Cotidiano
Câmara aprova PEC do Fundeb; texto veta repasse para o Renda Brasil
“Sensível à questão da pandemia, que também tem impacto negativo na educação, o relatório propõe a suavização do gradualismo, começando por 12% [em 2021]”, explicou a relatora da matéria.
Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
No primeiro turno, o projeto foi aprovado por 499 votos a favor e sete contra. No segundo, 492 votos a favor, seis contra e uma abstenção. A PEC seguirá agora para o Senado.
A relatora do texto, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou um novo parecer aceitando que parte do repasse da União seja para a educação infantil. No entanto, a verba não poderá ser usada no novo projeto do governo federal, o Renda Brasil.
Atualmente, o Fundeb exige uma complementação de 10% por parte da União, a matéria, no entanto, aumentará esse montante. “Propomos, após proveitoso processo de negociação, uma maior participação da União: 23% dos recursos aportados pelos entes subnacionais, a serem alcançados gradualmente, em seis anos”, diz o texto.
Inicialmente, o relatório da deputada Dorinha previa um repasse de 20%. O Palácio do Planalto, no entanto, só aceitava aumentar o valor repassado se 5% da compensação fosse usada como uma transferência direta de renda para famílias com crianças de até 5 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, parlamentares não aceitaram tirar o montante do guarda-chuva da Educação, alegando que o governo estava tentando “driblar” o Teto de Gastos.
Por fim, o Palácio do Planalto acabou cedendo e, em troca, a matéria traz o repasse de 5% para a educação infantil, mas a ser usado pela Educação. Outra derrota do Palácio do Planalto foi a definição de que o novo Fundeb valerá a partir no ano que vem e não de 2022 como tentou emplacar a União.
Aumento gradual
O aumento dos repasses da União ao Fundeb será gradual. “Sensível à questão da pandemia, que também tem impacto negativo na educação, o relatório propõe a suavização do gradualismo, começando por 12% [em 2021]”, explicou a relatora da matéria. Assim, a contribuição governamental junto ao fundo chegará em 23% apenas em 2026.
O texto vetou ainda “o uso dos recursos para pagamento de aposentadorias e pensões” de professores. Mas permitiu que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam usados para a pagamentos de salário de profissionais da educação.
O Fundeb reúne impostos e repassa essa verba para estados e municípios usarem na educação infantil até o ensino médio.
O montante é usado para pagamento de salários, reformas e readaptações de escolas e creches, além de transporte escolar. No ano passado, o fundo representou cerca de R$ 160 bilhões, desses, apenas 10% foram investidos pela União.
Criado em 2007, o Fundeb é temporário e vai deixar de valer no fim deste ano, por isso, os parlamentares aprovaram um novo texto. Lembrando que por ser uma PEC a matéria precisa ainda ser votada em um segundo turno antes de ser envidada para a análise do Senado Federal.
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Vice-prefeito de Rio Branco declara apoio a Flávio Bolsonaro durante ato “Acorda Brasil” no Lago do Amor
Alysson Bestene (PP) participou de mobilização neste domingo (1º) e afirmou que Progressistas deve seguir alinhado à direita; partido ainda não definiu posição oficial na eleição presidencial
Em fala ao público, Bestene parabenizou os organizadores do movimento, destacando o papel do secretário municipal João Marcos Luz na articulação do ato. Foto: captada
Durante o ato público “Acorda Brasil”, realizado neste domingo (1º), no Lago do Amor, em Rio Branco, o vice-prefeito Alysson Bestene (PP) manifestou apoio ao movimento organizado por lideranças de direita no Acre e declarou apoio pessoal ao nome de Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência da República.
Em discurso, Bestene parabenizou os organizadores do evento e destacou a mobilização nacional do movimento:
“Primeiro, parabenizar a todos do movimento, principalmente na pessoa do nosso secretário João Marcos Luz, que encabeça esse movimento e esteve presente junto com o Nikolas. A gente tem visto o Brasil todo se movimentando. É um momento de reflexão para o país. O país não aguenta mais injustiça”, afirmou.
