Flash
Bittar “une” Bolsonaro e Alcolumbre e costura projeto que injetará mais de R$ 500 milhões no Acre
Outro fator que pesará a favor do Acre é a suspensão dos pagamentos das dívidas com a união por um período de 8 meses.
Por O projeto de lei complementar de socorro aos estados e municípios teve a primeira versão do parecer apresentada nesta quinta-feira (30).
Pelo relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), serão feitas transferências da União no total de R$ 60 bilhões aos entes federativos. Também está prevista a suspensão do pagamento das dívidas com a União. Do total, R$ 25 bilhões serão destinados a estados, R$ 25 bilhões a municípios e R$ 10 bilhões serão de uso exclusivo das áreas de saúde e assistência social.
Com a votação da proposta prevista para o próximo sábado (2), o que pouca gente sabe é que nas últimas semanas devido a crise entre os poderes constituídos no país, o projeto quase não saia do papel devido as últimas trocas de farpas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro contra o presidente do Senado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O cenário era desolador, governadores de vários Estados e prefeitos de centenas de municípios já sinalizavam inclusive com o colapso financeiro devido a pandemia de Coronavírus que já matou mais de 5 mil pessoas no país, porém um personagem que transita entre os poderes ganhou um espaço importante no debate: o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que assumiu para si o papel de ser um “incentivador” da união entre os poderes para que o Brasil tivesse um horizonte para sair da crise.
“Três ou duas semanas atrás ninguém conversava com ninguém, todo mundo brigando com todo mundo, então vendo esse cenário ruim para o país, resolvi conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apelando que mesmo após essas trocas de farpas, adotasse uma postura de natureza mais conciliadora, o que graças a Deus, foi adotado por ele”, explicou Bittar que a partir daí iniciou as tratativas com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que também deu sinal verde para o diálogo.
O senador do Acre destaca que o cenário de paz não é ideal, mas cita que tanto os membros do governo como do Senado e da Câmara entendem que a única saída para enfrentar a crise será a união, por mais que “muitos não se biquem”. “De qualquer forma, o importante é que entenderam e que se aprovarmos sábado o projeto, ele deverá ser analisado e aprovado na Câmara na próxima semana.
Esse socorro financeiro chegará aos cofres públicos por meio de 4 parcelas”, disse Bittar, enfatizando que esses recursos ajudarão o governador Gladson Cameli e os 22 prefeitos do Acre a passarem por essa fase complicada.
De acordo com a proposta do senado, o governo do Acre receberá R$ 165 milhões para utilizar como quiser e mais R$ 142 milhões para investir apenas com saúde e assistência social, totalizando o montante de R$ 307 milhões. Outro fator que pesará a favor do Acre é a suspensão dos pagamentos das dívidas com a união por um período de 8 meses.
De acordo com Bittar, a proposta prevê que caso seja necessário, o período poderá ser prorrogado e com as parcelas que deixarão de ser repassadas pelo Estado para União, pelo menos até dezembro a economia de R$ 198 milhões, possibilitando o governo local ter mais de R$ milhões a sua disposição.
Ainda segundo o senador, os municípios do Acre também serão agraciados com a verba. Somente a prefeitura de Rio Branco receberá cerca de R$ 77 milhões para usar como achar necessário fora os recursos extras para a saúde. “Além de Rio Branco, o que posso adiantar é que Sena Madureira receberá R$ 8 milhões e Cruzeiro do Sul quase R$ 17 milhões. Feijó e Tarauacá receberão cada uma entre R$ 6 ou R$ 7 milhões”, enfatizou o parlamentar lembrando que todos os municípios do Acre receberão verbas específicas para serem utilizadas na saúde.
Comentários
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou uma vistoria nos veículos que operam no transporte escolar da rede estadual de educação em Brasileia. A ação, realizada em conjunto com outras instituições, teve como objetivo verificar as condições dos veículos quanto à segurança e à regularidade da documentação.
A diligência foi acompanhada por uma equipe técnica do NAT e incluiu a verificação de itens como assentos, extintor de incêndio, câmera de ré, faróis, placas, tacógrafo, cinto de segurança, pneus, capacidade de transporte, além da documentação dos veículos e dos motoristas.
Participaram da vistoria representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) e do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).
A ação faz parte das atividades de fiscalização promovidas pelo MPAC para garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte escolar. Os veículos da rede municipal também passarão por vistoria pelas mesmas equipes.
Comentários
Flash
Procurador-Geral de Justiça publica Nota sobre o cancelamento dos Acordos de Cooperação Técnica da PRF com os Ministérios Públicos Estaduais
Manifesto perplexidade e preocupação com a decisão da Polícia Rodoviária Federal de romper os convênios com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos dos Estados. Essa medida contraria o princípio de cooperação e integração institucional, que tem se mostrado indispensável para o enfrentamento eficaz da criminalidade no Brasil.
Ao longo dos últimos anos, o trabalho integrado da Polícia Rodoviária Federal aos Gaecos resultou em operações de grande relevância, que desarticularam redes criminosas no país, protegendo a sociedade e fortalecendo a segurança pública.
O combate ao crime organizado exige a atuação conjunta e coordenada dos órgãos de segurança. O enfraquecimento dessa integração representa um retrocesso e impõe desafios adicionais às instituições que trabalham para garantir a ordem e a justiça.
Além do combate às organizações criminosas, a Polícia Rodoviária Federal auxilia sobremaneira em diversas outras áreas de atuação dos Ministérios Públicos, como a erradicação do trabalho escravo, o combate à prostituição infanto-juvenil, a proteção ao meio ambiente e o enfrentamento da tortura. Projetos essenciais nessas áreas serão paralisados em razão da medida.
A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, concretizada na Portaria nº 830/2024, e a interpretação da Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal, expressa no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3/2025/DG, se distanciam das melhores práticas globais no combate ao crime organizado, colocando o Brasil na contramão dessas abordagens. O enfrentamento do crime organizado se dá por meio da união e da cooperação entre as instituições.
Danilo Lovisaro do Nascimento
Procurador-Geral de Justiça do MPAC
Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)
Comentários
Acidente ocorreu na Rua Alexandre Esteves Filho; condutor foi atendido pelo SAMU e encaminhado para tratamento médico.
Um motociclista entregador sofreu uma fratura exposta na perna direita após colidir com uma carrocinha que estava sendo transportada por um veículo HB20, na Rua Alexandre Esteves Filho, no bairro Satel, em Epitaciolândia.
O acidente ocorreu por volta das 12h20 desta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, sendo registrada pelo sistema de monitoramento que mostra o condutor realizando manobras pelo meio dos veículos que estavam parados.
A ocorrência foi registrada durante patrulhamento de uma guarnição da Polícia Militar que chegou no local instantes depois. De acordo com o relato policial, o condutor da motocicleta não identificado, que pilotava uma Titan 1650 de placa QLX4126, bateu na traseira da carrocinha, que estava parada no local.
O SAMU foi acionado e prestou atendimento à vítima em tempo hábil, encaminhando-a para tratamento médico. O condutor sofreu dilaceração e fratura na perna direita devido o choque em uma carrocinha.
A perícia também foi acionada para registrar os procedimentos necessários e apurar as circunstâncias do acidente. Após o atendimento, a equipe policial deixou o local para confeccionar o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT).
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.