Acre
Bocalom diz que PT quebrou o Acre e que dívida acreana virou bola de neve
“No mês de maio deste ano, o Tesouro Nacional já chamava a atenção, ao analisar o empréstimo de 72 milhões de Dólares, que o Senado estava aprovando naquele momento para o Acre.”
*Tião Bocalom
Já em 2008 eu questionava a quantidade e os valores dos empréstimos que os governos do PT comandados pelos Jorge Viana (8 anos) e Binho Marques (4 anos) estavam colocando sobre os ombros do povo Acreano. Já eram naquele momento, mais de um bilhão e oitocentos milhões de Reais. Ao final do governo Binho a conta ultrapassou os 2,2 bilhões de Reais. Num de meus artigos, fiz questão de colocar a imagem de uma montanha de dinheiro. E, eu já questionava: Onde foi aplicada esta montanha de dinheiro? Ninguém conseguiu me dar uma resposta convincente, e eu continuei a indagar.
Em 2010 me tomaram a eleição de governador. O ministério Público Federal juntou centenas de provas e fez uma denúncia com mais de 13 mil páginas ao Tribunal Superior Eleitoral. Não sei por que este processo ainda não foi julgado. Penso que os 42 advogados de Brasília, contratados pelo PT Acreano, ou, não sei por quem, a peso de ouro, estão conseguindo empurrar o julgamento mais para frente. Eu, infelizmente não pude contratar nenhum advogado. Mas, o que quero abordar neste momento, é que em 2011 o governo foi entregue a um cidadão que gosta mais de bilhões de Reais e Dólares, do que os dois que o antecederam, juntos. É isto mesmo. Como os outros dois governadores levaram 12 anos para contraírem uma dívida de 2,2 bilhões de Reais, esperava-se que o atual, Tião Viana, fosse no máximo proporcional aos seus “companheiros”, ou seja, contratasse não mais que 183 milhões por ano, o que daria agora para o final de 2014, algo em torno de 550 milhões de Reais de empréstimos. Pasmem senhores e senhoras!!! Somente ele, Tião Viana, governador do querido Acre, endividou o povo Acreano em mais de 3 bilhões de Reais em apenas 3 anos de governo, ou seja, contratou mais de 1 bilhão de empréstimos por ano, superando seus antecessores em mais de 540% ao ano. Continuo a perguntar: Onde enfiaram tanto dinheiro? Vou dar apenas um exemplo de como estão gastando mal o dinheiro dos empréstimos: Veja a placa da obra de reforma da Biblioteca Pública de Cruzeiro do Sul, em frente a rádio e TV Verdes florestas. A reforma desta Biblioteca, um pequeno prédio de 3 andares, custou quase 5 milhões de Reais. De onde veio o dinheiro? Claro, de empréstimos Internacionais, conforme a placa. Pior ainda, a reforma ficou pronta a mais de 2 anos, e a biblioteca não está funcionando. Exemplos de desperdícios (roubalheiras) de dinheiro de empréstimos, como este, eu tenho muitos. Só para comparar, a FECOMÉRCIO construiu em Rio Branco um prédio de 6 andares, muito maior do que a biblioteca, na av. Ceará, por pouca mais que esse valor da reforma.
No mês de maio deste ano, o Tesouro Nacional já chamava a atenção, ao analisar o empréstimo de 72 milhões de Dólares, que o Senado estava aprovando naquele momento para o Acre. Na classificação de risco, o Acre já estava no “C*3”, sendo o “D” último grau, que significa Desiquilíbrio Fiscal, no linguajar comum (quebradeira), e, que somente para o ano de 2013, o estado já havia comprometido 11,25% de sua RCL (Receita Corrente Líquida), algo em torno de 500 milhões de Reais, somente com os débitos da dívida pública, que foram descontados do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Lembram que eles vivem dizendo que o FPE caiu? Mentira!!! É pagamento da dívida.
Agora, só para se ter uma idéia do tamanho da montanha de dinheiro dos empréstimos dos governos do PT, que juntos somam mais de 5 bilhões e duzentos milhões de Reais, tomo como exemplo, a construção do HUERB – HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO, que está sendo construído anexo ao pronto socorro: Valor da obra – 20 milhões de Reais, recursos do BNDES (empréstimo). Pois bem, o dinheiro emprestado até agora daria para construir 260 (duzentos e sessenta) hospitais iguais a este. O dinheiro de um, estamos vendo, e o dinheiro dos outros 259 (duzentos e cinqüenta e nove)? Onde estão aplicados? Só para ficar mais claro, esta montanha de dinheiro dos empréstimos, compraria 210 mil carros populares, zero quilômetro, ou seja, um carro para cada família Acreana. Quer mais? No Acre, uma criança já nasce devendo quase 7 mil Reais.
Para refletir, afirmo categoricamente: Que o atraso no pagamento dos funcionários que receberam seu salário somente no dia 30 de dezembro; a não doação este ano a cada funcionário do famoso Panetone, e o atraso de até 4 meses das terceirizadas que prestam serviços para o governo, com seus funcionários, é fruto do descontrole financeiro do Estado do Acre. Estamos quebrados!!! A dívida Acreana já virou uma bola de neve. Agora estão pegando empréstimos para pagar empréstimos. Meu DEUS!!! Quebraram o nosso Acre.
Tião Bocalom é professor de Matemática. Foi candidato a governador em 2010 e a prefeito de Rio Branco em 2012, com 49,3% dos votos em cada eleição.
Comentários
Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
Comentários
Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
Comentários
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.