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Câmara de Epitaciolândia aprova lei contra feminicídio e anuncia melhorias urbanas em sessão histórica

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Projeto Rosicleia de Souza, que homenageia vítima e fortalece políticas de combate à violência doméstica, foi aprovado por unanimidade; vereadores também destacaram obras em bairros

Câmara Municipal de Epitaciolândia realizou sua 19ª Sessão Ordinária do ano, com pautas de relevância para o desenvolvimento local. Foto: captada/assessoria 

A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Epitaciolândia, realizada na última segunda-feira (23/06), foi marcada pela aprovação unânime do Projeto de Lei Rosicleia de Souza, de autoria da vereadora Eliade. A proposta homenageia uma vítima de feminicídio e estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência doméstica no município.

Emocionada, a vereadora agradeceu à comissão pelo parecer favorável e celebrou a conquista como um avanço na proteção às mulheres. Além disso, Eliade anunciou melhorias no Ramal do Km 21 e garantiu que o bairro José Hassem receberá intervenções para melhorar a trafegabilidade. A parlamentar também informou que a Defesa Civil vistoriou a ponte do José Hassem e que o relatório técnico será entregue ao secretário de obras para as devidas providências.

A sessão reforçou o compromisso da Casa com pautas sociais e infraestruturais, atendendo demandas urgentes da população. A sessão reforçou o compromisso do legislativo com demandas da comunidade

Aprova Lei Rosicleia de Souza da vereadora Eliade Maria, do (PL), em sessão com avanços para o município

Projeto Rosicleia de Souza, que homenageia vítima e fortalece políticas de proteção à mulher, avança com apoio unânime; vereadora Eliade também destacou melhorias em vias públicas. Foto: captada/assessoria 

Em sessão marcada por avanços sociais e urbanos, a Câmara Municipal de Epitaciolândia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Rosicleia de Souza, de autoria da vereadora Eliade Maria, do (PL). A proposta homenageia uma vítima de feminicídio e institui medidas de enfrentamento à violência doméstica, representando um marco na defesa dos direitos das mulheres no município.

“Esta lei é um passo fundamental no combate à violência contra a mulher e na preservação da memória de quem perdeu a vida nessa luta”, declarou Eliade Maria, do (PL), emocionada, ao agradecer a aprovação da comissão e o apoio dos colegas parlamentares.

Além da pauta social, a vereadora anunciou obras de melhorias no Ramal do Km 21 e garantiu intervenções para melhorar a trafegabilidade no bairro José Hassem. Eliade também informou que a Defesa Civil já realizou vistoria na ponte do José Hassem e que o relatório técnico será encaminhado ao secretário municipal de Obras para as providências necessárias.

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo com demandas urgentes da população, equilibrando ações de proteção social e investimentos em infraestrutura.

Veja vídeo com a vereadora Eliade Maria, do (PL):

Vereador Cleomar Portela, do (PL), cobra segurança escolar igualitária durante sessão na Câmara

Parlamentar elogiou Seminário de Segurança Escolar, mas pediu atenção especial para a Escola Pequeno Príncipe, atendendo a demandas de pais e responsáveis. Foto: cedida/assessoria 

Durante o pequeno expediente da 19ª Sessão Ordinária, o Vereador Cleomar Portela, do (PL), trouxe à tona uma discussão urgente: a segurança nas escolas municipais. O parlamentar reconheceu os avanços promovidos pelo Seminário de Segurança Escolar recentemente realizado e parabenizou a qualidade do ensino público no município. No entanto, fez um alertasobre a necessidade de igualdade no atendimento a todas as unidades de ensino.

“Não se trata de reclamação, mas de um pedido legítimo por igualdade de atenção, especialmente para escolas como a Pequeno Príncipe, que preocupa pais e responsáveis”, destacou Cleomar Portela, do (PL), reforçando seu compromisso com a educação pública de qualidade e segura para todos os estudantes.

