O Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul pronunciou Roberto Abreu Silva, 24 anos, denunciado pela tentativa de feminicídio ocorrida em janeiro deste ano na Vila...
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou que diretor de unidade de saúde na capital acreana libere ao marido...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação de uma companhia aérea em indenizar um consumidor acreano, que pagou por passagem e não teve...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um condutor e a proprietária de um veículo ao pagamento de indenização por danos morais e...
O Juízo da Vara Cível de Feijó condenou ex-gestor municipal de Feijó, Raimundo Ferreira Pinheiro, o ‘Dindin’, pela prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinada...
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco confirma julgamento do acusado de crime de feminicídio de cidadã chilena,...
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou duas infrações de trânsito, pois a motorista não foi notificada. A sentença está publicada...
A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para o público interno, quanto para o público externo O Tribunal de Justiça do...
Portaria Conjunta n.°33/2020 estabelece procedimentos de atendimento, conduta e higienização dos ambientes para o momento do retorno gradual das atividades presenciais. O Tribunal de Justiça do...
Membros do Colegiado apenas deferiram provimento parcial ao recurso para afastar o valor mínimo fixado a título de reparação dos danos advindos do crime Ascom A...
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