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Brasil avança na regularização de florestas públicas para comunidades tradicionais antes da COP-30

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Governo federal prepara primeiros contratos de uso sustentável na Amazônia, com base em experiências do Acre, Amazonas e Maranhão; desmatamento na região cai 30,6%, maior redução em 15 anos

O Brasil pretende firmar durante à COP-30, que acontece em Belém (PA) em novembro, os primeiros Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de áreas de florestas públicas não destinadas. Foto: cedida 

O Brasil pretende firmar os primeiros Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de florestas públicas não destinadas a comunidades tradicionais durante a COP-30, que ocorrerá em Belém (PA) em novembro.

A iniciativa, impulsionada pelos governos do Acre, Amazonas e Maranhão, visa garantir direitos territoriais e promover o uso sustentável de áreas federais na Amazônia Legal.

Os trabalhos de campo começaram em março, seguindo determinação do governo Lula. Em fevereiro, os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicaram uma portaria conjunta estabelecendo os procedimentos para regularizar a ocupação dessas áreas por povos tradicionais.

Segurança jurídica e combate ao desmatamento

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), as florestas públicas federais não destinadas somam 31,2 milhões de hectares no país. A regularização é uma demanda histórica das comunidades, pois garante segurança jurídica e incentiva a conservação ambiental.

Os resultados já aparecem: o desmatamento na Amazônia teve queda de 30,6% entre agosto de 2023 e julho de 2024, na comparação com o período anterior – a maior redução em 15 anos, segundo dados do Inpe.

Situação no Acre

No Acre, 579.883 hectares de florestas públicas ainda não têm destinação, enquanto 8,2 milhões de hectares já foram regularizados, a maioria (7,5 milhões) em terras federais. A medida deve fortalecer a gestão comunitária e frear a grilagem de terras.

A expectativa é que, até a COP-30, os primeiros contratos sejam assinados, consolidando o Brasil como protagonista na agenda socioambiental global.

Agenda 30 / ODS 17. Você sabe o que é?!

Em 2015, representantes dos 193 Estados-membros da ONU reafirmaram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Em resposta à demanda por ações para garantir o bem-estar de todos e a partir da construção de um movimento que foi iniciado na Rio+92, foi estabelecida a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 visa a promoção do bem-estar humano e reconhece sua conexão intrínseca com a proteção do meio ambiente.

Essa agenda é um conjunto de diretrizes e objetivos para a atuação e planejamento da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável, colocando como princípio central a cooperação global.

Essas diretrizes são uma narrativa para um futuro próspero desejado para a humanidade e para o Planeta, em meio a uma agenda acionável a ser alcançada até 2030. Assim, essa Agenda é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas associadas que abordam cinco perspectivas fundamentais para o desenvolvimento humano: pessoas, planeta, prosperidade, parceria e paz.

Objetivos de desenvolvimento sustentáveis

Os ODS são 17 objetivos que buscam melhorar a vida de todos em todos os lugares e criar um mundo melhor para as futuras gerações. São objetivos integrados e indivisíveis. Equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: economia, sociedade e meio ambiente.

  • Erradicação da pobreza – Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

  • Fome zero e agricultura sustentável – Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

  • Saúde e bem-estar – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos.

  • Educação de qualidade – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

  • Igualdade de gênero – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

  • Água potável e saneamento – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

  • Energia limpa e acessível – Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.

  • Trabalho decente e crescimento econômico – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

  • Indústria, inovação e infraestrutura – Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

  • Redução das desigualdades – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

  • Cidades e comunidades sustentáveis – Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

  • Consumo e produção sustentáveis – Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

  • Ação contra a mudança global do clima – Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

  • Vida na água – Conservação e uso sustentável do oceano, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

  • Vida terrestre – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

  • Paz, justiça e instituições eficazes – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

  • Parcerias e meios de implementação – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Quer saber mais? Dê uma olhada no site https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

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Joaquin Assaf bate recorde estadual absoluto nos 100 metros livres

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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro

Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.

“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.

50 borboleta

Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.

“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.

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Equipe da APA termina na última colocação na Copa de Acesso 2025

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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória

A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.

O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.

Atletas da Seleção

A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.

ADESUL é campeã

A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.

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Finais do Campeonato Estadual começam em Epitaciolândia

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Foto Francisco Dinarte: Melhores equipes acreanas estarão em quadra na disputa do título

Começam nesta sexta, 5, a partir das 14 horas, no ginásio Wilson Pinheiro, em Epitaciolândia, as finais do Campeonato Estadual de Voleibol, no feminino e no masculino. O torneio terá representantes de todas as regiões do Estado.

“Iniciamos a competição com as disputas das fases regionais e, agora, chegamos no momento decisivo do torneio”, declarou o presidente da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), professor João Petrolitano.

Grupos do feminino

A

AVQ

Jotas

Teles

Epitaciolândia

B

Tarauacá

Feijó

Cruzeiro do Sul

Mâncio Lima

Chaves do masculino

“A”

Feijó

Teles

Epitaciolândia

Tarauacá

“B”

Corpo

AVQ

Cruzeiro do Sul

Rodrigues Alves

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