A fala do vereador ressoa um anseio da comunidade escolar e coloca em pauta a necessidade de políticas públicas que garantam padrões uniformes de segurança em todas as instituições de ensino do município. A cobrança foi registrada como um compromisso a ser acompanhado pelo Legislativo nas próximas sessões.

Veja vídeo com vereador Cleomar Portela, do (PL):

Vereador Altamiro Bispo destaca compromissos com agricultura, infraestrutura e inclusão digital em Epitaciolândia

Parlamentar relatou avanços na cafeicultura, reconstrução de ponte e projeto de internet gratuita em espaços públicos durante pronunciamento. Foto: captada/assessoria

Em pronunciamento no grande expediente da 19ª Sessão Ordinária, o vereador Altamiro Bispo, do (PDT), reforçou seu compromisso com desenvolvimento rural, infraestrutura e inclusão digital no município.

Apoio aos cafeicultores e obra estratégica

O parlamentar relatou reunião com cafeicultores locais, realizada junto ao prefeito Sérgio Lopes e à presidente da Associação de Cafeicultores, Isabele Araújo, discutindo políticas de fortalecimento do setor. Como conquista concreta, destacou o compromisso firmado pelo prefeito para reconstrução da ponte do bairro José Hassem em estrutura de concreto, solucionando um problema histórico da comunidade.

Inclusão digital e incentivo ao esporte

Altamiro Bispo, do (PDT), apresentou seu projeto de lei para implantação de internet gratuita em praças, feiras e espaços públicos, iniciativa que visa democratizar o acesso à informação. Além disso, mencionou indicações voltadas ao fomento esportivo municipal, reforçando seu apoio às políticas de lazer e qualidade de vida.

Reconhecimento ao trabalho legislativo

O vereador iniciou seu discurso parabenizando os colegas pelos projetos em andamento, destacando o clima de colaboração na Casa. “Estamos trabalhando unidos para transformar Epitaciolândia através de ações concretas”, afirmou.

Com atuação focada em infraestrutura, tecnologia e desenvolvimento rural, Altamiro Bispo do (PDT), consolida sua agenda legislativa alinhada às demandas da população.

Veja vídeo com vereador Altamiro Bispo, do (PDT):

Vereadora Marizete Matias, (PP), cobra explicações sobre obra paralisada no bairro Satel e alerta para risco à população

Parlamentar denuncia atraso de 5 meses em reforma viária de R$ 4 milhões, com bueiros expostos e via intrafegável; pede ação fiscalizatória conjunta da Câmara. Foto: captada/assessoria 

Em tom de indignação durante a 19ª Sessão Ordinária, a vereadora Marizete Matias, do (PP), fez um veemente protesto sobre a situação crítica da obra de reforma da rua do bairro Satel. A parlamentar revelou que:

  • A obra, orçada em R$ 4 milhões, está totalmente paralisada há cinco meses

  • Os bueiros permanecem abertos, criando riscos à população

  • O prazo contratual de entrega venceu em 2 de junho de 2025, sem justificativa

  • A via está em estado crítico de conservação, prejudicando moradores

“Não podemos aceitar esse descaso com o dinheiro público e com a segurança da população. Convocamos todos os vereadores a uma fiscalização conjunta desta obra”, exigiu Marizete Matias, do (PP), cobrando respostas urgentes do Executivo sobre os motivos do atraso e nova data para conclusão.

Em contraponto à crítica, a vereadora parabenizou o colega José Henrique pela criação do Centro Integrado de Apoio ao Acadêmico do Exterior (CIAAE), destacando iniciativas positivas no legislativo.

O discurso acendeu o alerta sobre a necessidade de maior controle sobre contratos públicos e colocou a Câmara em estado de mobilização para fiscalizar a obra problemática. A situação do Satel deve pautar próximas discussões no legislativo epitaciolandense.

