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Bocalom diz que PT quebrou o Acre e que dívida acreana virou bola de neve

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“No mês de maio deste ano, o Tesouro Nacional já chamava a atenção, ao analisar o empréstimo de 72 milhões de Dólares, que o Senado estava aprovando naquele momento para o Acre.”

bocalom*Tião Bocalom

Já em 2008 eu questionava a quantidade e os valores dos empréstimos que os governos do PT comandados pelos Jorge Viana (8 anos) e Binho Marques (4 anos) estavam colocando sobre os ombros do povo Acreano. Já eram naquele momento, mais de um bilhão e oitocentos milhões de Reais. Ao final do governo Binho a conta ultrapassou os 2,2 bilhões de Reais. Num de meus artigos, fiz questão de colocar a imagem de uma montanha de dinheiro. E, eu já questionava: Onde foi aplicada esta montanha de dinheiro? Ninguém conseguiu me dar uma resposta convincente, e eu continuei a indagar.

Em 2010 me tomaram a eleição de governador. O ministério Público Federal juntou centenas de provas e fez uma denúncia com mais de 13 mil páginas ao Tribunal Superior Eleitoral. Não sei por que este processo ainda não foi julgado. Penso que os 42 advogados de Brasília, contratados pelo PT Acreano, ou, não sei por quem, a peso de ouro, estão conseguindo empurrar o julgamento mais para frente. Eu, infelizmente não pude contratar nenhum advogado. Mas, o que quero abordar neste momento, é que em 2011 o governo foi entregue a um cidadão que gosta mais de bilhões de Reais e Dólares, do que os dois que o antecederam, juntos. É isto mesmo. Como os outros dois governadores levaram 12 anos para contraírem uma dívida de 2,2 bilhões de Reais, esperava-se que o atual, Tião Viana, fosse no máximo proporcional aos seus “companheiros”, ou seja, contratasse não mais que 183 milhões por ano, o que daria agora para o final de 2014, algo em torno de 550 milhões de Reais de empréstimos. Pasmem senhores e senhoras!!! Somente ele, Tião Viana, governador do querido Acre, endividou o povo Acreano em mais de 3 bilhões de Reais em apenas 3 anos de governo, ou seja, contratou mais de 1 bilhão de empréstimos por ano, superando seus antecessores em mais de 540% ao ano. Continuo a perguntar: Onde enfiaram tanto dinheiro? Vou dar apenas um exemplo de como estão gastando mal o dinheiro dos empréstimos: Veja a placa da obra de reforma da Biblioteca Pública de Cruzeiro do Sul, em frente a rádio e TV Verdes florestas. A reforma desta Biblioteca, um pequeno prédio de 3 andares, custou quase 5 milhões de Reais. De onde veio o dinheiro? Claro, de empréstimos Internacionais, conforme a placa. Pior ainda, a reforma ficou pronta a mais de 2 anos, e a biblioteca não está funcionando. Exemplos de desperdícios (roubalheiras) de dinheiro de empréstimos, como este, eu tenho muitos. Só para comparar, a FECOMÉRCIO construiu em Rio Branco um prédio de 6 andares, muito maior do que a biblioteca, na av. Ceará, por pouca mais que esse valor da reforma.

No mês de maio deste ano, o Tesouro Nacional já chamava a atenção, ao analisar o empréstimo de 72 milhões de Dólares, que o Senado estava aprovando naquele momento para o Acre. Na classificação de risco, o Acre já estava no “C*3”, sendo o “D” último grau, que significa Desiquilíbrio Fiscal, no linguajar comum (quebradeira), e, que somente para o ano de 2013, o estado já havia comprometido 11,25% de sua RCL (Receita Corrente Líquida), algo em torno de 500 milhões de Reais, somente com os débitos da dívida pública, que foram descontados do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Lembram que eles vivem dizendo que o FPE caiu? Mentira!!! É pagamento da dívida.

Agora, só para se ter uma idéia do tamanho da montanha de dinheiro dos empréstimos dos governos do PT, que juntos somam mais de 5 bilhões e duzentos milhões de Reais, tomo como exemplo, a construção do HUERB – HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO, que está sendo construído anexo ao pronto socorro: Valor da obra – 20 milhões de Reais, recursos do BNDES (empréstimo). Pois bem, o dinheiro emprestado até agora daria para construir 260 (duzentos e sessenta) hospitais iguais a este. O dinheiro de um, estamos vendo, e o dinheiro dos outros 259 (duzentos e cinqüenta e nove)? Onde estão aplicados? Só para ficar mais claro, esta montanha de dinheiro dos empréstimos, compraria 210 mil carros populares, zero quilômetro, ou seja, um carro para cada família Acreana. Quer mais? No Acre, uma criança já nasce devendo quase 7 mil Reais.

Para refletir, afirmo categoricamente: Que o atraso no pagamento dos funcionários que receberam seu salário somente no dia 30 de dezembro; a não doação este ano a cada funcionário do famoso Panetone, e o atraso de até 4 meses das terceirizadas que prestam serviços para o governo, com seus funcionários, é fruto do descontrole financeiro do Estado do Acre. Estamos quebrados!!! A dívida Acreana já virou uma bola de neve. Agora estão pegando empréstimos para pagar empréstimos. Meu DEUS!!! Quebraram o nosso Acre.

Tião Bocalom é professor de Matemática. Foi candidato a governador em 2010 e a prefeito de Rio Branco em 2012, com 49,3% dos votos em cada eleição.

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Obras do Asfalta Rio Branco avançam nas 10 regionais da capital acreana

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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.

Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.

“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.

A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina

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O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.

O local é referência em todo o país em reciclagem (Foto: Assecom)

O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.

De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.

“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas

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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)

Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.

A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.

A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.

“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.

O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.

Abertura da atividade

A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.

De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.

O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.

“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.

Novidades

Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.

Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.

Conhecimento

No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.

Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.

Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.

A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre. 

Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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