos indicadores, percebemos o relaxamento das medidas.” Disse não ter havido nada de errado na reabertura e reforçou que as estratégias levam em conta monitoramento diário da doença e da capacidade do sistema de saúde.

A prefeitura de Porto Alegre anunciou anteontem que, a partir de amanhã, vai suspender atividades em igrejas, salões de beleza e academias, além de fechar o acesso a parques. O município também tem feito apelos para elevar a taxa de isolamento social.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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