Veja vídeo com a vereadora Marizete Matias, do (PP):

Vereador José Henrique, do (UNIÃO), destaca investimentos no esporte, educação e empreendedorismo em Epitaciolândia

Em discurso no grande expediente, parlamentar celebrou eventos esportivos, parcerias educacionais e iniciativas de capacitação, reforçando compromisso com o desenvolvimento local. Foto: captada/assessoria 

Em pronunciamento durante o grande expediente da 19ª Sessão Ordinária, o vereador José Henrique, do (UNIÃO), destacou ações estratégicas para o desenvolvimento de Epitaciolândia, com ênfase em esporte, educação e empreendedorismo.

Esporte como transformação social

O parlamentar enalteceu o sucesso do evento de futvôlei no bairro Pôr do Sol, reforçando a importância do incentivo às práticas esportivas. “Queremos trazer a Federação Acreana de Futvôleipara nosso município, impulsionando ainda mais o esporte local”, declarou. Durante sua fala, também parabenizou o morador Lucas por seu aniversário, destacando a integração com a comunidade.

Educação e capacitação em foco

José Henrique, do (UNIÃO), comemorou sua participação em um curso do SEBRAE na Comunidade do Polo, que capacitou agricultores locais, e mencionou sua visita ao IFAC de Xapuri em busca de parcerias para expandir cursos técnicos em Epitaciolândia. Além disso, celebrou a inauguração do Centro Integrado de Apoio ao Acadêmico do Exterior (CIAAE), agradecendo ao prefeito Sérgio Lopes pelo apoio à iniciativa.

Diálogo com o Executivo Estadual

Ao final, o vereador comentou sobre reunião com a vice-governadora Mailza Assis, reforçando a busca por mais investimentos e políticas públicas para o município.

Com uma atuação voltada para esporte, educação e empreendedorismo, José Henrique do (UNIÃO), reforçou seu compromisso com projetos que impulsionem o crescimento de Epitaciolândia.

Veja vídeo com o vereador José Henrique, do (UNIÃO):

Vereador Ari Mendes, do (SOLIDARIEDADE), destaca desafios da gestão e apoios à comunidade em pronunciamento

Parlamentar reconhece servidores públicos, comenta impacto do congelamento de emendas e manifesta preocupação com obra no Satel. Foto: captada/assessoria 

Em discurso na 19ª Sessão Ordinária, o vereador Ari Mendes, do (SOLIDARIEDADE), adotou um tom de reconhecimento e análise crítica ao abordar diversos temas de interesse público:

Homenagens e apoio a projetos colegas
  • Parabenizou a servidora municipal Anadelha pelo trabalho dedicado

  • Elogiou os projetos das vereadoras Eliade (Lei Rosicleia de Souza) e José Henrique (CIAAE)

Desafios da gestão municipal
  • Alertou sobre os reflexos do congelamento de emendas federais, que está atrasando projetos essenciais no município

  • Manifestou preocupação com a paralisação da obra no bairro Satel, reforçando a necessidade de fiscalização

Avanços e articulações
  • Destacou a expansão do mercado de café como impulso para a economia local

  • Relatou reunião produtiva com o coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, buscando parcerias para o município

“Precisamos reconhecer os esforços dos servidores e dos colegas parlamentares, mas também cobrar soluções para os problemas que afetam nossa população”, declarou Ari Mendes, do (SOLIDARIEDADE), equilibrando reconhecimento e cobrança em seu pronunciamento.

O discurso do vereador reforçou seu papel de articulador, destacando tanto as conquistas quanto os obstáculos enfrentados pela administração pública local.

Veja vídeo com o vereador Ari Mendes, do (SOLIDARIEDADE):

As sessões são de livre acesso ao público e todos são convidados a participar

À frente da Câmara Municipal, responde como presidente Antônio Rosiclei Oliveira, do Solidariedade. Foto: arquivo

Venha participar das Sessões da Câmara Municipal de Epitaciolândia. As Sessões Legislativas da Câmara Municipal acontecem todas as segunda-feiras, a partir das 18h ao público, no Plenário da Câmara.

