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BNDES vai socorrer elétricas com R$ 3 bilhões
Bancos devem entrar com mais R$ 3,5 bilhões. Distribuidoras ameaçam aumentar contas de luz se não receberem ajuda
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve bancar parte do novo empréstimo de socorro às distribuidoras de energia elétrica, cerca de 3 bilhões de reais, segundo fontes que não quiseram se identificar. Outros 3,5 bilhões de reais deverão ser financiados pelo grupo de bancos que já financiaram o primeiro empréstimo ao setor. O ingresso do BNDES no pool deve ocorrer porque as instituições alegam que não têm margem para arcar com novo financiamento em valores tão elevados.
Antes mesmo de concretizada, a participação do BNDES já era criticada por economistas em razão de o banco ter recebido altos empréstimos do Tesouro com taxas subsidiadas. A crítica é de que é o próprio Tesouro que, em última instância, estaria bancando a operação, sem precisar usar recursos orçamentários que teriam impacto nas despesas e na meta fiscal.
Na reunião da última quinta-feira entre o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, e representantes dos bancos, chegou-se à conclusão que seriam necessários mais 6,5 bilhões de reais para ajudar as distribuidoras a pagarem suas contas. O desenho da operação e os valores ainda não estão fechados, mas o novo empréstimo ficará maior que o previsto. A expectativa inicial era de um empréstimo entre 2 bilhões e 3 bilhões de reais.
Com dificuldades financeiras, elas ameaçaram pedir reajustes extraordinários da conta de luz. Com medo de que a inflação ultrapasse o teto da meta deste ano (6,5%), o governo quer evitar que o aumento de custos das distribuidoras seja transferido para a tarifa ainda em 2014. Mas, se não houver definição para o problema até o fim do mês, as empresas que passaram por processos de reajuste neste ano poderão solicitar revisão tarifária extraordinária, ou seja, aumento extra, além do autorizado uma vez por ano.
Contexto – Como o leilão de contratação de energia – quando as geradoras vendem a eletricidade a ser produzida para as distribuidoras – do ano passado não atendeu toda a demanda do país, as concessionárias precisaram comprar mais energia no mercado à vista, a preços maiores do que os que são vendidos nos leilões. O chamado PDL (preço no mercado de curto prazo) disparou para o valor máximo de 822 reais o megawatt-hora (MWh) – em situações normais estaria em 100 reais por MWh. Além disso, como as chuvas fracas não encheram as reservas das usinas hidrelétricas, as térmicas precisaram ser acionadas. Essas usinas têm custo de produção bem maior do que outras fontes. Assim, a conta final das distribuidoras aumentou muito neste ano.
Foi então que, em abril, o governo, juntamente com um consórcio de dez bancos, decidiu disponibilizar um empréstimo de 11,2 bilhões de reais às distribuidoras, dinheiro que seria repassado, conforme a necessidade, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Participaram do arranjo: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, Citibank, BTG Pactual, Bank of America Merrill Lynch, JPMorgan e Credit Suisse. Acontece que, mesmo com um leilão emergencial em abril, os recursos que deveriam cobrir a exposição das empresas até o fim do ano terminaram em junho.
Leia ainda: União cobra dívidas de R$ 3,1 bi de empresas da área de energia
Aneel: conta de luz pode subir em agosto se não houver solução para gastos das elétricas
Crise generalizada – As chances de o Brasil enfrentar um novo racionamento este ano diminuíram, mas a crise financeira que assola o setor elétrico a cada dia ganha contornos mais preocupantes. Em um ano e meio, o segmento deixou de ser autossuficiente e passou a depender de medidas paliativas do governo federal para fechar as contas do mês. O problema começou com as distribuidoras, mas já ameaça geradores, comercializadores e grandes consumidores que não têm conseguido pagar a conta de luz por causa da alta dos preços no mercado à vista (PLD). Até agora o cliente residencial foi poupado, mas, a partir de 2015, pagará boa parte da fatura gerada pela crise atual.
A Aneel já adiou a liquidação dos débitos das empresas referente às operações de maio do dia 11 para 31 de julho, de modo a ganhar tempo para chegar a uma nova solução. Deverão ser pagos até o fim do mês 1,3 bilhão de reais à CCEE. Se as empresas não pagarem, todos os outros integrantes da Câmara terão de dividir o valor entre si, o que aumenta o risco de outras empresas terem problemas financeiros.
Para tumultuar ainda mais o setor, a Santo Antônio Energia (dona da Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira) entrou na Justiça para suspender o pagamento da liquidação de maio na CCEE. Com as obras atrasadas, a empresa precisa comprar energia no mercado à vista para honrar os contratos. Em abril, a conta da geradora ficou em 400 milhões de reais.
Em paralelo, consumidores deixaram de pagar 196 milhões de reais em abril e 117 milhões de reais em maio, valores que estão sendo divididos pelos integrantes da CCEE. Até o início do mês, oito empresas já haviam sido desligadas da Câmara por falta de pagamento. Em 2013, foram 19. Muitas pararam de produzir por falta de energia, como o caso da fábrica da Italmagnésio Nordeste, instalada na cidade de Várzea da Palma (MG).
(com Estadão Conteúdo)
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Senado faz post sobre intolerância religiosa após desfile polêmico

