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Barroso mantém entendimento de suspensão do piso dos enfermeiros
Ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a vice-presidência do STF nesta segunda-feira (12)
EVARISTO SÁ/AFP – 22.11.2021
Voto do ministro foi dado no início da madrugada desta sexta-feira (9) no plenário virtual, espaço eletrônico do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve seu entendimento de suspensão do piso salarial dos enfermeiros de R$ 4.750. O voto do magistrado foi dado no início da madrugada desta sexta-feira (9) no plenário virtual, plataforma que permite a votação dos magistrados em processos de forma eletrônica.
No voto, Barroso diz que opta “pelo referendo da medida cautelar, para suspender os efeitos da lei nº 14.434/2022”, até que sejam esclarecidos os seus impactos sobre:
– “a situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade. Intimem-se, para tal fim, o Ministério da Economia; os vinte e seis Estados-membros e o Distrito Federal; e a Confederação Nacional de Municípios (CNM)“;
– “a empregabilidade, tendo em vista as alegações plausíveis de demissões em massa. Intimem-se, para tal fim, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)“; e
– “a qualidade dos serviços de saúde, pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos. Intimem-se, para tal fim, o Ministério da Saúde; o Conselho Nacional de Saúde (CNS); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH)”.
O ministro também afirma que “os intimados terão prazo de 60 (sessenta) dias para aportar aos autos os subsídios necessários à avaliação de cada um dos pontos” e que “a medida cautelar se manterá vigente até que a questão seja reapreciada à luz dos esclarecimentos prestados”.
Até a última atualização desta reportagem, nenhum outro magistrado do STF havia manifestado seu voto no espaço eletrônico.
Decisão provisória
No último domingo (4), em decisão provisória, o magistrado suspendeu o piso da categoria aprovado pelo Congresso Nacional e deu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e uma eventual redução na qualidade dos serviços.
O primeiro pagamento do novo piso ocorreria na última segunda-feira (5). De acordo com o ministro, foi preciso avaliar o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança poderia gerar problemas financeiros nos estado e provocar risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.
O ministro, quando decidiu pela suspensão, atendeu ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alegou que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.
“Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos”, informou o STF.
Enfermeiros atuam em uma sala de cirurgia
DIEGO VARA/REUTERS – 14.01.2022
A decisão do ministro foi tomada exatamente um mês após o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado o piso salarial da categoria durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em 4 de agosto.
A sanção permitiu que enfermeiros passassem a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
– enfermeiros: R$ 4.750
– técnicos de enfermagem: R$ 3.325
– auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Futuro vice-presidente
A decisão do magistrado ocorre a três dias de tomar posse como vice-presidente do STF. A cerimônia ocorrerá na tarde desta segunda-feira (12). A presidência será assumida pela ministra Rosa Weber, que substituirá Luiz Fux.
Fux em sua última sessão como presidente do STF
REPRODUÇÃO/TV JUSTIÇA – 08.09.2022
O magistrado se despediu do comando da Corte durante uma sessão na tarde desta quinta-feira (8). Ele discursou por quase uma hora, relembrou atos de gestão e desejou “entusiasmo no cumprimento da missão” à ministra Rosa Weber.
Durante as declarações, Fux falou sobre suas ações à frente do tribunal, como a criação de escritórios nos estados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também destacou a quantidade de julgamentos pelo Supremo e o avanço do uso de tecnologia na Corte, inclusive com maior atuação nas redes sociais.
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Gesto de Bell Marques com ambulante durante o Carnaval de Salvador chamou a atenção nas redes sociais
Bell Marques surpreendeu foliões ao comprar toda a mercadoria de uma vendedora ambulante por R$ 2 mil durante o Carnaval de Salvador, na noite desse sábado (14/2), no Circuito Dodô (Barra-Ondina). O cantor decidiu ajudar a mulher depois que viu que a tampa de isopor que armazenava as bebidas estava quebrada.
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O momento foi registrado na live da apresentação exibida no canal de Youtube do artista e ocorreu na parte final do trajeto. O cantor percebeu a mulher balançando a tampa quebrada e perguntou, de cima do trio, quanto custava tudo o que ela tinha para vender.
“Quanto vale tudo seu aí para você ir para casa descansar e não ficar aqui?”, questionou o artista.
A ambulante, que estava fantasiada de oncinha, respondeu que o valor seria R$ 5 mil. Bell, no entanto, considerou o preço elevado e fez uma contraproposta, oferecendo R$ 2 mil.
“Eu quero comprar a mercadoria, não é o bar todo. Vou te dar R$ 2 mil e você fica com a mercadoria para você, pode ficar! Aí você pode decidir o que fazer com ela”, disse. Ao ouvir a proposta, a vendedora comemorou pulando e gritando de felicidade.
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Homem foi preso no Itapoã após denúncia anônima; além da droga na geladeira, PM encontrou um pé de maconha no quintal da casa
Um idoso foi preso nessa sexta-feira (13/2) com meio quilo de maconha prensada dentro de sua geladeira na região da Fazendinha, no Itapoã (DF).
Um idoso foi preso nessa sexta-feira (13/2) com meio quilo de maconha prensada dentro de sua geladeira na região da Fazendinha, no Itapoã (DF).
Um idoso foi preso nessa sexta-feira (13/2) com meio quilo de maconha prensada dentro de sua geladeira na região da Fazendinha, no Itapoã (DF).
De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a equipe recebeu denúncia anônima com as características físicas e as roupas de um homem que estaria vendendo entorpecentes em frente ao imóvel.
Após monitoramento do local, os policiais confirmaram a movimentação suspeita e realizaram a abordagem.
Com o suspeito, foram encontradas três porções de maconha nos bolsos. Questionado, ele admitiu que havia mais substâncias dentro da casa, alegando que seriam para fins medicinais.
O homem autorizou a entrada dos militares e indicou a existência de um pé de maconha no quintal, além de porções armazenadas na geladeira.
No total, os policiais apreenderam o pé da planta, meio quilo de maconha prensada, cinco pequenos tabletes da droga, uma porção fracionada e uma faca utilizada para o corte do entorpecente.
O suspeito foi conduzido à 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
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Uma adolescente de 15 anos foi vítima de estupro coletivo ao visitar a casa de uma amiga no Bairro Jardim Esplanada, em Dourados (MS). A vítima buscou ajuda na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) por volta das 3h10 desse sábado (14/2), acompanhada da mãe.
Conforme relato, a menina foi convidada pela amiga, por meio das redes sociais, para ir até a sua casa. Ela chegou por volta das 18h no local, e foi recebida pelo irmão de 18 anos da adolescente e outros rapazes, que disseram que a menina havia saído e insistiram para a vítima esperar dentro da residência.
Leia a reportagem completa em Top Mídia News.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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