GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC

REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

OLIVEIRA MOVEIS COMERCIO E CONSTRUTORA, 59.017.309/0001-31 Insc. Estadual: 01.099.472/001-42, localizada na ROD BR 317 KM 06- GALPÃO 02, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Operação – LO, para a atividade de Comércio varejista de móveis localizado zona rural no município de EPITACIOLÂNDIA – Acre.

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO – CMC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2025.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 18/03/2025 à 04/04/2025.

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto.

DATA DA ABERTURA: 07 de abril 2025.

HORARIO: 09h00min (nove) horas.

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e equipamentos de reposição imediata, necessários para funcionamento dos prédios, e seus equipamentos de rede lógica e de refrigeração, e os espaços públicos, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI sob a gestão e fiscalização da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia – Acre.

As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia/AC, 18 de março de 2025.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

Decreto n° 072/2025

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BRASILÉIA(SINASB), inscrito no CNPJ sob o nº 54.922.074/0001-04, neste ato representado por seu presidente, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DANTAS CASTRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias CONVOCA os integrantes da categoria representada, com base territorial no Município de Brasiléia-Acre para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 30/04/2025 (Quarta-feira) às 08h00min em primeira convocação, e às 08h30min em segunda convocação, no Auditório da Câmara Municipal de Brasiléia situado na Avenida Geny Assis – Centro, Brasiléia/Acre, CEP: 69932-000, para tratar da seguinte “ORDEM DO DIA”: I – Leitura do Edital de Convocação; II – Prestação de contas; III – Outros assuntos surgidos na AGE. Não havendo numero legal de associados presentes em primeira convocação, a assembleia se iniciará em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira, no mesmo local, com qualquer número de associados presentes. As decisões tomadas na citada Assembleia Geral Extraordinária prevalecerão para todos os efeitos legais. Brasiléia-Acre, 17 de março de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS CASTRO

Presidente do SINASB

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