Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito. A 2ª Câmara Cível do...
Avanço na concessão de autorização de viagem internacional de menores brasileiros, por meio da regulamentação de sua modalidade extrajudicial, reduziu o serviço judicial. É dispensável autorização...
Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o interesse da criança. O Juízo da...
O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...
Crime ocorreu em Manoel Urbano no final de janeiro de 2017. Foram ouvidas 14 testemunhas. Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal...
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Xapuri condenou...
Acusado foi sentenciado por cometer dois homicídios qualificados, que foram cometidos em julho de 2016, em Tarauacá Após nove horas de julgamento, homem que matou ex-mulher...
Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC),...
O dano foi gerado na rede social WhatsApp e causou humilhação, vexame e constrangimento, sendo essa conduta ilícita. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de...
Durante dois anos, o acusado foi sentenciado a prestar serviços à comunidade por oito horas semanais. O Juízo da 3ª Vara Criminal condenou homem que vendeu...
Você precisa fazer login para comentar.