Durante as sessões, são apresentados Projetos de Lei, Requerimentos e Pedidos de Providências que expressam as principais necessidades da população, abrangendo tanto a sede do município quanto a zona rural.

A presença dos cidadãos é essencial para promover a transparência dos trabalhos legislativos e reforçar o compromisso dos vereadores com os interesses da sociedade.

Quem não puder estar presente, pode acompanhar ao vivo pela internet, por meio do canal TVCâmara/YouTube/jornal oaltoacre.com.

Por volta do ano de 1958, a vila se desenvolveu para um pequeno vilarejo, com locais comerciais, igrejas e escolas. Posteriormente, se instalaram a Subdelegacia, a Subprefeitura. Foto: internet

Epitaciolândia é um município brasileiro do interior do estado do Acre. Sua população recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 18 757 habitantes

A sede se estabeleceu nas terras do antigo Seringal Bela Flor, na margem direita do rio Acre. Em 1992, a partir de uma divisão do município de Brasiléia, foi elevada a categoria de município, mas com as duas sedes separadas apenas por um rio. Sua área urbana também é contígua com a cidade de Cobija, capital do departamento de Pando, na Bolívia. Estas três cidades juntas abrigam uma população de cerca de 50 mil habitantes, sendo que as duas brasileiras formam o terceiro conglomerado urbano do Estado do Acre.

O nome Epitaciolândia se originou da junção do nome Epitácio – em homenagem ao Presidente da República, Epitácio Pessoa – e o sufixo lândia, que significa “terra de…”. Representa a época em que a localidade passou a categoria de Vila Epitácio Pessoa.

Por volta do ano de 1958, a vila se desenvolveu para um pequeno vilarejo, com locais comerciais, igrejas e escolas. Posteriormente, se instalaram a Subdelegacia, a Subprefeitura, a 4ª Companhia Especial de Fronteira, o Campo de Aviação e o posto de fiscalização de tributos na fronteira.

A Vila Epitácio Pessoa adquiriu, então, condições para se transformar em município

Na gestão do governador Edmundo Pinto, amparado pela lei que criou dez novos municípios no Estado do Acre. Atualmente são 22 municípios. No dia 13 de abril de 1992 realizou-se um plebiscito sobre a criação do município, o qual a população da vila foi convidada a votar, direta e secretamente. A população decidiu, com um percentual de 95% dos votos válidos, pelo “Sim” à sua emancipação política e administrativa. Epitaciolândia tornou-se município, respaldado pela lei no 1.026/92, de 28 de abril de 1992.

Texto, diagramação, revisão e publicação: Marcus José

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RIO BRANCO FOOT-BALL CLUB – CONSELHO DELIBERATIVO

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RIO BRANCO FOOT-BALL CLUB

FUNDAÇÃO EM 08 DE JUNHO DE 1919

CNPJ/MF: 04.071.544/0001-03

Avenida Ceará, 1.257 – Centro

Telefone: (68)3223-1747 – Email: [email protected]

CONSELHO DELIBERATIVO

Ata da Reunião da Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em, 01.01.2026, para dar posse aos membros do Conselho Diretor, Diretores Departamentais, e eleição e posse do Conselho Fiscal do Rio Branco Football Club, biênio 2026/2027.

