Bancos devem entrar com mais R$ 3,5 bilhões. Distribuidoras ameaçam aumentar contas de luz se não receberem ajuda
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve bancar parte do novo empréstimo de socorro às distribuidoras de energia elétrica, cerca de 3 bilhões de reais, segundo fontes que não quiseram se identificar. Outros 3,5 bilhões de reais deverão ser financiados pelo grupo de bancos que já financiaram o primeiro empréstimo ao setor. O ingresso do BNDES no pool deve ocorrer porque as instituições alegam que não têm margem para arcar com novo financiamento em valores tão elevados.
Antes mesmo de concretizada, a participação do BNDES já era criticada por economistas em razão de o banco ter recebido altos empréstimos do Tesouro com taxas subsidiadas. A crítica é de que é o próprio Tesouro que, em última instância, estaria bancando a operação, sem precisar usar recursos orçamentários que teriam impacto nas despesas e na meta fiscal.
Na reunião da última quinta-feira entre o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, e representantes dos bancos, chegou-se à conclusão que seriam necessários mais 6,5 bilhões de reais para ajudar as distribuidoras a pagarem suas contas. O desenho da operação e os valores ainda não estão fechados, mas o novo empréstimo ficará maior que o previsto. A expectativa inicial era de um empréstimo entre 2 bilhões e 3 bilhões de reais.
Com dificuldades financeiras, elas ameaçaram pedir reajustes extraordinários da conta de luz. Com medo de que a inflação ultrapasse o teto da meta deste ano (6,5%), o governo quer evitar que o aumento de custos das distribuidoras seja transferido para a tarifa ainda em 2014. Mas, se não houver definição para o problema até o fim do mês, as empresas que passaram por processos de reajuste neste ano poderão solicitar revisão tarifária extraordinária, ou seja, aumento extra, além do autorizado uma vez por ano.
Contexto – Como o leilão de contratação de energia – quando as geradoras vendem a eletricidade a ser produzida para as distribuidoras – do ano passado não atendeu toda a demanda do país, as concessionárias precisaram comprar mais energia no mercado à vista, a preços maiores do que os que são vendidos nos leilões. O chamado PDL (preço no mercado de curto prazo) disparou para o valor máximo de 822 reais o megawatt-hora (MWh) – em situações normais estaria em 100 reais por MWh. Além disso, como as chuvas fracas não encheram as reservas das usinas hidrelétricas, as térmicas precisaram ser acionadas. Essas usinas têm custo de produção bem maior do que outras fontes. Assim, a conta final das distribuidoras aumentou muito neste ano.
Foi então que, em abril, o governo, juntamente com um consórcio de dez bancos, decidiu disponibilizar um empréstimo de 11,2 bilhões de reais às distribuidoras, dinheiro que seria repassado, conforme a necessidade, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Participaram do arranjo: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, Citibank, BTG Pactual, Bank of America Merrill Lynch, JPMorgan e Credit Suisse. Acontece que, mesmo com um leilão emergencial em abril, os recursos que deveriam cobrir a exposição das empresas até o fim do ano terminaram em junho.
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Aneel: conta de luz pode subir em agosto se não houver solução para gastos das elétricas
Crise generalizada – As chances de o Brasil enfrentar um novo racionamento este ano diminuíram, mas a crise financeira que assola o setor elétrico a cada dia ganha contornos mais preocupantes. Em um ano e meio, o segmento deixou de ser autossuficiente e passou a depender de medidas paliativas do governo federal para fechar as contas do mês. O problema começou com as distribuidoras, mas já ameaça geradores, comercializadores e grandes consumidores que não têm conseguido pagar a conta de luz por causa da alta dos preços no mercado à vista (PLD). Até agora o cliente residencial foi poupado, mas, a partir de 2015, pagará boa parte da fatura gerada pela crise atual.
A Aneel já adiou a liquidação dos débitos das empresas referente às operações de maio do dia 11 para 31 de julho, de modo a ganhar tempo para chegar a uma nova solução. Deverão ser pagos até o fim do mês 1,3 bilhão de reais à CCEE. Se as empresas não pagarem, todos os outros integrantes da Câmara terão de dividir o valor entre si, o que aumenta o risco de outras empresas terem problemas financeiros.
Para tumultuar ainda mais o setor, a Santo Antônio Energia (dona da Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira) entrou na Justiça para suspender o pagamento da liquidação de maio na CCEE. Com as obras atrasadas, a empresa precisa comprar energia no mercado à vista para honrar os contratos. Em abril, a conta da geradora ficou em 400 milhões de reais.
Em paralelo, consumidores deixaram de pagar 196 milhões de reais em abril e 117 milhões de reais em maio, valores que estão sendo divididos pelos integrantes da CCEE. Até o início do mês, oito empresas já haviam sido desligadas da Câmara por falta de pagamento. Em 2013, foram 19. Muitas pararam de produzir por falta de energia, como o caso da fábrica da Italmagnésio Nordeste, instalada na cidade de Várzea da Palma (MG).
(com Estadão Conteúdo)
