Cotidiano
Câmara aprova projeto que torna crime e define assédio moral no trabalho
Proposta inclui assédio moral no Código Penal e prevê pena de 1 a 2 anos. Pelo texto, configura assédio ‘ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando sofrimento físico ou mental’.
Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta terça (12) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. O texto segue para o Senado.
Pela proposta, configura assédio moral: “Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.”
O projeto prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será detenção de um a dois anos.
A pena poderá ser aumentada em um terço se a vítima tiver menos de 18 anos.
Discussão
Durante a votação do projeto, a definição do crime gerou divergências entre os parlamentares.
Deputados contrários ao texto argumentaram que a definição do assédio moral no trabalho é ampla, o que abre espaço para a interpretação da lei ficar a cargo de juízes.
“Nós somos os legisladores. Nós não podemos entregar para a sociedade brasileira um prato mal feito. Nós não podemos entregar aos promotores de justiça a decisão de legislar, depois vamos estar reclamando que o juiz está legislando, que o Supremo Tribunal está legislando”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo.
Relatora do projeto, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) disse que, para caracterizar o assédio moral, a prática não pode ser esporádica ou um fato isolado.
“A conduta não pode se apresentar esporadicamente ou em decorrência de um fato isolado. A dignidade da pessoa deve ser afetada de forma intencional e reiterada, tanto no trabalho como em todas as situações em que haja algum tipo de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função”, disse.
Comentários
O Santa Cruz goleou o Atlético Maringaense por 5 a 1 nesta sexta, 12, no estádio municipal Orlando Péron em Floraí, no Paraná, e garantiu uma vaga na decisão da MGF Cup Sub-16. Mussarela, Samuel, JV, Alexsander e Micael (contra) marcaram os gols da Capivara.
“Fizemos uma partida equilibrada desde o início e conquistamos uma grande vitória. O momento, agora, é para descansar e começar a pensar na decisão”, declarou o técnico Maydenson Costa.
Final contra o ProSol
O Santa Cruz enfrenta o ProSol na decisão da MGF Cup nesta sexta, 13, às 12 horas (hora Acre), no estádio Willie Davids, em Maringá, no Paraná.Foto Santa Cruz: Jogadores do Santa Cruz comemoraram a vaga na final do torneio
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Foto Sueli Rodrigues: Jogadores do Santa Cruz comemoram a conquista do tri
Depois de um empate por 0 a 0 no tempo normal, o Santa Cruz venceu o Furacão do Norte por 4 a 3, nas penalidades, nesta sexta, 12, no Tonicão, e conquistou o tricampeonato Estadual Sub-13.
Muito disputado
Santa Cruz e Furacão do Norte realizaram uma partida bem disputada desde o início. Com 1 minuto de jogo, o atacante Edson, do Santa Cruz, foi expulso do jogo após uma entrada forte no lateral Miguel, do Furacão Norte.
O Furacão tentou pressionar, mas o Santa Cruz marcou forte. Na segunda etapa, as duas criaram poucas oportunidades e a decisão foi para as penalidades.
Isaac garantiu o título
O goleiro Marcos, do Furacão, defendeu as duas primeiras cobranças do Santa Cruz e garantiu uma boa vantagem. Na sequência da disputa, o goleiro Isaac fez quatro defesas e o Santa Cruz comemorou a conquista.
Santa Cruz e Furacão fizeram um jogo de muita marcação
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Foto João Valente: Brasileia contou com apoio da torcida para garantir uma vaga na final
O Brasileia venceu o Fluminense da Bahia por 6 a 3, no tempo normal, e 4 a 1, na prorrogação, nesta sexta, 12, no ginásio Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia, e garantiu uma vaga na final do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. A equipe do Brasileia volta a decisão do torneio mais importante da temporada.
Segundo finalista
O segundo finalista do Estadual será definido neste sábado, 13, a partir das 19 horas, no ginásio Álvaro da Silva Mota, em Xapuri, no confronto entre Atlético Xapuriense e Quinari. Os donos da casa venceram o primeiro jogo por 5 a 3, em Senador Guiomard, e por isso jogam pelo o empate.
Finais nos dias 20 e 27
O departamento técnico da Federação Acreana de Futsal (Fafs) confirmou para os dias 20 e 27 deste mês as finais do Estadual. A equipe campeã garante vaga na Taça Brasil em 2026.
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