Ao primeiro dia do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e seis (01.01.2026), na Avenida Ceará, 1.276, Centro nesta cidade de Rio Branco, capital do estado do Acre, às vinte horas (20:00), em segunda convocação, com 30 (trinta), conselheiros devidamente constituídos, constantes da Lista de Presença, que integra a presente Ata, reuniu-se o Conselho Deliberativo para dar cumprimento a PAUTA: Dar posse ao Conselho Deliberativo, Diretores Departamentais e eleição e posse do Conselho Fiscal – biênio 2026-2027 do Rio Branco Football Club, em conformidade com o Edital de Convocação publicado em 16.12.25, no Jornal virtual https://oaltoacre.com/, O Janelão, Acre News, A Tribuna, Portal Acre, Edição eletrônica, do dia 16.12.2025, e também, ainda será afixado nas dependências do Clube, tratando (Capítulo III, Seção II). Iniciando a reunião, o Vice-Presidente deste Conselho no exercício, Luiz Carlos Gadelha de Assis, saudou a todos se dizendo muito honrado em estar substituindo o presidente (Wellington Barbosa Pessoa), por encontra-se em viagem fora do Estado, para tratamento de saúde, ao tempo, voltando-se para dar continuidade à pauta da reunião, tratando-se da composição da Mesa Diretora dos Trabalhos, que foi constituída pelos seguintes conselheiros: Luiz Carlos Gadelha de Assis (Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, no exercício da Presidência), Gerson Boaventura de Souza (Presidente eleito do Clube), Valdemar Mendes de Figueiredo Neto (Vice-Presidente), Getúlio Teixeira Pinheiro, Illimani Lima Soares (Conselheiros vitalícios), sendo eu Secretário (Valtemir Evangelista de Souza). Prosseguindo a reunião, procedeu-se a leitura do Edital de Convocação, publicado em 16.12.2025, no Jornal virtual ContilNet. Ato contínuo, foi aprovada a Ata de Eleição da Assembleia Geral Ordinária realizada em 14.11.2025. Continuando, dando cumprimento à pauta assim se procedeu: Item i) Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, no exercício da Presidência, Luiz Carlos Gadelha de Assis, solicitou aos membros da nova Diretoria eleita que ficassem de pé, os quais receberam uma salva de palmas, declarando empossado para um mandato do Conselho Diretor – biênio 2026-2027, iniciando-se de, 01.01.2026 a 31.12.2027, cujos membros seguem qualificados, sendo maiores de idade e em pleno gozo de suas capacidades civis a seguir: CONSELHO DIRETOR – biênio 2026-2027: GERSON BOAVENTURA DE SOUZAPRESIDENTE DO CLUBE, brasileiro, casado, defensor público estadual, natural de Rio Branco/AC, RG: 168.360 SSP/AC, CPF: 360.522.302-82, residente à Rua Tapajós, 578, Bairro Nova Estação, nesta cidade; Valdemar Mendes de Figueiredo NetoVice-Presidente, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Rio Branco/AC, CPF: 434.873.192-68, RG 233.754 SSP/AC, residente à Rua Vênus, 68, Bairro Morado do Sol, nesta cidade; Euvaldo Gonçalves da Silva1° Secretário, brasileiro, casado, servidor público aposentado, RG: 6.833.386 SSP/SP, CPF: 767.180.268-91, residente à Rua Jatobá, 290, bairro Vila Nova, nesta cidade; Valtemir Evangelista de Souza2° Secretário, brasileiro, casado, professor universitário, natural de Boca do Acre/AM, RG: 060.230 SSP/AC, CPF: 078.741.892-72, residente à Rua 12, 31 Conj. Tucumã, nesta cidade; Ezequias Moizeis de Oliveira1° Tesoureiro, brasileiro, divorciado, microempresário, natural de Sena Madureira/AC, RG: 119.247, CPF: 138.424.472-72, residente à Rua 10 de Junho n° 432, bairro: Tropical, nesta