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Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes
A PEC emergencial, ainda passará pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
Ministro da Economia disse que valor mudará conforme composição das famílias. PEC emergencial, que autoriza a extensão do benefício, foi aprovada pelo Senado e ainda passará pela Câmara.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do Auxílio Emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250.
A PEC emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial, foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a de que o texto seja aprovado na próxima quarta-feira (10), se houver acordo.
“Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, declarou Guedes em entrevista no Palácio do Planalto.
Guedes disse ainda que para “reduzir a pobreza e a miséria no Brasil” é necessário “botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários”.
“Se nós quisermos reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, você tem que dar o dinheiro direto para os mais desfavorecidos, para os mais pobres que é o que a gente fez, que é a filosofia lá atrás do bolsa escola, bolsa família. Agora, o auxílio emergencial acabou seguindo também uma linha semelhante que é botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários”, afirmou o ministro.
PEC Emergencial
A PEC Emergencial, que estabelece mecanismos de contenção de despesas públicas e viabiliza o auxílio emergencial, não detalha valores, duração ou condições para o benefício.
O objetivo central da PEC Emergencial é criar mecanismos que estabilizem as contas públicas. Atualmente, esse trabalho é feito por dois dispositivos já em vigor:
- a regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública;
- o teto de gastos, que limita os gastos da União à inflação do ano anterior.
Segundo a PEC Emergencial, quando a União estiver prestes a descumprir a regra de ouro ou a romper o teto, medidas de contenção de gastos serão adotadas automaticamente.
Esses “gatilhos” serão acionados no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Se atingido com despesas obrigatórias o índice de 95% das despesas totais, o governo federal estará proibido de: conceder aumento de salário a servidores, contratar novos funcionários e de criar bônus.
A PEC também prevê exceções. O reajuste das remunerações poderá acontecer se determinado por decisão judicial definitiva (transitada em julgado) ou se estiver previsto antes de a PEC começar a valer, por exemplo.
O texto da proposta também fixou um limite para custeio do novo auxílio fora do teto no valor de R$ 44 bilhões. Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.
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Derivan, de 30 anos, relatou à PM que participou de “tribunal do crime” por videoconferência e foi condenado à morte antes de fugir. Ele apresentava escoriações no tórax e costas
A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca, relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Foto: ilustrativa
Um homem identificado como Derivan, de 30 anos. Conhecido como “Neném”, foi preso acusado de estuprar a prima de 14 anos na zona rural de Cruzeiro do Sul, foi espancado por membros de uma facção criminosa e chamou a polícia para se entregar com medo de ser assassinado.
O caso do estupro aconteceu na última quinta-feira, dia 25, no Ramal 07, na BR-364, e a Polícia Militar não fez buscas pelo acusado devido às condições da via vicinal e pelo fato de ter apenas um quadriciclo disponível quando foi atender à ocorrência.
A equipe da PM foi acionada e devido às fortes chuvas, que tornaram o ramal intransitável para a viatura, retornou à Base Ambiental, de onde seguiu em um quadriciclo.
A vítima relatou à equipe que havia sido abusada sexualmente pelo primo, Derivan. Ela foi de motocicleta com ele até a Vila Santa Luzia, para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, ele parou a motocicleta em uma área distante, conduzindo-a para uma área de mata.
A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca da cintura. A garota relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Segundo a menor, o autor apresentava sinais de embriaguez e, sob força física, consumou o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso ela revelasse o ocorrido a alguém.
A irmã da vítima contou à PM que, pouco antes de a irmã chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou sua mochila e evadiu-se rapidamente do local. Logo após, a adolescente chegou chorando muito, com as vestes sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.
Espancado por membros de uma facção criminosa
Conhecido como “Neném”, ele relatou à Polícia Militar ter sido capturado por criminosos, amarrado e mantido em área de mata, onde participou de um “tribunal do crime” por videoconferência com seis integrantes da facção. Condenado à morte, conseguiu fugir quando era levado para ser executado. Apresentava escoriações visíveis no tórax e nas costas.
A PM tentou prender um dos líderes do grupo, que evadiu-se do local. O indivíduo é investigado por homicídios, tráfico, receptação e furto de gado na região. Derivan foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil.
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Foto: Jardy Lopes
O nível do Rio Acre permaneceu em elevação ao longo desta segunda-feira, 29, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. Mesmo sem registro de chuvas nas últimas 24 horas, o manancial segue acima da cota de transbordo, mantendo o estado de atenção na capital.
De acordo com os dados oficiais, às 5h21 o rio marcou 15,32 metros. Às 9h, o nível subiu para 15,36 metros. Já ao meio-dia, alcançou 15,37 metros, chegando a 15,38 metros às 15h, confirmando a tendência de elevação gradual ao longo do dia.
A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros, patamares que já foram ultrapassados. Apesar disso, não houve registro de precipitação nas últimas 24 horas, segundo a medição pluviométrica da Defesa Civil.
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Idoso é condenado a 70 anos de prisão por estupro de quatro irmãs bolivianas de 11 e 12 anos em Epitaciolândia
Sentença da Vara Única inclui pagamento de R$ 60 mil em custas processuais e regime inicial fechado; crimes ocorreram quando as vítimas tinham entre 11 e 12 anos
A pena reflete a gravidade dos crimes cometidos, considerando a vulnerabilidade das vítimas e a relação de confiança que teria sido violada. A defesa ainda pode recorrer da decisão. Foto: ilustrativa
A Vara Única de Epitaciolândia condenou um idoso a 70 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro irmãs bolivianas. As vítimas tinham entre 11 e 12 anos à época dos abusos. A sentença, divulgada nesta segunda-feira (29), também determinou o pagamento de R$ 60 mil em custas processuais.
Conforme os autos, o acusado praticou os crimes repetidas vezes entre 2021 e dezembro de 2023. Ele explorava a vulnerabilidade econômica e social das vítimas, mediante pagamento à mãe das crianças e entrega de presente às meninas. Depois, as levava para seu apartamento, onde abusava sexualmente delas.
Em seus depoimentos, as vítimas relataram que o homem rotineiramente tocava seus corpos, exibia vídeos pornográficos e as violentava sexualmente, condutas comprovadas pelos laudos médicos e as provas colhidas durante a investigação.
No dia do flagrante, a equipe policial encontrou o homem com uma das vítimas em seu apartamento. No local, havia dinheiro, DVDs infantis e grande quantidade de doces. Também foram apreendidos preservativos e lubrificantes, demonstrando de forma inequívoca a preparação para a prática dos abusos.
O Juízo da Comarca de Epitaciolândia julgou comprovados os abusos sexuais contra as meninas, bem como a premeditação dos crimes. “O acusado é imputável, tinha plena consciência da ilicitude de sua conduta e podia agir de modo diverso. Optou, contudo, por satisfazer sua lascívia às custas da dignidade sexual de quatro crianças vulneráveis, valendo-se de sua condição econômica para perpetuar os abusos por longos períodos”, destacou a magistrada na sentença.
O caso, que chocou a região de fronteira, envolveu violência sexual sistemática contra as quatro meninas. A pena reflete a gravidade dos crimes cometidos, considerando a vulnerabilidade das vítimas e a relação de confiança que teria sido violada. Processo tramita em segredo de Justiça.
O acusado praticou os crimes repetidas vezes entre 2021 e dezembro de 2023. Ele explorava a vulnerabilidade econômica e social das vítimas, mediante pagamento à mãe das crianças e entrega de presente às meninas. Foto: captada
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