A Cepre inova o conceito de gestão cartorária, no qual todos os atos necessários para o cumprimento das decisões passarão a ser concentrados A Presidência do...
Voltar o olhar e as ações para resolução das necessidades básicas, como ter documento para acessar políticas públicas, foi o foco desta edição do Projeto Cidadão,...
Sentença da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul fixou a pena em três meses de detenção em regime...
Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos de aborto para a retirada de...
Sanção da norma é resultado da mobilização e articulação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com objetivo de enfrentar e reduzir a quantidade de casos...
Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é destacado que o...
Magistrada relatora entendeu que, além de ressarcimento dos danos materiais, autor da ação também faz jus a indenização por lesão de natureza moral; decisão foi acompanhada,...
Os réus foram identificados por ostentarem a arma de fogo roubada em rede social O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão condenou uma...
A vaga foi aberta em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Hilário de Castro Melo Júnior, que ocorrerá em 15 de outubro de 2022....
A motociclista passou por cirurgia no joelho e precisou continuar com tratamento para tratar as limitações de flexão e extensão decorrentes da fratura A 1ª Câmara...
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