Aproveitando a Festa do Trabalhador, que começou às 17h, em frente ao Palácio Rio Branco, na capital, o servidor Ian Maia fez uma parada na Feira da Economia Solidária. “Ficou até difícil de escolher, tem muita coisa”, disse o trabalhador.

Em clima de festa no evento realizado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Acre (Acisa), com apoio do governo do Estado do Acre, Ian, que é servidor da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), elogiou a variedade de alimentos na feira.

A variedade citada por Ian se deve a atuação de 46 empreendedores comercializando alimentos como salgados fritos, tacacás, doces, pizzas, caldos entre outras opções. O evento começou cedo, às 17h, e segue com uma programação que vai até meia noite, repleta de muita música com apresentação do Trio Furacão, Dj Black e o show principal da cantora Naiara Azevedo.

Seu Francisco de Alencar é proprietário de uma oficina de lanternagem e pintura e, ao trazer sua família à Festa do Trabalhador, destacou: “A estrutura tá ótima, a organização tá perfeita”. O trabalhador ainda elogiou a segurança do evento e confirmou ser um bom espaço para trazer a família.

O secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) destacou a importância de feiras como esta para a economia local: “Nesta edição da feira, na Festa do Trabalhador, são 46 empreendedores tanto na área de alimentação como no setor de bebidas, então o trabalho que o governo do Acre desenvolve, por meio da Sete, é essencial para crescer a economia e beneficiar diversas famílias que atuam na Economia Solidária, além de garantir uma festa bonita e animada”, enfatizou o gestor da Sete.

Economia Solidária

Seu Adriel Andrade, que vende pratos típicos da região como pirarucu à casaca, destacou as expectativas de vendas durante o evento: “A gente aguarda um excelente público, que surpreenda a nosso expectativa. Que seja um dia de boa venda para todos nós, para a economia solidária”, disse.

Já a vendedora de tacacá, rabada e caldo de tucupí, Márcia Araújo, ressaltou a oportunidade de geração de renda durante o evento. “É um evento bastante divulgado .Então, sempre tem público para a gente”, disse Márcia.

A diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Marques, destacou o investimento na estrutura da feira: “Acredito que neste evento conseguimos inovar, desenvolvemos um modelo novo de barracas, estrutura física que proporciona um maior e melhor espaço para os clientes e para os empreendedores”, explicou.

“As feiras que atraem a atenção do público são sempre muito importantes para os empreendedores da Economia Solidária, porque garantem e complementam o rendimento mensal de cada um que investe em produtos de qualidade para atender a clientela”, completou o secretário da Sete, Marcelo Messias.

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Fonte: Governo AC

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A capital Pando enfrenta os cortes mais severos entre todos os municípios bolivianos afetados pela crise nacional das receitas petrolíferas. O orçamento municipal em 2024 foi cortado pelas dívidas e pela queda do Imposto sobre Hidrocarbonetos.

O orçamento municipal em 2023 foi cortado pelas dívidas administrativas passadas e pela queda do Imposto sobre Hidrocarbonetos e obrigações não cumpridas durante administração anterior.

Com características de um dramático colapso financeiro, a Prefeitura de Cobija enfrenta a crise pós-inundação com um agravamento do déficit orçamentário que afeta todos os municípios da Bolívia, devido à queda do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH); e no caso da capital Pando o défice é agravado pelo pagamento de dívidas acumuladas em administrações passadas e que excedem a capacidade do tesouro municipal.

Dados reveladores desta dramática realidade econômica do município de Cobija, foram apresentados pelo secretário Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Cobija, Yovanni Monje Aguilera, durante o evento Public Accountability for Management 2024, realizado no dia 28 de março.

No orçamento executado, houve um corte severo de quase Bs 17.000.000 na transferência governamental do IDH, originalmente orçada em Bs 106.325.823, dos quais apenas 89.534.875 foram desembolsados, ou seja, Bs 16.790.948 a menos do que o programado, o que implica um 15,79%. redução das referidas receitas.

Por outro lado, o serviço da dívida contraída com entidades como o FNDR e o Banco Unión absorveu grande parte das receitas do IDH, porque as obrigações não cumpridas durante a administração anterior passaram a ser debitadas na atual administração.

Agência central do Banco Unión na cidade de Cobija, Pando. Foto Internet

Seguindo relatório divulgado pelo secretário municipal Yovanni Monje, a partir de 2021, o Banco Unión passou a debitar créditos adquiridos para diversas obras. “Em 2023 deduziram-nos cerca de 20 milhões por estes créditos”, explicou Monje.

Para piorar a situação, segundo o Relatório de Prestação de Contas, os recursos de doações externas formalmente comprometidos e orçados não foram canalizados para o Tesouro Municipal, gerando um déficit adicional de 727.210 bolivianos no Orçamento de 2023.