“Queremos o rumo certo para o país”. O vice-prefeito afirmou que a mobilização demonstra insatisfação de parte da população com o cenário político atual e defendeu mudanças no comando do país:
“Esse movimento demonstra que nós queremos o rumo certo para esse país. Cada vez mais vamos ter milhares e milhões de brasileiros acompanhando e vai vir a mudança que a gente espera, com mais dignidade, esperança, prosperidade e, acima de tudo, justiça, que é isso que a gente tem buscado”, declarou.
“A gente tem visto o Brasil todo se movimentando, é um momento de reflexão para o país. O país não aguenta mais injustiça”, afirmou. Foto: captada
Questionado sobre o posicionamento do Progressistas (PP) em relação à eleição presidencial, Bestene afirmou que o partido ainda não definiu oficialmente um nome, mas declarou apoio pessoal ao senador Flávio Bolsonaro:
“O PP ainda não tem se definido com o nome para presidente, mas eu tenho certeza que, pelas raízes progressistas, o partido deve continuar nessa frente de direita. Nosso partido esteve na base do ex-presidente Bolsonaro e deve continuar nessa luta para que a gente mude esse país”, disse.
Ao ser perguntado diretamente se apoiaria Flávio Bolsonaro, respondeu: “Vamos com o Flávio Bolsonaro.”
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Deputado Tadeu Hassem destina R$ 200 mil para pista de caminhada no Clube dos Oficiais da PM em Rio Branco
Recurso de emenda parlamentar atende pedido da presidente do clube e visa incentivar saúde, lazer e qualidade de vida; espaço será aberto ao público
Na publicação, Tadeu destacou ainda a parceria com integrantes da corporação e afirmou que o mandato tem buscado apoiar iniciativas voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública. Foto: captada
O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 200 mil para a construção de uma pista de caminhada no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Acre. O anúncio foi feito nas redes sociais no domingo (1º), após participação em encontro de veteranos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
Segundo o parlamentar, o recurso atende a um pedido da presidente do Clube dos Oficiais, Anaide Lima, e será aplicado em um espaço aberto ao público:
“Atendendo ao pedido da presidente, destinei uma emenda de R$ 200 mil para a construção de uma pista de caminhada no Clube dos Oficiais, um espaço aberto ao público, incentivando saúde, lazer e qualidade de vida”, escreveu.
Na publicação, Tadeu destacou ainda a parceria com integrantes da corporação e afirmou que o mandato tem buscado apoiar iniciativas voltadas à valorização dos profissionais da segurança pública:
“Vocês cuidam do nosso povo, e nosso mandato cuida de vocês”, escreveu.
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Foto Sueli Rodrigues: Eduardo(bola) vai enfrentar a sua ex-equipe em jogo decisivo
Adesg e Independência fecham nesta segunda, 2, a partir das 18 horas, no Tonicão, a 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A Adesg soma 5 pontos na 5ª colocação e o Independência é 6º com 4 pontos. A partida é importante nas duas partes da tabela, quem vencer segue com poucas chances de classificação para semifinal e derrotado vai lutar contra o rebaixamento na última rodada da primeira fase.
Adesg
Depois da derrota para o Rio Branco, a Adesg passou por mudanças na comissão técnica e no elenco. Erismeu Silva assumiu o comando da equipe e atletas foram dispensados.
“É um jogo para fugir do rebaixamento e manter as chances de classificação. Estamos em uma situação difícil, mas matematicamente ainda pode disputar a semifinal”, declarou Erismeu Silva
Independência
Após a eliminação na Copa do Brasil, o Independência vai tentar se manter com chances no Estadual.
O técnico Ivan Mazzuia confirmou Pittel na vaga de Caíque Gomes no ataque, mas os 11 titulares do Tricolor serão confirmados somente no Tonicão.
Trio de arbitragem
José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim.
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