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Cartórios deverão comunicar MPAC sobre registros de nascimento por pais menores de 14 anos

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Proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou no dia 17 de agosto a lei estadual que estabelece que os cartórios de registro civil do estado serão obrigados a informar ao MP o registro de nascimento realizado por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

A estratégia faz parte do projeto “Ecos do Silêncio: reverberações do traumatismo sexual”, idealizado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros nos municípios de Acrelândia e Tarauacá. A ideia, que já funcionava por meio de parcerias com os cartórios nos dois municípios, foi abraçada pelo conselheiro tutelar de Rio Branco, Ari Soares de Oliveira, que levou ao deputado estadual Fagner Calegário a proposta de transformá-la em uma lei com abrangência em todo o estado.

Após elaboração do anteprojeto e análise nas comissões pertinentes, a iniciativa foi aprovada por unanimidade no Legislativo estadual e seguiu para sanção do governador.

“Esse encaminhamento obrigatório da certidão de nascimento será de grande valia para o Ministério Público identificar possíveis casos de abuso sexual, combatendo a subnotificação desses delitos em época de pandemia e já ofertando um apoio psicológico, de forma proativa, a uma possível vítima”, destacou o promotor de Justiça.

O conselheiro tutelar destacou que tomou conhecimento da ideia no começo de 2020, após uma reunião com o promotor, que queria implementar o projeto também em Rio Branco.

“O promotor expôs o projeto ao Conselho Tutelar, nos apresentou os resultados que estava conseguindo no interior, e resolvemos apoiar para que se tornasse uma lei estadual. Conversei com o deputado Fagner, que também abraçou a iniciativa, e a partir daí construímos a proposta de lei, com base no projeto Ecos do Silêncio. Trata-se de um grande avanço no combate ao abuso sexual”, afirmou.

A lei sancionada prevê que a informação deverá ser realizada com o envio da cópia da certidão de nascimento ao MPAC por endereço oficial de e-mail, no primeiro dia útil subsequente a lavratura do registro, sob pena de desobediência.

A lei prevê ainda que a fiscalização ficará a cargo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado.

Ecos do Silêncio

Lançado em Acrelândia no início do ano passado e atualmente também em curso em Tarauacá, o projeto Ecos do Silêncio busca prevenir e combater o abuso sexual infantil e, ao mesmo tempo, tratar problemas de saúde mental nesse público. Com a pandemia, o projeto se tornou ainda mais necessário, diante da explosão de casos de estupro de vulneráveis no município, com aumento de denúncias e prisões preventivas

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Presidente Nicolau Júnior recebe representantes dos Poderes na abertura dos trabalhos legislativos de 2026

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Antes da sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2026, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, recebeu representantes dos Poderes Executivo e Judiciário durante uma coletiva de imprensa realizada no Salão Nobre da Casa. O gesto institucional reforçou o respeito, a harmonia e o diálogo entre as instituições, momentos antes do início oficial da solenidade.

A iniciativa evidencia o compromisso da atual gestão da Aleac em fortalecer a relação entre os Poderes constituídos, conforme estabelece a Constituição, garantindo um ambiente democrático pautado pelo equilíbrio, pela cooperação e pela independência institucional. Para o presidente, o diálogo permanente é essencial para que o Legislativo cumpra seu papel de mediador entre os demais Poderes e a sociedade acreana.

Ao conduzir esse momento de integração institucional, Nicolau Júnior reafirmou a posição da Assembleia como um espaço aberto ao diálogo e à construção conjunta de soluções para o Estado, mantendo o Parlamento próximo tanto dos Poderes quanto da população. A postura adotada na abertura do ano legislativo reforça a intenção de uma atuação baseada no respeito mútuo, na responsabilidade política e na escuta das demandas sociais.



Durante a coletiva, Nicolau Júnior também destacou a importância da abertura do ano legislativo como um momento estratégico para alinhar as pautas do Parlamento às diretrizes do governo estadual. Ele pontuou que as terças e quartas-feiras seguem como dias centrais de sessões ordinárias na Casa, enquanto as quintas-feiras são destinadas às sessões solenes. “É um dia muito importante para a Assembleia e para o governo, para destacar os avanços já alcançados e aqueles que virão em 2026. O governo trabalhou intensamente em 2025 e iniciou 2026 no mesmo ritmo, inclusive durante o período de inverno, mostrando o compromisso em concluir obras, o que fortalece a economia e a construção civil no Estado”, afirmou.

