Delito foi cometido em concurso de pessoas, utilizando grave ameaça. Vítima passou vários meses em coma O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro...
A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança O Juízo da Vara Única da Comarca...
Justiça Acreana funcionará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2020. O Poder Judiciário Acreano entrou em recesso forense na última sexta-feira...
Crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade recomeçaram suas histórias de vida em uma nova família. Em 2019, o Judiciário Acreano concedeu a adoção de 78...
Decisão considerou responsabilidade objetiva da instituição independentemente de culpa A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de um banco ao pagamento de indenização...
Ação é desenvolvida pelo TJAC, por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça...
Mesmo encarcerado réu teria ordenado cobrança de ‘taxa de proteção e segurança’ de empresários. A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem, líder...
O acesso de pessoa não permitida nas dependências do local configura a omissão do estabelecimento, que desta forma permitiu a consumação dos crimes. O Juízo da...
Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola. Um homem foi condenado pela Vara da Infância e da Juventude da...
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu...
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