O Senado Federal fez uma publicação sobre intolerância religiosa, citando trechos do código penal que tipificam o crime, nesta quarta-feira (18/2). A publicação foi feita dois dias após o desfile da escola de samba carioca Acadêmicos de Niterói, que contou com uma ala polêmica sobre religião.
O post do Senado enfatiza que existem três situações que podem ser qualificadas como intolerância religiosa: “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa”; “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”; e “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
Veja:
A Constituição declara que é “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (art. 5º, inc. VI). pic.twitter.com/oLgzpBWCV4
— Senado Federal (@SenadoFederal) February 18, 2026
Desfile polêmico
Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a escola de samba carioca homenageou o presidente Lula.
Uma das alas da agremiação apresentou uma crítica a conservadores e evangélicos. Nela, integrantes da escola estavam vestidos de lata. No rótulo, tinha uma imagem de um casal hétero com duas crianças e a frase: “família em conserva”. Após o desfile, políticos conservadores e as frentes parlamentares evangélica e católica criticaram a escola.
A Acadêmicos de Niterói, que desfilou pela primeira vez no Grupo Especial, acabou sendo rebaixada no Carnaval do Rio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Sindicato da Receita sobe tom após STF divulgar nomes de servidores

O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) subiu o tom em nota divulgada, nesta quarta-feira (18/2), após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar públicos os nomes de quatro servidores alvo de operação da Polícia Federal (PF) por suspeita de vazamento de dados fiscais de autoridades, incluindo familiares de ministros da Corte.
No texto, o Sindifisco Nacional critica a divulgação dos nomes antes da conclusão das apurações. Segundo o sindicato, a exposição prévia representa “grave violação de garantias constitucionais fundamentais”, como a presunção de inocência e o direito à privacidade.
“Uma vez que seus nomes são lançados na arena pública, esses servidores e suas famílias passam a sofrer um julgamento sumário pela sociedade, com consequências devastadoras e, por vezes, irreversíveis”, afirma a nota.
O sindicato sustenta que o acesso a dados, quando devidamente motivado, faz parte das atribuições legais dos auditores-fiscais. Já a divulgação indevida de informações sigilosas configura crime. Para a entidade, é essencial que as investigações diferenciem atos funcionais legítimos de eventuais desvios de conduta, evitando o que classificou como “espetáculo midiático”.
O sindicato declarou confiar na Justiça, mas cobrou celeridade, isenção e garantia do contraditório e da ampla defesa.
Vazamento de dados fiscais de autoridades
A investigação sobre vazamento de dados fiscais de autoridades teve início após a identificação de acessos considerados atípicos a informações protegidas pelo sigilo fiscal de ministros do STF e de seus familiares. O caso ganhou dimensão institucional ao envolver dados da esposa do ministro Alexandre de Moraes e do filho de outro integrante da Corte.
A suspeita é de que servidores teriam consultado declarações e dados tributários sem justificativa legal, o que levou à abertura de apuração interna e, posteriormente, à atuação da Polícia Federal (PF).
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Além das diligências, o STF determinou medidas cautelares contra os investigados, como afastamento das funções públicas, proibição de acesso aos sistemas da Receita e do Serpro, uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e entrega de passaportes.
A investigação também determinou que a Receita Federal apresente relatório detalhado sobre qualquer acesso ou tentativa de consulta a dados fiscais dos atuais ministros do Supremo e de seus familiares.
O caso foi incorporado ao Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, que apura ataques coordenados e tentativas de desestabilização contra membros do STF. A linha de investigação busca esclarecer se os acessos indevidos teriam sido realizados com o objetivo de obter informações para exposição pública, pressão ou eventual comercialização.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Michelle ironiza rebaixamento de escola com foto de Lula "em conserva"

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaroironizou, nesta quarta-feira (18/2), o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no domingo (15/2), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
Por meio das redes sociais, a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma foto gerada por Inteligência Artificial (IA) do presidente Lula e de integrantes da escola dentro de uma lata de conserva. No rótulo do objeto, é possível ler a legenda: “Rebaixados em conserva. Acadêmicos de Niterói”.

A escola de samba foi alvo de críticas da oposição e de setores evangélicos alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro por retratar “neoconservadores” dentro de latas. Alguns políticos publicaram montagens nas redes sociais em protesto.
Os enteados Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e pré-candidato à Presidência da República, e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), também se pronunciaram sobre o rebaixamento da escola.
Por meio das redes sociais, Flávio disse que “quem ataca a família não merece respeito”. Já Carlos classificou como “derrota humilhante” o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói.
Homenagem a Lula e rebaixamento
A Acadêmicos de Niterói levou para a avenida o enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, em tributo ao presidente Lula.
Este foi o primeiro ano da escola no Grupo Especial do Carnaval do Rio. Após a apuração das notas, a agremiação acabou rebaixada para a Série Ouro de 2027.
O que diz a escola sobre a acusação?
Como mostrado pelo Metrópoles, a escola de samba explicou que as pessoas fantasiadas de latas representam os “neoconservadores”, que a Acadêmicos de Niterói classifica como “um grupo que atua fortemente em oposição a Lula, votando contra a maioria das pautas defendidas por ele, como privatizações e o fim da escala de trabalho 6×1”.
A escola ainda acrescenta que “a fantasia traz uma lata de conserva, com uma defesa da dita família tradicional, formada exclusivamente por um homem, uma mulher e os filhos. Na cabeça dos componentes, há uma variação de elementos para enumerar os grupos que levantam a bandeira do neoconservadorismo. São eles: os representantes do agronegócio, os defensores da Ditadura Militar e os grupos religiosos evangélicos”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


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