O presidente reforçou ainda que a Aleac continuará sendo a casa do povo, aberta ao diálogo e ao respeito institucional, desejando um ano produtivo não apenas ao Parlamento, mas também ao Executivo, ao Judiciário e à imprensa. Ele ressaltou que, mesmo sendo um ano eleitoral, os deputados estaduais manterão a responsabilidade de trabalhar durante todo o período legislativo.



O governador Gladson Cameli (PP) participou da abertura dos trabalhos legislativos, marcando sua última leitura da mensagem governamental no Parlamento. O momento simbolizou o encerramento de um ciclo iniciado em 2019, com a apresentação de um balanço das ações do Executivo e a reafirmação do diálogo institucional entre os Poderes.

Em sua fala, Gladson destacou o sentimento de realização ao participar da solenidade e ressaltou os avanços alcançados ao longo de sete anos de gestão. “Foram sete anos de muitas conquistas e realizações. Iniciamos obras que ainda serão entregues durante o meu mandato e fomos o governo que mais contratou servidores públicos na história do Acre. Saio com a consciência tranquila de que cumpri a missão que assumi em 2019”, afirmou. O chefe do Executivo também demonstrou otimismo quanto à continuidade dos projetos com a futura sucessão. “Quando eu renunciar e a Mailza assumir, tenho confiança de que ela dará continuidade a tudo o que planejamos e executamos.”



Ao comentar o significado de comparecer pessoalmente à Assembleia para a leitura da mensagem governamental, Gladson Cameli ressaltou o respeito ao Poder Legislativo e às instituições democráticas. “A minha presença aqui representa o respeito que tenho por esta Casa. Os Poderes precisam estar unidos para diminuir diferenças e aproximar o Estado de Direito da população. Aquilo que consegui fazer, eu fiz. O que não foi possível concluir, o tempo não permitiu”, declarou, acrescentando que deixa o governo com o sentimento de dever cumprido.

A vice-governadora Mailza Assis (PP) também desejou sucesso ao Parlamento estadual e destacou a continuidade do trabalho conjunto entre os Poderes. Em sua fala, afirmou que 2026 será um ano de conquistas, muito trabalho e crescimento para o Acre, desejando aos deputados, em nome do presidente da Aleac, Nicolau Júnior, uma gestão produtiva e comprometida com as pessoas. Ela ressaltou que o ritmo de trabalho iniciado em 2025 seguirá firme em 2026, com muitas entregas, obras e ações voltadas à população, reafirmando o compromisso do governo com uma gestão pautada na transparência, responsabilidade e compromisso com os acreanos.

Texto: Andressa Oliveira
Fotos: Sérgio Vale e Ismael Medeiros

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Governo e parceiros apresentam agenda de integração internacional e comércio exterior do Acre para 2026

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Ampliar o fluxo de negócios do Acre com outros países, solidificar a economia com geração de empregos a partir das exportações e fortalecer o trabalho conjunto para aumentar o volume da balança comercial. Foi com esses objetivos que o governo do Estado, por meio de diversos órgãos, o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento, além de instituições parceiras, apresentaram na segunda-feira, 2, a agenda de integração internacional e comércio exterior do Acre para 2026. O encontro detalhou ações para fortalecer a área e desafios a serem superados.

O ato, realizado em Rio Branco, reuniu membros de várias instituições quais sejam: secretarias de Estado de Indústria,  Ciência e Tecnologia (Seict), Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan), Agência de Negócios (Anac), Instituto de Defesa Agropecuária e  Florestal (Idaf), federações das Indústrias (Fieac), Associações Comerciais e Empresariais (Federacre), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola (Acisa) e da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Conferenciastas debateram acerca de estratégias para aumentar volume de exportações do Acre. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Também estiveram presentes representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AC) e Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas (Setacre). As instituições contribuem com suporte técnico, orientação regulatória e articulação logística no trabalho de ampliação do comércio exterior do Acre. Os elementos são considerados estratégicos para ampliar a competitividade das empresas acreanas e dar maior segurança às operações comerciais dos vários setores econômicos.