Com exceção dos fundos da UPRE canalizados pelo Tesouro Geral da Nação, que foram cumpridos em 94%; Além da partilha de impostos, também via TGN, que foi desembolsada em 97%, a maior parte das receitas municipais previstas foi reduzida. Os recursos próprios provenientes da arrecadação de impostos e patentes atingiram apenas 76% do programado, enquanto as receitas dos serviços de saúde, especialmente as produzidas pelo Hospital Municipal Roberto Galindo, mal chegaram a 28%. Os recursos da cooperação externa para financiamento de obras por meio do Fundo Produtivo e Social (FPS) foram desembolsados ​​em no máximo 59%.

O orçamento global programado na última gestão foi de Bs 225.050.782, mas foram recebidos Bs 174.564.929, ou seja, apenas 77,57% do que foi orçado, o corte foi de 22,43%. A principal causa desta tendência deficitária reside na iminente diminuição dos recursos do IDH e no pagamento de obrigações que ultrapassavam a capacidade de endividamento deste município.

Segundo a base de dados da reportagem, no orçamento de 2021, o Orçamento Geral da Nação (PGN) programou uma transferência de Bs 255.284.125 para Cobija, e para a gestão de 2022 foram atribuídos Bs 168.694.705, impondo uma redução de 33,9% de um gestão para outra.

Cidade de Cobija-Pando-Bolívia, fronteira com Brasileia e Epitaciolândia – Acre. Foto Internet

Em janeiro deste ano, o TGN desembolsou Bs 4.586.383 para o IDH, 78% desse valor foi destinado ao pagamento de dívidas com o FNDR (Bs 2.189.913) e com o Banco Unión (Bs 923.508), além do alto custo de conversão o IDH de dólares para moeda nacional (Bs 497.871), somando uma dívida paga de Bs 3.611.293 e subtraindo um saldo de apenas Bs 975.091.

Não há sinais de que a situação vá melhorar este ano. Em janeiro do ano passado, o TGN desembolsou Bs 4.586.383 para o IDH, 78% desse valor foi destinado ao pagamento de dívidas com o FNDR (Bs 2.189.913) e com o Banco Unión (Bs 923.508), além do alto custo de conversão do IDH de dólares em moeda nacional (Bs 497.871), somando uma dívida paga de Bs 3.611.293 e subtraindo um saldo de apenas Bs 975.091.

Líderes cívicos e de bairro de Cobija-Pando, que estiveram presentes no ato público de Prestação de Contas, propuseram a iniciativa para reduzir a dependência do IDH e a cada vez mais escassa exportação de gás natural, promovendo a criação de um “Imposto Direto sobre o Lítio”.

“Não temos recursos nem para pagar o salário do prefeito”, declarou a prefeita de cobija, Ana Lucía Reis, poucos dias após a enchente do rio Acre em fevereiro, quando anunciou seu pedido ao Governo central para suspender “todos os pagamentos da dívida por um ou dois anos, com a confiança, com o Banco Unión e outros credores para responder ao nosso povo, depois de um desastre tão grande.”

completou Ana Lucia, completado que as dívidas que totalizam mais de Bs 160 milhões entre fideicomissos e créditos, e se forem incluídos outros compromissos, chegam à mais de Bs 240 milhões.

A prefeita Ana Lucía, está comprometida com a austeridade e busca soluções a partir de sua própria criatividade na atual situação financeira que vive cidade de Cobija-Pando. Foto: internet

A catástrofe natural de Fevereiro, a maior da história nos últimos 50 anos, obrigou o Presidente da Câmara de vereadores de Cobija, a gerar um orçamento extraordinário de 430.000 Bs para a limpeza das casas danificadas, e o orçamento necessário para resolver estruturalmente o problema ambiental é incalculável. e problema habitacional causado pelo desmatamento da mata ciliar. “Temos que deslocar bairros inteiros para zonas afastadas do rio e isso implica a urgência de recursos que não temos”, alertou na época prefeita Ana.

Após a enchente, ocorreu um desastre social. Os trabalhadores e profissionais da Câmara Municipal de Cobija sofreram e resistiram à crise sem conseguirem receber os seus ordenados e vencimentos durante vários meses. A prefeita está comprometida com a austeridade e busca soluções a partir de sua própria criatividade na atual situação financeira que vive Cobija-Pando.

– Com Sol de Pando

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Prefeita Ana Lucia (Cobija-Pando), e Co-presidente da organização mundial das cidades e governos locais unidos, e preside a Associação de Municípios da Bolívia (AMB)

Prefeita Lucia Reis ao tomar posse, enfatizando em seu discurso a abordagem de gênero que prevalece nesta organização mundial. Foto da CGLU

A prefeita de Cobija Ana Lucía Reis, que preside a Associação de Municípios da Bolívia (AMB), foi nomeada co-presidente da organização mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), designação que foi adotada durante uma reunião de o Bureau Executivo desta organização internacional.

Ana Lucía Reis representou a Bolívia nesse encontro mundial de municípios – que foi realizado em San José, Costa Rica, entre à última quarta e sexta-feira – junto com o secretário executivo da AMB Alfonso Lema Grosz, ex-prefeito de Tarija. Mais de 200 prefeitos e municípios dos cinco continentes, que fazem parte da Mesa Executiva, participaram do encontro.