cidade; Francisco das Chagas de Almeida Gomes2° Tesoureiro, brasileiro, casado, PM aposentado, natural de Rio Branco/AC, RG:120.041-0 CBM/AC, CPF: 051.632.772-00,  à rua Venezuela, 675, Bairro Habitasa, nesta cidade. Item ii) Não houve posse de Diretor Departamental pela ausência de associados voluntários naquele momento; Item iii) Eleição e posse do CONSELHO FISCAL – biênio 2026-2027, iniciando-se em, 01.01.2026 a 31.12.2027, cujos membros seguem qualificados, sendo todos membros sendo maiores de idade e em pleno gozo de suas capacidades civis a seguir: Conselho FiscalTitulares: Zenon Lopes de Oliveira, brasileiro, solteiro, contador, natural de Rio Branco-AC, RG:74.100 SSP/AC, CPF: 078.711.982-20, residente no Conjunto Universitário I, Q-35, C-20, bairro: Distrito Industrial, nesta cidade; Marco Aurélio Paes Pereira, brasileiro, solteiro, servidor público, natural de Rio Branco-AC, CPF:663.194.042-72, residente à Rua Chile, Quadra B Casa 83, Bairro Habitasa, nesta cidade; Roberto Lima da Silva, brasileiro, casado, Servidor Público Federal, natural de Tarauacá-AC, RG: 106.447 SSP/AC e CPF: 128.886.052-87, residente à Rua Marechal Deodoro, 1.000, bairro: Ipase, nesta cidade; Suplentes: Itamar Zanin, casado, empresário, natural de Lauro Muller-SC, RG: 11.221.112-4 SSP/SP, CPF: 690.670.828-72, residente à Rua Milton Matos, 70, bairro Bosque, nesta cidade; Atalíbio Bady Casseb, brasileiro, casado, advogado, natural de Boca do Acre-AM, RG: 038.852 SSP/AC, CPF: 024.974.252-72, residente à Avenida Vitória Régia, 240, bairro: São Francisco, nesta cidade; Paulo Roberto de Oliveira, brasileiro, casado, servidor público aposentado, brasileiro, casado, funcionário público, natural de Sena Madureira-AC, RG: 082.923 SSP/AC e CPF: 119.808.692-00, residente no Residencial Bouganvilli, Rua Jaguari, 70 Casa 19, bairro: Isaura Parente, nesta cidade. Cumprindo a pauta sendo facultada a palavra. O presidente empossado para seu primeiro mandato (2026-2027), Gerson Boaventura de Souza, disse que se sentia honrado em presidir o RBFC, que deixava de ser “pedra para tornar-se vidraça” a) O conselheiro, Getúlio Teixeira Pinheiro Junior: Se pronunciou chamando atenção para a importância da UNIÃO pelo Clube, Rio Branco Football Club, se colocando à disposição para ajudar ao Clube, na Caminhada na Gestão da Diretoria Eleita; b) Márcio: Se pronunciou chamando atenção, para somar esforços em prol do Clube, Rio Branco, visando superar as questões as internas e voltar a alcançar o Sucesso; c) Síglia: Se manifestou sobre a questão patrimonial do Clube. Alertando para o cuidado de endividamento e todos buscando contribuir para o fortalecimento do Rio Branco Futebol Clube, inclusive como vice-presidente da Acisa, para evoluir com planejamento e ajudar no processo de Reconstrução. Que é preciso haver profissionalismo para melhorar do Clube, utilizando-se de parcerias; d) Outro que também se pronunciou, foi o presidente eleito, Gerson Boaventura, dizendo de sua alegria de Representar o Clube, deixando de ser pedra, para torna-se vidraça. Agradeceu ao atual presidente, Neto Alencar, destacou a necessidade de buscar calendário para 2027. Procurar desenvolver um trabalho sintonizado com o Conselho Deliberativo, sob a presidência do Bira. Na ocasião disse, dispor de metade de um time; e) Por fim, José Macedo, destacou a longa existência do Clube, que precisa ser observado e respeitado, que deve-se procurar honrar os compromissos.

