A médica afirmou que, durante a discussão, se limitou a dizer à mãe que ela deveria educar o filho, para que ele não ficasse batendo nos...
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que...
Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. Advogado que atrapalhou ação policial, para cliente fugir, deverá prestar serviços à comunidade...
Na ocasião, os magistrados e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos referente a área de segurança pública e melhorias para uma justiça mais efetiva....
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. O Juizado Especial da Comarca de Plácido de Castro determinou que dois homens paguem...
Ao todo foram julgados 2.380 processos, cumprindo a Meta 1 do CNJ, que é dar resposta a mais processos do que a quantidade distribuída. A Câmara...
O Juizado Especial da Comarca de Sena Madureira condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A a pagar a um casal o valor de...
Para Juízo Criminal da Comarca de Feijó permanecem presentes os motivos que ensejaram a custódia preventiva do acusado. O Juízo Criminal da Comarca de Feijó decidiu...
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de liberdade. O Pleno Jurisdicional do Tribunal de...
Parcerias institucionais foram pauta no encontro que ocorreu no gabinete da desembargadora-presidente. A presidente do Tribunal de Justiça Acreano, desembargadora Denise Bonfim, recebeu visita de cortesia,...
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