“Aprecio que a experiência do municipalismo boliviano seja coletada e que seja reconhecido o papel indiscutível da mulher à frente dos governos locais e regionais,” disse a prefeita Reis ao tomar posse, enfatizando em seu discurso a abordagem de gênero que prevalece nesta organização mundial.“ O compromisso com as prefeitas da organização é vital para continuar fortalecendo nossa participação política e não deixar ninguém para trás.”

Presidente da ACM participou de um seminário sobre cidades sustentáveis ​​organizado pela Federación Latinoamericana de Municipios y Gobiernos Locales (FLACMA).

Da mesma forma, a Prefeita de Cobija destacou que sua eleição como Co-presidente das Cidades e Governos Locais Unidos coloca a Amazônia em um lugar de destaque no cenário municipal mundial. “Ser Copresidente da CGLU como Prefeito de um município amazônico é um desafio que aceitamos com grande responsabilidade de ser a voz incansável que promove o desenvolvimento sustentável, bem como a necessidade transcendental de conservar nossa Amazônia. As árvores das nossas florestas nos dão mais benefícios em pé do que deitados”, afirmou.

Uğur İbrahim Altay, Presidente da CGLU, parabenizou seu novo Co-presidente, elogiando a trajetória comunitária e municipal da liderança boliviana. “Este Gabinete Executivo dá-nos um momento para renovar as nossas prioridades políticas e avançar a nossa estratégia para alcançar agendas universais, quando as nossas comunidades mais precisam de nós ”, disse Uğur İbrahim, actual presidente da Câmara do município turco de Konya, uma cidade antiga e bíblica que é mencionado no Novo Testamento.

Ana Lucía Reis substitui Johnny Araya Monge, que recebeu homenagem do Bureau Executivo como um dos fundadores da CGLU em 2004; e foi-lhe conferido o título de Membro Honorário Vitalício desta organização mundial. Araya é prefeito de San José, Costa Rica. “ Um homem que transcende fronteiras e cujo legado no municipalismo regional e global deve servir para um melhor serviço ao povo”,  disse o secretário executivo da WBA e ex-prefeito de Tarija Alfonso Lema sobre o líder costarriquenho.

Ana Lucía Reis e Alfonso Lema, representando a WBA, juntamente com o Presidente da organização mundial CGLU, Uğur İbrahim Altay, durante a reunião do Bureau Executivo em San José, Costa Rica. | Foto da CGLU

A CGLU é a principal associação de cidades do mundo, criada em 2004. É o resultado da fusão das duas grandes organizações que existiam até então: a Federação Mundial das Cidades Unidas (FMCU) e a União Internacional de Autoridades Locais (IULA).

A CGLU é hoje a maior organização de governos subnacionais do mundo, com mais de 240.000 membros em mais de 140 estados membros das Nações Unidas;​ e se define como “ a voz unida e defensora global do autogoverno local democrático, representando mais de metade da população mundial .”

As cidades membros da CGLU (prefeitos) e as associações municipais estão presentes em mais de 120 Estados-membros das Nações Unidas, em sete regiões do mundo. As suas atividades incluem a organização de reuniões de presidentes de câmara e outros líderes locais e regionais, a defesa dos interesses dos governos locais e regionais nas Nações Unidas e a formação internacional entre pares sobre políticas e práticas locais.

O surgimento da CGLU está enraizado nos primeiros indícios de integração global de governos comunais, há mais de um século, quando, em 1913, a Union Internationale des Villes (UIV) foi criada no Congresso Internacional da Arte de Construir Cidades e Organizar Vida Comunitária em Ghent, Bélgica.​

A criação da UIV, um escritório permanente de comunicação e documentação sobre questões municipais, marcou o nascimento do movimento municipal internacional. A associação tinha um Conselho Provisório de 30 membros e a sua primeira sede foi em Bruxelas. Em 1928, a UIV mudou o seu nome para União Internacional de Autoridades Locais (IULA). Em 1948, o secretariado da IULA mudou-se de Gante para La Hague. Países Baixos, onde permaneceu até 2004, ano de fundação da CGLU.

O presidente da ACM, Meritxell Budó, participou de 17 a 19 de abril da reunião do Bureau Executivo 2024 da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), que foi realizada na Costa Rica, na cidade de San José Sob o lema “Governos locais: o poder do povo”.

O Bureau Executivo da CGLU reúne-se duas vezes por ano e é responsável por lançar propostas e estabelecer as principais decisões a serem executadas pela organização. Precisamente, o presidente da ACM, Meritxell Budó, foi nomeado no final de 2023 como membro do Conselho Político de Governação Territorial Multinível da CGLU para este mandato.

CGLU é a maior organização global que abrange governos locais e regionais em todo o mundo. Esta entidade está empenhada em representar, defender e ser porta-voz dos governos locais e regionais perante outras organizações internacionais. No Conselho Mundial da organização em outubro passado, a presidência foi entregue ao atual prefeito de Konya, Sr. Ugur Ibrahim Altay, até 2024. Desde 2017, a atual secretária-geral das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) é Emilia Saiz.

A Mesa Executiva fez um balanço destes anos em que foi possível partilhar coincidências e diferenças entre diferentes governos locais

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