Portaria Conjunta n.°33/2020 estabelece procedimentos de atendimento, conduta e higienização dos ambientes para o momento do retorno gradual das atividades presenciais. O Tribunal de Justiça do...
Membros do Colegiado apenas deferiram provimento parcial ao recurso para afastar o valor mínimo fixado a título de reparação dos danos advindos do crime Ascom A...
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia ainda foi determinada a imediata exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção...
A jovem Kelly Melo Almeida da Silva, acusada de ter preparado um bolo e utilizado na massa substâncias entorpecentes que resultou na morte da filha Kethelly...
Dos réus, 18 sentenciados a penas de seis anos para baixo iniciarão o cumprimento em regime inicial semiaberto ASCOM TJAC Em duas sentenças, a Vara de...
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada...
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada; penas somadas ultrapassam 170 anos de reclusão A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou 23 réus integrantes...
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a condenação de um homem a uma pena de 16 anos de reclusão,...
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de recuperação A Vara Única da Comarca...
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