De acordo com o levantamento da Seplan, o Acre mantém trajetória consistente de crescimento no âmbito de vendas internacionais para diversos países em vários continentes. Entre 2019 e 2025, a unidade federativa superou a marca de R$ 2,1 bilhões em exportações acumuladas, com recordes sucessivos alcançados nos últimos anos. Apenas em 2025, por exemplo, o volume de exportações do estado chegou a US$ 98,9 milhões, maior avanço proporcional da Região Norte, impulsionado principalmente pelos setores de carnes, grãos e produtos florestais com alto valor agregado.

Dados de vendas do estado para outros países foram abordados no encontro. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Para 2026, a agenda apresentada pelo governo do Estado prevê ações integradas de promoção comercial em outros países, apoio técnico às empresas locais, fortalecimento da infraestrutura logística em diferentes regionais do Acre e a ampliação da participação acreana em feiras, missões empresariais e rodadas de negócios internacionais. O planejamento inclui ainda iniciativas voltadas à qualificação de pequenas e médias empresas para exportação e importação, além da articulação com órgãos federais e instituições para entraves operacionais e burocráticos.

Ações estratégicas

O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, destacou que o comércio exterior já se consolidou como um eixo estratégico da economia e agora exige avanços estruturais, como o trabalho nos órgãos federais para reduzir vários entraves de operação. “O Acre vem batendo recordes sucessivos de exportação, isso demonstra maturidade dessa pauta. O desafio agora é ampliar os efeitos positivos, incluir mais pequenas empresas e gerar mais valor econômico. O papel do governo é criar ambiente, articular atores e alinhar ações para que o setor avance com mais segurança”, declarou.

Presidente da Fieac e deputado federal, José Adriano Ribeiro, ressaltou que o alinhamento institucional é decisivo para consolidar os próximos passos. “Não podemos tratar comércio exterior sem enfrentar com seriedade os gargalos de infraestrutura. É preciso clareza de dados, planejamento e articulação para que o setor produtivo tenha previsibilidade. A mobilização liderada pelo governo, além de louvável, é fundamental para termos novas conquistas. Precisamos avançar com soluções logísticas que sustentem, na prática, esse discurso de expansão e ajudem a superar os desafios”.

Titular da Seict Assurbanípal Mesquita detalhou ações previstas para a área neste ano. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Já a presidente da Anac, Waleska Bezerra, enfatizou que a reunião marca o início de um planejamento mais rigoroso para novas conquistas no setor. “Estamos falando de uma construção coletiva, que reúne governo, federações e entidades empresariais para organizar ações de forma estratégica, eficiente e com resultados concretos. O Acre já mostrou capacidade de crescimento nas exportações e, agora, o foco é potencializar esse resultado com mais organização e integração entre os atores envolvidos. Fico feliz de ver que todos estão comprometidos nesse objetivo”, afirmou.

Para o presidente do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento, Assuero Veronez, o estado apresenta um potencial exportador cada vez mais consistente, especialmente no agronegócio. “Essa pauta alcançou um novo patamar nos últimos anos como nunca foi visto antes. A nossa carne bovina, soja e carne suína estão ganhando cada vez mais mercados, o que fortalece a economia. Isso mostra evolução, mas ainda temos desafios logísticos importantes. O avanço passa por resolver esses gargalos e ampliar a inclusão de pequenos produtores nesse processo”.

Waleska Bezerra, presidente da Anac, citou planejamento rigoroso para novos avanços no setor. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

A presidente da Acisa, Patrícia Dossa, avaliou o encontro como estratégico por ter sido realizado logo no início de 2026. Para ela, o esforço institucional conjunto é mais do que necessário para provocar um forte desenvolvimento socioeconômico em todo o Acre. “É fundamental começar o ano discutindo dados e estratégias de comércio exterior para se ter resultados reais. Os empresários precisam dessas oportunidades para importar, exportar e movimentar a economia. Esse alinhamento inicial cria expectativas positivas e fortalece o ambiente de negócios”, destacou.