Rio Branco-AC, 01 de janeiro de 2026.

Luiz Carlos Gadelha de Assis

Vice-Presidente no Exercício do Conselho Deliberativo do RBFC

Biênio – 2026-2027

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA –

 Presidente do Conselho Diretor

Biênio – 2026-2027

 

 

 

 

 

Valtemir Evangelista de Souza

2° Secretário do Conselho Diretor

Biênio – 2026-2027

 

 

 

 

Zenon Lopes de Oliveira

Presidente do Conselho Fiscal

Biênio – 2026-2027

 

 

 

 

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Acre

Programa de Intercâmbio Internacional “Acre no Mundo” entra na pauta da Aleac

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Foto: Sérgio Vale

Os estudantes da rede pública estadual de ensino poderão a partir do próximo ano serem contemplados com um Programa de Intercâmbio Internacional batizado de “Acre no Mundo. A proposta foi encaminhada pelo governador Gladson Cameli nesta terça-feira, 16, para ser analisado nas comissões e aprovados no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com o governo, a proposta visa à instituição de um programa estruturado de intercâmbio internacional voltado aos estudantes da rede pública estadual de ensino, objetivando promover a imersão de estudantes na língua oficial do país de destino.

“Por meio desta proposta, serão oferecidas oportunidades de desenvolver competências globais, domínio de língua estrangeira e capacidade de atuar em contextos culturais diversos, as quais, em regra, estão restritas a famílias com maior poder aquisitivo”, pontuou a mensagem governamental para os deputados.

Ainda segundo o Estado, o Programa “Acre no Mundo” busca justamente enfrentar essa desigualdade, por consistir em uma política pública que possibilita a estudantes da rede pública estadual, selecionados por critérios de mérito e desempenho escolar, a vivência educacional em instituições de ensino no exterior, com suporte financeiro adequado por meio de bolsa-intercâmbio, de forma que a condição socioeconômica deixe de ser um obstáculo para que nossos jovens tenham acesso a experiências formativas de alto impacto.

“Em síntese, o Programa representa um investimento estratégico na juventude acreana, contribuindo para a promoção da igualdade de oportunidades, fortalecimento do ensino público e formação de lideranças capazes de representar o Acre e o Brasil em um cenário global cada vez mais interconectado”, frisa o governador no final da mensagem.

 

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Acre

Para arrecadar mais, governo envia à Aleac para análise a criação da Loteria do Acre

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O governador Gladson Cameli encaminhou a Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que cria o Serviço de Loteria do Estado do Acre. De acordo com o Estado, esse serviço é um instrumento legítimo de arrecadação de recursos públicos, em conformidade com a legislação federal vigente e com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, permitindo ao Estado a exploração de modalidades lotéricas autorizadas em âmbito nacional.

Segundo a mensagem a governamental encaminhada ao parlamento, o Serviço de Loteria do Estado do Acre busca a ampliação da capacidade de financiamento de políticas públicas socialmente relevantes, especialmente nas áreas de seguridade social, habitação, segurança alimentar, cultura, lazer, turismo e desenvolvimento social, assegurando que a exploração da atividade lotérica seja realizada com responsabilidade social, transparência, controle estatal e observância aos princípios da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

O Projeto estabelece diretrizes para a organização, exploração e fiscalização do serviço lotérico estadual, assegurando a proteção dos apostadores, a imposição de deveres e requisitos aos operadores, a adoção de práticas de jogo responsável, bem como medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em consonância com a legislação federal, fortalecendo o papel do Estado na regulação e no controle dessa atividade econômica.

“Assim, pretende-se gerar receitas não tributárias para o Estado, a serem aplicadas prioritariamente em políticas públicas socialmente relevantes e na promoção da justiça fiscal, contribuindo para o fortalecimento das finanças públicas sem onerar o Tesouro Estadual, e coibir a atuação do chamado mercado cinza, atualmente exercido sem parâmetros regulatórios, sem proteção adequada aos consumidores e sem controle estatal. Além disso, vislumbra-se potencial impacto positivo da medida sobre a economia local, tendo em vista a necessidade de infraestrutura, tecnologia e mão de obra para a operacionalização do serviço, com estímulo à geração de empregos diretos e indiretos e à atração de investimentos privados”, disse.

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