Pais e/ou responsáveis legais são totalmente responsáveis pelos atos cometidos por menores sob sua guarda ou tutela; portanto, é recomendado prudência para aproveitar a folia, que...
Denunciados ainda esquartejaram cadáver e retiraram coração, antes de jogar restos mortais nas águas; sentença considerou, entre outro, circunstâncias e consequências graves dos delitos A 1ª...
O furto de energia é quando a pessoa não conta com atendimento regular, com padrão e medidor O Juízo da 2ª Vara Criminal de Rio Branco...
Sendo uma das atribuições do órgão a de fiscalizar, em caráter geral e permanente, as atividades judiciais de primeira instância, a reunião teve a finalidade de...
A omissão do ente público em seu dever de preservar do aparato urbano foi responsável pelo resultado lesivo A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o abono anual e correção monetária O...
O Colegiado deu provimento ao recurso que solicitou a adequação dos valores conforme a descrição apresentada pela perícia médica A 1ª Câmara Cível do Tribunal de...
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o...
Empresa apelou pela redução da indenização e passageira apelou pela majoração. Os dois pedidos foram negados mantendo sem reparo a sentença de primeiro grau. A Primeira...
Pela quarta vez, a desembargadora Waldirene Cordeiro se torna a chefe do Poder Executivo A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, assumiu...
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