Representante da Apex Brasil, a coordenadora do Programa de Qualificação da Exportação, Maria Aparecida Lopes, ressaltou o potencial das pequenas empresas do Acre em setores estratégicos no cenário internacional. “O Acre possui oportunidades relevantes em áreas como bioeconomia, artesanato e pequenas indústrias. Nosso foco é preparar essas empresas para acessar novos mercados e isso só funciona com articulação institucional. Parcerias como a do governo do Estado são essenciais para transformar potencial em exportação efetiva e geração de renda no estado”.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Gladson Camelí apresenta balanço do governo e abre trabalhos legislativos de 2026 na Aleac

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Sessão solene reuniu autoridades dos três poderes e destacou investimentos em saúde, educação, infraestrutura e valorização dos servidores públicos

O governador do Acre, Gladson Camelí, participou na manhã desta terça-feira, 3, da sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para o ano de 2026. Realizada no plenário da Casa, a cerimônia marcou a leitura da mensagem governamental, momento em que o chefe do Executivo estadual apresentou um balanço das ações desenvolvidas ao longo da gestão e as perspectivas para o novo ano legislativo.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora Mailza Assis, deputados estaduais, autoridades dos demais poderes, servidores públicos e representantes da imprensa. Em sua manifestação, Mailza destacou o desejo de um ano produtivo entre os poderes e ressaltou os esforços realizados em 2025. “Trabalhamos muito e pretendemos ir sempre além neste novo ano”, afirmou.

O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, foi o primeiro a discursar e reconheceu a postura institucional do governador. Segundo ele, Gladson Camelí é o único governador que esteve presente em todas as aberturas dos trabalhos legislativos, o que demonstra compromisso com o diálogo e a harmonia entre os poderes.

Ao iniciar seu pronunciamento, Gladson Camelí saudou os parlamentares, autoridades e a população acreana, reforçando a importância da parceria entre Executivo e Legislativo. O governador destacou que sua presença na Aleac simboliza respeito ao Parlamento e compromisso com o diálogo democrático. “As portas do Palácio do Governo continuam abertas para a construção de uma relação de respeito e colaboração”, declarou.

Durante a leitura da mensagem governamental, Camelí apresentou um amplo balanço da gestão, enfatizando a valorização dos servidores públicos, com pagamento em dia, muitas vezes antecipado, e a realização de concursos que beneficiaram mais de 8 mil profissionais. “O Estado é, antes de tudo, a presença humana e o cuidado com as pessoas”, ressaltou.

Na área da saúde, o governador citou investimentos em infraestrutura e atendimento, como a entrega e recuperação de unidades, a implantação da UTI do Hospital do Juruá, a conclusão da reforma do Hospital de Urgências de Rio Branco e a previsão da primeira etapa da nova Maternidade Estadual. Também destacou a ampliação da telemedicina, os convênios para tratamento fora do domicílio e os mutirões que já ultrapassaram 65 mil atendimentos.

Em infraestrutura e mobilidade, Camelí mencionou obras como recuperação de ramais e rodovias, construção de pontes e projetos estratégicos em execução, a exemplo do viaduto da Avenida Ceará, do Anel Viário e da Orla do Quinze, em Rio Branco, que, segundo ele, impulsionam a economia e geram emprego e renda.

Na educação, o governador destacou a construção e reforma de mais de 200 escolas, o programa Prato Extra, a entrega de fardamento e tablets aos estudantes, a contratação de novos professores e o pagamento do maior bônus da história da rede estadual. Também citou avanços na educação profissionalizante, intercâmbio estudantil e os primeiros passos para a criação da Faculdade Estadual.

O discurso ainda abordou ações nas áreas de segurança pública, meio ambiente, produção rural, industrialização e política social. Camelí ressaltou a redução dos índices de violência, o fortalecimento das forças de segurança, a diminuição do desmatamento e das queimadas, além do recorde de exportações registrado em 2025. Programas sociais como CNH Social, regularização fundiária, Feirão do Emprego e Juntos pelo Acre também foram mencionados, com destaque para a atuação da vice-governadora Mailza Assis.

Ao encerrar, o governador agradeceu aos servidores, secretários, parlamentares e à população acreana, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do estado. “Desejo a todos um ano produtivo, de harmonia entre os poderes e de novos avanços para o Acre”, concluiu.

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